Licitações - Fase I
DO “NASCIMENTO” DA LICITAÇÃO ATÉ O CERTAME
 Verificar as licitações publicadas (Diário oficial; Jornal de
grande circulação; No quadro de avisos; Portal na Internet)
 Cadastrar as licitações no Sistema DB1.
 Distribuir a agenda semanal de licitações para os voluntários,
que farão acompanhamento presencial dos certames, e para a
diretoria do OSM
 Acompanhamento presencial das licitações
a) O Chek list é uma ferramenta importante durante a
sessão de licitação;
 Fazer leitura prévia do Edital para montar o Chek list.
b) Fazer reporte dos eventos “estranhos” de cada certame
aos responsáveis da Fase I, para apuração dos fatos.
 PARCERIA OSM / SEBRAE / ACIM: Com o objetivo de
aumentar o número de participantes nas licitações, o
OSM enviar aviso de licitação as empresas do ramo de
atividade
compatível,
por
cadastradas no Sistema DB1.
email,
às
empresas
Fase I
 PARCERIA OSM / SEBRAE / ACIM: O OSM agenda
periodicamente, com os empresários interessados, reuniões
com consultores do SEBRAE , para tirar dúvidas em relação à
licitação.
Licitações - Fase II
AUDITÓRIA DOS PROCESSOS
Identificação de processos serão analisados
em “tempo real” ou análise do processo:
 Possíveis irregularidades:
Descrição do Objeto;
Preço;
Quantidades;
Exigências do edital;
“AS PRINCIPAIS FRAUDES EM LICITAÇÕES
ESTÃO RELACIONADAS À
MÁ FORMULAÇÃO DE EDITAIS.
A CORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PODE SER
POR MÁ FÉ OU POR DESCONHECIMENTO DOS
GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”
SIMONE ZANOTELLO
Consultora jurídica e especialista em licitações
Chefe da Divisão Técnica-Administrativa e de Licitações da
Prefeitura Municipal de Jundiaí, SP
AQUISIÇÃO DE VIDROS
Item
1
2
Quant.
Unid.
Descrição
Valor Máx.
Unit.
Valor Máx.
Total.
150 M-2 Vidro Liso Incolor 3mm.
45,00 6.750,00
100 M-2 Vidro Liso Incolor 4mm.
51,60 5.160,00
PREÇO INCLUSO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Valor Máx.
Unit.
Valor Máx.
Total.
Item
Quant.
Unid.
Descrição
1
2
150
150
M²
M²
M²
Vidro incolor liso - 3mm
Vidro incolor liso - 4mm
37,50
45,00
5.625,00
6.750,00
Prestação de serviços para
colocação de vidros por M2
12,00
7.920,00
6
660
Secretarias Diferentes – Preços diferentes
DIFERENÇA DE PREÇO ATÉ 11%
Concorrências
087/2008, 088/2008 e 089/2008
PEÇAS PARA VEÍCULOS
MODELOS
Item Unid
39
UND
Descrição
kit embreagem (platô,
disco e rolamento)
59
UND
tambor de freio dianteiro
60
78
UND
tambor de freio traseiro
alavanca do câmbio
UND
PREÇO
MÁXIMO
VW
8150
VW
13100
1.532,17
680,05 1.510,00
VW
15180
VW
17210
1.510,00
1.510,00
430,06
264,00
326,44
339,38
345,00
430,06
1.197,20
264,00
305,41
478,84
305,41
345,00
305,41
326,44
305,41
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PELO OSM
LICITAÇÃO REVOGADA
PROBLEMA: MESMO PREÇO PARA PEÇAS DE
DIVERSAS MARCAS E MODELOS
Processo nº 94558/09
Pregão Presencial 001/09
Abertura 12/02/2009
Quant.
Un
10.000
un
10.000
un
Descritivo do produto
R$ Unit.
R$ Total
CADERNO de desenho e cartografia, com 96
folhas, espiral, capa e cartão duplex 230g/m²,
4,20 42.000,00
folhas internas em papel off-set 63g/m²,
tamanho mínimo de 275x200mm.
CADERNO de desenho e cartografia, com 96
folhas, espiral, capa e cartão duplex 230g/m²,
2,88 28.800,00
folhas internas em papel off-set 63g/m²,
tamanho mínimo de 275x200mm.
