RIO GRANDE DO NORTE
*O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Const ituição Estadual,
tendo em vista o que consta da Decisão Judicial exarada na Ação Civil Pública nº
0100126-83.2013.8.20.0159 – 5ª VFP/Natal e no Processo Administrativo nº 215301/20154/SESED,
R E S O L V E no mear, em caráter efetivo, nos termos do art. 8º, inciso I, e
9º da Lei Co mplementar nº 122, de 30 de junho de 1994 e do art. 49 da Lei Co mplementar
nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, os candidatos relacio nados no Anexo Único, aprovados
em concurso público para o cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe Subst ituto, do
Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de outubro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.543
Data: 16.10.2015
Pág.02
ROBINSON FARIA
Marcelo Marcony Leal de Lima
Kalina Leite Gonçalves
* Republicado por incorreção
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
DOE Nº. 13.544
Data: 17.10.2015
Pág.45
ANEXO ÚNICO
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
Nome do candidato
CRISTIANO ZADROZNY GOUVEIA DA COSTA
MILLENA FONSECA CASIMIRO
VERILTON CARLOS BARBOSA PEREIRA
RAFAEL FERREIRA GARCIA
ALEX WAGNER ALVES FREIRE
BRUNO NOGUEIRA FERRAZ
RENATO JOSE NEVES CRUZ
LEANDRO DE MATOS DA SILVA
PATRICIA COSTA DO AMARAL
VALERIO KURTEN BARATTER
LICURGO NUNES NETO
ANDRE GUSTAVO VIDERES DE ALBUQUERQUE
DIEGO GARCIA FARIAS DE QUEIROZ
RENATA COSTA RODRIGUES TAVARES
CHRISTIANO OTHON COSTA DE MELO
JULIO CESAR BATISTA DE LIMA
JANE GLAURA SOARES SILVA
EVANDRO LUIZ DOS SANTOS
AROLDO SALES CHAVES JUNIOR
ANDRESSO CLAUDIUS FREIRE DA SILVA
MARCIA BEHRMANN
BRUNO BARCELLOS CAVALCANTE
INGRID RANIELLE FARIAS SANDES
PAULO DOS SANTOS FERREIRA
LEONARDO DE ANDRADE GERMANO
VALTAIR CAMILO DE PAIVA
IGARA MARIA PINHEIRO ROCHA
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
Class.
108
115
123
124
142
145
151
153
154
155
159
161
162
163
165
167
170
175
178
179
182
186
188
190
191
192
194
RIO GRANDE DO NORTE
*O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Const ituição Estadual,
tendo em vista o que consta das Decisões Judiciais exaradas na Ação Civil Pública nº
0100126-83.2013.8.20.0159 – 5ª VFP/Natal e no Processo nº 001.09.027158-1, bem co mo
no Processo Administrativo nº 215301/2015-4 /SESED,
R E S O L V E no mear, em caráter efetivo, nos termos do art. 8º, inciso I, e
9º da Lei Co mplementar nº. 122, de 30 de junho de 1994 e do art. 49 da Lei Co mplementar
nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, o candidato PAULO PETRONILO DA SILVA NILO,,
aprovado em concurso público, no cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe Subst ituto,
do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de outubro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.543
Data: 16.10.2015
Pág.02
ROBINSON FARIA
Marcelo Marcony Leal de Lima
Kalina Leite Gonçalves
* Republicado por incorreção
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
DOE Nº. 13.544
Data: 17.10.2015
Pág.46
RIO GRANDE DO NORTE
*O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Const ituição Estadual,
tendo em vista o que consta das Decisões Judiciais exaradas na Ação Civil Pública nº.
0100126-83.2013.8.20.0159 – 5ª VFP/Natal e no Processo nº 0025402-39.2009.8.20.0001,
bem co mo no Processo Administrativo nº 215301/2015-4 /SESED,
R E S O L V E no mear, em caráter efetivo, nos termos do art. 8º, inciso I, e
9º da Lei Co mplementar nº. 122, de 30 de junho de 1994 e do art. 49 da Lei Co mplementar
nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, o candidato RAFAEL DE SÁ LEITÃO CÂMARA
DE ARAÚJO, aprovado em concurso público, no cargo de Delegado de Polícia Civil,
Classe Subst ituto, do Quadro de Pessoal da Po lícia Civil do Estado do Rio Grande do
Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de outubro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.543
Data: 16.10.2015
Pág.02
ROBINSON FARIA
Marcelo Marcony Leal de Lima
Kalina Leite Gonçalves
* Republicado por incorreção
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
DOE Nº. 13.544
Data: 17.10.2015
Pág.46
RIO GRANDE DO NORTE
* O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta das Decisões Judiciais exaradas na Ação Civil
Pública nº. 0100126-83.2013.8.20.0159 – 5ª VFP/Natal e no Processo nº 080198497.2013.8.20.0001, bem co mo no Processo Administrativo nº 215301/2015-4 /SESED,
RESOLVE no mear, em caráter efetivo, nos termos do art. 8º, inciso I, e 9º
da Lei Co mplementar nº. 122, de 30 de junho de 1994 e do art. 49 da Lei Co mplementar nº
270, de 13 de fevereiro de 2004, o candidato RENE SILVA DE SOUZA LOPES,,
aprovado em concurso público, no cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe Subst ituto,
do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de outubro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.543
Data: 16.10.2015
Pág.02
ROBINSON FARIA
Marcelo Marcony Leal de Lima
Kalina Leite Gonçalves
* Republicado por incorreção
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
DOE Nº. 13.544
Data: 17.10.2015
Pág.46
RIO GRANDE DO NORTE
* O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta das Decisões Judiciais exaradas na Ação Civil
Pública nº. 0100126-83.2013.8.20.0159 – 5ª VFP/Natal e no Processo nº 002399158.2009.8.20.0001, bem co mo no Processo Administrativo nº 215301/2015-4 /SESED,
R E S O L V E no mear, em caráter efetivo, nos termos do art. 8º, inciso I, e
9º da Lei Co mplementar nº. 122, de 30 de junho de 1994 e do art. 49 da Lei Co mplementar
nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, o candidato THYAGO BATISTA DE LIMA,,
aprovado em concurso público, no cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe Subst ituto,
do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de outubro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.543
Data: 16.10.2015
Pág.02
ROBINSON FARIA
Marcelo Marcony Leal de Lima
Kalina Leite Gonçalves
* Republicado por incorreção
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
DOE Nº. 13.544
Data: 17.10.2015
Pág.46
RIO GRANDE DO NORTE
* O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta das Decisões Judiciais exaradas na Ação Civil
Pública nº. 0100126-83.2013.8.20.0159 – 5ª VFP/Natal e no Processo nº 000385251.2010.8.20.0001, bem co mo no Processo Administrativo nº 215301/2015-4 /SESED,
R E S O L V E no mear, em caráter efetivo, nos termos do art. 8º, inciso I, e
9º da Lei Co mplementar nº. 122, de 30 de junho de 1994 e do art. 49 da Lei Co mplementar
nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, o candidato PAULO PEREIRA JÚNIOR, aprovado
em concurso público, no cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe Subst ituto, do Quadro
de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de outubro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.543
Data: 16.10.2015
Pág.02
ROBINSON FARIA
Marcelo Marcony Leal de Lima
Kalina Leite Gonçalves
* Republicado por incorreção
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
DOE Nº. 13.544
Data: 17.10.2015
Pág.46
RIO GRANDE DO NORTE
* O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta das Decisões Judiciais exaradas na Ação Civil
Pública nº. 0100126-83.2013.8.20.0159 – 5ª VFP/Natal e no Processo nº 060121758.2009.8.20.0106, bem co mo no Processo Administrativo nº 215301/2015-4 /SESED,
R E S O L V E no mear, em caráter efetivo, nos termos do art. 8º, inciso I, e
9º da Lei Co mplementar nº. 122, de 30 de junho de 1994 e do art. 49 da Lei Co mplementar
nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, o candidato PAULO CESÁRIO LUCENA
TARGINO, aprovado em concurso público, no cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe
Subst ituto, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de outubro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.543
Data: 16.10.2015
Pág.02
ROBINSON FARIA
Marcelo Marcony Leal de Lima
Kalina Leite Gonçalves
* Republicado por incorreção
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
DOE Nº. 13.544
Data: 17.10.2015
Pág.46
RIO GRANDE DO NORTE
* O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta das Decisões Judiciais exaradas na Ação Civil
Pública nº. 0100126-83.2013.8.20.0159 – 5ª VFP/Natal e no Processo nº 080099562.2011.8.20.0001 bem co mo no Processo Administrativo nº 215301/2015-4 /SESED,
R E S O L V E no mear, em caráter efetivo, nos termos do art. 8º, inciso I, e
9º da Lei Co mplementar nº. 122, de 30 de junho de 1994 e do art. 49 da Lei Co mplementar
nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, a candidata JULIANA SOUSA COSTA,, aprovada e m
concurso público, no cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe Subst ituto, do Quadro de
Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de outubro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.543
Data: 16.10.2015
Pág.02
ROBINSON FARIA
Marcelo Marcony Leal de Lima
Kalina Leite Gonçalves
* Republicado por incorreção
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
DOE Nº. 13.544
Data: 17.10.2015
Pág.46
RIO GRANDE DO NORTE
* O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta das Decisões Judiciais exaradas na Ação Civil
Pública nº. 0100126-83.2013.8.20.0159 – 5ª VFP/Natal e no Processo nº 000407577.2010.4.05.8400, bem co mo no Processo Administrativo nº 215301/2015-4 /SESED,
R E S O L V E no mear, em caráter efetivo, nos termos do art. 8º, inciso I, e
9º da Lei Co mplementar nº. 122, de 30 de junho de 1994 e do art. 49 da Lei Co mplementar
nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, o candidato JOACIR LUCENA DA ROCHA,
aprovado em concurso público, no cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe Subst ituto,
do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de outubro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.543
Data: 16.10.2015
Pág.02
ROBINSON FARIA
Marcelo Marcony Leal de Lima
Kalina Leite Gonçalves
* Republicado por incorreção
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
DOE Nº. 13.544
Data: 17.10.2015
Pág.46
RIO GRANDE DO NORTE
* O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta das Decisões Judiciais exaradas na Ação Civil
Pública nº. 0100126-83.2013.8.20.0159 – 5ª VFP/Natal e no Mandado de Segurança nº
2009.011502-3, bem co mo no Processo Administrativo nº 215301/2015-4 /SESED,
R E S O L V E no mear, em caráter efetivo, nos termos do art. 8º, inciso I, e
9º da Lei Co mplementar nº. 122, de 30 de junho de 1994 e do art. 49 da Lei Co mplementar
nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, a candidata LUANA PESSOA ABY FARAJ,, aprovada
em concurso público, no cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe Subst ituto, do Quadro
de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de outubro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.543
Data: 16.10.2015
Pág.02
ROBINSON FARIA
Marcelo Marcony Leal de Lima
Kalina Leite Gonçalves
* Republicado por incorreção
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
DOE Nº. 13.544
Data: 17.10.2015
Pág.46
RIO GRANDE DO NORTE
* O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta das Decisões Judiciais exaradas na Ação Civil
Pública nº. 0100126-83.2013.8.20.0159 – 5ª VFP/Natal e no Processo nº 000010295.2011.8.20.0101, bem co mo no Processo Administrativo nº 215301/2015-4 /SESED,
R E S O L V E no mear, em caráter efetivo, nos termos do art. 8º, inciso I, e
9º da Lei Co mplementar nº. 122, de 30 de junho de 1994 e do art. 49 da Lei Co mplementar
nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, a candidata ANDREA MARIA OLIVEIRA DE
ARAÚJO,, aprovada em concurso público, no cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe
Subst ituto, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de outubro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.543
Data: 16.10.2015
Pág.02
ROBINSON FARIA
Marcelo Marcony Leal de Lima
Kalina Leite Gonçalves
* Republicado por incorreção
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
DOE Nº. 13.544
Data: 17.10.2015
Pág.46
RIO GRANDE DO NORTE
* O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta das Decisões Judiciais exaradas na Ação Civil
Pública nº. 0100126-83.2013.8.20.0159 – 5ª VFP/Natal e no Processo nº 080077241.2013.8.20.0001, bem co mo no Processo Administrativo nº 215301/2015-4 /SESED,
R E S O L V E no mear, em caráter efetivo, nos termos do art. 8º, inciso I, e
9º da Lei Co mplementar nº. 122, de 30 de junho de 1994 e do art. 49 da Lei Co mplementar
nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, a candidata ANNA LAURA DE MEDEIROS
MARTINS,, aprovada em concurso público, no cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe
Subst ituto, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de outubro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.543
Data: 16.10.2015
Pág.02
ROBINSON FARIA
Marcelo Marcony Leal de Lima
Kalina Leite Gonçalves
* Republicado por incorreção
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
DOE Nº. 13.544
Data: 17.10.2015
Pág.46
RIO GRANDE DO NORTE
* O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta das Decisões Judiciais exaradas na Ação Civil
Pública nº. 0100126-83.2013.8.20.0159 – 5ª VFP/Natal e no Processo nº 001.09.027158-1,
bem co mo no Processo Administrativo nº 215301/2015-4 /SESED,
R E S O L V E no mear, em caráter efetivo, nos termos do art. 8º, inciso I, e
9º da Lei Co mplementar nº. 122, de 30 de junho de 1994 e do art. 49 da Lei Co mplementar
nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, o candidato DILTON NASCIMENTO BARROS,,
aprovado em concurso público, no cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe Subst ituto,
do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de outubro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.543
Data: 16.10.2015
Pág.02
ROBINSON FARIA
Marcelo Marcony Leal de Lima
Kalina Leite Gonçalves
* Republicado por incorreção
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
DOE Nº. 13.544
Data: 17.10.2015
Pág.46
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear ITALO DE BRITO SIQUEIRA para exercer o
cargo de provimento em comissão de Diretor da 2ª Diretoria Regional de Educação e
Cultura (2ª DIREC), da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), em
Parnamirim/RN.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 16 de outubro de 2015, 194º da
Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.544
Data: 17.10.2015
Pág.47
ROBINSON FARIA
Francisco das Chagas Fernandes
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
* O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição
Estadual, tendo em vista o que consta das Decisões Judiciais exaradas na Ação Civil
Pública nº. 0100126-83.2013.8.20.0159 – 5ª VFP/Natal e no Mandado de Segurança nº
2009.010978-3, bem co mo no Processo Administrativo nº 215301/2015-4 /SESED,
R E S O L V E no mear, em caráter efetivo, nos termos do art. 8º, inciso I, e
9º da Lei Co mplementar nº. 122, de 30 de junho de 1994 e do art. 49 da Lei Co mplementar
nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, o candidato ALYSSON BARBOSA ASSIS,, aprovado
em concurso público, no cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe Subst ituto, do Quadro
de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de outubro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.543
Data: 16.10.2015
Pág.02
ROBINSON FARIA
Marcelo Marcony Leal de Lima
Kalina Leite Gonçalves
* Republicado por incorreção
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
DOE Nº. 13.544
Data: 17.10.2015
Pág.47
RIO GRANDE DO NORTE
*O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso XIX, da Const ituição Estadual, e m
razão da Decisão Judicial – Processo n° 2014.022178-6, protocolado sob o n° 31788/20151- GAC,
R E S O L V E no mear, em caráter efet ivo, nos termos do art. 8º, inciso I e
9º da Lei Co mplementar 122, de 30 de junho de 1994, a candidata MARIA DA
CONCEIÇÃO ARAÚJO CAMPOS SILVA, 32ª classificada em concurso público,
Edital nº 001/2010-SEARH/SESAP, para provimento do cargo de Técnico e m
Enfermagem (Região Agreste), do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria da
Saúde Pública (SESAP).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 01 de junho de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.468
Data: 01.07.2015
Pág.02
ROBINSON FARIA
Gustavo Mauricio Filgueiras Nogueira
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
* Republicado por incorreção
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
DOE Nº. 13.544
Data: 04.06.2015
Pág.09
DOE Nº. 13.544
Data: 17.10.2015
Pág.47
RIO GRANDE DO NORTE
*O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso XIX da Constituição Estadual, e tendo
em vista o Mandado de Segurança co m Liminar nº 2015.003149-6, proferida pelo Tribuna l
de Justiça do Rio Grande do Norte, protocolado sob o n° 113978/2015-7-GAC,
R E S O L V E nomear, em caráter efet ivo, nos termos do art. 8º, inciso I, e
9º da Lei Co mplementar 122, de 30 de junho de 1994, a candidata SILVIA AUGUSTA
BARBALHO GUIMARÃES, 114ª colocada, aprovada no concurso público, co m
fundamento no Edital nº 01/2010-SEARH/DETRAN/RN, no cargo de Assistente Técnico
