A política nacional de HIS
e
os gargalos para a difusão da
autogestão habitacional
no Brasil e no Rio de Janeiro
PESQUISA
A PRODUÇÃO HABITACIONAL POR AUTOGESTÃO COLETIVA
Coord.: Luciana Lago
Equipe: Regina Ferreira (IPPUR), Irene Mello (IPPUR), Joísa Barroso (IPPUR),
Felipe Drago (PROPUR), Julia Wartchow (PROPUR), Rafaelle Monteiro
(IPPUR), Thaís Velasco (IPPUR), Michelle Guimarães (IPPUR), Allan Pessôa
(IPPUR).
Fontes de informação:
 Mcidades/Base de dados dos contratos CEF - Associações;
 trabalho de campo em empreendimentos no município de São Paulo, RM
Porto Alegre, município do Rio de Janeiro;
 entrevistas com gestores da CEF nacional e regional (POA, SP e RJ).
A POLÍTICA DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL NO GOVERNO LULA:
 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA PRODUÇÃO
EMPRESARIAL:
R$ 38 BILHÕES  790.000 unidades habitacionais contratadas.
(2009 -2011)
 PROGRAMA PARA PRODUÇÃO ASSOCIATIVA POR AUTOGESTÃO:
R$ 800 MILHÕES  29.500 unidades habitacionais contratadas
(2004 – 2011)
A AUTOGESTÃO COLETIVA NO NOVO QUADRO DA POLÍTICA HABITACIONAL.
Programas Federais:
Programa Crédito Solidário (PCS) - 2004
Ação de Produção Social da Moradia - 2008
Programa Minha Casa Minha Vida Entidades - 2009
PCS + PMCMVE = 29.500 unidades contratadas = R$800 milhões (2004-2011)
PMCMV Empresarial = R$ 38 BILHÕES  790.000 unidades contratadas.
(2009 -2010)
450.000 unidades contratadas (0 a 3 salários)
Programa Crédito Solidário
2.759 propostas preliminares em 2004,
sendo 684 selecionadas em quase todo o
país.
BLOQUEIOS (GIDUR/CEF)
 Nos anos de 2005, 2006 e 2007,
apenas 158 empreendimentos urbanos
chegaram à efetiva contratação.
SNHIS - FNHIS
Criação do Fundo em 2005: projeto de
iniciativa popular de 1991  centralização
dos recursos e programas de urbanização de
assentamentos
precários
e
produção
habitacional de baixa renda.
Programa Produção Social da Moradia (2008)
Conquista formal
Programa Crédito Solidário
- recurso oneroso de entidades financeiras no FDS
- beneficiário retorna integralmente o valor de investimento, em
até 20 anos, sem taxa de juros.
Ano
PCS - UH
MCMV E - UH
Total - UH
2005
1117
1117
2006
4376
4376
2007
5208
5208
2008
7839
7839
2009
1540
309
1849
2010
40
7564
7604
2011
50
1522
1572
Total
20170
9395
29565
Programa MCMV – Entidades
- Recursos do OGU no FDS
- Financiamento segundo a capacidade de pagamento
da família beneficiária, fixando as mensalidades em
10% da renda família e prazo de pagamento em 10
anos. Subsídio em até 90% do VF.
Distribuição de unidades contratadas
na Faixa de 0 a 3 sm por Programa
Programas
MCMV - FAR
Total Uhs
404.407
MCMV-E - FDS
9.395
PNHR
5.167
Municípios abaixo de 50 mil
63.772
FGTS
88.580
Total
571.321
Fonte: MCidades, 2011
Programas
habitacionais
(CS
e
MCMVE) entendidos como expressão de
um Estado mais conflituoso/poroso a
interesses de grupos diversos, uma
porosidade que reproduz as relações
de poder históricas.
No campo da política urbana, entram
novos agentes e perpetuam-se os
velhos pactos do setor imobiliário em
torno da especulação fundiária.
Programas Crédito Solidário + MCMVE: unidades habitacionais contratadas
REGIÃO SUDESTE
SÃO PAULO
MINAS GERAIS
UH
EMPREEND.
2955
1959
11,0%
7,3%
26
23
UH/EMPR.
114
85
RIO DE JANEIRO
330
1,2%
4
83
ESPIRITO SANTO
28
0,1%
1
28
407
3570
1739
1,5%
13,3%
6,5%
14
115
47
29
31
37
268
1190
773
200
2380
275
2000
128
1,0%
4,4%
2,9%
0,7%
8,9%
1,0%
7,4%
0,5%
2
16
6
2
19
2
10
4
134
74
129
100
125
138
200
32
512
1,9%
4
128
1223
400
433
0
0
0
4,6%
1,5%
1,6%
0,0%
0,0%
0,0%
9
3
6
0
0
0
136
133
72
0
0
0
2173
3907
0
0
26850
8,1%
14,6%
0%
0%
100%
29
45
0
0
387
75
87
0
0
69
REGIÃO SUL
PARANÁ
RIO GRANDE DO SUL
SANTA CATARINA
REGIÃO NORDESTE
SERGIPE
PIAUI
PARAIBA
PERNAMBUCO
MARANHÃO
ALAGOAS
BAHIA
CEARÁ
RIO GRANDE DO NORTE
REGIÃO NORTE
PARÁ
TOCANTINS
RORAIMA
AMAZONAS
ACRE
AMAPÁ
REGIÃO CENTRO OESTE
MATO GROSSO DO SUL
GOIAS
MATO GROSSO
RONDONIA
TOTAL
São Paulo:
Concentração na metrópole.
Rio Grande do Sul:
Dispersão no estado.
A PRODUÇÃO HABITACIONAL POR AUTOGESTÃO COLETIVA
Potencialidades da produção associativa da moradia por autogestão na
perspectiva da cidade democrática e justa:
2.1. Difusão da cooperação como princípio das relações sociais na
produção e uso da moradia e da cidade = HABITAÇÃO.
2.2. Qualidade dos projetos e da construção habitacional frente à
produção empresarial, estatal e por autogestão individual 
adequação da habitação às necessidades da família.
2.3. Redução dos custos frente à produção empresarial.
2.4. Redução dos custos frente à produção por autogestão individual.
2.5. A propriedade coletiva como barreira à especulação imobiliária e à
valorização da terra.
A (re)construção do ideal da cidade democrática e justa.
OBSTÁCULOS À AUTOGESTÃO HABITACIONAL
1. ACESSO À TERRA (doação ou compra) E A POLÍTICA URBANA LOCAL:
 O
FINANCIAMENTO
HABITACIONAL
PROVOCOU
ENORME
VALORIZAÇÃO DA TERRA E PRÁTICAS ESPECULATIVAS = GRANDE
ESTOQUES DE TERRAS NAS PERIFERIAS URBANAS PELAS GRANDES
EMPRESAS.
 DES-REGULAÇÃO DO USO DO SOLO = FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS
URBANÍSTICAS E DO PADRÃO DE CONSTRUÇÃO HABITACIONAL.
 APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SEM INFRAESTRUTURA.
 AUSÊNCIA DE BANCO DE TERRAS PARA HABITAÇÃO POPULAR
PELAS PREFEITURAS.
CONDIÇÕES DESIGUAIS NA DISPUTA POR TERRA URBANA.
OBSTÁCULOS À AUTOGESTÃO HABITACIONAL
1. Financiamento individual e não coletivo;
2. Os terrenos devem ter toda a regularidade previamente atestada;
3. Ausência de estatuto legal para a propriedade coletiva.
4. Ausência de procedimentos burocráticos específicos na Caixa para os
programas de autogestão habitacional;
5. “Empreitada global”.