DIFERENÇA DE 45,8 %
REVOGADO
EXISTIA UM REGISTRO DE PREÇO ABERTO
COM VALOR DE R$ 1,54
COMPRA DESNECESSÁRIA
• 1850 galões de impermeabilizante
• Rendimento da quantidade adquirida
735.000 a 1.050.000m² piso
• 96 escolas x 1.500m² em média de área
construída = 5 a 7 de mãos/ano
SE TODAS AS ESCOLAS POSSUÍSSEM PISOS
EM GRANITINA E PAVIFLEX
HORTIFRUTI PARA A MERENDA ESCOLAR
1º) Processo 302/2009
Pregão 003/2009
Abertura 10/02/09
2º) Processo 10665/2009
Pregão 076/2009
Abertura 07/04/09
12 Empresas participantes
14 Empresas participantes
06 Desclassificadas
Nenhuma desclassificada
01 Inabilitada
01 Inabilitada
Valor Máximo
R$ 1.973.341,75
Valor Licitado
R$ 1.448.566,00
Valor Licitado
R$ 1.141.804,25
Solicitação de Anulação a
pedido do OSM
Economia
R$ 306.761,75
HORTIFRUTI PARA A MERENDA ESCOLAR
MOTIVOS DA ANULAÇÃO:
01 VENCEDORA
 Comprovação de que possuía Central de Distribuição em
Maringá.
 Comprovação antecipada de que possuía 01 Veículo
Isotérmico.
Exigências que restringem o Princípio da Competitividade
SUGESTÕES DO OSM:
03 VENCEDORAS
 Concessão do prazo de 60 dias para a instalação da
Central de Distribuição em Maringá
 Comprovação de que possui veículos fechados somente
para os vencedores.
PROCESSO Nº 72041/08
PREGÃO PRESENCIAL 382/08
UNIFORMES ESCOLARES
ANO LETIVO 2009
19 EMPRESAS RETIRARAM EDITAL
19 EMPRESAS PARTICIPANTES
12 EMPRESAS HABILITADAS
CAMISETA
51,4%
REDUÇÃO 2006 - 2008
PREÇO LICITADO
7.387
5.42
26,6%
REDUÇÃO
41.800 un
2006
Boa
qualidade
33,8%
REDUÇÃO
50.900 un
2007
Péssima
qualidade
3.59
59.410 un
2008
Ótima
qualidade
BERMUDA
PREÇO LICITADO
9.05
60,7%
REDUÇÃO 2006 - 2008
33,8%
REDUÇÃO
5.99
40,6%
REDUÇÃO
3.56
15.200 un
47.200 un
57.230 un
2006
Boa
qualidade
2007
Péssima
qualidade
2008
Ótima
qualidade
AGASALHO
PREÇO LICITADO
31.72
43,3%
REDUÇÃO 2006 - 2008
17.98
17.45
45%
REDUÇÃO
3%
AUMENTO
39.000 un
19.900 un
27.335 un
2006
Boa
qualidade
2007
Péssima
qualidade
2008
Ótima
qualidade
ECONOMIA NA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
QUANT.
2006
CAMISETA
59.410
438.861,67
BERMUDA 57.230
517.931,50
AGASALHO 27.335
867.066,20
TOTAL
1.823.859,37
36 CASAS POPULARES
2008
213.281,90
211.499,60
491.483,30
916.264,80
450 COMPUTADORES
ECONOMIA
225.579,77
306.431,90
375.582,90
907.594,57
14.400 CESTAS BÁSICAS
CARTA CONVITE - COMPARATIVO 2007 X 2008
PM
2008 4.665.067,13
2007 4.260.386,94
PL
3.087.113,93
4.063.046,19
ECONOMIA
1.577.953,20
197.340,75
1.380.612,45
700% DE AUMENTO NA ECONOMIA COM
AUMENTO DA COMPETITIVIDADE
Medicamentos
Compra 2009
ANO
64 MEDICAMENTOS
ADQUIRIDOS EM COMUM
(mesmas quantidades)
2005
1.375.423,28
2009
847.177,42
Licitações - Fase III
AUDITORIA NOS ALMOXARIFADO
Fase III
1. Acompanhamento no processo de recebimento do
produto no almoxarifado;
2. Auditoria no almoxarifado (Estoque físico x
controle no sistema);
3. Acompanhamento das saídas.
SITUAÇÃO ATUAL EM ALGUNS ALMOXARIFADOS
ESTOQUE PARA 1 ANO E MEIO
3.776 rolos
?
9.472 rolos
Estimativa estoque:
51.648 rolos
OUT/08
PRODUTOS EM ESTOQUE
PRODUTOS
UNIDADE
GIZ DE CERA – 12 CORES
LIMPA VIDROS - 550 ML
MAMADEIRA DE 160ML P/ CHÁ
MULTIUSO P/ LIMPEZA PESADA, FRASCO C/ 500ML
PAPEL TOALHA P/ BANHEIRO, C/1250FLS
UNID.
CAIXA
CAIXA
ROLO
FARDO
CAIXA
FRASCO
UNID.
FRASCO
FARDO
PINCEL MARCADOR P/QUADRO BRANCO
PLÁSTICO TRANSPARENTE BRANCO
RODO DE BORRACHA CABO DE MADEIRA - 50 CM
RODO DE BORRACHA CABO MADEIRA - 40 CM
UNID.
ROLO
UNID.
UNID.
CADERNO DE DESENHO GD - 96 FOLHAS
CARBONO PRETO (100 FLS)
COPO DESCARTÁVEL - ÁGUA - 180 ML
EMBALAGEM P/ FREEZER 3KG, ROLO C/ 100 UND.
ESPONJA DE LÃ DE AÇO FINA, FARDO C/112 UND.
EST.
INICIAL
3.098
125
1.844
2.464
3.085
6.054
1.104
76
54.486
1.456
4.023
144
1.977
903
EST.
ANOS
FINAL APROX.
61
3.037
24
1
124
62
11
1.833
83
40
2.424
30
100
2.985
14
60
5.994
49
12
1.092
45
75
1
37
2.460 52.026
10
44
1.412
16
15
4.008
133
2
142
35
36
1.941
27
6
897
74
CONSUMO
SEMUSP
Ressolagem de Pneus
Processo nº 13391/2009
Pregão Presencial nº 105/2009
Item nº 09 Pneu 20.5 x 25 L4
Proposta de Transparência
PROPOSTA
TRANSPARÊNCIA
Projeto
“Indicadores da Câmara Municipal de
Maringá”
O objetivo é mostrar para a sociedade as atividades
desenvolvidas pelos vereadores, através de relatórios
semestrais que demonstrarão:
A frequência dos vereadores nas sessões e nas comissões;
As respostas a pedidos de informações diversas pelo Observatório;
A classificação dos projetos de leis aprovados durante o semestre;
Qual o impacto dos projetos para a sociedade;
Se as prioridades do mandato estabelecidas por cada vereador se
reflete nos projetos de lei por ele apresentados;
Monitoramento das viagens realizadas pelos vereadores, com
verificação dos motivos e valores das diárias utilizadas.
Acompanhamento
Câmara Municipal de Maringá
DIÁRIAS CMM
Média diárias por mês
60.4
42.5
9.5
2007
2008
2009
Mario Hossokawa
Zebrão
Dr. Paulo Soni Wellington Andrade
Dr. Sabóia
Jonh
Dr. Heine
Luiz do Postinho
Evandro Junior
Bravin
CC´s CRIADOS
MESA EXECUTIVA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROC. JURÍDICA
DIRETORIA GERAL
ASS. DE APOIO INTERDISCIPLINAR
CONTROLE INTERNO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIRETORIA LEGISLATIVA
GABINETE DO 1º SECRETARIO
TOTAL
TOTAL
11
10
14
2
2
11
3
6
3
3
65
CCL1
CCL2
1
CCL3
3
6
1
CCL4
1
1
8
1
1
4
1
1
6
1
1
1
3
1
1
1
1
1
CCL5
7
3
4
1
4
Quantidades de CC´s
500
167
101 83 102
74 85
49 40 43
27 18 24 29 27 17 10 12
CC´s por Vereador
13.2
11.1
9.2
7.5
6.8
5.3
4.7 4.9
4.0
3.3
2.5
2.6 2.5
2.2
1.8
1.5 1.1
1.0
Órgão
Qtde
Mesa Executiva
Gabinete da Presidência
16
Coordenadoria de Comunicação Social 13
Procuradoria Juridica
6
Controle Interno
9
1ª Secretaria
4
Diretoria Geral
6
Diretoria Legislativa
4
Diretoria Administrativa
4
Ouvidoria
4
1ª Vice-Presidente
3
2ª Vice-Presidente
3
2ª Secretaria
3
3ª Secretaria
3
Ajuste Chefias CC3
5
Subtotal Mesa Executiva (Mensal)
83
Verba de Gabinete
15
Subtotal Gabinetes (Anual)
Subtotal CC´s (Anual)
13º Sálario
Subtotal Remuneração Anual
Encargos
Total (Remuneração + Encargos)
Atual
Total
Qtde
- 6
34.954,56 15
34.949,94 1
29.741,14 2
29.743,58 1
12.489,58 1
23.720,20 2
17.252,46 2
17.252,46 4
17.252,46
9.794,46
9.794,46
9.794,46
9.794,46
26.510,40
283.044,62 34
108.236,10 15
1.298.833,20
4.695.368,64
391.280,72
5.086.649,36
1.119.062,86
6.205.712,22
Lei "Sabóia"
Total
16.445,40
49.201,42
4.762,88
12.311,59
5.571,67
4.762,88
12.311,59
10.334,54
19.860,30
135.562,26
75.500,00
2.106.000,00
3.732.747,09
311.062,26
4.043.809,35
889.638,06
4.933.447,41
DUVIDAS?
“O que mais preocupa
não é o grito dos violentos,
Nem dos corruptos,
Nem dos desonestos,
Nem dos sem-caráter,
Nem dos sem-ética...
O que mais preocupa
é o silêncio dos bons!”
Martin Luther King