Transparência e Controle Social
Pela qualidade na aplicação dos
recursos públicos
O que é um Observatório Social
 É um espaço democrático e apartidário
 Reúne o maior número de entidades representativas da sociedade civil
 Com vistas à contribuir para a melhoria da gestão pública
 Atuando em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos
recursos públicos
 Por meio de metodologia de monitoramento das licitações em nível
municipal e de ações de educação fiscal.
Rede OSB pelo Brasil
Roraima
Pará
Rio Grande do Norte
Piauí
Paraíba
Rondônia
Pernambuco
Goiás
Alagoas
Mato Grosso
Bahia
Minas Gerais
Mato Grosso do Sul
Rio de Janeiro
Paraná
Azul – instalados em 14 Estados
Rosa – em articulação – 04 Estados
São Paulo
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
4 eixos de atuação da Rede OSB
• Licitações
• Cargos em
Comissão
• Convênios
• Obras
• Processos
• Estoques
• Câmara Municipal
• Portais da
Transparência
• Capacitação dos
Conselhos
• Indicadores da
Gestão Pública
• Relatórios
Quadrimestrais
1- Gestão
Pública
2Educação
Fiscal
4- Transparência
3- Ambiente
de
Negócios
• Palestras
• Concurso de
Redação
• Semana da
Cidadania
• Feirão do Imposto
• Teatro / fantoches
• Parcerias
institucionais
•
•
•
Capacitação das
MPEs para que
participem das
licitações
Divulgação das
licitações
Cadastro gratuito
para empresas
Economia para os cofres municipais
Em 2 anos
consecutivos
Mais de R$
300 milhões
Metodologia de trabalho
 Monitoramento das compras públicas em nível municipal
 Desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da
entrega do produto ou serviço
 Agindo preventivamente no controle social dos gastos públicos
 Trabalho técnico dos OS, manualizado pela PwC
Análise do edital (ilustração dos procedimentos)
Manualizado pela PwC
Exemplo de contribuição para economia
OS Maringá-PR: compra superfaturada
Esparadrapo Micropore Hipoalérgico rolo com 2,5 cm X 4,5 m
Empresa Vencedora em 2006 e 2007: Empresa A
Marca 2006 e 2007: Missner
Quantidade 2006 e 2007: 400 unidades
2006
2007
R$ 6,77 cada
R$ 1,60 cada
Total R$ 2.708,00
Total R$ 640,00
Exemplo de contribuição para economia
OS Cascavel-PR:
divulgação do edital -> mais fornecedores = redução de preço
Exemplo de contribuição para economia
OS Itajaí-SC: apoio do Ministério Público
 Licitação de 4 semáforos
no valor de até R$ 490 mil
cada um...
• Evitou desperdício de quase
R$ 2 milhões
• Processo licitatório cancelado
pelo Ministério Público
Exemplo de contribuição para economia
OS Ponta Grossa-PR:
- economia de R$ 77.349.821,10 em 8 meses (2013),
acompanhando 1/5 das licitações
(diferença entre o valor máximo do edital e o valor licitado)
OS Campo Mourão-PR:
- redução do custo com material escolar para 1/3 nos
últimos 3 anos e
- redução de 50% no custo com medicamentos
Exemplos de irregularidades
controle
e gestão de estoques
Controleno
e gestão
de estoque
Almoxarifado da Secretaria de Educação – Maringá 2008
Almoxarifado da Secretaria de Educação (Maringá 2008)
1ª visita
Exemplos de irregularidades
no controle e gestão de estoques
Almoxarifado da Secretaria de Educação (Maringá 2008)
2ª visita
Almoxarifado da Secretaria de Saúde (Maringá 2008)
ANTES – Controles não confiáveis
Balanço: Contamos o
que tem, menos o que
entrou, é o consumo.
Controle de Estoque: a LÁPIS.
DEPOIS - Almoxarifado Central da PM Maringá
(totalmente informatizado)
Exemplo de contribuição para economia
OS Goioerê-PR
Com apenas 1 coordenador técnico e 8 voluntários.
Custou no ano R$ 24 mil para economizar R$ 4,2 milhões!
Inserção da MPE nas Compras Públicas
A média de empresas nas licitações das prefeituras
Onde não tem OS:
3 empresas!
Onde tem OS:
7 empresas!
 Por isso a importância de:
- divulgação dos editais para o maior nº de empresas
- capacitação das empresas para participação nas licitações
Ex.: licitação pragas urbanas em Ponta Grossa-PR
- com11 licitantes o valor baixou 72%
Mantenedores
Patrocínio Projeto IGPs
Apoiadores