RELATÓRIO DE GESTÃO
Diretor Geral:
Nelcir Tessaro
• Órgão: DEMHAB – Departamento
Municipal de Habitação, sendo o
responsável pela política
habitacional de Porto Alegre no
âmbito público.
• Público Alvo: famílias em situação de
vulnerabilidade social, com renda
mensal de até 5 salários Mínimos.
• Objetivo principal: trabalhar para
aqueles que mais precisam com vistas
a diminuição do déficit habitacional do
município de Porto Alegre.
Principais programas e ações:
• Condomínio Princesa Isabel: entrega de 230
unidades habitacionais, 9 lojas, creche e
Centro Comunitário para as comunidade
oriundas das Vilas Cabo Rocha e Terminal
Azenha;
• PIEC – Programa Integrado Entrada da
Cidade: Atende a 3775 famílias, sendo 3061
unidades habitacionais e 714 lotes
urbanizados, com previsão de término em
2008;
• Vila Tronco/Neves: entrega a
comunidade de 152 lotes urbanizados;
• Vila Canadá: entrega de 20 unidades
habitacionais;
• Espaço Kainguangue: entrega de 23
unidades habitacionais, centro cultural,
escola bilíngüe, posto de saúde e
espaço fitoterápico;
• Vila dos Papeleiros: conclusão das
obras de 213 unidades habitacionais e
10 unidades comerciais, além de
creche e centro comunitário;
• Loteamento Cristiano Kraemer:
construção de 140 unidades
habitacionais;
• Recreio da Divisa: contrução de 11
unidades habitacionais;
• Rincão (Loteamento Nossa Senhora da
Esperança: implementação de 197 lotes
urbanizados e contrução de 151
unidades habitacionais;
• Incentivo ao Cooperativismo: liberação
de R$ 6,47 milhões para obra de infraestrutura em 11 Cooperativas
Habitacionais, beneficiando cerca de
2.000 famílias;
• Inscrições para 1,4 mil unidades
habitacionais, com previsão de entrega para
o primeiro trimestre de 2008, sendo que
foram inscritos mais de 6 mil pessoas
interessadas em 3 empreendimentos
(Restinga, Vila Nova e Baltazar de Oliveira
Garcia);
• Elaboração de programa e projeto para
reassentamento de 1.100 famílias da Vila
Dique;
• Elaboração de programa e projeto para
reassentamento das famílias oriundas da Vila
Chocolatão;
• Entrega de mais de 300 unidades emergenciais
com objetivo de auxiliar famílias em situações
de calamidade pública (incêndio, enchente, etc);
• Elaboração , em parceria com a Caixa
Econômica Federal, de programa habitacional,
específico para Cabos e Soldados da Brigada
Militar, com a construção de 240 unidades
habitacionais;
• Contemplação, em parceria com a Caixa
Econômica Federal, de mais de 800 famílias
através dos empreendimentos do Programa de
Arrendamento Residencial - PAR;
• Implantação do Programa Moradia Legal & Fique
Legal, com o recadastramento de moradores e
notificação de mutuários inadimplentes nos diversos
empreendimentos do Departamento com o
comparecimento de mais de 8 mil mutuários;
• Criação e lançamento da Unidade Móvel do
DEMHAB (ônibus), com o objetivo de aproximar o
Departamento das comunidades. Interligado em
rede, a Unidade disponibiliza aos cidadãos a
regularização cadastral e financeira, a emissão de
docs e informações sobre os processos em
andamento;
• Regularização dos contratos e liberação de Habitese para 1000 moradores do Condomínio Jardim
Leopoldina.
Resultados:
• 1629 unidades construídas para a
comunidade carente;
• 2.000 famílias atendidas com programas
de Cooperativismo;
• Inscrição de 6.000 famílias para 1640
novas unidades habitacionais;
• Programa especial de reassentamento de
1255 famílias;
• Entrega de 300 unidades emergenciais
para famílias em grave risco social;
• Regularização financeira e cadastral de
mais de 9000 mutuários;
• Beneficiamento, através de diversos
programas e ações, de um total de
20184 famílias com os diversos
programas e ações desenvolvidos no
DEMHAB.
Dificuldades:
• Escassez de recursos e excessiva burocracia na
liberação de valores provenientes de
financiadores nacionais e estrangeiros;
• Dificuldade de aceitação de uma nova forma de
governar pelos servidores do Departamento;
• Administração dos gargalos deixados pela
Direção anterior;
• Lentidão na tramitação de processos de
programas habitacionais para população de
baixa renda nas secretarias interligadas (SPM,
SMOV e SMAM).
Experiência adquirida como gestor:
 Conhecimento das necessidades
populacionais, especialmente da
precariedade das habitações populares
de Porto Alegre, bem como das
diversas dificuldades enfrentadas pelos
moradores de baixa renda.
Resultados políticos:
• valorização do trabalho dos membros
partidários;
• Divulgação da ideologia e diretrizes do
Partido Trabalhista Brasileiro;
• Crescimento da visibilidade do PTB, no
âmbito municipal, destacando na figura
do Sr. Vice-Prefeito as realizações da
Prefeitura de Porto Alegre.