História da Educação Especial
no Brasil: Aspectos históricos
• Maria José M. Naito
• [email protected]
INCLUSÃO NA ESCOLA
PÚBLICA
Pauta
 Concepção
 Aspectos Históricos
Legislação
Desafios
Atividade 1 – Parte A
• Descrever a situação que leva à
necessidade de inclusão.
Tempo: 15 minutos para a
elaboração e 5 minutos para a
apresentação
CONCEPÇÃO
Certezas iniciais:
Toda criança:
Sempre sabe alguma coisa
Sempre pode aprender
Tem o seu tempo e jeito
CONCEPÇÃO
Escola Inclusiva é aquela que se
mobiliza para o atendimento
das singularidades de seus
alunos.
O PERCURSO HISTÓRICO
segregação à inclusão
Da segregação à inclusão
A noção de “falta” é perpassada
pelas representações de cada
sociedade e contextualizada à
sua época.
O PERCURSO HISTÓRICO
•Preconceito
• Discriminação
• Condenação à morte
• Segregação social
• Da culpa à expiação dos pecados
• Da piedade à superproteção
O PERCURSO HISTÓRICO
•Desde o surgimento das
primeiras escolas até meados do
século XVIII, os excluídos da
ordem social não tinham direito à
escolarização
•No início do século XIX, cria-se
um sinônimo para exclusão, a
segregação
O PERCURSO HISTÓRICO
• No final da 2ª Guerra Mundial, o
conceito de natureza humana
torna-se mais flexível e
permeável às diferenças e tem
lugar o discurso da integração.
INCLUSÃO X INTEGRAÇÃO
Integração pressupõe a adequação
do aluno à escola em termos de
estrutura física, pedagógica e
administrativa.
Inclusão: a escola se adapta para
todos os alunos, independe de raça,
etnia, gênero, deficiências, situação
sócio-econômica, para que tenham
educação de boa qualidade.
Sassaki:p.153
Atividade 2
Todas as crianças têm as mesmas
necessidades
básicas:
brincar,
aprender, interagir e serem felizes
Refletindo sobre os escritos acima, como
indicado, deve completar os excertos:
1. Ao invés da caracterização
deficiência,
das
limitações
dificuldades procurar ......
da
e
Atividade 2
2. Não se centrar nas limitações, nos
déficits, nas impossibilidades, mas ......
3. Apresentar situações de aprendizagem
desafiadoras, que possibilitem ......
4. Criar situações vivenciadas de ação
através de .....
5. A inclusão não depende do grau de
severidade da deficiência, mas .....
6. Modificação da temporalidade, pode
dizer respeito .....
PRÁTICAS
O conceito de escola inclusiva
implica uma nova postura da
escola comum, que pressupõe no
projeto pedagógico – no currículo,
na metodologia de ensino, na
avaliação e na atitude dos
educadores – ações que
favoreçam a interação social
e sua opção por práticas
heterogêneas
LEGISLAÇÃO
LEGISLAÇÃO
•Declaração dos Direitos Humanos
(1948) - assegura ensino público
gratuito.
• Lei 4024/61 (LDB) – integração do
deficiente no sistema de ensino.
•Declaração Mundial de Educacão
para todos (1990) desenvolvimento pleno do cidadão
visando à transformação social,
LEGISLAÇÃO
•Declaração de Salamanca (UNESCO,
1994) – inclusão no sistema regular de
ensino. P. 152)
•Linha de ação sobre necessidades
educativas especiais (Brasil, 1994):
surge o conceito “portador de
necessidades educacionais especiais”
•Diretrizes nacionais para a educação
especial – inclusão em classe comum
com projeto pedagógico orientado para
tal.
LEGISLAÇÃO
A classificação nas Políticas
Públicas para efeito de prioridade
no atendimento educacional
especializado, dá ênfase a:
• portadores de deficiência mental,
• visual,
• auditiva,
• física e múltiplas;
LEGISLAÇÃO
• portadores
de problemas de
conduta
• portadores de superdotação
Os processos pedagógicos não são
neutros, estão imersos no tecido social
(...) sendo conservadores e inovadores
(...) devem ser enfocados e
compreendidos.
Cortella
ATIVIDADE 3
COMO VOCÊS RECEBEM AS
CRIANÇAS COM
NECESSIDADES ESPECIAIS
NAS SUAS ESCOLAS ? Descreva
uma experiência apontando os
pontos positivos.
A diversidade pode nos apresentar:
 crianças com condições físicas,
intelectuais, sociais, emocionais e
sensoriais diferenciadas;
crianças com deficiências e bem
dotadas;
crianças trabalhadoras ou que
vivem nas ruas;
crianças das populações distantes
ou nômades;
crianças de grupos desfavorecidos
ou marginalizadas
NECESSIDADES
Formar e qualificar os professores ,
Elaboração e adaptação de currículos,
Orientação e intervenção pedagógica,
 Promover a inovação e investigação
educativa dos processos integradores ,
Adaptar os recursos humanos e materiais
Bautista, p. 154
COMUNIDADE ESCOLAR
Ações voltadas aos pais para que
eles:
sintam-se inseridos na escola,
exerçam a função de mediadores
nas relações escola-filhos e viceversa,
estejam envolvidos nesse
processo de inclusão
DESAFIO
A Inclusão para todos é um
desafio a ser vencido pelo
mundo. Para incluir todas as
pessoas, a sociedade deve ser
modificada, devendo firmar a
convivência no contexto da
diversidade humana, bem como
aceitar e valorizar a contribuição
de cada um conforme suas
condições pessoais.
A espantosa
realidade das
coisas. É a minha
descoberta de
todos os dias.
Fernando Pessoa
A
categoria
exclusão
pode
transformar-se
empiricamente,
numa
forma de obrigar o outro
- o excluído - a lutar pela
inclusão num sistema
político-econômicoeducacional,
que
por
princípio, o marginaliza
e explora.
Atendimento da Educação Básica
NÍVEIS
Creche
Pré-escola
1997
2005
348.012
1.415.131
(306%)
4.292.208
5.789.543
(35%)
Ed.
Fundamental
34.229.388
33.529.827 (- 2%)
Ensino Médio
6.405.057
9.032.320 (41%)
EJA
2.881.770
5.619.176 (95%)
www.alesc.sc.gov.br/escola/arquivos_pdf/escolahoje.ppt
Educação Especial X Educação
Inclusiva?
O que era a Educação Especial
até meados de 1990?
Um sistema paralelo ao sistema
“comum” de educação
Educação Especial
O que é a Educação Especial hoje?
“modalidade da educação escolar (...) um
processo educacional definido por uma
proposta pedagógica que assegure
recursos e serviços educacionais especiais,
organizados institucionalmente para
apoiar, complementar, suplementar e, em
alguns casos substituir os serviços
educacionais comuns (...) em todas as
etapas da educação básica” (Res. 02/2001, Art.
3º)
Quem eram os alunos da
Educação Especial?
D.A - D.V. - D.M. - D.Múltiplas
Superdotado Condutas típicas
e... Que se encontravam em atraso
em relação a escolaridade
esperada (Lei 5.692/71)
Quem são hoje os alunos da
Educação Especial?
Alunos
que,
educacional
durante
o
apresentarem
processo
- dificuldades acentuadas de
aprendizagem ou limitações no
processo de desenvolvimento,
compreendidas em dois grupos:
a) Não vinculadas a uma causa
orgânica específica
b) Relacionadas a condições,
disfunções,
limitações
ou
deficiências
I
II – Dificuldades de comunicação e
sinalização
diferenciadas
dos
demais alunos, demandando a
utilização de linguagens e códigos
aplicáveis
III-Altas habilidades/superdotação,
grande facilidade de aprendizagem
que os leve a dominar conceitos,
procedimentos e atitudes rapidamente
pensando na educação da
criança pequena...
Bebês de risco
- Asfixia neonatal
- Prematuro
- Problemas neurológicos
- Infecções e ou malformações
congênitas
- Outros
Como pensar o atendimento?
Fortalecimento da sociedade civil
Entre eles: o direito à Educação
Garantia do direito à Educação
Garantia de acesso ao
conhecimento
A escola na sociedade brasileira:
De um lado:
responde à pressão de atendimento
a “qualquer custo” da massa da
população, a fim de cumprir metas
estabelecidas em acordos
internacionais
A escola na sociedade brasileira:
De outro lado:
há a possibilidade de ser um
instrumento mediador que
favoreça o acesso aos bens
culturais produzidos
historicamente à população.
(TOMMASI, WARDE e HADDAD, 1996 - O Banco Mundial e
as políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 1996. p. 125193.)
Parece que não é um problema
exclusivo da Educação
“Inclusiva”:
• taxa de reprovação no Ensino
Fundamental 11.7% (em 2002)
• abandono 8.7% (em 2002)
• distorção idade x série 33,9% no
mesmo nível de ensino (em 2003)
Parece que não é um problema
exclusivo da Educação
“Inclusiva”:
•
95,20% dos alunos do ensino de 4ª
série não desenvolvem um estágio de
aprendizado equivalente ao nível de
habilidade que corresponda a esse nível
de ensino
INEP 2003, 2005