RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E tornar sem efeito o Decreto Governamental que exonerou KLENIO JOSÉ DO NASCIMENTO PEIXOTO do cargo de provimento em comissão, Símbolo - C4, da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 09 de setembro de 2015. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 11 de setembro de 2015, 194º da Independência e 127º da República. DOE Nº. 13.520 Data: 12.09.2015 Pág. 03 ROBINSON FARIA Marcelo Marcony Leal de Lima Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E tornar sem efeito o Decreto Governamental que nomeou KLÊNIO JOSÉ DO NASCIMENTO PEIXOTO para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente Operacional, do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM), publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 09 de setembro de 2015. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de setembro de 2015, 194º da Independência e 127º da República. DOE Nº. 13.520 Data: 12.09.2015 Pág. 03 ROBINSON FARIA Flávio José Cavalcanti de Azevêdo Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E tornar sem efeito o Decreto Governamental que exonerou VALDA MARIA PEREIRA LEONEZ do cargo de provimento em comissão, Símbolo C4, da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 09 de setembro de 2015. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 11 de setembro de 2015, 194º da Independência e 127º da República. DOE Nº. 13.520 Data: 12.09.2015 Pág. 03 ROBINSON FARIA Marcelo Marcony Leal de Lima Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E tornar sem efeito o Decreto Governamental que nomeou VÂNIA MAGNA ALVES para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo C4, da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 09 de setembro de 2015. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 11 de setembro de 2015, 194º da Independência e 127º da República. DOE Nº. 13.520 Data: 12.09.2015 Pág. 03 ROBINSON FARIA Marcelo Marcony Leal de Lima Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E tornar sem efeito o Decreto Governamental que nomeou FELIPE GABRIEL LIMA DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo - C4, da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 09 de setembro de 2015. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 11 de setembro de 2015, 194º da Independência e 127º da República. DOE Nº. 13.520 Data: 12.09.2015 Pág. 03 ROBINSON FARIA Marcelo Marcony Leal de Lima Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta da Decisão Judicial exarada na Ação Civil Pública nº. 0100126-83.2013.8.20.0159 – 5ª VFP/Natal e no Processo Administrativo nº. 193062/2015-7/SESED, R E S O L V E nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 8º, inciso I, e 9º da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994 e do art. 49 da Lei Complementar nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, os candidatos relacionados no Anexo Único, aprovados em concurso público para o cargo de Agente de Polícia Civil, 4ª Classe, Nível I, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 08 de setembro de 2015, 194º da Independência e 127° da República. ROBINSON FARIA Marcelo Marcony Leal de Lima Kalina Leite Gonçalves Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC ANEXO ÚNICO Nº. 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 Nome do candidato CLAYTON JADSON SILVA ROLIM VALDEÍ ANTONIO DE ALMEIDA ANA KARLA MORAIS MARTINS ALVARO CESAR JUSTO FERNANDES MANOEL CALIXTO RIBEIRO NETO RUBENS MIRANDA JUNIOR ELSON GUEDES DE CARVALHO FILHO JOSÉ ADEMILTON DA SILVA JOSILEIDE PINHEIRO DOS SANTOS JALMIR CORREIA DA SILVA GOMES JUDSON ABREU RAMOS THIAGO DE MEDEIROS CELESTINO MARCILIO COSME GONÇALVES BRUNO DE CARVALHO ROMANO LUCIANA PEREIRA FERREIRA DA SILVA LINS FLAVIO ANTONIO DE CARVALHO FAGUNDES SASKIA SANDRINELLI GUEDES DE ARAÚJO LIMA HERMES GERSON ANTONIO BASÍLIO FILHO MANUELLA SILVA DE LIMA ANTONIO PEREIRA DE MELO NETO ALEXANDRE BARRETO SATATAS ARETHA ALVES DE ALMEIDA HAISLAN COSTA ARRUDA CAIO CESAR CARVALHO CAVALCANTE ELIRIA CARVALHO SOUZA FELIPE MEDEIROS DE FARIAS WAGNER MARINHO FERNANDES KARINA CANDIDA OLIVEIRA MANZANEDA ELNATÃ FERREIRA DA SILVA DANIEL DANTAS FERREIRA MOISES DE BRITO LIMA ROSA MARIA DANTAS DA CUNHA LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR DULZIMAR SILVA JUNIOR ANA CAROLINE LOPES DA SILVA DANIEL FERNANDES CORIOLANO FREIRE CAMILA ROSE DE AGUIAR FARIAS ZILMARIA FERREIRA DE SOUSA JULIO CESAR SOARES DA SILVA FIORETTO ERICA RODRIGUES LUZ MIGUEL ADELINO DA SILVA FILHO RENATO FERREIRA DO NASCIMENTO FABIO STERFSON TORRES DE SOUZA EMANOEL NAZARENO CORLET DOS SANTOS WERICK WESCLEY BENTO RIBEIRO DOE Nº. 13.520 Data: 12.09.2015 Pág. 03 Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC Classificação 345 351 352 353 354 355 360 361 363 366 368 369 370 371 374 376 381 382 383 388 389 