Fórum de Contratação e Gestão Pública –
FCGP
Belo Horizonte, ano 10, n.110 fev. 2011
SUMÁRIO
DOUTRINA
Artigos
As novas regras para licitações e contratações públicas
Carlos Pinto Coelho Motta, Alécia Paolucci Nogueira Bicalho, Lucila de Oliveira
Carvalho
Supremo derruba o Enunciado nº 331 – TST
Toshio Mukai
As alterações da Lei Geral de Licitações pela Lei nº 12.349, de
2010: novos paradigmas, princípios e desafios
Jair Eduardo Santana, Fernanda Andrade
Serviço singular não se licita! – A jurisprudência
Gina Copola, Ivan Barbosa Rigolin
O convênio de cooperação para a prestação dos serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito
municipal
Maria de Lourdes Flecha de Lima Xavier Cançado
O Sistema de Registro de Preços sob a ótica de um pregoeiro
Fabrício Vieira dos Santos
Pareceres
Sistema de Registro de Preços para aquisição de medicamentos
básicos da assistência farmacêutica C AF-I, para a Rede Saúde
Pública do Amapá
Guilherme Carvalho e Sousa
Melhores Práticas em Gestão de Pessoal
Prorrogação de contrato
Antônio Flávio de Oliveira
Orientações Práticas – Licitações e Contratos
Execução de obras “no mesmo local”
Inscrição em Conselho
JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA
Acórdãos na Íntegra
Supremo Tribunal Federal
ADIn – Expressão “cargos em comissão” – Lei nº 1.950/08 –
Expressões “atribuições”, “denominações” e “especificações” de
cargos – Lei nº 1.950/2008 – Criação de milhares de cargos em
comissão – Violação ao art. 37, inc. II e V, da CF
Tribunal de Contas da União
Situação de emergência/calamidade no Estado de Alagoas –
Acompanhamento das ações governamentais para restaurar a
normalidade – Inexistência de irregularidades graves –
Possibilidade de prorrogação e de celebração de novos
contratos emergenciais
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Licitação – Carta convite – Construção civil – Irregularidades –
Nulidade dos contratos administrativos – Restituição aos cofres
públicos – Inviável – Boa-fé – Inexistência de danos ao erário
público
Ementário
Concessões e permissões
Contratação direta
Contrato administrativo
Controle interno e externo
Licitação
Tendências Jurisprudenciais
Licitação
Controle interno e externo
LEGISLAÇÃO COMENTADA
Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 12)
Antônio Flávio de Oliveira
LEGISLAÇÃO
Informativo de legislação