RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, THIAGO ALEXANDRE DO
NASCIMENTO do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Operações e
Normas da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/RN, da
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 24 de abril de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.424
Data: 25.04.2015
Pág. 02
ROBINSON FARIA
Edilson Alves de França
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear THIAGO ALEXANDRE DO NASCIMENTO
para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Operações e Normas
da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/RN, da Secretaria de
Estado da Justiça e da Cidadania.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 24 de abril de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.424
Data: 25.04.2015
Pág. 02
ROBINSON FARIA
Edilson Alves de França
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
*O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso II, da Constituição Estadual, e tendo
em vista o disposto no art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007,
R E S O L V E designar, para integrarem o Conselho Estadual do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (FUNDEB), por um mandato de 02(dois) anos, os membros abaixo
relacionados:
Representando o Poder Executivo Estadual:






Nicholas Alexandre Pereira Teixeira – Titular
Rute Regis de Oliveira da Silva – Suplente
Vera Maria Olímpio Guedes – Titular
Valdemar Silva Filho – Suplente
Francisco Maurício de Macêdo – Titular
Jaqueline Germano de Araújo – Suplente
Representando o Poder Executivo Municipal:
 Justina Iva de Araújo Silva – Titular
 Jeane Lopes da Silva - Suplente
Representando Pais de Alunos da Educação Básica:
 Valério Bezerra de Sousa – Titular
 José da Cunha Neto – Suplente
Representando a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte –
FEMURN:
 Francisco de Assis Medeiros – Titular
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
 Mário Gomes Teixeira - Suplente
Representando a União dos Dirigentes Municipais de Educação –
UNDIME:
 Jaíra Garcia de Araújo – Titular
 Edson dos Santos Freitas – Suplente
Representando o Conselho Estadual de Educação – CEE:
 Maria do Socorro Ferreira - Titular
 Zilca Maria de Macedo Pascoal - Suplente
Representando o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do
Rio Grande do Norte – SINTE:
 Francisco de Assis Silva – Titular
 Sérgio Ricardo Carvalho de Oliveira – Suplente
Representando a União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas –
UMES:
 Whanderley Alessandro Costa Silva – Titular
 Douglas Farias Dantas – Suplente
Representando a Associação Potiguar dos Estudantes Secundaristas –
APES:
 Eduardo de Aquino Duarte – Titular
 Ângela Cavalcante da Costa Felipeli - Suplente
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 26 de março de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.406
Data: 28.03.2015
Pág. 03
DOE Nº. 13.424
Data: 25.04.2015
Pág. 02 e 03
ROBINSON FARIA
Francisco das Chagas Fernandes
* Republicado por incorreção
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
*A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, EDNA MARIA LINS DE ARAÚJO
do cargo de provimento em comissão de Diretor do Centro de Estudos e Biblioteca Escolar
Professor Américo de Oliveira Costa, em Natal/RN.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de julho de 2014, 193º
da Independência e 126º da República.
DOE Nº. 13.235
Data: 19.07.2014
Pág. 04
DOE Nº. 13.424
Data: 25.04.2015
Pág. 03
ROSALBA CIARLINI
Betânia Leite Ramalho
* Republicado por incorreção
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, JOÃO MARIA DUTRA DE
OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Governo I, do
Gabinete Civil do Governador do Estado (GAC).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.424
Data: 25.04.2015
Pág. 03
ROBINSON FARIA
Gustavo Mauricio Filgueiras Nogueira
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS MARQUES
SILVA do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento ao
Cidadão, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.424
Data: 25.04.2015
Pág. 03
ROBINSON FARIA
Edilson Alves de França
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear EUGÊNIO GALVÃO GONDIM para exercer o
cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atendimento ao Cidadão, da
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.424
Data: 25.04.2015
Pág. 03
ROBINSON FARIA
Edilson Alves de França
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear JOÃO MARIA DUTRA DE OLIVEIRA para
exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário-Adjunto do Gabinete Civil do
Governador do Estado (GAC).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de janeiro de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.424
Data: 25.04.2015
Pág. 03
ROBINSON FARIA
Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear MARIA DAS GRAÇAS MARQUES SILVA para
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Governo I, do
Gabinete Civil do Governador do Estado (GAC).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.424
Data: 25.04.2015
Pág. 03
ROBINSON FARIA
Gustavo Mauricio Filgueiras Nogueira
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC