Retificação:
Ato Governamental de convocação e nomeação de candidatos do concurso público realizado
com fundamento no EDITAL Nº 001/2011 – SEARH/SEEC, publicado no DOE de
16.03.2012.
ONDE SE LÊ:
NOME – PAULA DANIELE AZEVEDO BRANDÃO-INSCRIÇÃO– 0200140108 –
CARGO –PROFESSOR BIOLOGIA E CIENCIAS – POLO II-LOCAL- NATAL-CLASS95-PONTOS-10,95-SITUAÇÃO-CLASSIFICADO
LEIA-SE
NOME – PAULA DANIELE AZEVEDO BRANDÃO DANTAS-INSCRIÇÃO –
0200140108 – CARGO –PROFESSOR BIOLOGIA E CIENCIAS – POLO II-LOCALNATAL-CLASS – 95 --PONTOS-10,95-SITUAÇÃO-CLASSIFICADO
Ato Governamental de convocação e nomeação de candidatos do concurso público realizado
com fundamento no EDITAL Nº 001/2011 – SEARH/SEEC, publicado no DOE de
05.03.2015.
ONDE SE LÊ:
CARGO – PROFESSOR BIOLOGIA E CIENCIAS – POLO II –NATAL-CLASS – 95 –
NOME – PAULA DANIELE AZEVEDO BRANDÃO – INSCRIÇÃO – 0200140108 –
ORIGEM VAGA – JOSEMAR PINHEIRO DE LIMA– MATRIC. 060502-6– DATA DOE
– 18.03.2011
LEIA-SE
CARGO – PROFESSOR BIOLOGIA E CIENCIAS – POLO II – NATAL-CLASS – 95 –
NOME – PAULA DANIELE AZEVEDO BRANDÃO DANTAS – INSCRIÇÃO –
0200140108 – ORIGEM VAGA – JOSEMAR PINHEIRO DE LIMA – MATRIC. 060502-6
– DATA DOE – 18.03.2011
Retificação:
Ato Governamental de convocação e nomeação de candidatos do concurso público realizado
com fundamento no EDITAL Nº 001/2011 – SEARH/SEEC, publicado no DOE de
16.03.2012.
ONDE SE LÊ:
NOME – ERISTEJANE ALVES DIAS-INSCRIÇÃO– 0400019906 – CARGO –
PROFESSOR SOCIOLOGIA – POLO -- V --LOCAL- PAU DOS FERROS -CLASS -3 PONTOS-10,85-SITUAÇÃO-CLASSIFICADO
LEIA-SE
NOME – ERISTEJANE ALVES DIAS CARVALHO-INSCRIÇÃO – 0400019906 –
CARGO –PROFESSOR SOCIOLOGIA – POLO - V- LOCAL- PAU DOS FERROS
CLASS – 3 --PONTOS-10,85-SITUAÇÃO-CLASSIFICADO
Ato Governamental de convocação e nomeação de candidatos do concurso público realizado
com fundamento no EDITAL Nº 001/2011 – SEARH/SEEC, publicado no DOE de
05.03.2015.
ONDE SE LÊ:
CARGO – PROFESSOR SOCIOLOGIA – POLO V –PAU DOS FERROS -CLASS – 3 –
NOME – ERISTEJANE ALVES DIAS – INSCRIÇÃO – 0400019906 – ORIGEM VAGA
– FRANCISCA PEREIRA NUNES– MATRIC. 119606-5– DATA DOE – 22.07.2011
LEIA-SE
CARGO – PROFESSOR SOCIOLOGIA – POLO V – PAU DOS FERROS --CLASS – 3 –
NOME – ERISTEJANE ALVES DIAS CARVALHO – INSCRIÇÃO – 0400019906 –
ORIGEM VAGA – FRANCISCA PEREIRA NUNES – MATRIC. 119606-5 – DATA DOE
– 22.07.2011
DOE Nº. 13.487
Data: 28.07.2015
Pág. 06
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
usando das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V da Constituição Estadual,
combinado com os arts. 11º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de
outubro de 1977, e 16 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.460, de 31 de outubro de
1978 e tendo em vista o que consta no Processo nº. 45648/2015-8-PMRN,
R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador
de bronze, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por terem completado 10 (dez) anos
de bons e efetivos serviços:
ORD. POSTO / GRAD
NOME
Nº
MATRÍCULA
01
02
Soldado PM
José Kleber Ferreira Medeiros
2000.0618
163.568-9
Soldado PM
Welter Peterson da Silva Oliveira 2001.0251
167.125-1
03
Soldado PM
Manoel Tarcísio Vieira Júnior
166.873-0
2001.0506
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 22 de julho de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.487
Data: 28.07.2015
Pág. 06 e 07
ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V da Constituição Estadual, combinado
com os arts. 11º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de outubro de
1977, e 16 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.460, de 31 de outubro de 1978 e
tendo em vista o que consta no Processo nº. 15558/2015-1 - PMRN,
R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo
passador de bronze e prata, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por terem
completado 10 (dez) e 20 (vinte) anos de bons e efetivos serviços:
Medalha com passador de prata (20 anos)
ORD
GRADUAÇÃO
MATRICULA
NOME
01
Cabo PM
167.251-7
Antonio Ezequias Campelo Teixeira
Medalha com passador de bronze (10 Anos)
ORD
GRADUAÇÃO
MATRICULA
NOME
01
Soldado PM
113.221-0
Marco Antonio Barbosa de Oliveira
02
Soldado PM
163.972-2
José Décio Silva de Almeida
03
Soldado pm
167.222-3
Anderson Souza de Moura
04
Soldado PM
167.095-6
Valério Mendes de Lima
05
Soldado PM
167.343-2
Clause Liano Dantas dos Santos
06
Soldado PM
175.922-1
Renato Godoy Regis e Silva
07
Soldado PM
176.121-8
Alane Queiroz do Nascimento
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 22 de julho de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.487
Data: 28.07.2015
Pág. 07
ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V da Constituição Estadual, combinado
com os arts. 11º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de outubro de
1977, e 16 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.460, de 31 de outubro de 1978 e
tendo em vista o que consta no Processo nº. 23357/2015-1- PMRN,
R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador
de bronze e prata, aos Policiais Militares abaixo relacionados por terem completado 10 (dez)
e 20 (vinte) anos de bons e efetivos serviços:
Medalha com passador de prata (20 anos)
Ord.
Posto/Grad.
1.
Cb PM
2.
Al Cb PM
Número
Nome
Matrícula
89.419 Gilson Fernandes do Nascimento
111.079-9
92.564 Jailton Lopes
112.347-5
Medalha com passador de bronze (10 anos)
Ord.
Posto/Grad.
Número
Nome
Matrícula
1.
2° Sgt PM
95.068
Marcelo Relâmpago Lucas
113.874-0
2.
Cb PM
89.419
Gilson Fernandes do Nascimento
111.079-9
3.
Sd PM
99.008
Rosemberg Peixoto Moura
162.503-9
4.
Sd PM
2000.588 Otoniram Daladier Avelino Revoredo 164.894-2
5.
Sd PM
2000.615 Josemá Barreto
163.614-6
6.
Sd PM
2000.757 José Luiz de França
163.566-2
7.
Sd PM
2000.924 Hélio Borges da Silva
163.407-0
8.
Sd PM
2001.158 Vagner Lima de Azevedo
167.090-5
9.
Sd PM
2001.363 Miguel Ângelo Vidal de Azevedo
166.928-1
10.
Sd PM
2004.377 Maria Fernanda de Souza Tinoco
176.247-8
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 22 de julho de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.487
Data: 28.07.2015
Pág. 07
ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
usando das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V da Constituição Estadual,
combinado com os arts. 11º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de
outubro de 1977, e 16 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.460, de 31 de outubro de
1978 e tendo em vista o que consta no Processo nº. 36233/2015-5-PMRN,
R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador
de bronze e prata, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por terem completado 10
(dez) e 20 (vinte) anos de bons e efetivos serviços.