390 393 395 396 398 399 400 401 404 405 406 407 409 410 412 413 414 415 417 418 421 422 423 426 RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta das Decisões Judiciais exaradas na Ação Civil Pública nº. 0100126-83.2013.8.20.0159 – 5ª VFP/Natal e no Processo nº 0003714-84.2010.8.20.0001, bem como no Processo Administrativo nº. 193062/2015-7/SESED, R E S O L V E nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 8º, inciso I, e 9º da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994 e do art. 49 da Lei Complementar nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, o candidato ALDO MIRANDA FILHO, aprovado em concurso público, no cargo de Agente de Polícia Civil, 4ª Classe, Nível I, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 08 de setembro de 2015, 194º da Independência e 127° da República. DOE Nº. 13.520 Data: 12.09.2015 Pág. 03 ROBINSON FARIA Marcelo Marcony Leal de Lima Kalina Leite Gonçalves Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta das Decisões Judiciais exaradas na Ação Civil Pública nº. 0100126-83.2013.8.20.0159 – 5ª VFP/Natal e no Processo nº 0003394-34.2010.8.20.0001, bem como no Processo Administrativo nº. 208539/2014-6/SESED, R E S O L V E nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 8º, inciso I, e 9º da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994 e do art. 49 da Lei Complementar nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, o candidato MARCUS VINÍCIUS DA MOTA E SILVA, aprovado em concurso público, no cargo de Agente de Polícia Civil, 4ª Classe, Nível I, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 08 de setembro de 2015, 194º da Independência e 127° da República. DOE Nº. 13.520 Data: 12.09.2015 Pág. 03 ROBINSON FARIA Marcelo Marcony Leal de Lima Kalina Leite Gonçalves Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, JONYS CASSYO OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar de Vigilância e Saúde Ambiental da Coordenadoria de Promoção à Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de setembro de 2015, 194º da Independência e 127º da República. DOE Nº. 13.520 Data: 12.09.2015 Pág. 03 ROBINSON FARIA José Ricardo Lagreca de Sales Cabral Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear MARIA JOSÉ AMADOR para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar de Vigilância e Saúde Ambiental da Coordenadoria de Promoção à Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de setembro de 2015, 194º da Independência e 127º da República. DOE Nº. 13.520 Data: 12.09.2015 Pág. 03 ROBINSON FARIA José Ricardo Lagreca de Sales Cabral Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear LAYSE ELAYNNE SILVA DE LIMA, matrícula 131.119-0, para a Função Gratificada de Vice-diretor da Escola Estadual Antônio de Oliveira Fagundes – Ensino de 1º Grau, em Passagem/RN. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de setembro de 2015, 194º da Independência e 127º da República. DOE Nº. 13.520 Data: 12.09.2015 Pág. 03 ROBINSON FARIA Francisco das Chagas Fernandes Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 86.339-4, da Função Gratificada de Diretor da Escola Estadual Mariano Azevedo – Ensino de 1º Grau, em Baraúna/RN. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de setembro de 2015, 194º da Independência e 127º da República. DOE Nº. 13.520 Data: 12.09.2015 Pág. 03 ROBINSON FARIA Francisco das Chagas Fernandes Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear ALBECI CAETANO DE LIMA, matrícula 35.336-1, para a Função Gratificada de Diretor da Escola Estadual Mariano Azevedo – Ensino de 1º Grau, em Baraúna/RN. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de setembro de 2015, 194º da Independência e 127º da República. DOE Nº. 13.520 Data: 12.09.2015 Pág. 03 ROBINSON FARIA Francisco das Chagas Fernandes Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, CRISTIANE KARINE DA SILVA, matrícula 125.648-3, da Função Gratificada de Vice-diretor da Escola Estadual Silvestre Véras Barbosa – Ensino de 2º Grau, em Paraú/RN. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de setembro de 2015, 194º da Independência e 127º da República. DOE Nº. 13.520 Data: 12.09.2015 Pág. 03 ROBINSON FARIA Francisco das Chagas Fernandes Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, ANA NEUMA TEIXEIRA DE LIMA do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de setembro de 2015, 194º da Independência e 127º da República. DOE Nº. 13.520 Data: 12.09.2015 Pág. 04 ROBINSON FARIA Edilson Alves de França Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear MÁRIO LEONARDO PEREIRA JÚNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de setembro de 2015, 194º da Independência e 127º da República. DOE Nº. 13.520 Data: 12.09.2015 Pág. 04 ROBINSON FARIA Edilson Alves de França Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC