RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 106, § 2º da Lei
Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com a redação dada pela Lei
Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 59095/2015-2-GAC,
R E S O L V E autorizar a cessão da servidora ANAÍSA DANTAS DA
SILVA DIAS, matrícula nº 152.029-6, do Quadro Geral de Pessoal do Estado –
Secretaria da Saúde Pública (SESAP), para ter exercício na Assembleia Legislativa,
nos termos do Convênio de Cooperação Técnica entre os Poderes Executivo e
Legislativo, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30 de julho de 2014.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 27 de maio de
2015, 194º da Independência e 127º da Republica.
DOE Nº. 13.446
Data: 28.05.2015
Pág. 04
ROBINSON FARIA
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso XIX da Constituição Estadual e
tendo em vista o que consta da Decisão Judicial, Processo nº 2014.008998-2,
protocolado sob o nº 49231/2015-1-SEARH,
R E S O L V E nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 8º, inciso
I e 9º da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a candidata JOANA
D’ARC DE BRITO, 21ª classificada em concurso público – Edital nº 001/2010SEARH/SESAP, para provimento do cargo de Técnico em Enfermagem (Região
Potengi), do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria da Saúde Pública
(SESAP).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 25 de maio de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.446
Data: 28.05.2015
Pág. 04
ROBINSON FARIA
Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
Retificação do Decreto Governamental de nomeação para a Fundação José Augusto,
publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 19.05.2015.
Onde se lê: AMAURI REGINAL DA ROCHA
Leia-se: AMAURI REGINALDO DA ROCHA
DOE Nº. 13.446
Data: 28.05.2015
Pág. 04
Retificação do Decreto Governamental publicado no DOE de 10/01/2015, nomeando
para a Função Gratificada de Diretor da Escola Estadual João Soares de Souza, em
Venha Ver/RN.
- Onde se lê: Antonio Ericson Silva Nogueira
- Leia-se: Antonio Ericson Silva Nogueira de Aquino
DOE Nº. 13.446
Data: 28.05.2015
Pág. 04
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso XIX da Constituição Estadual e
tendo em vista o Mandado de Segurança com Liminar nº 2015.003743-6, proferido pelo
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), protocolado sob o nº 62434/20152-SEARH,
R E S O L V E nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 8º, inciso
I e 9º da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, a candidata CAMILA DOS
ANJOS MELO, 117ª colocada, aprovada no concurso público com fundamentos no
Edital nº 01/2010 – SEARH/DETRAN/RN, no cargo de Assistente Técnico da Área
Administrativa, em substituição ao 98ª colocado, Pedro Henrique Harff de Moura,
devido ao não comparecimento em sua convocação, para provimento do cargo efetivo
do Quadro de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 25 de maio de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.446
Data: 28.05.2015
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Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira
Jader Torres
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear DARLENE LEITE SILVA para exercer o
cargo de provimento em comissão de Coordenador Financeiro, da Secretaria de Estado
do Turismo (SETUR).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 27 de maio de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.446
Data: 28.05.2015
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ROBINSON FARIA
Ruy Pereira Gaspar
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear EDILMA TEIXEIRA DA SILVA para exercer
o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de Saneamento Básico, da
Secretaria de Estado do Turismo (SETUR).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 27 de maio de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.446
Data: 28.05.2015
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Ruy Pereira Gaspar
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o disposto no art. 4º, § 1º,
da Lei nº 7.851, de 28 de junho de 2000,
R E S O L V E nomear GEORGE LUIS BONIFÁCIO DE SOUSA
para exercer o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral da Defesa Social,
da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, retroagindo os efeitos
do presente Decreto a 03 de fevereiro de 2015.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 27 de maio de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.446
Data: 28.05.2015
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Kalina Leite Gonçalves
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear GILBERTO DE MORAIS TARGINO
FILHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador da
Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 27 de maio de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.446
Data: 28.05.2015
Pág. 05
ROBINSON FARIA
Ruy Pereira Gaspar
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso XIX da Constituição Estadual,
em razão da Decisão Judicial – Processo n° 2014.013960-3, protocolado sob o n°
59289/2015-2- GAC,
R E S O L V E nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 8º, inciso
I e 9º da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, a candidata KARLA
KATIANE PESSOA BEZERRA, 3ª classificada em concurso público – Edital nº
001/2010-SEARH/SESAP, para provimento do cargo de Farmacêutico Bioquímico
(Região Agreste), do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria da Saúde Pública
(SESAP).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 25 de maio de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.446
Data: 28.05.2015
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ROBINSON FARIA
Gustavo Mauricio Filgueiras Nogueira
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear MÉRCIA MARIA PEREIRA DA MOTTA
para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Unidade Instrumental de
Finanças, da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 27 de maio de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.446
Data: 28.05.2015
Pág. 05
ROBINSON FARIA
Ruy Pereira Gaspar
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso XIX da Constituição Estadual,
em razão da decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito da Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Mossoró, nos autos do Processo n° 010342596.2014.8.20.0106, protocolado sob o n° 70132/2015-1- SEARH,
R E S O L V E nomear por decisão judicial, em caráter efetivo, nos
termos do art. 8º, inciso I e 9º da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, a
candidata ROSEMARY MONTEIRO DA SILVA, 152ª classificada em concurso
público – Edital nº 001/2019-SEARH/SEJUC, para provimento do cargo de Agente
Penitenciário, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria da Justiça e da
Cidadania (SEJUC).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 25 de maio de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.446
Data: 28.05.2015
Pág. 05
ROBINSON FARIA
Gustavo Mauricio Filgueiras Nogueira
Edilson Alves de França
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso XIX da Constituição Estadual e
tendo em razão da Decisão Judicial – Processo nº 2014.0013523-4, protocolado sob o
nº 59273/2015-1-GAC,
R E S O L V E nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 8º, inciso
I e 9º da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a candidata SELMA DA
SILVA LEMOS, 66ª classificada em concurso público – Edital nº 001/2010SEARH/SESAP, para provimento do cargo de Técnico em Enfermagem (Região
Agreste), do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria da Saúde Pública
(SESAP).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 25 de maio de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.446
Data: 28.05.2015
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Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso XIX da Constituição Estadual e
tendo em vista o que consta da Decisão Judicial, Processo nº 2014.013850-8,
protocolado sob o nº 44268/2015-3-GAC,
R E S O L V E nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 8º, inciso
I e 9º da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, o candidato URENVAN
FREIRE BEZERRA, 4º classificado em concurso público – Edital nº 001/2010SEARH/SESAP, para provimento do cargo de Biomédico (Região do Seridó), do
Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria da Saúde Pública (SESAP).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 25 de maio de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.446
Data: 28.05.2015
Pág. 05
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Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear VIRGÍNIA DE BARROS SALES
ALHEIROS para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador de
Patrimônio Histórico, da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 27 de maio de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.446
Data: 28.05.2015
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Ruy Pereira Gaspar
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35513/2015-4-GAC,
R E S O L V E autorizar a prorrogação da cessão do servidor MARCOS
RODRIGO ALVES GOMES OTHON, Fiscal Estadual Agropecuário – Engenheiro
Agrônomo, matrícula nº 197.779-2, do Quadro de Pessoal do Instituto de Inspeção
Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN), para ter exercício na Assembleia
Legislativa, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica entre os Poderes
Executivo e Legislativo, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30 de
julho de 2014.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 27 de maio de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.446
Data: 28.05.2015
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Haroldo Abuana Osório
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC