SENADO FEDERAL
Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Sabatina de Jerson Kelman
para o cargo de Diretor-Geral da ANEEL
14 de dezembro de 2004
I – O Setor Elétrico
II – Agências Reguladoras
III – Desafios da ANEEL
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SENADO FEDERAL
Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Sabatina de Jerson Kelman
para o cargo de Diretor-Geral da ANEEL
14 de dezembro de 2004
I – O Setor Elétrico
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Papéis Institucionais no Setor Elétrico
• Congresso Nacional
• CNPE
• MME
--------------------------------------------• EPE
• ANEEL
• ONS
• CCEE
3
Oferta de Capacidade – 2004
(Fonte: ANEEL)
Importada
9%
Emergencial
UTN
2%
2%
UTE
15%
Eólica
0%
Dados Consolidados
UHE
72%
Usina Hidrelétrica
PCH (< 30 MW)
Usina Termelétrica
Usina Nuclear
Eólica
SUBTOTAL
Importações (com Itaipu)
Usinas Emergenciais
TOTAL
Consumo
Consumidores de energia
Taxa crescimento
Consumo per capita
Tarifa média (maio/2004)
Receita anual
Linhas de Transmissão ( ≥69 kV)
Rede Básica (≥ 230 kV)
66.940 MW
1.210 MW
15.871 MW
2.007 MW
22 MW
86.050 MW
8.170 MW
2.050 MW
96.270 MW
290.000 GWh
53 milhões
~ 4,5%/ano
~1700 kWh/ano
R$ 0,18601/kWh
~ R$ 60 bilhões
~ 200.000 km
~ 90.000 km
Agentes Setoriais
• 1.021 agentes geradores
• 64 distribuidores
• 36 transmissores
• 45 comercializadores
• 53 milhões de unidades consumidoras
• 408 consumidores livres
Média no Período
Acréscimo
Oferta de Energia (MW)
20.000
18.000
16.000
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
ANEEL
(dez/1997)
17.126 **
14.501
12.141
Média
3.425 MW
13.143
14.237*
5.597
Média
2.428 MW
Média
2.628 MW
Média
1.159 MW
Média
2.900 MW
2001 = 2.506 MW
2002 = 4.638 MW
2003 = 3.993 MW
2004 = 3.100 MW
1981-1985 1986-1990 1991-1995 1996-2000 2001-2005
Qüinqüênios
Pós-ANEEL: entrada em operação de 26.185 MW ou 3.740 MW/ano,
quando o País precisa de 3.000 a 3.500 MW novos por ano
* Potência que entrou em operação entre 2001 e 2004
** Excluindo-se os 2.005 MW das térmicas emergenciais
Fonte: ANEEL Nov/2004
Sistema Interligado Nacional - SIN
Sistema Hidrotérmico de
grande porte
Aproveita a diversidade
hidrológica em função
da operação coordenada
dos reservatórios
Transmissão de grandes
blocos de energia e a
continuidade de
suprimento
96% da geração no país
faz parte do SIN
Potencial Hidrelétrico
Total estimado
114 GW
Participação no potencial nacional
44%
Em operação/construção
8,97 GW
27 GW
10%
10,14 GW
35 GW
14%
8,69 GW
Total Nacional:
260 GW
Operação/Construção:
Inventariado:
Estimado:
34 %
46 %
20%
43 GW
16%
21,59 GW
42 GW
16%
18,49 GW
8
Potencial Hidrelétrico
3.6
1.0
0.8
72%
70%
Europa
América
do Norte
21%
Asia
1.0
6%
1.6
África
33%
América
do Sul
Potencial (milhões Gwh/ano)
Total utilizado
70%
Percentual utilizado
Situação dos
Empreendimentos de Geração
(outubro/2004)
Graves Restrições
Com Restrições
Sem Restrições
Entrou em operação em 2004
18.000
14.724
Capacidade (MW)
14.000
12.000
12.310
6.357
43%
1.266
Dados atualizados em
15/10/2004 (excluindo-se os
2.005 MW das térmicas
emergenciais)
10.000
8.021
8.000
3.548
24%
3.457
6.000
4.000
2.345
16%
7.583
4.099
1.676
1.725
2.060
2.000
2.474
17%
2.889
3.460
2.089
285
909
1.152
0
2004
2005
2006
2007
2008
Fonte: ANEEL
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II – Agências Reguladoras
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Falhas de Mercado
↓
Agências Reguladoras
• Surgiram nos EUA, no século XIX, na
esteira de legislação anti-monopolista
• As agências brasileiras adotaram os
mesmos princípios
12
Estado empreendedor

Estado regulador
• Não havia $ no setor público para investir
na expansão do sistema
• Liberalização do setor (geração) → o custo
marginal de curto prazo daria o sinal
econômico para novos investimentos
13
Sistema Sul-Sudeste
Preços no mercado atacadista de energia (US$ / MWh)
350
300
US$/MWh
250
200
Problema: em sistemas hídricos, preços
“spot” são quase sempre baixos;
quando sobem, por efeito do
esvaziamento dos reservatórios, já é
muito tarde para novos investimentos
150
100
50
0
14
Conselho Mundial de Energia
Em vez de modelos muito sofisticados, baseados na
competição dos agentes no mercado atacadista de
energia, é preferível a adoção de um modelo mais
simples, baseado na combinação de mecanismos de
mercado com planejamento governamental.
(Electricity Market Creation in Asia and Pacific, 2000)
É fundamental a estabilidade e previsibilidade
regulatória: freqüentemente o benefício causado
pelo “aperfeiçoamento” de alguma norma regulatória
é menor que o prejuízo causado pela mudança da
percepção de risco por parte dos investidores.
(Energy Market Reform – Lessons Learned and Next Steps with
Special Emphasis on the Energy Access Problems of
Developing Countries, 2004)
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Confederação Nacional da Indústria
A substituição do investimento público pelo
investimento privado em setores altamente
intensivos em capital, como as áreas de infraestrutura, que exigem longos prazos de maturação
de investimento, requer regras claras e estáveis que
justifiquem o ingresso de agentes privados.
(A Experiência Internacional das Agências Reguladoras e a
Avaliação da Proposta de Lei Geral Brasileira, 2004)
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Agências Reguladoras
Objetivos
• Proteção do consumidor
• Proteção do investidor (garantia para
investimentos em infra-estrutura com
longo período de maturação)
• Universalização do acesso
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Agências Reguladoras
Características
•
•
•
•
•
•
•
Independência decisória (...e autonomia)
Transparência
Excelência técnica
Ausência de subordinação hierárquica
Instância administrativa final
Discricionariedade técnica
Mandato fixo dos diretores
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III – Desafios da ANEEL
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ARSEP (MA)
Descentralização
Agência Reguladora de
Serviços Públicos Maranhão
ARCON (PA)
ARCE (CE)
Agência Estadual de Regulação e
Controle de Serviços Públicos
Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados do Estado do
Ceará
Agência Reguladora de
Serviços Públicos do Rio Grande
do Norte
ARSEP (RN)
ARSAM (AM)
Agência Reguladora dos Serviços
Públicos Concedidos do Estado do
Amazonas
AGEEL (PB)
ASTINS (TO)
Agência Estadual de Energia
da Paraíba
Agência de Serviços Públicos
Delegados do Tocantins
ARPE (PE)
Agência Estadual de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados de
Pernambuco
AGEAC (AC)
Agência Reguladora dos
Serviços Públicos do Estado
do Acre
ARSAL (AL)
Agência Reguladora de
Serviços Públicos do Estado de Alagoas
AGER (MT)
Agência Estadual de Regulação
dos Serviços Públicos Delegados
do Mato Grosso
AGERBA (BA)
Agência Estadual de Regulação de
Serviços Públicos de Energia, Transporte
e Comunicações da Bahia
AGEPAN (MS)
Agência Estadual de Regulação de Serviços
Públicos de Mato Grosso do Sul
AGESP (ES)
AGR (GO)
Agência Estadual de Serviços Públicos
Agência Goiana de Regulação, Controle e
Fiscalização de Serviços Públicos
ASEP (RJ)
Agência Reguladora de Serviços
Públicos Concedidos
AGERGS (RS)
Convênios celebrados (13)
Agências criadas sem delegação (06)
Em entendimentos com a ANEEL (08)
Agência Estadual de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados do Rio
Grande do Sul
ARCO (SC)
CSPE (SP)
Comissão de Serviços Públicos de
Energia
Agência Catarinense de Regulação e
Controle
Atualização: novembro/2004
Fonte: ANEEL
Regulamentação – atuação com equilíbrio
• Novo modelo setorial
• Consumidor livre – energia comprada de quem
oferecer as melhores condições
• Livre acesso às redes elétricas – valor da tarifa
de uso definida pela ANEEL, considerando o
sinal locacional
• Benefícios às fontes renováveis
complementares de energia (Eólica, PCHs,
biomassa, etc) – acesso aos recursos da CCC
Qualidade do Serviço 1996-2003
Melhoria DEC
(1996/2003): 37%
Melhoria FEC
(1996/2003): 41%
Nº de Interrupções
Nº de Horas
25
30
21,91 21,68
26,09
19,88
20
15
25
17,59
27,19
24,05
19,85
15,29 14,56 14,84
20
12,96
17,44 16,57 18,07 16,44
15
10
10
5
5
0
0
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
FEC – Freqüência Equivalente de
Interrupções de Energia
(número de desligamentos)
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
DEC – Duração Equivalente de
Interrupções de Energia (número de
horas de desligamento anuais)
Formação de Tarifas
Distribuidora com mais de 400.000 unidades
consumidoras
Parcela B
O&M/Remuneração
Parcela A
Transporte de Energia
22,73%
7,32%
Parcela B
PIS/COFIS/P&D/EE
4,51%
Parcela A
Energia Comprada
40,18%
17,35%
ICMS
Parcela A (
) = 55,40%
7,90%
Parcela A
Encargos Setoriais
Parcela B (
) = 27,24%
ICMS (
) = 17,35%
Prioridades
Prestar contas sistematicamente à sociedade
Manutenção da excelência técnica do quadro
funcional e a busca da remuneração
adequada
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