COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS ANUAIS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO Novembro / 2004 Aderbal de Arruda Penteado Jr. - Luiz Carlos Vicente - Kleber Hashimoto CSPE Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo Programas Anuais de P&D do Setor Elétrico Meta P&D Busca de “inovações” para fazer frente aos desafios tecnológicos e de mercado das empresas de energia elétrica Obrigatoriedade Contrato de Concessão Lei nº 9991/2000 Investimentos 0,5% a 1% ROL Programa P&D ANEEL Pesquisa elaborada, implementada e gerenciada pela própria empresa com Temas de Pesquisa voltadas para o Setor Elétrico Brasileiro, visando a geração/aprimoramento de novos processos/produtos. Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo Relacionamento entre os agentes ANEEL AE´s • Aprovação • Acompanhamento • Fiscalização • Acompanhamento • Fiscalização Empresas de Energia Universidades Centros Pesquisas Consultorias Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo Programas P&D – Acompanhamento por projeto SIM Cadastro NÃO Análise OK? RAEP Cumprimento metas/alterações Empresa propõe ajustes NÃO ANEEL/AE Ação Fiscal SIM NÃO Fim do Projeto Revisão Empresa NÃO SIM (30 dias) Relatório Final Análise OK? SIM FIM Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo Análise ANEEL/AE Programas P&D – Acompanhamento Metas Físicas RAEP - Relatório de Acompanhamento de Execução do Projeto Formulário Eletrônico - Quadrimestral CONTEÚDO • Cronograma executivo (previsto e realizado) • Entrega de produtos / Resultados alcançados • Ajustes para continuidade do projeto Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo Programas P&D – Acompanhamento por projeto SIM Cadastro NÃO Análise OK? RAEP Cumprimento metas/alterações Empresa propõe ajustes NÃO ANEEL/AE Ação Fiscal SIM NÃO Fim do Projeto Revisão Empresa NÃO SIM (30 dias) Relatório Final Análise OK? SIM FIM Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo Análise ANEEL/AE Programas P&D – Ajustes • Ação iniciada pela empresa de energia elétrica em qualquer momento dentro do ciclo • Ofício solicitando ajuste/adequação e justificativas + Relatório de Acompanhamento (meio magnético [email protected]) atualizado até o mês anterior à solicitação dos ajustes Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo Programas P&D – Acompanhamento por projeto SIM Cadastro NÃO Análise OK? RAEP Cumprimento metas/alterações Empresa propõe ajustes NÃO ANEEL/AE Ação Fiscal SIM NÃO Fim do Projeto Revisão Empresa NÃO SIM (30 dias) Relatório Final Análise OK? SIM FIM Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo Análise ANEEL/AE Programas Anuais de P&D – Estado de São Paulo Problemas mais freqüentes Atrasos no encaminhamento dos RAEP’s e RF Planejamento otimista Falte de regularização dos ajustes nos projetos Gestão deficiente dos Programas de P&D Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo Programas P&D – Fiscalização Ação Fiscal Rel. Fiscalização NT / DT NÃO Arquivamento Processo TN e RF => Empresa SIM TN e RF => Empresa (15 dias) Manifestação Empresa Aceita Justificativas NÃO Processo Adm. Punitivo SIM NÃO Cumpridas determinações no prazo SIM Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo Programas P&D –Fiscalização 1. Fiscalização para verificação do INÍCIO efetivo de cada projeto ESCRITÓRIO 2. Fiscalização de FECHAMENTO do Programa de P&D CAMPO Avaliação Técnica Investimento Realizado Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo Programas P&D – Roteiro da Fiscalização AVALIAÇÃO TÉCNICA 1 – Apresentação do projeto ( sugestão ) Apresentação das etapas realizadas Equipe Técnica Produtos / Resultados alcançados Cronograma Físico Conclusões / Recomendações 2 – Visita “in loco” Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo Programas P&D – Roteiro da Fiscalização INVESTIMENTOS REALIZADOS 1 – Verificação dos gastos previstos e realizados Cronograma mensal dos gastos efetivos Dossiê da Ordem de Serviço em Curso Valoração das horas efetivas pela mão-de-obra própria Documentos suporte Relatório de Informações Trimestrais - RIT 2 – Visita “in loco” Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo Programas Anuais de P&D – Estado de São Paulo Investimento ( R$ x 10 ) INVESTIMENTOS PREVISTOS 40 35,90 33,20 35 30 26,50 25 20 15 10 11,00 8,30 5 0 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 CICLOS 100 91 Nº DE PROJETOS 90 77 80 63 70 52 60 50 40 30 26 20 10 0 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 CICLOS Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo Programas Anuais de P&D – Estado de São Paulo Não Conformidades mais freqüentes Processo de Aprovação Não implementação dos investimentos em P&D Metas Físicas Não cumprimento das metas físicas “parciais” Alteração da data de conclusão Não encaminhamento dos Relatórios Finais Cancelamento de projeto Investimentos Realizados Gastos realizados a menor Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo Programas Anuais de P&D do Setor Elétrico Empresas de Energia PROGRAMAS P&D Universidades Centros Pesquisas Consultorias ANEEL AE´s Benefícios Privados • VANTAGEM COMPETITIVA • AGREGAR VALOR / DESEMPENHO Benefícios Públicos • MELHORES SERVIÇOS • MENORES TARIFAS Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA RUA BOA VISTA – 3º ANDAR E-mail: [email protected] www.cspe.sp.gov.br OUVIDORIA - FONE 0800-55 55 91 - FAX 0800-55 58 22 Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo