RETIFICAÇÃO:
Retificar o ato de Nomeação da candidata
Francinalva Bezerra Gomes da Silva, publicado no
D.O.E n° 13.528, edição de 24 de setembro de 2015,
processo nº 145760/2015-1- GAC,
ONDE SE LÊ: Francinalva Bezerra Gomes da Silva
LEIA-SE: Francinalva Bezerra da Silva
DOE Nº. 13.558
Data: 10.11.2015
Pág. 02
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, JAYNE MAYARA BEZERRA
COSTA do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador, da Fundação de Apoio
à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 09 de novembro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.558
Data: 10.11.2015
Pág. 02
ROBINSON FARIA
Flávio José Cavalcanti de Azevedo
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual,
combinado com os arts. 11, do regulamento aprovado pelo Decreto nº 7.215, de 19 de
outubro de 1977, e 16, do regulamento aprovado pelo Decreto nº 7.460, de 31 de outubro
de 1978, e tendo em vista o que consta do Processo nº 228639/2015-3-PMRN,
R E S O L V E Conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivos
passadores de prata e bronze, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por terem
completado 10 (dez) e 20 (vinte) anos de bons e efetivos serviços:
Medalha com passador de prata (20 anos)
ORD
1.
GRAD.
Nº
NOME
ST PM
***
Luciano André Ginane
112.824-8
Cb
92.336
Luiz de Araújo França
112.528-1
2.
MAT.
Medalha com passador de bronze (10 anos)
ORD
GRAD
Nº
D 1.
2.
Cb
92.336
Luiz de Araújo França
112.528-1
Sd
97.628
Gelcino dos Santos Araújo
114.946-6
3.
Sd
2000.1178
Marcelo Marques Cordeiro
165.817-4
4.
Sd
2004.0014
Edvan Rodrigues de Siqueira
176.274-5
5.
Sd
2004.0075
Agnaldo Ferreira da Costa
176.265-6
NOME
MAT.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova em Natal, 06 de novembro de 2015,
194º da Independência e 127° da República.
DOE Nº. 13.558
Data: 10.11.2015
Pág. 02
ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear LUCYMARA DOMINGOS ALVES DA SILVA
para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador, da Fundação de
Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 09 de novembro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.558
Data: 10.11.2015
Pág. 02
ROBINSON FARIA
Flávio José Cavalcanti de Azevedo
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, VALDA MARIA PEREIRA
LEONEZ do cargo de provimento em comissão, Símbolo - C4, da Secretaria de Estado da
Administração e dos Recursos Humanos (SEARH).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 09 de novembro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.558
Data: 10.11.2015
Pág. 02
ROBINSON FARIA
Marcelo Marcony Leal de Lima
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear ADILSON LOURENÇO DA TRINDADE para
exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo - C4, da Secretaria de Estado da
Administração e dos Recursos Humanos (SEARH).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 09 de novembro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.558
Data: 10.11.2015
Pág. 02
ROBINSON FARIA
Marcelo Marcony Leal de Lima
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual,
tendo em vista o Procedimento Ordinário nº 2014.009000-2/0001.00, protocolado sob o nº
225721/2015-1-GAC,
R E S O L V E nomear, por Decisão Judicial, em caráter efetivo, nos
termos do art. 8º, inciso I, e 9º da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, a
candidata MÔNICA MARIA CUNHA DA SILVA, 20ª classificada em concurso público,
Edital nº 001/2010-SEARH/SESAP, homologado conforme publicação no Diário Oficial
do Estado nº 12.251, de 25 de junho de 2010, para provimento do cargo de Técnico em
Enfermagem (Região Potengi), integrante do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria
da Saúde Pública (SESAP).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 06 de novembro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.558
Data: 10.11.2015
Pág. 02
ROBINSON FARIA
Marcelo Marcony Leal de Lima
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual,
em razão do Mandado de Segurança emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Norte – processo nº 2014.020830-0, protocolado sob o nº 237260/2014-1SESAP,
R E S O L V E nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 8º, inciso I,
e 9º da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, a candidata VANESSA
KALIANNA DE MORAIS, 6ª classificada em concurso público, Edital nº 001/2010SEARH/SESAP, para provimento do cargo de Enfermeira (Região Assu), integrante do
Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria da Saúde Pública (SESAP).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 09 de novembro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.558
Data: 10.11.2015
Pág. 03
ROBINSON FARIA
Marcelo Marcony Leal de Lima
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, nos
termos do art. 106, § 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com a
redação dada pela Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 43874/2015-3-GAC,
R E S O L V E prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte (TJRN), da servidora ANA MARIA FERNANDES FERREIRA PINTO DE
ARAÚJO, matrícula nº 241-4, do Quadro de Pessoal do Instituto de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), nos termos do Convênio de Cooperação Técnica
entre os Poderes Executivo e Judiciário, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do
dia 20 de novembro de 2014.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 09 de novembro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.558
Data: 10.11.2015
Pág. 03
ROBINSON FARIA
José Mairton Figueiredo de França
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 218797/2015-1-GAC,
R E S O L V E autorizar a cessão à Assembleia Legislativa, do servidor
JOÃO MARIA VIEIRA DE FREITAS, matrícula nº 161.536-0, Contador I Júnior, do
Quadro de Pessoal da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte
(DATANORTE), redistribuído para a Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), nos
termos do Convênio de Cooperação Técnica entre os Poderes Executivo e Legislativo,
publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30 de julho de 2014.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 06 de novembro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.558
Data: 10.11.2015
Pág. 03
ROBINSON FARIA
Ruy Pereira Gaspar
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, nos termos do art. 106, § 1º da Lei
Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com a redação dada pela Lei
Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 236966/2015-3-IPERN,
R E S O L V E autorizar a cessão ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado
do Rio Grande do Norte (IPEM), da servidora ELIANE MARIA PINTO LIMA,
matrícula nº 162.885-2, Assistente Técnico Previdenciário, do Quadro de Pessoal do
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 09 de novembro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.558
Data: 10.11.2015
Pág. 03
ROBINSON FARIA
Marcelo Marcony Leal de Lima
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição do Estado e tendo
em vista o que consta do Processo nº 206528/2015-2-PMRN,
R E S O L V E autorizar a cessão do Sd PM MARCOS BENÍCIO DA
SILVA, matrícula nº 163.681-2, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio
Grande do Norte (PMRN), para ter exercício no Gabinete Civil do Governador do Estado
(GAC), junto a Coordenadoria de Segurança.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 06 de novembro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.558
Data: 10.11.2015
Pág. 03
ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, nos
termos do art. 106, § 3º da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com a
redação dada pela Lei Complementar nº 454, de 5 de julho de 2011, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 209775/2015-8-GAC,
R E S O L V E autorizar a cessão ao Tribunal Superior do Trabalho, da
servidora ANNA WALESKA RODRIGUES MAUX, matrícula nº 126.849-0, Auxiliar de
Serviços Gerais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria da Educação e da
Cultura (SEEC).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 06 de novembro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.558
Data: 10.11.2015
Pág. 03
ROBINSON FARIA
Francisco das Chagas Fernandes
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE
OLIVEIRA CAVALCANTI para exercer o cargo de provimento em comissão de
Subcoordenador Operacional de Convênios e Contratos, da Secretaria de Estado do
Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 09 de novembro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.558
Data: 10.11.2015
Pág. 03
ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC