2º Fórum da Rede Goiás de Planejamento, Orçamento e Gestão
Estado de GOIÁS
• População Residente: 5.306.459
• População Economicamente Ativa (PEA): 2.611.727
• PIB a preços correntes (R$ milhões): 21.665
Agropecuária (R$ milhões): 3.724 - 17,19%
Indústria (R$ milhões):
7.039 - 32,49%
Serviços (R$ milhões):
10.902 - 50,32%
• PIB per capita (R$): 4.316
• Receita Bruta 2002 (mil R$): 4.123.147
• Receita Líquida 2002 (mil R$): 3.113.047
Estado de GOIÁS
Contexto Internacional
Contexto Nacional
Diagnóstico das Finanças do Estado
DÍVIDA FLUTUANTE (Fevereiro / 2003)
DISCRIMINAÇÃO
CONTA CENT.
SAÚDE
AGETOP
EDUCAÇÃO
AGECOM
BOLSA UNIVERSITÁRIA
SEFAZ
SSPJ (incluído PM, DGPC e CBM)
AGRICULTURA
AGANP
SEINFRA
CIDADANIA
FOMENTAR/PREFEITURAS
GOIÁSINDUSTRIAL
OUTROS ORGÃOS
SUBTOTAL
Encargos/Consignações
- Ipasgo
- INSS Empregado
- INSS Empregador
- FGTS
- Consignação / Bancos
- Fundo de Capacitação
SUBTOTAL
Fundação Getúlio Vargas (recup. PASEP)
Empréstimos Tribunal Justiça
SUBTOTAL
TOTAL
DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR
42.310.000
48.835.000
76.395.000
17.800.000
30.449.000
11.078.000
13.250.000
3.959.000
3.741.000
6.526.000
1.192.000
8.485.000
11.766.000
7.988.000
36.946.000
320.720.000
Posição em
Novembro de 2002:
R$ 10.600.000.000,00
10.000.000
10.000.000
8.000.000
3.100.000
19.692.880
900.000
51.692.880
15.000.000
30.000.000
45.000.000
417.412.880
No débito do Ipasgo foi descontado R$42.000.000,00 da dívida junto ao INSS assumida pelo Tesouro
Diagnóstico das Finanças do Estado
RECEITA MENSAL
RUBRICA
ICMS (63,75%)
JANEIRO
FEVEREIRO
164.953.000
154.277.000
3.105.000
6.903.000
IRRF
13.000.000
13.000.000
ITCD
234.000
1.258.000
IPVA (50%)
TAXAS
FPE menos FUNDEF
IPI
DESPESA MENSAL
MARÇO
DESPESA
153.353.000 FOLHA BRUTA
FEVEREIRO
MARÇO
202.000.000
204.000.000
207.000.000
36.493.000
35.922.000
34.262.000
5.503.000
6.487.000
15.765.000
- BOLSA UNIVERSITÁRIA
5.500.000
3.000.000
5.500.000
- RENDA CIDADÃ
6.902.000
7.024.000
7.171.000
11.184.000 DÍV. INTRA LIMITE (15%)
13.000.000 DÍVIDA EXTRA LIMITE
998.000 PROGRAMAS SOCIAIS
217.000
297.000
350.000
46.515.000
47.118.000
39.108.000
560.830
558.000
469.000
SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.776.000
3.027.000
3.800.000
- MANUTENÇÃO SSP
MULTAS
2.592.000
1.694.000
3.912.000
- SALÁRIO ESCOLA
RECEITA DÍV. ATIVA
1.954.000
2.000.000
2.000.000 FUNDO TRANSP. (IPVA)
FUNDEF (70%)
JANEIRO
- BANCO DO POVO
23.823.000 MANUTENÇÃO ADM.
800.000
800.000
800.000
2.000.000
3.000.000
3.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
3.105.000
6.903.000
11.184.000
26.191.000
26.266.000
6.779.000
10.340.000
10.340.000
LEI KANDIR (- FUNDEF)
2.803.000
2.803.000
2.803.000 SAÚDE
6.450.000
6.450.000
9.000.000
DETRAN
5.000.000
5.850.000
5.850.000 AGECOM
3.150.000
3.150.000
3.150.000
SEC. EDUC. (SAL. EDUC.)
3.776.000
3.027.000
3.800.000
AGETOP (OBRAS + BR)
3.920.000
3.920.000
3.920.000
AGEPEL
175.000
175.000
175.000
AGETUR
196.000
196.000
196.000
CEDEL
350.000
350.000
350.000
OVG
700.000
700.000
700.000
SEAGRO
560.000
560.000
560.000
1.260.000
1.260.000
1.260.000
350.000
350.000
350.000
SEPLAN - CONVÊNIOS
SEMARH
FOMENTAR - PREF.
TOTAL:
270.900.830
265.051.000
260.650.000 GOIASINDUSTRIAL
- PRECATÓRIOS
DÉFICIT:
(32.923.821)
(46.658.206)
(71.975.023) CONSIG. E OUTROS
TOTAL:
-
-
-
350.000
350.000
350.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
6.330.651
6.570.206
6.792.023
303.824.651
311.709.206
332.625.023
Plano Estratégico Goiás Século XXI
Anseios e
necessidades do povo
VISÃO ESTRATÉGICA
Contexto
do mundo
e do Brasil
UM FUTURO MELHOR COM IGUALDADE DE
OPORTUNIDADES PARA TODOS OS GOIANOS
2003-2006
Realidade
de
Goiás
OBJETIVO CENTRAL
INSERÇÃO DE GOIÁS NA ECONOMIA NACIONAL E INTERNACIONAL PARA
GARANTIR SEU CRESCIMENTO EM TERMOS DE PROGRESSO ECONÔMICO,
SOCIAL E DE QUALIDADE DE VIDA
1
GOIÁS
COMPETITIVO
E PÓLO
ECONÔMICO
REGIONAL
2
GOIÁS
CIDADANIA
COM
MELHORIA DA
QUALIDADE
DE VIDA
3
GOIÁS
COM DESENVOLVIMENTO
HARMÔNICO
E
EQUILIBRADO
4 ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
MODERNA E
EMPREENDEDORA
5
UNIÃO
POLÍTICA
POR
GOIÁS
COMPETITIVIDADE
Financiamentos,
Incentivos
Fiscais e
Tributários
Transportes
Energia
Telecomunicações
Política de
Financiamento
Apoio ao
Comércio
Exterior e
às Micro e
Pequenas
Empresas
Formação
Tecnológica,
Treinamento
e Capacidade
Gerencial
Infra-Estrutura
Armazenamento,
Tarifas e
Qualidade
Organização
da Produção
Escala de
Produção
Capacitação
e Formação
Profissional
Aptidões,
Habilidades
e Conhecimento
Atributos
do Produto
Padrão
Tecnológico,
Instalações
Produto
e / ou
Serviço
Competitivo
COMPETITIVIDADE
Planejamento e Estratégia Competitiva
Plano Plurianual
Programa Goiano de Competitividade
Aspectos Conjunturais e Circunstanciais Ajuste Fiscal / Reforma do Estado (Administrativa)
Cadeias Produtivas (parcerias)
Política Tributária e Incentivos Fiscais
Redução de Impostos / O Programa PRODUZIR
Capacitação e Formação Profissional
Programa de Capacitação Profissional
Pró – Avançar
Ciência e Tecnologia
Proinpe / Simego / Infovias
Capacitação e Extensão Tecnológica / CPC / NTE
Educação
Prog. Valor. Profissionais Educação / Salário Escola
/ Aceleração da Aprendizagem / Bolsa Universitária /
Informatização das Escolas / UEG
Financiamentos
FCO (incremento) / Agência de Fomento
Banco do Povo / FunMineral
Fundo de Aval / Farol da MPE
Infra-Estrutura Econômica
Sistema Multimodal / Ferrovia Norte – Sul
Programa de Transporte (Pavimentação e
Recuperação de Rodovias – BIRD / Goiás
Pavimentado / Estrada Nova / Fundo Rodoviário /
Aeroportuário)
Infra-Estrutura Tecnológica
Teleporto Parque Serrinha / Plataforma Logística
Desenvolvimento Sócio-Econômico
• Emprego e Renda
• Produção
• Industrialização
• Produtividade e Competitividade
• Investimento
• Tecnologia
• Educação
• Recursos Naturais
• Exportação
• Apoio Estatal ao Desenvolvimento:
Incentivos Fiscais / Financiamentos /
Políticas Tributárias / Programas Prioritários
Desenvolvimento Sócio-Econômico
No Centro-Oeste - a região que cresce mais rapidamente
no Brasil - Goiás é o estado mais rico (excetuando-se o
DF, inflado pela presença do governo)
e mais competitivo (incluindo o DF).
Em 2000, por exemplo, o PIB
brasileiro avançou 4,4%,
e o goiano, mais de 5%.
Em 1998, enquanto o PIB nacional
estagnou, o estadual continuou
crescendo mais de 2% ao ano.
Planejamento
Orçamento
Finanças
SEFAZ
Arrecadação
e Gestão
Financeira
Órgãos de Governo
Finalísticos
Recursos
Financeiros
Empresas
Legislação
Fiscalização
Incentivos
Contribuintes
Tributos
Modelo da Gestão Financeira do Estado
População
Organizações
Outros
Recursos
Empréstimos
FPE
PPA / Orçamento
Cidadãos
SEPLAN
PPA / LDO
Orçamento
Programas / Projetos
Sociedade
Serviços
e
Programas
Anseios / Necessidades
Planejamento Estratégico da SEFAZ
Macro-Estratégias
Objetivo e Metas
Alavancagem da Receita Tributária
Gestão Financeira Eficiente e Eficaz
Controle Efetivo das Contas Públicas e do Ajuste Fiscal
Concessão Equilibrada de Benefícios Fiscais
Modernização da Estrutura Fazendária
Agilização do Processo de recuperação de Créditos
Reposicionamento das Loterias Estaduais
Ampliação do Programa de Educação Tributária
Painel de Indicadores:
Maximizar
os recursos
públicos e
qualificar sua
aplicação,
alavancando o
desenvolvimento
social e
econômico
de Goiás
Previsão de Incremento de Receitas
Fonte:
Revista
EXAME
Projeção de Receitas Próprias do Tesouro Estadual - Valores Constantes
Tipo de Receita
Receita Total
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
ICMS
Ano
2003
2004
2005
4.411.027.000,00
5.064.109.856,36
5.391.172.168,80
3.697.691.000,00
5.004.047.623,60
5.319.120.199,04
2.930.698.000,00
3.346.605.369,01
3.497.022.242,90
2.627.319.000,00
3.016.877.050,59
3.147.450.206,20
Impactos da REFORMA TRIBUTÁRIA
• Unificação da legislação do ICMS
• Fim da Guerra Fiscal entre os estados
• Desoneração das exportações
• Vedação da concessão de benefícios fiscais
• Cobrança de ICMS na origem
• Sistema de alíquotas por classes - Uniformidade das alíquotas internas
• Convalidação dos atuais benefícios fiscais
• Fundo de Desenvolvimento Regional