Medalha com passador de prata (20 anos)
NOME
MATRÍCULA
ORD
POSTO /GRAD
01
1º Sargento PM
Fábio dos Santos Valle
113.059-5
02
2º Sargento PM
Rossi Kelson Gonzaga do Nascimento
113.300-4
03
3º Sargento PM
Fernando Cordeiro do Nascimento
015.456-3
Medalha com passador de bronze (10 anos)
ORD
POSTO / GRAD
NOME
MATRÍCULA
01
02
Capitão PM
Cabo PM
Tibério Trigueiro Félix da Silva
114.682-3
Marcos José Gomes Nazário
163.732-4
03
Soldado PM
Alexsandro Azevedo de Medeiros
163.643-0
04
Soldado PM
Cláudia Lourenço de Araújo
176.058-0
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 22 de julho de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.487
Data: 28.07.2015
Pág. 07
ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V da Constituição Estadual, combinado
com os arts. 11º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de outubro de
1977, e 16 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.460, de 31 de outubro de 1978 e
tendo em vista o que consta no Processo nº. 36804/2015-5 - PMRN,
R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo
passador de ouro, prata e bronze, aos Policiais Militares abaixo relacionados, em razão de
terem completado 30 (trinta), 20 (vinte) e 10 (dez) anos de bons e efetivos serviços:
Medalha com passador de ouro (30 anos)
ORD
11.
POSTO/GRAD
ST PM
Nº
-
NOME COMPLETO
Irapuan Monteiro Freire
MATR.
053.9821
Medalha com passador de prata (20 anos)
ORD
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
POSTO/GRAD
2º Ten QOAPM
Nº
-
NOME COMPLETO
Raimundo Araújo Sobrinho
ST PM
-
João Marconi de Andrade
ST PM
-
Heroizo Marcelino Gomes
ST PM
-
Valdenor F. do Nascimento
1º Sgt PM
1989.488 Juscelino Régis da Costa
1º Sgt PM
1990.200 Maria Edileusa Félix
1º Sgt PM
1992.678 Ivanaldo Inácio da Silva
2º Sgt PM
1989.103 Silvio José Soares Monteiro
2º Sgt PM
1989.441 José Fernandes Filho
2º Sgt PM
1990.102 Heraldo Galdino Cirilo
MATR.
077.0019
054.8570
111.4417
111.1744
111.2058
111.5294
112.1111
054.9223
111.0837
111.3313
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
2º Sgt PM
1992.043 Josevaldo de Lima Silva
2º Sgt PM
1992.144 Alberir Inácio do Nascimento
2º Sgt PM
1992.414 José Oliveira da Silva
3º Sgt PM
1986.284 Edmilson Dionisio da Silva
3º Sgt PM
1986.300 José Ronaldo da Silva
3º Sgt PM
1987.081 Jandy Euflausino de Santana
3º Sgt PM
1988.160 José Arlindo do Nascimento*
3º Sgt PM
1989.351 Júlio César Alves
3º Sgt PM
1989.462 Pedro Patrício Dionísio
3º Sgt PM
1990.113 José Arlindo da Silva
3º Sgt PM
1992.271 Gilvan Avelino de Freitas
Cb PM
1986.310 Reginaldo Alves dos Santos
Cb PM
1988.388 Elias Alves
Cb PM
1988.400 José Augusto Carlos
Cb PM
1988.401 José Cícero de Lima
Cb PM
1988.686 Eronides Martins de Araujo
Cb PM
1989.116 Antônio Otaviano da Silva
Cb PM
1989.410 Francisco Alves Correia
Sd PM
1992.042 Reinilson Trindade Galvão
Sd PM
1992.183 Jairyton Carlos Pereira
Sd PM
1992.215 Ubiratan Dantas de Almeida
Sd PM
1992.529 Francisco Tarcísio Miranda da Silva
Sd PM
1992.717
Murcio Ângelo Gomes
Sd PM
1992.777 João Armando Sabino de Oliveira
Sd PM
1992.784 Francisco de Assis Alves Freire
111.9192
111.9214
112.1294
077.6297
077.5894
077.8265
014.7266
111.1710
111.1760
111.3240
111.7645
077.6157
014.8881
014.9055
014.9063
015.4466
054.9037
111.1817
111.8595
111.7670
111.9176
112.2681
112.0964
112.3530
112.095-
38.
39.
40.
Sd PM
1993.248 Odair José de Oliveira
Sd PM
1993.359 Severino Braga Neto
Sd PM
1993.363 Carlos Antônio da Silva
6
113.2598
113.3190
112.985-
Medalha com passador de bronze (10 anos)
ORD
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
POSTO/GRA
D
1º Ten QOPM
1º Ten QOPM
Nº
NOME COMPLETO
-
José Jeová dos Santos Júnior
-
Edson APolônio da Costa Neto
2º Sgt PM
1995.039 Francisco de Assis Sousa Lima
2º Sgt PM
1995.060 Carlos José de Lima
2º Sgt PM
1995.076 Dean Rusque de Menezes
3º Sgt PM
1995.055 José Wilton de Lima
Cb PM
1999.115 João Maria Ferreira de Lima
Cb PM
2000.0804 Jairo Martins da Silva
Cb PM
2000.1253 José Ednaldo de Oliveira
Sd PM
1996.005 Armando Basílio do Nascimento
Sd PM
1996.006 Edílson Aires de Souza
Sd PM
1996.036 Sérgio Bezerra Cavalcante
Sd PM
1997.075 Jaraitan da Silva Mendes
Sd PM
1997.106 Jair Alves de Santana
Sd PM
1997.146 João Batista Rodrigues de Santana
Sd PM
1997.147 Iguatemi Amâncio Meireles
Sd PM
1997.413 Nilton Rogério Mendes Felix
Sd PM
1997.748 Enilson Soares de Freitas*
19. Sd PM
1997.769 Francisco Naziano C. de Almeida
MATR.
156.5060
170.0898
113.8278
113.8022
113.8081
113.9088
162.4105
163.9137
165.7755
114.0507
114.0515
114.0809
114.2135
114.3514
114.3557
114.3468
114.8397
107.8771
107.884-
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
Sd PM
1997.797 Giliard Dias do Nascimento
Sd PM
1997.855 Jânio Gilvan Lima dos Santos*
Sd PM
1999.112 Tarcísio Cordeiros de Menezes
Sd PM
Sd PM
1999.162 Marcos Valério de Medeiros
Dantas
1999.226 Marcos Antônio da Silva
Sd PM
2000.0718 Odair José do Nascimento
Sd PM
2000.0766 Sérgio José da Silva Oliveira
Sd PM
2000.0799 Orismar Rodrigues dos Santos
Sd PM
2000.0812 Nilson Ferreira de Lima Filho
Sd PM
2000.0826 Cláudio da Silva Leite
Sd PM
2000.0871 Márcio André da Silva
Sd PM
2000.0891 André de Lima Almeida
Sd PM
2000.0921 José Carlos Soares dos Santos
Sd PM
2000.0958 Cláudio Domingos da Silva
Sd PM
2000.0977 Erivanaldo da Silva Paiva
Sd PM
2000.1053 Kleiber Salvador de Araújo
Sd PM
2000.1083 Jonas Silva*
Sd PM
2000.1190 José Nilson de Medeiros
Sd PM
2000.1207 Edson Batista Amaro da Silva
Sd PM
2000.1237 Eterbaldo Faustino dos Santos
Sd PM
2000.1266 José Roberto Cordeiro
Sd PM
2000.1278 Jadelson Rodrigues
Sd PM
2001.0925 Roberto Rosa da Conceição
Sd PM
2001.0962 Sérgio Pedro da Silva
4
107.8860
108.4232
162.5160
162.4679
162.5624
164.2588
163.7622
164.2570
163.7282
164.1735
163.6448
164.0075
164.4513
164.1468
163.5727
163.7711
164.4475
165.7836
165.6414
165.6600
165.7844
163.8955
167.0271
167.0638
44.
45.
46.
47.
48.
49.
Sd PM Fem
2004.0136 Elaine Medeiros Azevedo Alves*
Sd PM
2004.0213 Fábio José Queiroz de Abreu
Sd PM
2004.0278 Josuel Ferreira Gomes
Sd PM
2004.0594 Mauro Alberto Ramos Branco
Sd PM
2004.0638 Paulo Gomes da Rocha
Sd PM
2004.0642 Alexandre Ferreira da Silva
163.1056
176.2389
175.9515
175.8179
175.8519
175.7288
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 22 de julho de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.487
Data: 28.07.2015
Pág. 07 e 08
ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
usando das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V da Constituição Estadual,
combinado com os arts. 11º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de
outubro de 1977, e 16 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.460, de 31 de outubro de
1978 e tendo em vista o que consta no Processo nº. 40393/2015-7-PMRN,
R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador
de bronze aos Policiais Militares abaixo relacionados, por terem completado 10 (dez) anos
de bons e efetivos serviços:
Ord.
1.
Posto/Grad.
3º Sgt. PM
Número
2001.0467
Nome
Matrícula
Thiago Alberto da Silva Dantas
167.083-2
2.
Sd. PM
97.827
Belchior Aves de Morais
108.374-0
3.
Sd. PM
99.017
Celso Henrique de Aviz Figueiredo
162.236-6
4.
Sd. PM
2001.0187
Marcio Nunes de Lima
166.895-1
5.
Sd. PM
2004.0244
Valdemiro Severiano Filho
176.024-6
6.
Sd. PM
2004.0420
Thiago Max Souza da Silva
176.005-0
7.
Sd. PM
2004.0268
Franciney Gomes da Silva
176.245-1
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 22 de julho de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.487
Data: 28.07.2015
Pág. 08
ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 152, inciso I, art. 143, inciso V, da
Lei Complementar nº 122, de 30 de junho 1994 e tendo em vista o que consta do Processo nº
247455/2011-9-SEEC,
R E S O L V E demitir, por abandono de cargo, a servidora FRANCISCA
DAS CHAGAS DE MEDEIROS DANTAS, matricula nº 105.608-5, ocupante do cargo de
Professor Permanente Nível III, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria da
Educação e da Cultura (SEEC), retroagindo os efeitos do presente Decreto a 16 de agosto de
2010.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 21 de julho de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.487
Data: 28.07.2015
Pág. 08
ROBINSON FARIA
Marcelo Marcony Leal de Lima
Francisco das Chagas Fernandes
RIO GRANDE DO NORTE
*A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 152, inciso I, da Lei
Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 e tendo em vista o que consta do Processo nº
93583/2010-4-SEEC,
R E S O L V E demitir, por abandono de cargo, o servidor JERÔNIMO
FREIRE DA SILVA, matrícula nº 28.912-4, ocupante do cargo de Professor Permanente,
do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria da Educação e da Cultura, nos termos do
art. 149 e 143, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo
os efeitos do presente Decreto a 01 de outubro de 1996.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 28 de maio de 2014,
193º da Independência e 126º da República.
DOE Nº. 13.203
Data: 30.05.2014
DOE Nº. 13.487
Data: 28.07.2015
Pág. 08
* Republicado por incorreção.
ROSALBA CIARLINI
Antônio Alber da Nóbrega
Betânia Leite Ramalho
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 106, § 2º da Lei Complementar nº
122, de 30 de junho de 1994, com a redação dada pela Lei Complementar nº 454, de 05 de
julho de 2011 e tendo em vista o que consta do e tendo em vista o que consta do Processo nº
108526/2015-1-GAC,
R E S O L V E autorizar a cessão do servidor FRANCISCO CANINDÉ
CÂMARA, matrícula nº 160.000-1, do Quadro de Pessoal do Instituto de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio Grande do Norte (EMATER), para ter exercício
na Assembleia Legislativa, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica entre os
Poderes Executivo e Legislativo, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30 de
julho de 2014.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de julho de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.487
Data: 28.07.2015
Pág. 08
ROBINSON FARIA
Haroldo Abuana Osório
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual e tendo
em vista o que consta do Processo nº 128380/2013-9 – SEEC,
R E S O L V E tornar sem efeito, nos termos do art. 13, § 7º, da Lei
Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994. o Decreto Governamental publicado no
Diário Oficial do Estado, edição de 03 de maio de 2013, que nomeou a candidata
JOSIVANDA ALVES DA SILVA OLIVEIRA, classificada em concurso público, Edital
001/2011-SEARH-SEEC, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 15 de outubro
de 2011, para provimento do cargo efetivo de Professor de Pedagogia, do Quadro Geral de
Pessoal do Estado – Secretaria da Educação e da Cultura (SEEC).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de julho de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.487
Data: 28.07.2015
Pág. 08
ROBINSON FARIA
Marcelo Marcony Leal de Lima
Francisco das Chagas Fernandes
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 106, § 1º, da Lei Complementar nº
122, de 30 de junho de 1994, com a redação dada pela Lei Complementar 454, de 05 de
julho de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº 101018/2015-9 – SESAP,
R E S O L V E autorizar a cessão da servidora RAYANE BARTIRA DE
ARAÚJO GRILO, matrícula nº 204.703-9, Assistente Social, do Quadro Geral de Pessoal
do Estado – Secretaria de Saúde Pública (SESAP), para ter exercício na Secretaria
Extraordinária de Juventude (SEJURN).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de julho de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.487
Data: 28.07.2015
Pág. 08
ROBINSON FARIA
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º da Lei
Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis
Públicos do Estado), c/c o art. 53 da Lei Complementar nº 322/2006 e tendo em vista o que
consta do Processo nº 57891/2015-2-SEEC,
R E S O L V E autorizar a licença para frequentar curso, pelo prazo de 02
(dois) anos, prorrogável por igual período, da servidora MARIA SUERBENE PAULINO
PEREIRA, matrícula nº 129.168-8/v1, Professor Permanente Nível III, lotada na Secretaria
de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), com atividades funcionais na Escola Estadual
Professora Crisan Siminéa e Escola Estadual Leonor Lima, em Natal/RN, devendo, no
entanto, a publicação do ato de autorização ter efeitos retroativos ao início do curso, ou seja,
dezembro de 2014, com término previsto para novembro de 2016, para frequentar curso de
Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Letras - PROFLETRAS, ofertado pela
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal/RN.
A prorrogação desta licença fica condicionada à apresentação, no final do
período, de uma análise das atividades desenvolvidas durante o curso à Secretaria de Estado
da Educação e da Cultura, devidamente assinada pelo professor orientador.
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Junho 2015
Dezembro 2015
Junho 2016
Dezembro 2016
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de julho de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.487
Data: 28.07.2015
Pág. 08
ROBINSON FARIA
Francisco das Chagas Fernandes
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, combinado
com o art. 77, caput e § 1º, inciso I, § 2º e o art. 79, caput, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº
4.630, de 16 de dezembro de 1976 e tendo em vista o que consta do Processo
nº
127979/2015-7 – PMRN,
R E S O L V E agregar ao respectivo quadro o Ten Cel PM ANDRÉ
GUSTAVO DE MORAIS VESPAZIANO BORGES, matrícula nº 111.469-7, a contar de
30 de junho de 2015, por ter passado à disposição da Comissão de Procedimentos
Administrativos do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), da Secretaria de Estado
da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), conforme Ofício nº 569/2015-GCG, do
Gabinete do Comando Geral, de 30 de junho de 2015.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 22 de julho de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.487
Data: 28.07.2015
Pág. 08
ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V da Constituição do Estado e tendo
em vista o que consta do Processo nº 30835/2014-1-SEEC,
R E S O L V E conceder licença ao servidor FRANCISCO DE ASSIS
SILVA, matrícula nº 116.360-4/1, Professor Permanente Nível III, do Quadro Geral de
Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), para
desempenhar Mandato Classista, junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação, referentes ao triênio 2014/2017, nos termos do art. 101, caput, §§ 1º e 2º da Lei
Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 23 de julho de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.487
Data: 28.07.2015
Pág. 08
ROBINSON FARIA
Francisco das Chagas Fernandes
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V da Constituição Estadual, combinado com os
arts. 11º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977, e 16 do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.460, de 31 de outubro de 1978 e tendo em vista o
que consta no Processo nº. 117504/2015-1- PMRN,
R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador
de bronze, ao Ten Cel ROMUALDO BORGES FARIAS, matrícula nº 077.009-4, por ter
completado 10 (dez) anos de bons e efetivos serviços.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 22 de julho de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.487
Data: 28.07.2015
Pág. 08
ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
RIO GRANDE DO NORTE
*O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual, em razão
da Decisão Judicial – Processo n° 2014.020819-7, protocolado sob o n° 38785/2015-1GAC,
R E S O L V E nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 8º, inciso I e 9º
da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, a candidata VERA LÚCIA
FERREIRA DE SOUZA, 38ª classificada em concurso público, Edital nº 001/2010SEARH/SESAP, para provimento do cargo de Técnico em Enfermagem (Região Agreste),
do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria da Saúde Pública (SESAP).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 01 de junho de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.451
Data: 04.06.2015
Pág. 03
DOE Nº. 13.487
Data: 28.07.2015
Pág. 08
* Republicado por incorreção
ROBINSON FARIA
Gustavo Mauricio Filgueiras Nogueira
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
RIO GRANDE DO NORTE
*O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual, em razão
da Decisão Judicial – Processo n° 2014.013524-1, protocolado sob o n° 87979/2015-9GAC,
R E S O L V E nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 8º, inciso I e 9º
da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, a candidata ILANA MARIA
CORCINO BEZERRA PADILHA, 24ª classificada em concurso público, Edital nº
001/2010-SEARH/SESAP, para provimento do cargo de Técnico em Enfermagem (Região
Agreste), do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria da Saúde Pública (SESAP).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 01 de junho de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.451
Data: 04.06.2015
Pág. 03
DOE Nº. 13.487
Data: 28.07.2015
Pág. 09
*Republicado por Incorreção
ROBINSON FARIA
Gustavo Mauricio Filgueiras Nogueira
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, REJANE MANGABEIRA MARQUES
RODRIGUES do cargo de provimento em comissão, Símbolo - C4, da Secretaria de Estado
da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 27 de julho de 2015, 194º da
Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.487
Data: 28.07.2015
Pág. 09
ROBINSON FARIA
Marcelo Marcony Leal de Lima
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear KLENIO JOSÉ DO NASCIMENTO para exercer
o cargo de provimento em comissão, Símbolo - C4, da Secretaria de Estado da
Administração e dos Recursos Humanos (SEARH).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 27 de julho de 2015, 194º da
Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.487
Data: 28.07.2015
Pág. 09
ROBINSON FARIA
Marcelo Marcony Leal de Lima
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, KALYNNE MEDEIROS DA
CÂMARA HACKRADT do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, da
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 27 de julho de 2015, 194º da
Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.487
Data: 28.07.2015
Pág. 09
ROBINSON FARIA
Haroldo Abuana Osório
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear MARCIUS HENRIQUE DE ALMEIDA LIRA
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, da Secretaria de
Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 27 de julho de 2015, 194º da
Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.487
Data: 28.07.2015
Pág. 09
ROBINSON FARIA
Haroldo Abuana Osório