POLÍTICA FISCAL
POLÍTICA FISCAL

POLÍTICA FISCAL – intervenção do governo na
economia;

OBJETIVO DA POLÍTICA FISCAL

manter o elevados níveis de emprego;

elevadas taxas de crescimento econômico;

estabilidade de preços.
POLÍTICA FISCAL
POLÍTICA FISCAL

Atuação do governo no que diz respeito à arrecadação
de IMPOSTOS e aos GASTOS.
POLÍTICA FISCAL
FUNÇÕES DO GOVERNO:
 Função estabilizadora;
 Função alocativa;
 Função distributiva.
POLÍTICA FISCAL
FUNÇÃO ESTABILIZADORA

Corresponde ao manejo da política econômica para
tentar garantir o máximo de emprego, e crescimento
econômico.
POLÍTICA FISCAL
FUNÇÃO ALOCATIVA
 Ação do governo complementando a ação do mercado
no que diz respeito à alocação de recursos na economia.
TRIBUTAR O CAUSADOR DA POLUIÇÃO E RECOMPENSAR
OS AGENTES AFETADOS.
POLÍTICA FISCAL
FUNÇÃO DISTRIBUTIVA
 Corresponde à função do governo em arrecadar impostos
(reduzir a renda) de determinada classe social ou regiões,
para transferi-los a outras.
POLÍTICA FISCAL
TIPOS DE IMPOSTOS

Impostos Diretos – são aqueles que incidem
diretamente sobre o agente pagador do imposto;

Impostos Indiretos – são aqueles que incidem
sobre o preço da mercadoria.
POLÍTICA FISCAL
A principal variável a determinar o volume de
arrecadação é o nível de RENDA / PRODUTO DA
ECONOMIA.
POLÍTICA FISCAL
ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO:

Gerar os recursos necessários para financiar os gastos
públicos;

Distribuição de renda, define quem na sociedade deve
pagar os impostos.
POLÍTICA FISCAL
OS SISTEMA TRIBUTÁRIO PODEM SER:
 Progressivo;
 Regressivo;
 Neutro.
POLÍTICA FISCAL
 PROGRESSIVO - quando a participação dos impostos na
renda aumenta conforme a renda aumenta;
 REGRESSIVO
- quando a participação dos impostos na
renda dos agentes diminui conforme a renda aumenta;
 NEUTRO
- quando a participação dos impostos na renda
do individuo é a mesma, independentemente da renda.
POLÍTICA FISCAL
PRINCIPAIS IMPOSTOS
IR
IPI
ICMS
IOF
IPVA
ITR
II
IE
Combus Energia
Imposto
Transmissão tível
Bens
IPTU
ISS
POLÍTICA FISCAL

GASOLINA: 43%
13% CIDE – Contribuição de Intervenção de domínio
Econômico; 8% PIS – Programa de Integração Social e
COFINS – Financiamento de Seguridade Social; 18 % ICMS
– Imposto sob Circulação de Mercadoria E serviço.

VEÍCULO: 38% a 40%
11% IPI – Imposto sob Produtos Industrializados (*);
8% PIS e COFINS;
18% ICMS.
POLÍTICA FISCAL
(Redução IPI)
DE
PARA
DESCRIÇÃO
20%
10%
Máquina de Lavar
15%
5%
10%
0%
5%
0%
Geladeira
Tanques reservatórios
Fogão
Maserati Gran Turismo tem 150% de impostos sobre o valor
do carro (Foto: Paulo Guilherme/G1)
POLÍTICA FISCAL
POLÍTICA FISCAL CONTRACIONISTA
 O governo esta restringindo a demanda;
POLÍTICA FICAL EXPANCIONISTA
 O governo está contribuindo para aumentar a demanda.