Observatório Social
IX SERGOP - Seminário Rio-Grandense
sobre Orçamento Público
MARINGÁ - 2005
Objetivos do MPCF
1- Orientar a sociedade para a
importância social e econômica
dos tributos.
2- Informar sobre a composição
da carga tributária na renda, no
consumo e na propriedade.
3- Criar instrumentos de controle
da qualidade da aplicação dos
recursos públicos.
Formado por voluntários: aposentados, empresários,
professores, profissionais liberais, estudantes, não
filiados a partidos políticos
13/11/2009
Por onde começar?
Força Tarefa
estruturada
Educação
Estagiários
Voluntários
Saúde
Câmara de
Vereadores
Especialistas
Compras do Poder Público Municipal
Análise do edital
Acompanhar as
publicações do
órgão público
Fazer o
agendamento dos
voluntários para o
Certame
Cadastrar no SIM
Verificar os editais na
Internet e retirá-los no
órgão público
Há
Legalidade
no edital?
Fazer pesquisa de
mercado e análise
com base em check
list
Sim
Disparar e-mail
para os
fornecedores
cadastrados no
SIM
Não
OS comunica a não
conformidade ao
Gestor, mediante
ofício
Ações administrativas
O Gestor
corrige?
Sim
Cadastrar no SIM,
gerar relatório e
analisa o novo
processo
Não
Enviar oficio à Câmara
e ao Ministério Público
A
Câmara
atua
conforme
a Lei?
Sim
Cadastrar no SIM,
gerar relatório e
acompanhar o
processo no Legislativo
A
Cadastrar no SIM,
gerar relatório e
acompanhar o
processo na Justiça
Sim
Não
OS comunica o
Ministério Público
Cadastrar no SIM,
gerar relatório e
analisa o novo
processo licitatório
O MP questiona o
Gestor Público?
O Gestor
corrige o
erro?
Não
O MP denuncia o
Gestor?
Monitoramento das licitações
Especificação
inadequada no
descritivo do edital
NF Calçadas,
canceladas, base
de Cálculo do ICMS
Reduzida,
Modelos
Inadequados
Superfaturamento
Aquisição de
produto inexistente
no mercado
Vendas sem
Estoque
Sem Licitação
Entrega de produto
diferente do
licitado
Desperdícios de
produtos em
estoque
Controle de
estoque
insuficiente
Compras superfaturadas
Esparadrapo Micropore Hipoalérgico rolo com 2,5 cm X 4,5 metros
Empresa Vencedora em 2006 e 2007: Empresa A
Marca 2006 e 2007: Missner
Quantidade 2006 e 2007: 400 unidades
2006
2007
R$ 6,77 cada
R$ 1,60 cada
Total R$ 2.708,00
Total R$ 640,00
Concorrência 016/05 - Remédios
Item
2
11/5/2005
Qtde
Preço
Unitário
AAS -100 mg - Preço Máximo
2.915.500
0,015
43.732,50
AAS -100 mg - Preço Licitado
2.915.500
0,009
26.266,50
AAS -100 mg - Preço da Ata
2.915.500
0,09
262.665,00
Descrição
Preço
Total
Adquirido empresa “X” NF 2.500
Empenho 10.618/05
750.000
0,09
67.500,00
(-) Preço Licitado
750.000
0,009
6.750,00
(=) Superfaturamento
60.750,00
Intervenção do Observatório e cheque suspenso a pedido do Prefeito
Material Escolar
 Papel sulfite A4 ( 210mm x 297mm), com
gramatura 75 g/m2 colorido, nas cores verde,
amarela e azul - pacotes com 100 folhas e
posteriormente embalado em caixa de papelão
LOTE I
ITEM QUANT. Preço Empresa
Emp. B
Máximo
A
Vencedora
6
2102
9,38
9,15
9,35
Empresa A
R$ 2,90
Empresa B
R$ 2,79
Empresa C
R$ 3,30
Empresa Empresa
C
D
9,38
2,98
Empresa D
R$ 2,80
Preços praticados no balcão:
# 233%
ECONOMIA NA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
QUANT.
2006
CAMISETA
59.410
438.861,67
BERMUDA 57.230
517.931,50
AGASALHO 27.335
867.066,20
TOTAL
1.823.859,37
36 CASAS POPULARES
2008
213.281,90
211.499,60
491.483,30
916.264,80
450 COMPUTADORES
ECONOMIA
225.579,77
306.431,90
375.582,90
907.594,57
14.400 CESTAS BÁSICAS
Em Cascavel-PR
Licitação acompanhada pelo OS Cascavel-PR
MODALIDADE
Produto
Quant.
Máximo R$
Licitado R$
Pregão presencial
nº 129/09
Protetor solar FPS
50 120 ml
3250
45,00
9,30
-
-
146.250,00
30.225,00
Total
Economia R$
116.025,00
ANTES - Controles
Balanço: Contamos o
que tem, menos o que
entrou é o consumo.
Controle de Estoque: a LÁPIS.
DEPOIS - Almoxarifado Central da PM Maringá
Resultado obtido
Recursos que deixaram de ser gastos até julho/07
R$ 9.662.446,00
15 Processos instaurados na
Prefeitura de Maringá!
já passou de
R$ 28 milhões!
Os primeiros resultados na REDE
Exemplos de economia
1º quadrimestre de 2009 em três OS do Paraná
Licitações
Editais
analisados
%
Valor máximo
Valor
licitado
Economia
%
CASCAVEL
292 mil hab.
32
32
100
3.510.475,15
2.176.049,40
1.334.425,75
38
GOIOERÊ
26 mil hab.
27
27
100
1.391.254,45
877.283,45
513.971,00
37
TOLEDO
115 mil hab.
250
37
15
2.080.732,10
1.744.772,74
335.959,36
16
Total
309
96
31
6.982.461,70
4.798.105,59
2.184.356,11
31
CIDADES
 Em Campo Mourão-PR, pela contribuição do OS
em 3 anos, redução nas compras municipais:
- material escolar – 1/3 do valor previsto
- medicamentos – 1/2 do valor estimado
OS Goioerê
Orçamento
2009
Economia
• R$ 38 milhões
• R$ 4,2 milhões
2011 na Rede (50 OS)
+ R$
200
milhões!
Câmara
Média diárias por mês
60.4
42.5
9.5
2007
2008
2009
Produção legislativa
CC´s por Vereador
13.2
11.1
9.2
7.5 6.8
5.3 4.7 4.9
4.0 3.3
2.5 1.8 2.2 2.6 2.5 1.5
1.1 1.0
Vilão da alta carga tributária?
A má aplicação dos recursos públicos!
Gestão de Processos!
Gestão de Processos é um conjunto de metodologias e
ferramentas que objetivam avaliar, aperfeiçoar e
monitorar os processos públicos, visando a sua
integração, melhoria contínua e, consequentemente, a
eficiência e eficácia de custos.
Missão do OSB
Estimular as cidades a criarem o seu
próprio observatório social dotandoas com metodologia capaz de
orientar o trabalho local.
O que faz o OSB?
Eventos regionais
e nacionais.
Macroindicadores.
Programas e
projetos.
Padronização das
ações dos OS.
Gestão do
software e banco
de dados.
Eixos de Atuação
• Licitações
• Cargos em
Comissão
• Convênios
• Obras
• Processos
• Estoques
• Câmara
• Indicadores
sociais locais
• Capacitação
dos Conselhos
• Emissão de
selo para os
OS
Gestão
Pública
Educação
Fiscal
Transparên
cia
Ambiente
de
Negócios
• Concurso de
Redação
• Concurso de
Monografia
• Festival de
Música
• Feirão do
Imposto
- Capacitação das
MPEs para que
participem das
licitações
- Divulgação das
licitações
- Cadastro gratuito
para empresas
Programas
1 - QUALIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Programas
2 – EDUCAÇÃO FISCAL
1- Concurso de
Redação
5- Pesquisa
Anual sobre
Cidadania Fiscal
2- Feirão do
Imposto
Malha Social
4- Concurso de
Monografia
3- Festival de
Música
Programas
3 – DINAMIZANDO A CIDADANIA FISCAL
Aumento da
competitividade
nas licitações
municipais
através da
inserção de
MPEs
Potencialização
dos Conselhos
Municipais
Programas
4 – INDICADORES DA GESTÃO PÚBLICA
Contruir o mapa
comparativo com
as cidades
integrantes da
REDE OSB
Decodificar o
orçamento
municipal em
comparação aos
Indicadores
Sociais
Programas
5 – TRANSPARÊNCIA QUADRIMESTRAL
• Prestação de contas
do OS local
• Apresentação
monitoramento das
licitações
• Apresentação
monitoramento da
produção legislativa
Observatório
Social
Prefeitura
• Audiências públicas
de prestação de
contas do município
• Prestação de
contas dos
vereadores
• Prestação de
contas dos
deputados
Vereadores e
Deputados
Pará
Rondônia
Pernambuco
Mato Grosso
Bahia
Mato Grosso do Sul
Rio de Janeiro
Paraná
São Paulo
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Carta de Identidade dos OS
1. Garantir, em qualquer nível organizacional, a associação de pessoas
idôneas, sem vinculação partidária ou subordinação a órgão observado.
2. Fundamentar o alicerce institucional a partir da mais ampla diversidade
representativa da sociedade civil organizada.
3. Estimular o trabalho voluntário no controle social e pela cidadania fiscal.
4. Respeitar as diretrizes estabelecidas pelo Observatório Social do Brasil,
fundamentado na padronização dos trabalhos.
5. Primar pela sustentabilidade ética, sem vínculo com recursos de órgão
fiscalizado ou de fonte inidônea.
Carta de Identidade dos OS
6.
Garantir a adequação dos Estatutos Sociais ao do Observatório Social
do Brasil.
7.
Submeter-se ao Conselho de Ética instituído pelo Observatório Social
do Brasil.
8.
Primar pela qualidade da aplicação dos recursos públicos e estimular a
cidadania fiscal, focado no interesse coletivo.
9.
Divulgar, pública e periodicamente, os relatórios de atividades e
prestação de contas, aprovadas pela diretoria.
10. Manter uma postura imparcial e impessoal, focada na avaliação
construtiva de processos e resultados.
Mantenedores
Apoiadores
APAJUFE
TCE-PR
PVCC
Hino da cidadania
Obrigada!
Roni Enara
[email protected]
41 3307-7058