Parto Normal está no meu Plano
Movimento ANS em favor do Parto
Natural
Rio de Janeiro 2008
Dados gerais do setor de saúde
suplementar no Brasil
Figura 1: Taxa de cobertura dos planos privados de
assistência à saúde, por UF
Fontes: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 03/2008 e População - IBGE/DATASUS/2007
3
Gráfico 1: Beneficiários de PS, por modalidade da OPS
4
Regulação da Saúde Suplementar
Marco Regulatório
Lei 9656, de 03/06/1998
 dispõe sobre a regulamentação dos planos e seguros privados de
assistência à saúde.
6
Marco Regulatório
Antes da regulamentação
Operadoras
Livre atuação
(empresas)
• Legislação do tipo
societário
• Controle deficiente
Assistência à
saúde e
acesso
(produto)
7
Livre atuação
• Livre definição da
cobertura assistencial
• Seleção de risco
• Exclusão de usuários
• Livre definição de
carências
• Livre definição de
reajustes
• Modelo centrado na
doença
• Ausência de sistema de
informações
• Contratos nebulosos
Depois da regulamentação
Atuação controlada
• Autorização de funcionamento
• Regras de operação sujeitas à
intervenção e liquidação
• Exigência de garantias financeiras
• Profissionalização da Gestão
Atuação controlada
• Qualificação da atenção integral à
saúde
• Proibição da seleção de risco
• Proibição da rescisão unilateral dos
contratos
• Definição e limitação das carências
• Reajustes controlados
• Sem limites de internação
• Modelo de atenção com ênfase nas
ações de promoção à saúde e
prevenção de doenças.
• Sistemas de informações como
insumo estratégico.
• Contratos mais transparentes.
Marco Regulatório
Lei 9961, de 28/01/2000
 cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS,
cuja finalidade institucional é promover a defesa do
interesse público na assistência suplementar à saúde,
regular as operadoras setoriais - inclusive quanto às suas
relações com prestadores e consumidores - e contribuir
para o desenvolvimento das ações de saúde no País.
 fixa as normas para constituição, organização,
funcionamento e fiscalização das operadoras de produtos
de de planos privados de assistência à saúde incluindo
seus conteúdos e modelos assistenciais.
8
ANS: ALGUNS MOVIMENTOS EM DIREÇÃO
À REGULAÇÃO ASSISTENCIAL
• Instituir a qualidade como marca na Saúde Suplementar;
• Construção do setor da suplementar como pertencente
ao campo da produção da saúde;
• Induzir a configuração de modelos de atenção à saúde no
setor que sejam centrados no beneficiário, que valorizem
as ações de promoção à saúde e prevenção de doenças e
que observem os princípios de qualidade, integralidade e
resolutividade;
• Integração cada vez maior da agenda da ANS com o
Ministério da Saúde e ANVISA.
• Ter a qualificação da Saúde Suplementar como local de
encontro dos diversos interesses do setor.
9
Dispositivos para promover a mudança do
modelo assistencial
REGULAÇÃO NORMATIVA:
 Rol de procedimentos
 Diretrizes de utilização
REGULAÇÃO INDUTORA:
 Programa de Qualificação
 Acreditação de Operadoras e Prestadores
 Promoção e Prevenção
 Diretrizes Clínicas
10
Qualificação da
Saúde Suplementar
A análise da qualidade das operadoras é feita por meio
de quatro dimensões,com pesos diferenciados:
Atenção à saúde (50%);
Econômico-financeira (30%);
Estrutura e operação (10%);
Satisfação do beneficiário (10%).
11
Programa de Qualificação
Atenção à Saúde
Os indicadores são distribuídos nas
seguintes áreas de atenção:
• Saúde da mulher;
• Saúde da Criança
• Saúde Bucal;
• Saúde do Adulto e do Idoso;
12
Programa de Qualificação
-Atenção à SaúdeÁrea de Atenção à Saúde da Mulher e da Criança:
Indicadores Materno Neonatais Avaliados
1. Taxa de Prematuridade;
2. Taxa de Natimortalidade;
3. Proporção de cesarianas;
4. Taxa de Internação por Transtornos Maternos
Hipertensivos no período da Gravidez, Parto e
Puerpério;
5. Taxa de Internação por Transtornos Maternos
Infecciosos no Puerpério;
13
Cesariana na Saúde Suplementar
Programa de Qualificação
Proporção de Parto Cesáreo
P roporç ão de P arto C es áreo
90,00
79,19
77,50
2004
2005
80,00
70,00
80,72
64,30
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
0,00
2003
Fonte: SIP/ANS
15
2006
No mundo
S u é c ia
1 6 ,0
F rança
1 8 ,0
UK
2 2 ,0
Espanha
2 2 ,0
Ir la n d a
2 3 ,0
Ca na dá
2 3 ,0
S u íç a
2 4 ,0
USA
2 6 ,0
Itá lia
3 6 ,0
A r g e n tin a - E s ta b . P r iv a d o s ( 2 0 0 1 )
5 2 ,5
A r g e n tin a - E s ta b . P ú b lic o s ( 2 0 0 1 )
2 3 ,9
2 7 ,5
Br a s il - S U S (d a d o s 2 0 0 4 )
7 9 ,7
Br a s il - S e to r S u p le tiv o (d a d o s 2 0 0 4 )
0 ,0
Fonte: DATASUS; SIP/ANS; OECD
16
1 0 ,0
2 0 ,0
3 0 ,0
4 0 ,0
5 0 ,0
6 0 ,0
7 0 ,0
8 0 ,0
9 0 ,0
Proporção de Cesarianas no Setor
Suplementar, SUS e Média Brasil
90
7 9 ,2 %
80
70
8 0 ,7 %
7 7 ,5 %
6 4 ,3 %
60
50
4 3 ,3 %
4 1 ,8 %
4 0 ,0 %
40
30
2 8 ,6 %
2 7 ,5 %
2 6 ,8 %
3 0 ,1 %
20
10
NI
0
2003
2004
S et or S uplem ent ar
Fonte: SIP/ANS e DATASUS/MS
17
2005
S US
M édia B ras il
2006
Informações sobre Atenção ao Parto
no Setor Suplementar
P a n o ra m a d a A te n ç ã o a o P a rto n o S e to r S u p le m e n ta r
T o ta l d e
Ano base
T o ta l d e O p .
a n a lis a d a s
b e n e fic iá ria s
T o ta l d e
de 10 a 49
p a rto s
a n o s e m p la n o
n o rm a is
T o ta l d e
T o ta l d e
c e s a ria n a s
p a rto s
P ro p o rç ã o
de
C e s a ria n a s
o b s té tric o
2005
2006
624
710
8 .1 9 0 .9 0 8
9 .2 9 3 .8 8 0
8 4 .6 4 9
7 5 .2 2 8
2 9 1 .4 9 9
3 1 4 .9 4 3
3 7 6 .1 4 8
3 9 0 .1 7 1
Fonte: SIP/ANS 2005/2006
18
Congresso Brasileiro de Enfermagem Obstétrica e Neonatal – Bento
Gonçalves out/2007
7 7 ,5 0 %
8 0 ,7 2 %
Redução da cesariana desnecessária
Como conseguir resultados
concretos?
Poder Público
Sociedade
Operadoras
Prestadores
Mulheres
Médicos
20
Rol de Procedimentos
• RN 167 institui o Novo Rol de Procedimentos
e Eventos em Saúde:
• Inclusão de ações de planejamento familiar
(DIU, Vasectomia e laqueadura)
• Inclusão de cobertura de parto acompanhado
por enfermeira obstetra
• Inclusão do acompanhante durante o préparto, parto e pós-parto
21
Programa de Qualificação
• Melhor pontuação na dimensão Atenção à
Saúde do Programa de Qualificação para a
operadora que apresentar proporção de
cesarianas progressivamente menores;
22
Mobilização Social
• Sensibilização de todos os atores da saúde
suplementar com a proposta de redução da
proporção de partos cesáreos: operadoras de
planos
privados
de
saúde,
prestadores,
profissionais de saúde e usuários.
• Promoção e participação
de eventos para
discussão ampla sobre o tema com especialistas
nacionais e internacionais
• Divulgação de experiências exitosas de redução
da proporção de parto cesáreo e iniciativas para
melhoria da assistência materno-neonatal.
23
Campanha Nacional
24
Campanha Nacional
25
Carta às beneficiárias
• Lançamento de comunicado (“carta”) às beneficiárias sobre o
assunto;
26
Hot Site
• Lançamento de “Hot site” com divulgação permanente das
ações da ANS em favor do parto normal:
27
Articulação interinstitucional
• Articulação
Saúde
permanente
com
o
Ministério
da
• Participação no GT da ANVISA que elaborou o
regulamento técnico para o funcionamento dos
serviços de atenção obstétrica e neonatal;
• Aproximação com gestor municipal e estadual
(Belo Horizonte) para discutir o assunto e traçar
estratégias conjuntas;
• Constituição de Grupo Técnico
28
Grupo Técnico
• Objetivos:
• Apresentar os resultados de pesquisa encomendada
pela ANS e realizada pela ENSP sobre o assunto;
• Apresentar a proposta da ANS sobre o movimento em
favor do parto normal e redução de cesáreas
desnecessárias- Parto Normal está no meu Plano;
• Elaborar estratégias de ação para redução do parto
cesáreo;
• Discutir e pactuar recomendações extraídas do estudo;
• Estabelecer parcerias e compromissos para execução
das estratégias estabelecidas.
29
Produção de conhecimento
• Financiamento de pesquisa sobre as causas e
conseqüências
das
cesarianas
no
setor
suplementar ;
• Pesquisa sobre Itinerário terapêutico na atenção ao
parto
• Revisão sistemática sobre estratégias para redução
das cesarianas
• Lançamento de publicação
30
O modelo de atenção obstétrica no setor de Saúde
Suplementar no Brasil: cenários e perspectivas
31
O desafio
O desafio
Apoiar as operadoras de saúde na
definição
de
estratégias
que
promovam a mudança do modelo
assistencial e a reorganização do
processo de trabalho dos seus
prestadores de saúde na atenção
ao parto e ao recém-nascido para
garantir mais partos normais e
humanizados.
33
Eu preparo uma canção
em que minha mãe se reconheça,
todas as mães se reconheçam,
e que fale como dois olhos.
CANÇÃO AMIGA
Carlos Drummond de
Andrade
Caminho por uma rua
que passa em muitos países.
Se não me vêem, eu vejo
e saúdo velhos amigos.
Eu distribuo um segredo
como quem ama ou sorri.
No jeito mais natural
dois carinhos se procuram.
Minha vida, nossas vidas
formam um só diamante.
Aprendi novas palavras
e tornei outras mais belas.
Eu preparo uma canção
que faça acordar os homens
e adormecer as crianças.