Retificação do Ato Governamental exonerando LUIZA ANTÔNIA OLIVEIRA DA
SILVA, Diretor Geral do Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto
Freire em Natal, publicado no DOE de 24/10/2015
- Onde se lê: da Função Gratificada de Diretor
- Leia-se: do Cargo em Comissão de Diretor
Retificação do Ato Governamental nomeando MARCELLE DE LUCENA NORONHA
MOURA, Diretor Geral do Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé
Pinto Freire em Natal, publicado no DOE de 24/10/2015,
- Onde se lê: para a Função Gratificada de Diretor
- Leia-se: para o Cargo em Comissão de Diretor
DOE Nº. 13.566
Data: 20.11.2015
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RETIFICAÇÃO:
Retificar o ato de Exoneração da servidora Maria Ruzinete Guimarães, publicada no D.O.E. edição de 20
de Junho de 2001, processo nº 132981/2001-SEARH.
ONDE SE LÊ: retroagindo os efeitos a 16.02.2000.
LEIA-SE: retroagindo os efeitos a 21.06.2001.
DOE Nº. 13.566
Data: 20.11.2015
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RIO GRANDE DO NORTE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE
GOVERNADOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da
Constituição Estadual, nos termos do art. 106, § 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30
de junho de 1994, com a redação dada pela Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de
2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 194267/2015-7-GAC,
R E S O L V E autorizar a cessão à Assembleia Legislativa, do servidor
SOLON UBARANA FILHO, matrícula nº 175.079-8, Técnico de Nível Superior, do
Quadro de Pessoal do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do
Estado do Rio Grande do Norte (IDEMA), nos termos do Convênio de Cooperação
Técnica entre os Poderes Executivo e Legislativo, publicado no Diário Oficial do
Estado, edição do dia 30 de julho de 2014.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 19 de novembro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.566
Data: 20.11.2015
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EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA
José Mairton Figueiredo de França
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E designar para integrarem o Conselho Estadual de
Emprego – CESEM/RN, os membros a seguir relacionados:
PELA BANCADA GOVERNAMENTAL
Representando a Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico – SEDEC
Suplente: OTOMAR LOPES CARDOSO JÚNIOR
PELA BANCADA DOS EMPREGADORES
Representando a Federação das Empresas de Transporte de
Passageiros do Nordeste - FETRONOR
Titular: JEFFERSON TEIXEIRA DANTAS
Suplente: MARCELO BARROS DE SOUZA
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de novembro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.566
Data: 20.11.2015
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ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E dispensar os membros do Conselho Estadual de Emprego
– CESEM/RN, a seguir relacionados:
PELA BANCADA DOS EMPREGADORES
Representando a Federação das Empresas de Transporte de
Passageiros do Nordeste - FETRONOR
Titular: EUDO LARANJEIRAS COSTA
Suplente: JEFFERSON TEIXEIRA DANTAS
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de novembro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.566
Data: 20.11.2015
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ROBINSON FARIA
Julianne Dantas Bezerra de Faria
RIO GRANDE DO NORTE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE
GOVERNADOR, no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, JADSON GOMES DE ARAÚJO
do cargo de provimento em comissão de Supervisor da 4ª CIRETRAN de Currais
Novos/RN, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 19 de novembro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.566
Data: 20.11.2015
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EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA
Jader Torres
RIO GRANDE DO NORTE
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE
GOVERNADOR, no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear LUCEMÁRIO JOSÉ GOMES para exercer o
cargo de provimento em comissão de Supervisor da 4ª CIRETRAN de Currais
Novos/RN, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 19 de novembro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.566
Data: 20.11.2015
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EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA
Jader Torres