Controladoria - Geral da União
Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Secretaria de Estado da Fazenda
MOBILIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
PARA
O CONTROLE SOCIAL
Olho vivo
no dinheiro público
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
Secretaria de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Educação
Secretaria da Receita Federal
A Educação Tributária como Instrumento de
Cidadania
e Controle Social
PROGRAMA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
OBJETIVOS DO PROGRAMA
GERAL
PROMOVER E INSTITUCIONALIZAR A EDUCAÇÃO
TRIBUTÁRIA PARA O PLENO EXERCÍCIO DA
CIDADANIA.
PROGRAMA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
ESPECÍFICOS
• SENSIBILIZAR O CIDADÃO PARA A FUNÇÃO
SOCIOECONÔMICA DO TRIBUTO;
• LEVAR CONHECIMENTOS AOS CIDADÃOS SOBRE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
• INCENTIVAR O ACOMPANHAMENTO PELA
SOCIEDADE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
PÚBLICOS.
PROGRAMA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
PÚBLICO ALVO
• SERVIDORES DA SEFAZ / SEDU/ SRF;
• ALUNOS - REDE PÚBLICA E PARTICULAR;
• SERVIDORES DE DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS;
• SEGMENTOS ESPECÍFICOS DA SOCIEDADE;
• POPULAÇÃO EM GERAL.
Nós vivemos num mundo CAPITALISTA !
Onde TUDO gira em torno de DINHEIRO !
Para você comprar qualquer coisa, precisa de DINHEIRO !
Para comprar bala...
Para comprar roupa...
Para comprar adubo, sementes, etc. ...
Para você ter DINHEIRO, precisa trabalhar.
Receber... Pagar... Gastar... Comprar... Receber... Pagar..
Essa é a ROTINA CAPITALISTA! E somos nós que
seguimos. Todos nós.
Para o Governo ter DINHEIRO, precisa trabalhar para gerar
impostos.
Quando você compra bala
Paga imposto
Quando você compra roupa
Paga imposto
Quando você compra carro
Paga imposto
Quando você compra adubo, sementes, etc. ...
Paga imposto
Esse imposto, você paga SEM SABER QUE ESTÁ PAGANDO !
É o ICMS - Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços
O ICMS é um imposto cobrado pelo ESTADO e vem embutido nas notas fiscais e nos
cupons fiscais, quando você compra qualquer coisa.
Por isso, É MUITO IMPORTANTE que você peça a NOTA FISCAL ou o CUPOM FISCAL
toda vez que comprar QUALQUER COISA !
E NÃO É SÓ ISSO !!!
É MUITO IMPORTANTE que você compre no município de
CARIACICA
!
Só assim, o imposto que VOCÊ PAGOU, será revertido para nosso município
TRIBUTOS
BENEFÍCIOS
Melhoria em :
- Escolas;
- Professores (melhores salários e qualificação)
- Estradas
- Iluminação rural
- Postos de saúde
- Hospitais
- Área de lazer, etc
IPM - Índice de Participação dos Municípios
• O IPM é o percentual de cada um dos
municípios na parcela da arrecadação de
ICMS destinada a eles.
M uni c í pi o
25%
Est a do
75%
Fatores que compõem o IPM
Peso %
75
7
6
5
3
2,5
1
0,5
100
Componentes
Lei
Estadual
25%
Valor Adicionado
Número de Propriedades Rurais
Produção Agrícola e Hortigranjeira
Área do Município
Gasto com Saúde e Saneamento
Gestão Avançada de Saúde
Consórcio Prest. Serviços de Saúde
10 maiores Munic. em Valor Adicionado
Total
C.F.
75%
Representatividade de cada percentual do IPM em
recursos para o município, considerando-se uma receita
de ICMS de 400 milhões por mês.
Percentual
Transferência de ICMS em R$
Mensal
Anual
10%
10.000.000
120.000.000
1%
1.000.000
12.000.000
0,1
100.000
1.200.000
0,01%
10.000
120.000
0,001%
1.000
12.000
Cariacica só tem 3,500 %
PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA
Site: www.sefaz.es.gov.br
e-mail:[email protected]