RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V da Constituição Estadual e tendo em
vista o que consta do Processo nº 91794/2015-5-GAC,
R E S O L V E autorizar o afastamento de ANA MARIA DA COSTA,
Diretora-Presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística S/A (EMPROTUR), para
participar de reunião com representantes da Gol Linhas Aéreas e da Embaixada do Brasil
na Argentina, em Buenos Aires, no período de 20 a 23 de maio de 2015.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de maio de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.440
Data: 20.05.2015
Pág. 01
ROBINSON FARIA
Ruy Pereira Gaspar
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V da Constituição Estadual e tendo em
vista o que consta do Processo nº 91466/2015-5-GAC,
R E S O L V E autorizar o afastamento dos professores MARIA LÚCIA
SAMPAIO PESSOA, GILTON SAMPAIO DE SOUZA e CRÍGINA CIBELLY
PEREIRA, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
(UERN), para apresentarem trabalhos científicos no Fórum Internacional de Pesquisa na
Graduação em Pedagogia (FIPED), no período de 23 a 27 de maio de 2015, em Cabo
Verde/África, sem ônus para erário Estadual.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de maio de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.440
Data: 20.05.2015
Pág. 01
ROBINSON FARIA
Francisco das Chagas Fernandes
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 106, § 2º, da Lei Complementar
nº 122, de 30 de junho de 1994, com a redação dada pela Lei Complementar nº 454, de 05
de julho de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº 64556/2015-5-GAC,
R E S O L V E autorizar a cessão do servidor JOSÉ FERREIRA DE
GÓIS, matrícula nº 177.149-3, Engenheiro Civil I, do Quadro Geral de Pessoal do Estado
– Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), para ter exercício na
Assembleia Legislativa, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica entre os Poderes
Executivo e Legislativo, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30 de julho
de 2014.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 07 de maio de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.440
Data: 20.05.2015
Pág. 01
ROBINSON FARIA
Gustavo Maurício Filgueira Nogueira
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
* O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 106, § 1º, da Lei Complementar
nº 122, de 30 de junho de 1994, com a redação dada pela Lei Complementar nº 454, de 05
de julho de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº 65852/2015-7-SEEC,
R E S O L V E autorizar a cessão da servidora SITONIA MENDES
SILVA DE AQUINO, matrícula nº 101.026-3, do Quadro Geral de Pessoal do Estado –
Secretaria da Educação e da Cultura (SEEC), para ter exercício na Empresa Potiguar de
Promoção Turística S/A (EMPROTUR), retroagindo os efeitos do presente Decreto a 06
de abril de 2015.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de maio de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.434
Data: 12.05.2015
Pág. 03
DOE Nº. 13.440
Data: 20.05.2015
Pág. 01
ROBINSON FARIA
Francisco das Chagas Fernandes
* Republicado por incorreção.
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, JOAQUIM MANOEL DE
AZEVEDO JÚNIOR do cargo de provimento em comissão de Agente de Cultura da Casa
de Cultura Popular de Jardim do Seridó/RN, da Fundação José Augusto (FJA).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 19 de maio de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.440
Data: 20.05.2015
Pág. 01
ROBINSON FARIA
Francisco das Chagas Fernandes
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, JULIENE DO AMARAL NÓBREGA
do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador, da Fundação de Apoio à
Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 19 de maio de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.440
Data: 20.05.2015
Pág. 01
ROBINSON FARIA
Paulo Roberto Cordeiro
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais, com fundamento no art. 82 da Lei Complementar
nº 270, de 13 de fevereiro de 2004 – Lei Orgânica e o Estatuto da Polícia Civil do Rio
Grande do Norte e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 34.811/2015-1-PCRN,
R E S O L V E exonerar, a pedido, LUCIANO NOGUEIRA DE
ALMEIDA VIEIRA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil, 4ª Classe, Nível I,
matrícula nº 207.184-3, retroagindo os efeitos do presente Decreto a 02 de março de 2015.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de maio de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.440
Data: 20.05.2015
Pág. 01
ROBINSON FARIA
Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira
Kalina Leite Gonçalves
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, RODOLFO FERNANDES CABRAL
do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador da Assessoria Técnica, da
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 19 de maio de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.440
Data: 20.05.2015
Pág. 01
ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear AMANDA KRUMMENAUER PAHIM DE
SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador da
Assessoria Técnica, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
(SESED).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 19 de maio de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.440
Data: 20.05.2015
Pág. 01
ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear JAYNE MAYARA BEZERRA COSTA para
exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador, da Fundação de Apoio à
Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 19 de maio de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.440
Data: 20.05.2015
Pág. 01
ROBINSON FARIA
Paulo Roberto Cordeiro
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear JOSÉ MAJULI BEZERRA FILHO para exercer
o cargo de provimento em comissão de Corregedor Auxiliar da Corregedoria Geral da
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 19 de maio de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.440
Data: 20.05.2015
Pág. 01
ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear LAUDIMEIRY HUMBERTO SILVA DE
AZEVEDO para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente de Cultura da
Casa de Cultura Popular de Jardim do Seridó/RN, da Fundação José Augusto (FJA).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 19 de maio de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.440
Data: 20.05.2015
Pág. 01
ROBINSON FARIA
Francisco das Chagas Fernandes
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais, e
Considerando a decisão judicial proferida nos autos do Mandado de
Intimação Processo nº 0817162-86.2013.8.20.0001 – 2º JEFP da Comarca de Natal,
constante do processo administrativo nº 81.601/2015-8/SEARH,
Considerando que por meio dessa citada decisão determinou-se o
cumprimento da sentença proferida nos autos do processo nº 0817162-86.2013.8.20.0001, a
qual julgou procedente o pedido, condenando o Estado do Rio Grande do Norte “a
promover o autor para 2ª Classe em abril de 2005, 3ª Classe em abril de 2006, 4ª Classe em
abril de 2007 e Classe Especial em abril de 2008, com base nas disposições da Lei
Complementar nº 270/2004 (Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado do RN) e,
em consequência disso, enquadrá-lo na Classe Especial de Agente de Polícia Civil (Nível II)
a partir de abril de 2010, pelo advento da Lei Complementar nº 417/2010,
R E S O L V E promover FERNANDO HÉLIO BERNARDO DE
ASSIS, matrícula nº 167.479-0, Agente de polícia Civil, 2ª Classe, Nível II, do Quadro de
Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, para a 2ª Classe em abril de
2005, 3ª Classe em abril de 2006, 4ª Classe em abril de 2007 e Classe Especial em abril de
2008, nos termos da supracitada decisão judicial.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de maio de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.440
Data: 20.05.2015
Pág. 01
ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
Retificação do Decreto Governamental publicado no DOE de 19/05/2015, exonerando da
Função Gratificada de Diretor da Escola Estadual Antônia Alves de Lima, em Apodi/RN.
- Onde se lê: Genildo Luis Carlos de Lima
- Leia-se: Genildo Luis Carlos de Morais
DOE Nº. 13.440
Data: 20.05.2015
Pág. 01
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC