71ª Reunião da Câmara de Saúde Suplementar
28 de junho de 2012
João Barroca
Secretário-Executivo da ANS
CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES
•
Dos 28 subtemas da Agenda Regulatória 2011-2012:
- 17 (60%) estão concluídos até o momento;
- 3 (10%) sofreram alteração de escopo e terão ações realizadas após
2012 (Analisar Nota Técnica Atuarial de Produtos e Pacto Intergeracional;
Aprofundar o estudo para análise do grau de concorrência em possíveis
mercados relevantes; e Registro Eletrônico em Saúde);
- 8 (30%) estão em andamento e finalizam este ano.
•
Dos projetos em andamento, 4 sofreram ajustes de nomenclatura (tabela).
2
PROJETOS CONCLUÍDOS
•
Buscar alternativas de modelos de reajustes para planos individuais novos.
•
Estudar a possibilidade de formatação de produtos de planos de saúde com
alternativas mistas de mutualismo e capitalização.
•
Determinar prazos máximos para atendimento entre a autorização da
operadora para exames e procedimentos e a efetiva realização.
•
Implantar o programa de acreditação de operadoras.
•
Implantar o programa de qualificação de prestadores de serviços de
assistência à saúde que integram o mercado de saúde suplementar.
•
Aprofundar o relacionamento com o sistema brasileiro de defesa da
concorrência (SDE do Ministério da Justiça, SEAE do Ministério da Fazenda e
o CADE) para identificação de mercados concentrados, visando à adequação
da regulamentação à necessidades específicas.
•
Avançar no modelo de mobilidade com portabilidade de carências.
•
Reformular o portal da ANS, tornando-o mais interativo, buscando facilitar o
acesso às informações pelos diversos públicos com foco, sobretudo, no
consumidor.
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PROJETOS CONCLUÍDOS
•
Organizar a informação comparativa entre operadoras e prestadores para
ampliar a compreensão e capacidade de escolha por parte do consumidor.
•
Divulgar as súmulas de entendimento da ANS.
•
Promover a atualização da legislação de saúde suplementar.
•
Sistematizar os critérios de atualização do rol de procedimentos médicos.
•
Efetuar a revisão do índice de desempenho da saúde suplementar (IDSS) do
programa de qualificação de operadoras, principalmente no que se refere à
dimensão satisfação do beneficiário.
•
Estimular a adaptação/ migração dos contratos individuais/ coletivos.
•
Estudar experiências de sucesso na atenção ao idoso buscando formatar
produtos específicos para a terceira idade.
•
Criar indicadores sobre atenção ao idoso, na dimensão de atenção à saúde
do programa de qualificação da saúde suplementar.
•
Estimular as operadoras a criarem incentivos aos beneficiários da terceira
idade que participarem de programas de acompanhamento de sua saúde.
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PROJETOS ALTERAÇÃO DE ESCOPO
Subtema
Realizado
1.3 - Analisar Nota
Técnica Atuarial de
Produtos e Pacto
Intergeracional (seis
vezes entre a menor e
a maior faixa etária)
- Mapeamento das informações
constantes nas NTRP e geração de
relatório apontando preços de
planos por UF
5.2 - Aprofundar o
estudo para análise do
grau de concorrência
em possíveis
mercados relevantes
CADE aplicou a metodologia
defendida pela ANS sobre a
determinação de mercados
relevantes de planos médicohospitalares em análises de atos
de concentração
Finalizada a contratação de
consultoria para realizar a revisão
e atualização da metodologia de
determinação de mercados
relevantes de planos médicohospitalares
9.1.b - Registro
Eletrônico de Saúde
(RES)
Promovidas oficinas de trabalho
sobre o RES. Estão em andamento
a unificação das terminologias e
melhoria da versão 3.0 do padrão
TISS
Arquitetura da informação
definida
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Conclusão - etapa 2012
Publicada Resolução Normativa
para exigência de NTRP dos
planos coletivos empresariais
- Estudo preliminar sobre o pacto
intergeracional
Eixo 1 Modelo de Financiamento do Setor;
Eixo 2 Garantia de Qualidade e Acesso Assistencial;
Eixo 3 Modelo de Pagamento a Prestadores;
Eixo 4 Assistência Farmacêutica;
Eixo 5 Incentivo à Concorrência;
Eixo 6 Garantia de Acesso a Informação;
Eixo 7 Contratos Antigos;
Eixo 8 Assistência ao Idoso;
Eixo 9 Integração da Saúde Suplementar com o SUS.
PROJETOS EM ANDAMENTO
Subtema
Realizado
Conclusão
2.2 - Acompanhamento
do acesso e dispersão
da rede assistencial. *
- Apresentada proposta de
normativo sobre o
georreferenciamento, para a qual
foi aberta a Consulta Pública nº 45,
no período de 24/8/2011 a
22/9/2011
Construir indicadores de
acompanhamento da dispersão
da rede assistencial, elaborar
nota técnica com proposta final
de indicadores e apresentar aos
diretores
- Publicada RN nº 285, em
26/12/11, sobre a obrigatoriedade
de divulgação das redes
assistenciais das operadoras nos
seus Portais Corporativos (em vigor
este ano)
2.4 - Reavaliar os
critérios de
mecanismos de
regulação
estabelecidos pela
Resolução CONSU nº 8
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Reuniões periódicas do Grupo
Técnico, revisão da Resolução
CONSU nº 8 e levantamento
preliminar das necessidades de
atualizações
Realizar 1ª Reunião da Câmara
Técnica em 3/7/2012 para
aprofundamento das discussões
sobre o tema. Realizar Consulta
Pública e publicar Resolução
Normativa sobre o tema
PROJETOS EM ANDAMENTO
Subtema
3.1 - Implementar o
conjunto de termos
que identificam os
eventos e itens
assistenciais na Saúde
Suplementar*
Realizado
Conclusão
- Reuniões periódicas do COPISS e
dos Grupos Técnicos (material
disponível no portal da ANS)
Publicar normativo; sistematizar
rotina de manutenção das
terminologias; promover oficinas
para implementação; e monitorar
- Encerramento da Consulta
Pública nº 43 em 5/8/2011, sendo
recebidas, tabuladas e analisadas
16.743 contribuições
- Elaborado relatório sobre as
contribuições
3.2 - Promover pacto
setorial para a
definição/criação de
estímulos e
mecanismos indutores
para a nova
sistemática de
remuneração dos
hospitais, conforme
previamente acordado
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- Formado Grupo Técnico de
Remuneração de Hospitais
- Concluída rodada do Rio de
Janeiro (diretrizes e rumos do
novo modelo de remuneração)
- Concluído Pacto sobre
remuneração de medicamentos
(orientação geral sobre
implementação da RN 241 e CMED
nº03)
Elaborar documentos conceituais
dos modelos de remuneração,
para serem assinados pelas
instituições representadas no GT
Remuneração de Hospitais:
- Rodada de São Paulo (tabela
compacta) e
- Rodada dos Procedimentos
Gerenciados
PROJETOS EM ANDAMENTO
Subtema
Realizado
4.1 - Estudar
alternativas de oferta
de assistência
farmacêutica
ambulatorial para
beneficiários do setor
de saúde suplementar
portadores de
patologias crônicas de
maior prevalência,
como forma de reduzir
o sub-tratamento
- Reuniões com grupo interno em
15/9/11 e 21/9/11
5.4 - Criar mecanismos
de incentivo à
comercialização de
planos individuais
- Elaborado documento técnico com o
resultado dos estudos sobre pool de
risco coletivo e individual
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- Reuniões com atores externos em
29/9/11, 27/3/12 e 31/05/12 para
discussão e aprofundamento do tema
(material disponível no portal da ANS)
- Parecer da PROGE concluído e
minuta de Resolução Normativa
elaborada
- Realizadas Câmaras Técnicas nos
dias 23/11/11, 15/2/12, 18/4/12 e
13/6/2012, com discussões com
representantes do segmento e
recebimento de contribuições
(material disponível no portal da ANS)
Conclusão
Apresentar propostas à
DICOL a partir do que foi
discutido interna e
externamente para posterior
Consulta Pública e publicar
Resolução Normativa sobre o
tema
Consolidar propostas,
realizar Consulta Pública e
publicar Resolução
Normativa sobre o tema
PROJETOS EM ANDAMENTO
Subtema
Realizado
8.4 - Estimular
introdução de modelo
diferenciado de
assistência ao idoso,
como forma de
aumentar a
permanência dos
idosos em planos de
saúde e a qualidade da
atenção prestada *
- Levantamento de modelos nacionais e
internacionais sobre formas
diferenciadas de cuidado ao idoso;
9.1.a - Implantar a
identificação unívoca
do beneficiário para a
saúde suplementar
- Publicação da RN no 250 em
28/3/2011
- Avaliações sobre boas práticas e
experiências inovadoras na área;
Apresentar proposta de
plano de cuidado para o
idoso na saúde
suplementar
- Levantamento bibliográfico sobre
necessidades em saúde, tecnologias em
saúde, diretrizes clinicas, profissionais
de saúde e níveis hierarquizados de
rede necessários ao cuidado ao idoso
- Interface com MS, Min. da Previdência
e o SERPRO/Min.da Fazenda – CADSUS
e base CPF
-Definida a metodologia, criada tabela
de indivíduos, realizados testes e
povoamento da tabela
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Conclusão
Bases externas atualizadas
e implementada nova
sistemática de atualização
da tabela de indivíduos a
partir das atualizações das
bases do CPF e SIB
Obrigado!
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