da Área Administrativa (Município de Natal), em subst ituição ao 95º colocado, Janderso n
Raposo Ferreira de Lima, que não compareceu quando fo i convocado, para provimento do
cargo efet ivo do Quadro Geral de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito do Rio
Grande do Norte (DETRAN/RN).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 17 de julho de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.483
Data: 22.07.2015
Pág.02
ROBINSON FARIA
Marcelo Marcony Leal de Lima
Jader Torres
*Republicado por incorreção
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
DOE Nº. 13.544
Data: 17.10.2015
Pág.47
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, SAMY FERNANDES MACHADO
DE ABREU, matrícula 117.829-6, da Função Gratificada de Vice-Diretor do Centro de
Educação Integrada Professor Eliseu Viana em Mossoró/RN.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 16 de outubro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.544
Data: 17.10.2015
Pág.47
ROBINSON FARIA
Francisco das Chagas Fernandes
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear MARIA LUCI GOMES, matrícula 78.163-0/2,
para a Função Gratificada de Vice-Diretor do Centro de Educação Integrada Professor
Eliseu Viana em Mossoró/RN.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 16 de outubro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.544
Data: 17.10.2015
Pág.47
ROBINSON FARIA
Francisco das Chagas Fernandes
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Const ituição Estadual,
tendo em vista o que consta das Decisões Judiciais exaradas na Ação Civil Pública nº
0100126-83.2013.8.20.0159 – 5ª VFP/Natal e no Processo nº 0800571-20.2011.8.20.0001,
bem co mo no Processo Administrativo nº 235264/2015-3 /SESED,
R E S O L V E no mear, em caráter efetivo, nos termos do art. 8º, inciso I, e
9º da Lei Co mplementar nº. 122, de 30 de junho de 1994 e do art. 49 da Lei Co mplementar
nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, o candidato ANTÔNIO AUGUSTO FERREIRA DE
MACÊDO, aprovado em concurso público, no cargo de Delegado de Polícia Civil, Classe
Subst ituto, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 16 de outubro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.544
Data: 17.10.2015
Pág.47
ROBINSON FARIA
Marcelo Marcony Leal de Lima
Kalina Leite Gonçalves
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, tendo e m
vista o que consta do Processo nº 233628/2015-4-GAC,
R E S O L V E designar JOÃO MARQUES LINO DA SILVA e
SEVERINO RAMOS VITURINO DA SILVA, para exercerem a função de membros
titular e suplente do Comitê Estadual de Co mbate a Prevenção à Tortura, representando o
Centro de Estudos, Pesquisa e Ação Cidadã – CEPAC, com mandato de 02 (dois) anos.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 16 de outubro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.544
Data: 17.10.2015
Pág.47
ROBINSON FARIA
Edílso n Alves de França
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Const ituição Estadual,
em razão da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, nos autos
do Mandado de Segurança Co m Liminar nº 2015.012487-0, e tendo em vista o que consta
no processo nº 216710/2015-6 – GAC,
R E S O L V E nomear, em caráter efet ivo, nos termos do Mandado de
Segurança nº 2015.012487-0, os candidatos LENILDA GOMES DE ARAÚJO, 39ª
classificada e RICARDO DE OLIVEIRA RAMOS, 37º classificado em concurso
público, edital nº 001/2011 – SEARH/SEEC, publicado no Diário Oficial do Estado, nº
12.564, edição de 15 de outubro de 2011, ambos para provimento de cargo de Professor
de Filoso fia – Pólo II, integrante do Quadro Geral de Pessoal da Secretaria de Estado da
Educação e da Cultura (SEEC).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de outubro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.544
Data: 17.10.2015
Pág.47
ROBINSON FARIA
Francisco das Chagas Fernandes
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 64, incis o V, com fundamento no art. 82, da Lei
Complementar nº 270, de 13 de fevereiro de 2004 – Estatuto da Polícia Civil do Rio
Grande do Norte, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
121110/2014-3/PCRN,
R E S O L V E exonerar, a pedido, JUCIENE PEREIRA DE SOUSA,
matrícula nº 171.175-0, ocupante do cargo de Escrivã de Po lícia Civil, 3ª Classe, Nível I,
retroagindo os efeitos do presente Decreto a 03 de fevereiro de 2013.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 16 de outubro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.544
Data: 17.10.2015
Pág.47
ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC