Agência Estadual de
Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do
Rio Grande do Sul
PRESTAÇÃO DE CONTAS
2010
Lei 10.931/97
(Art. 14, Parágrafo 1º)
15/12/2010
ESTRUTURA PREVISTA
EM LEI
07
01
03
66
21
04
14
Conselheiros (atualmente 6)
Diretor-Geral (servidor efetivo)
Diretores (todos servidores efetivos)
técnicos de nível superior (atualmente 32)
técnicos de nível médio (atualmente 18)
cargos de níveis médio e elementar (atualmente 02)
cargos em comissão ou função gratificada (6 CC + 4
TS + 4 AT)
02 assessores técnicos (atualmente 01)
Composição Atual do Conselho Superior
• Conselheira-Presidente
• Gertrudes Pelissaro dos Santos
• Conselheiros:
• Edmundo Fernandes da Silva (Presidente
Eleito)
• Guilherme Socias Villela
• Juarez Monteiro Molinari
• Luciano Schumacher Santa Maria
• Manoel Maria dos Santos
Os
recursos
da
AGERGS
provêm
predominantemente da Taxa de Fiscalização e
Controle dos Serviços Públicos Delegados:
TAXA DE REGULAÇÃO, a qual possibilitou
que a Agência conquistasse, desde 2001, sua
autonomia financeira.
RECEITA ARRECADADA 2010 (Projetada)
RECURSO
DESCRIÇÃO
Taxa de Regulação
Próprios da
Autarquia
Ressarcimento Despesas de
Pessoal Convênio ANEEL
Outras
TOTAL
Convênio ANEEL/
AGERGS
TOTAL
TOTAL GERAL
Transferências ANEEL
Rendimentos de Aplicações
Financeiras
TOTAL
ARRECADADO
MÉDIA
MENSAL
11.350.828,93
945.902,41
1.000.432,45
83.369,37
62.702,88
5.225,24
12.413.964,26
1.034.497,02
519.421,40
43.285,12
7.172,16
597,68
526.593,56
43.882,80
12.940.557,82
1.078.379,82
Origem da Taxa de Regulação
2010 (Jan a Set)
TIP Longo Curso
45%
Saneamento 9%
Portos 3%
Pólos Rodoviários
2%
Irrigação 0%
Hidroviárias 1%
Estações
Rodoviárias 5%
TIP Metropolitano
35%
CONVÊNIO ANEEL
Recursos provenientes do convênio com a Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
Recursos vinculados e destinados à cobertura das
despesas com a descentralização de atividades de
regulação na área de energia elétrica, incluindo
despesas administrativas e de pessoal.
As transferências da ANEEL até novembro/2010 foram
de R$ 1.168.668, com previsão de R$ 1.519.853.
COMPOSIÇÃO DA RECEITA 2010
Convênio
ANEEL
10%
Próprios
90%
DESPESA EMPENHADA 2010 (média mensal até agosto/2010)
DESCRIÇÃO
Pessoal e encargos (1)
Diárias, Passagens e hospedagens
Material de consumo
Material permanente (2)
Serviços
Consultoria (3)
Publicidade
Aluguel e condomínio
Treinamento/qualificação
Telefone
Processamento de dados
Estagiários
Obrig. Tributárias/Contrib. - PASEP
Energia elétrica
Limpeza, Vigilância e Copeiragem
Correio
Diversas
Outras (4)
TOTAL
EMPENHADO
AGERGS
ANEEL
TOTAL
3.726.394
93.390
28.747
26.584
1.367.382
85.626
263.030
314.103
46.616
57.336
109.365
96.810
80.378
47.424
120.555
36.007
110.133
83.472
5.325.968
0 3.726.394
25.237
118.627
0
28.747
0
26.584
213.416 1.580.798
125.506
211.133
0
263.030
0
314.103
0
46.616
87.910
145.245
0
109.365
0
96.810
0
80.378
0
47.424
0
120.555
0
36.007
0
110.133
195.262
278.734
433.915 5.759.883
MÉDIA
% DO
MENSAL TOTAL
465.799 64,7%
14.828
2,1%
3.593
0,5%
3.323
0,5%
197.600 27,4%
26.392
3,7%
32.879
4,6%
39.263
5,5%
5.827
0,8%
18.156
2,5%
13.671
1,9%
12.101
1,7%
10.047
1,4%
5.928
0,8%
15.069
2,1%
4.501
0,6%
13.767
1,9%
34.842
4,8%
719.985 100,0%
MÉDIA
2009
10/09
%
410.182
11.640
2.224
2.759
235.161
32.233
70.282
37.664
2.771
17.487
13.343
10.942
11.523
5.131
15.103
4.998
13.683
44.336
706.303
13,6%
27,4%
61,6%
20,4%
-16,0%
-18,1%
-53,2%
4,2%
110,3%
3,8%
2,5%
10,6%
-12,8%
15,5%
-0,2%
-10,0%
0,6%
-21,4%
1,9%
(1) Do total de R$ 3.726.394,00, R$ 399.456,00 refere-se a ressarcimento de Pessoal pela ANEEL.
(2) O valor de R$ 26.584,00 refere-se, principalmente, à aquisição de 5 scanners, 1 impressora térmica e 2 HDs -servidores.
(3) Do total de R$ 85.626,00, R$ 68.540,00 refere-se despesas com pagamento à APESC e ao IHGRS.
(4) Do total de R$ 278.734,00, R$ 195.262,00 refere-se à devolução de saldo para ANEEL de valores não utilizados ou não
aceitos.
COMPOSIÇÃO DA DESPESA
(Jan a Ago/2010)
PUBLICIDADE
5%
CONSULTORIA
4%
SERVIÇOS DE
TERCEIROS
19%
PESSOAL E
ENCARGOS
64%
COMPOSIÇÃO DA DESPESA - 2010
(JAN A AGO/2010)
DESCRIÇÃO
% DO TOTAL
TOTAL
EMPENHADO
MÉDIA MENSAL
PESSOAL E ENCARGOS
64,7%
3.726.394
465.799
SERVIÇOS DE TERCEIROS
19,2%
1.106.635
138.329
CONSULTORIA
3,7%
211.133
26.392
PUBLICIDADE
4,6%
263.030
32.879
OUTRAS
7,9%
452.691
56.586
5.759.883
719.985
TOTAL GERAL
100,0%
Receitas e Despesas: 2007 a 2010 (projetado)
16.000,00
14.000,00
R$ x1000
12.000,00
10.000,00
8.000,00
6.000,00
4.000,00
2.000,00
2007
RECEITA
2008
DESPESA
2009
2010 (Projetado)
SUPERÁVIT
EVOLUÇÃO DA RECEITA, DESPESA
E SUPERÁVIT DA AGERGS
2007
2008
2009
2010 (Projetado)
RECURSOS PRÓPRIOS E CONVÊNIO ANEEL/AGERG
RECEITA
12.996.544,48
13.768.398,97
13.936.027,89
12.940.557,82
DESPESA
6.143.605,40
7.188.984,62
8.475.630,59
9.105.624,20
SUPERÁVIT
6.852.939,08
6.579.414,35
5.460.397,30
3.834.933,62
AÇÕES REGULATÓRIAS
• A AGERGS no ano de 2010 realizou 34
Audiências Públicas e Reuniões Técnicas
no interior e na capital do Estado, tendo
como tema o novo Marco Regulatório do
Saneamento
com
participações
de
Prefeitos,
Vereadores,
Secretários
Municipais e Usuários Voluntários.
• 68 Fiscalizações/Vistorias Regulatórias.
• Aplicados 5 Autos de Infração.
AÇÕES REGULATÓRIAS
• Homologação Edital de Licitação da ERS
– 010 (DAER E SEPLAG)
• Homologação Edital Travessia Hidroviária
de Passageiros Guaíba – Porto Alegre
(METROPLAN)
• Homologação Edital Travessia Hidroviária
de Passageiros Rio Grande – São José do
Norte (METROPLAN)
AÇÕES REGULATÓRIAS
• Manual de Contabilidade da CORSAN
• Plano
Anual
13.344/10)
de
Regulação
(Lei
• Agência escolhida pela ANEEL para
desenvolver
nova
metodologia
de
descentralização da fiscalização dos
serviços de distribuição e geração de
energia elétrica
AÇÕES REGULATÓRIAS
• Planejamento Estratégico
(em Licitação)
• Lei de Sanções
269/2010)
(Projeto
da
de
AGERGS
Lei
nº
Agência Estadual de Regulação
dos Serviços Públicos Delegados
do Rio Grande do Sul
Ricardo Pereira da Silva
Diretor-Geral
Telefone: 51 3288-8800
[email protected]