A sustentabilidade do modelo do setor
elétrico e os investimentos em geração
Marcelo Maia de Azevedo Corrêa
Diretor Presidente
Brasilia, 30 de Novembro de 2006
Antes da modicidade tarifária é
necessário garantir o
abastecimento de energia...
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O Desafio da expansão
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Análise Oferta vs. Demanda 2006-2010
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Fonte: PSR
Histórico do incremento da capacidade instalada
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Fonte : Plano Decenal
Incremento da En. Assegurada (2000 - mar/2006)
4.136
3.993
Valores em (MW médio)
3.133
1.104
2.625
2.459
343
2.216
807
1.588
2.889
1.255
776
857
1.511
1.309
2000
2001
Fonte : ANEEL
2004
2003
2002
UTN
6
378
917
822
UTE
UHE
398
262
2005
2006
116
Investimentos em geração nos últimos anos
Total de Novos investimentos (2000-2006*)
Partes Relacionadas
Autoprodutores
Petrobras
Outros agentes privados
Outros agentes públicos
Subtotal
CBEE - Térmicas Emergenciais
Total
43% PPT
41% Self dealing
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Fonte : ANEEL
MW
4.707
2.346
2.064
3.207
4.874
17.198
2.030
19.228
%
27%
14%
12%
19%
28%
100%
R$/MWh
Estimativa de preços de energia nova
(3 e 4)
(1)
8
(2)
* Financiamento de incentivo (BNDES)
* Contratos por Disponibilidade (exceção Hidro e Nuclear com
Contrato por Quantidade)
* Usinas com início de operação em 2011 e localizadas no
Sudeste (exceção Carvão Nacional, no Sul)
(1) Instalação de uma usina nova com caldeiras e turbinas
eficientes (custo = 3000 R$/kW)
Fonte PSR
(5)
(4)
(4)
(3 e 4)
(2) Reforma na usina com a instalação de caldeiras e turbinas mais
eficientes, possibilitando maior extração de energia elétrica (custo =
4000 R$/kW)
(3) GN = 6.5 US$/MMBTU e GNL = 8.0 US$/MMBTU
(4) Geração mínima = 70% para GN, 50% para carvão e 0% para
GNL (flexível)
(5) Operando na base e TIR de 12% a.a.
Usinas Hidroelétricas Licitadas
Licitadas em...
Potência
Parados
Em andamento
Em Operação
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Total
%
1.122
2.446
44
2.328
2.290
2.283
1.584
740
622
13.459
100%
0
0
0
404
1.506
2.123
1.584
5.617
42%
0
880
0
680
546
0
0
740
622
2.846
21%
1.122
1.566
44
1.244
238
160
0
4.374
32%
Valores em MW
Fonte: ANEEL
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Pontos para Discussão
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Geração - Questões Ambientais (Jurídicas)
 Previsibilidade de exigências, custos e
compensações
 Criação de fórum único em Brasília para
deliberar sobre as exigências e a
obrigatoriedade de emissão de licenças, com
prazos pré- definidos
 Criação de vara única para julgar processos
de invasão de instalações em construções
de Usinas Hidroelétricas
 Regras ambientais mais flexíveis para PCH’s
e renováveis
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Geração - Gás
Ações realistas – combate a causa e não ao efeito
 Priorização do uso do gás para geração termelétricas
cumprindo-se o estabelecido no Decreto do PPT
 Desenvolvimento de mercados flexíveis de GNL até início
de 2009 com implantaçào de duas plantas ( SE e NE)
 Preços de mercado para o gás com mecanismos atenuantes da
volatilidade do preço via conta gráfica com tributos
 redução de tributos quando o preço do gás aumentar alem do patamar
previsto e retorno ao patamar original quando o preço do gás reduzir, de
forma a que este mecanismo não se caracterize como renuncia fiscal
certa
 Novos mecanismos para implementação da infra-estrutura
para transporte de gás – podendo ser semelhante ao
sistema utilizado para linhas de transmissão com a
participação de vários agentes
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Geração - recursos para investimentos
 Venda de 40% do capital das estatais federais que não têm
capital em Bolsa, no novo mercado - sem venda do controle
- e aplicação destes recursos em projetos estruturantes.
 Por estarem no novo mercado, estas empresas poderiam investir
com capital de terceiros em projetos de expansão energética
 Liberação para que as empresas distribuidoras utilizem
seus recursos para investimentos em geração, seguindo as
regras do leilão
 Liberação para que as empresas de geração possam
investir diretamente nos projetos sem serem obrigadas a
criar SPE’s
 Flexibilização das regras de financiamento para consórcios
por parte do BNDES
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Geração - ampliação dos projetos disponíveis
 Retomar a construção de projetos já licitados e
ainda não implementados no prazo de 6 meses
 Viabilizar ou cancelar as concessões dos projetos
parados e sua relicitação prevendo reembolso dos
investimentos já realizados pelos atuais detentores das
concessões
 Viabilizar ou cancelar as concessões dos projetos
parados do Proinfra e sua relicitação, sem restrições
para o tipo de investidor (PIA – PIE)
 Alteração das Regras do Leilão para viabilizar a
efetiva participação de autoprodutores.
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Transmissão
 Maiores encargos para os agentes que mais
onerem o sistema
 Previsibilidade para o segmento geração
 Novos Geradores: estabelecimento da TUST no
Contrato de Concessão
 Geradores Existentes: recálculo da TUST e
congelamento pelo IPCA
 Acabar com distorções do NE (ex: Itapebi paga R$ 4,5 / kW.inst
e Veracel paga R$ 2,5 / kW.inst)
 Alocação de riscos de volatilidade da TUST a
carga
 Reduz o preço de venda da energia, já que o risco de
volatilidade não é mais precificado
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Distribuição
 Criação de fórum especifico para discutir, com
agilidade, as questões jurídicas relacionadas a
tarifa -garantir a aplicação das tarifas homologadas
pela ANEEL
 Fortalecer o combate das distribuidoras a perdas e
inadimplência, dando ferramentas para tal
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