RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Const ituição Estadual, tendo em vista o que consta das Decisões Judiciais exaradas na Ação Civil Pública nº 0100126-83.2013.8.20.0159 – 5ª VFP/Natal e no Processo nº 0022724-17.2010.8.20.0001, bem co mo no Processo Administrativo nº 156474/2015-3/SESED, R E S O L V E no mear, em caráter efetivo, nos termos do art. 8º, inciso I, e 9º da Lei Co mplementar nº 122, de 30 de junho de 1994, e do art. 49 da Lei Co mplementar nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, o candidato GLAUBER CEZAR GOMES VIEIRA, aprovado em concurso público para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, 4ª Classe, Nível I, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 21 de agosto de 2015, 194º da Independência e 127º da República. DOE Nº. 13.506 Data: 22.08.2015 Pág. 01 ROBINSON FARIA Marcelo Marcony Leal de Lima Kalina Leite Gonçalves Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Const ituição Estadual, tendo em vista o que consta das Decisões Judiciais exaradas na Ação Civil Pública nº 0100126-83.2013.8.20.0159 – 5ª VFP/Natal e no Processo nº 0003393-49.2010.8.20.0001, bem co mo no Processo Administrativo nº 152495/2015-8/SESED, R E S O L V E no mear, em caráter efetivo, nos termos do art. 8º, inciso I, e 9º da Lei Co mplementar nº 122, de 30 de junho de 1994, e do art. 49 da Lei Co mplementar nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, os candidatos RENEÉ STIV COSTA DE OLIVEIRA e ELMA GOMES PEREIRA, aprovados em concurso público para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, 4ª Classe, Nível I, do Quadro de Pessoal da Po lícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 21 de agosto de 2015, 194º da Independência e 127º da República. DOE Nº. 13.506 Data: 22.08.2015 Pág. 01 ROBINSON FARIA Marcelo Marcony Leal de Lima Kalina Leite Gonçalves Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Const ituição Estadual, tendo em vista o que consta da Decisão Judicial exarada na Ação Civil Pública nº 0100126-83.2013.8.20.0159 – 5ª VFP/Natal e no Processo Administrativo nº 151740/20153/SESED, R E S O L V E no mear, em caráter efetivo, nos termos do art. 8º, inciso I, e 9º da Lei Co mplementar nº 122, de 30 de junho de 1994 e do art. 49 da Lei Co mplementar nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, os candidatos relacio nados no Anexo Único, aprovados em concurso público para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, 4ª Classe, Nível I, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 21 de agosto de 2015, 194º da Independência e 127º da República. DOE Nº. 13.506 Data: 22.08.2015 Pág. 02 ROBINSON FARIA Marcelo Marcony Leal de Lima Kalina Leite Gonçalves Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC ANEXO ÚNICO NOME Crist iane Lílian Pinto Motta de Carvalho Eric Nascimento Santos Tadeu Peixoto de Oliveira Márcia Filgueira Guedes Raissa Ribeiro Dantas Costa Aquila Milca Brito de Araújo Melaine Gomes Coutinho da Costa Bruno Fernandes de Oliveira Gomes Melina Michelle Fonseca de Paiva Moizaniete Pereira da Silva Hercilia Maria Lopes de Souza Annah Elizabeth Neves Amaral da Rocha Marcelly de Melo Cabral Rafael Nogueira de Oliveira Edmar Dantas Gurgel de Carvalho Karina Câmara de Araújo Willian Pinheiro Galvão Janaina Carla Albuquerque Duda da Rocha Patrícia Chist ina Gomes de Oliveira Ednalva Medeiros Alcides Soares de Sousa Júnior Nilo Augusto Costa Brandão José Genival de Souza Júnior César Carlos de Figueiredo Josicleide Alves de Souza Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC CLASSIFICAÇÃO 151 153 154 157 161 162 165 166 167 168 169 171 174 175 176 179 180 182 184 186 187 188 190 194 195 RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Const ituição Estadual, tendo em vista o que consta das Decisões Judiciais exaradas na Ação Civil Pública nº 0100126-83.2013.8.20.0159 – 5ª VFP/Natal e no Processo nº 0003662-88.2010.8.20.0001, bem co mo no Processo Administrativo nº 152629/2015-6/SESED, R E S O L V E no mear, em caráter efetivo, nos termos do art. 8º, inciso I, e 9º da Lei Co mplementar nº. 122, de 30 de junho de 1994 e do art. 49 da Lei Co mplementar nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, a candidata PRISCILA VIEIRA FERREIRA, aprovada em concurso público para o cargo de Escrivão de Polícia Civil, 4ª Classe, Nível I, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 21 de agosto de 2015, 194º da Independência e 127º da República. DOE Nº. 13.506 Data: 22.08.2015 Pág. 01 ROBINSON FARIA Marcelo Marcony Leal de Lima Kalina Leite Gonçalves Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E no mear JOSÉ ANTÔNIO SILVEIRA JÚNIOR para exercer o cargo de provimento em co missão de Chefe de Grupo Auxiliar, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 21 de agosto de 2015, 194º da Independência e 127º da República. DOE Nº. 13.506 Data: 22.08.2015 Pág. 02 ROBINSON FARIA Jader Torres Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, JOÃO MARIA ROCHA DA COSTA do cargo de provimento em co missão de Chefe de Grupo Auxiliar, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 21 de agosto de 2015, 194º da Independência e 127º da República. DOE Nº. 13.506 Data: 22.08.2015 Pág. 02 ROBINSON FARIA Jader Torres Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear MARINA VIDAL SIQUEIRA para exercer o cargo de provimento em co missão de Chefe de Grupo Executivo, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 21 de agosto de 2015, 194º da Independência e 127º da República. DOE Nº. 13.506 Data: 22.08.2015 Pág. 02 ROBINSON FARIA Jader Torres Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, ADAILTON JOSÉ TARGINO do cargo de provimento em co missão de Chefe de Grupo Executivo, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 21 de agosto de 2015, 194º da Independência e 127º da República. DOE Nº. 13.506 Data: 22.08.2015 Pág. 02 ROBINSON FARIA Jader Torres Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC