PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE
CONTRATOS DE SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO:
100 ERROS COMO EVITÁ-LOS? COMO CONTORNÁ-LOS? COMO SOLUCIONÁ-LOS?
16 E 17 DE MARÇO DE 2105
JERÔNIMO SOUTO LEIRIA – SÃO PAULO/ SP
APRESENTAÇÃO
Um dos grandes desafios atuais é o eficaz planejamento, contratação, condução (gestão e fiscalização) e a
conclusão EFICAZ da contratação de serviços. O essencial é garantir a qualidade e prazo de execução. Quando isso
não acontece, todos se perguntam: aonde erramos? Será que todos os prestadores de serviços são ruins? Será que
a execução direta é melhor? O que deve ser feito para que essas situações não voltem a ocorrer? Quais as medidas
de base a serem implantadas para que as organizações consigam resolver definitivamente esses erros?
O presente treinamento vai direto ao ponto!
O Instituto IDEHA convidou um dos melhores especialistas do país na área para apresentar de forma objetiva
e sistematizada os principais erros cometidos pela Administração Pública na contratação de Serviços. Para cada um
deles, serão apresentadas soluções para evitá-los, contorná-los ou solucioná-los.
O servidor responsável, direta ou indiretamente, pela licitação e contratação de serviços precisa estar
capacitado para assumir um papel de destaque na condução dessas soluções que apresentam, em regra, elevada
complexidade. Para o êxito dessa tarefa, é fundamental que os potenciais erros sejam conhecidos, previstos na hora
de ser planejados e contratado para a adoção de medidas corretivas tempestivas. A pergunta não é porque
aconteceu, mas como se faz para não acontecer!
Diante desse cenário, o Instituto IDEHA tem a convicção de que este treinamento contribuirá
significativamente para auxiliar a Administração Pública na solução definitiva de erros que se repetem
historicamente.
OBJETIVOS VOLTADOS PARA OS ALUNOS:
Entender os principais erros que acontecem na licitação e contratação de serviços pela Administração,
seus motivos e suas soluções;
Dominar procedimentos, providências, justificativas e boas práticas sobre temas polêmicos de licitações e
contratos de serviços pela Administração;
Atualizar-se em relação aos entendimentos e às orientações mais recentes do TCU e de outros tribunais
acerca dos procedimentos que envolvem as contratações públicas para tomar decisões seguras e prevenir
responsabilizações;
Conhecer aspectos relevantes e controvertidos sobre o tema a partir do exame de situações concretas já
analisadas pelo Tribunal de Contas da União;
Solucionar casos concretos e conhecer as melhores práticas sobre os assuntos discutidos;
Confrontar os princípios que regem as licitações públicas com as novas disposições;
Apreciar os reflexos sobre as execuções de serviços pela Administração;
Apresentar e detalhar questões controvertidas sobre a matéria;
Capacitar os participantes para enfrentar situações controvertidas na aplicação do novo Regime e fazer as
escolhas adequadas dentre as opções propiciadas pela norma;
Esclarecer pontos jurídicos relevantes para permitir a tomada de decisão com segurança e a correta execução
das atividades relacionadas com os pontos examinados;
QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS DURANTE O TREINAMENTO:
1.
Quais os principais erros cometidos durante o planejamento da contratação de serviços pela
Administração pública? Como evitá-los? Como contorná-los? Como solucioná-los?
2.
O que há de novo na Contratação de Serviços Acórdão n. IN/06/2013 e INs 05 e 07/14 do MPOG? O que
muda nos processos licitatórios?
3.
Como integrar o Plano de Serviços ao Planejamento Estratégico? Quais os principais estudos que deverão
ser realizados?
4.
5.
Como definir uma metodologia segura para elaboração do Edital e Gestão e fiscalização do contrato?
Existem normativos no âmbito da Administração que relacionam boas práticas para a contratação de
Serviços? Quais os comandos interessantes a serem utilizados?
6.
Como elaborar check-list de forma a facilitar o trabalho de todos os colaboradores e a identificação dos
responsáveis por cada atividade?
7.
Quais as peças básicas para um projeto básico de qualidade e um orçamento preciso? Aonde as
organizações falham ao elaborá-los? Quem é o responsável por cada peça ou elemento inserido no projeto?
8.
Por que os serviços são concluídos fora da qualidade almejada? O que fazer para resolver definitivamente
essa questão?
9.
Por que empresas sem preparo vencem as licitações? Como definir de forma adequada, em cada caso,
as condições e requisitos de habilitação das empresas para evitar esse p esse problema?
10. Qual a responsabilidade de cada um dos membros da equipe por eventuais falhas? Como proceder para
que elas não ocorram?
11. Que espécies de medidas podem ser adotadas para melhorar a qualidade e confiabilidade do Edital? Quais
os critérios de julgamento mais adequados?
12.
Como proceder para analisar de forma adequada as propostas apresentadas de forma a evitar
aborrecimentos?
13. Como evitar a ocorrência de artifícios utilizados por empresas, como o jogo de planilha, para auferir
vantagens indevidas no curso do contrato? O que fazer para evitá-los?
14. Como definir corretamente os elementos obrigatórios do Edital?
15. Quais as diferenças entre Projeto Básico e Termo de Referência? Quando utilizar cada um?
16. Quais elementos mínimos que devem fazer parte do anteprojeto, do projeto básico e do projeto
executivo? Quais os esquecimentos mais comuns?
17. Qual deve ser a precisão do projeto básico e do projeto executivo?
18. Quais os principais equívocos na obtenção das licenças ambientais da obra?
19. Como compatibilizar o nível do parcelamento do objeto com a realidade estrutural de cada organização?
Acórdão TCU n. 1214/93 que originou a IN/MPOG 06?13.
20. Quais as falhas frequentes em relação à definição do regime de execução e às devidas medições? Aonde
os fiscais de contrato erram?
21. Quais as falhas frequentes durante a elaboração do orçamento base da Administração?
22. Que tipo de avaliação deve ser feita pelos Gestores e fiscais de Contratos antes de assumirem o encargo?
23. Quais os erros mais comuns na celebração dos aditivos solicitados pela empresa? Quando devem ser
acolhidos? Qual a correlação com o regime de execução do contrato?
24. Quais os cuidados a serem adotados nos recebimentos provisório e definitivo? Quem deve realizá-los?
PÚBLICO ALVO:
Presidentes, diretores e servidores públicos em geral;
Gestores e fiscais de contratos, membros de comissões de licitação, pregoeiros, comissões de apoio ao
pregoeiro,
Membros do controle interno e externo,
Advogados, auditores, Pregoeiros, Membros de Comissões de Licitação, economistas, administradores;
Servidores dos Tribunais de Contas e Ministério Público
Executivos e funcionários de empresas privadas contratadas pela Administração Pública Direta ou Indireta,
fornecedores interessados no assunto, pequenas e microempresas;
Técnicos e outros funcionários das administrações públicas federal, estadual, municipal, fundações públicas;
Outros profissionais envolvidos direta ou indiretamente em Licitações e Contratos Administrativos.
PROFESSOR: JERÔNIMO SOUTO LEIRIA
Reconhecidamente o pioneiro e mais requisitado especialista brasileiro em Terceirização, profissional que se destacou
na introdução da técnica no país. É um dos raros profissionais brasileiros a ser recebido na Suprema Corte Japonesa,
em missão oficial de estudos. Atuou como professor no grau de pós-graduação, em diversos cursos de Direito e
Administração de Recursos Humanos. Autor do primeiro e mais vendido livro sobre Terceirização no Brasil, é também
autor de outros sete títulos que figuram entre as mais expressivas obras sobre o tema. Advogado especializado em
Direito Civil, graduado em Direito pela Unisinos e em Recursos Humanos pela FGV/SP.
INFORMAÇÕES GERAIS
DATAS: 16 e 17 de Março de 2015
HORÁRIOS:
Credenciamento: 08h as 08hs30
Início: 08hs30 as 12h00 – 14h00 as 18hs00
Coffee-break – Manhã – 10h00 as 10hs20 – Tarde – 16h as 16hs20
CARGA HORÁRIA – 16 horas
LOCAL: HOTEL PAULISTA WALL STREET
ENDEREÇO: RUA ITAPEVA, 636, BELA VISTA – SÃO PAULO/SP
INVESTIMENTO
R$ 2.690,00
Neste valor estão inclusos





Material Didático – apostila.
Material de apoio – pasta, bloco de anotação, canetas, lápis, marca-texto.
Certificado de Capacitação
04 coffee-breaks
02 Almoços
PAGAMENTO
Nota de empenho, Depósito bancário ou Pagseguro
Banco do Brasil – Agência: 3390-1 - Conta Corrente: 20158-8
Caixa Econômica Federal - Agência: 0376 - Operação 003 - Conta Corrente: 00000612-2
Banco: Bradesco - Agência: 6519 Conta Corrente: 1188-6
DADOS CADASTRAIS
Razão Social: IDEHA - Instituto de Desenvolvimento de Habilidades Ltda
Endereço: Rua Dr. Pedrosa, 257 - Conj. 902 – Centro - Curitiba/PR - CEP 80420-120
CNPJ: 09.178.206/0001-80 - I.E.: 9042395266 - I.M.: 0802005332156
O Instituto IDEHA reserva-se ao direito de não realizar este evento por motivo operacional ou por falta de quórum,
obrigando-se a comunicar tal fato com antecedência aos inscritos.
As questões hoteleiras e deslocamento não são de responsabilidades do Instituto IDEHA.
Todas as Certidões e dados para empenho encontram-se na página www.institutoideha.com.br
Cordialmente,
Instituto IDEHA