Fisioterapia no Sistema de Saúde Brasileiro – S. Privado Especialização em fisioterapia traumato-ortopédica - UFJF Prof. Rodrigo Soares – março/2010 Constituição Federal de 1988 art. 196: “ A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” Sistema de Saúde Brasileiro Sistema Público SUS Sistema Privado Saúde Suplementar Particular Saúde Suplementar Desde 1930 (autogestões) Expansão significativa a partir de 1960 (medicinas de grupo e cooperativas médicas) Anos 90 - necessidade de saúde suplementar por carências do SUS: ◦ dificuldades cotidianas de acesso aos serviços de saúde ◦ as precárias condições de atendimento ◦ a decadência das instalações físicas, principalmente dos hospitais públicos de grande porte ◦ as dificuldades para manter e contratar recursos humanos. Saúde Suplementar Falhas no mercado da Saúde Suplementar ◦ ◦ ◦ ◦ ◦ ◦ ◦ ◦ falhas na cobertura e exclusão de procedimentos exigências indevidas para admissão de paciente prazos de carência irregulares descumprimento de normas de atendimentos de emergência falta de cobertura para doenças crônicas e degenerativas erros nas condições de validade rescisão de contrato dentre outros. Saúde Suplementar Lei 9656/1998 – cria o CONSU ◦ Estabelecer e supervisionar a execução de políticas e diretrizes gerais do setor de saúde suplementar. ◦ Aprovar o contrato de gestão da ANS. ◦ Supervisionar e acompanhar as ações e o funcionamento da ANS. ◦ Fixar diretrizes gerais para a constituição, organização, funcionamento e fiscalização das empresas operadoras de produtos de que tratar a Lei 9.656/1998. ◦ Deliberar sobre a criação de câmaras técnicas, de caráter consultivo, de forma a subsidiar as decisões. Saúde Suplementar Lei 9961/2000 – cria a ANS ◦ promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores Saúde Suplementar 2000 - modalidades segundo a ANS: ◦ ◦ ◦ ◦ ◦ ◦ ◦ ◦ administradoras cooperativas médicas (1967) cooperativas odontológicas instituições filantrópicas autogestões (1930) seguradoras especializadas em saúde (1966) medicina de grupo (1956) odontologia de grupo. Saúde Suplementar Modalidades segundo a ANS: ◦ Administradoras empresas que administram planos de assistência à saúde financiados por outra operadora; não possuem beneficiários; não assumem o risco decorrente da operação desses planos; e não possuem rede própria, credenciada ou referenciada de serviços médico-hospitalares ou odontológicos. Saúde Suplementar Modalidades segundo a ANS: ◦ cooperativas médicas sociedades sem fins lucrativos, constituídas conforme o disposto na Lei n.º 5.764, de 16 de dezembro de 1971 EX: Unimed (34% do mercado brasileiro) Saúde Suplementar Modalidades segundo a ANS: ◦ cooperativas odontológicas sociedades sem fins lucrativos, constituídas conforme o disposto na Lei n.º 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que operam exclusivamente planos odontológicos EX: Uniodonto Saúde Suplementar Modalidades segundo a ANS: ◦ instituições filantrópicas entidades sem fins lucrativos que operam planos privados de assistência à saúde, certificadas como entidade filantrópica junto ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e declaradas de utilidade pública junto ao Ministério da Justiça ou junto aos órgãos dos Governos Estaduais e Municipais EX: APAE, Abrigo Santa Helena, Fundação Espírita João de Freitas Saúde Suplementar Modalidades segundo a ANS: ◦ autogestões entidades que operam serviços de assistência à saúde destinados, exclusivamente, a empregados ativos, aposentados, pensionistas ou ex-empregados, bem como a seus respectivos grupos familiares definidos, limitado ao terceiro grau de parentesco consanguíneo ou afim, de uma ou mais empresas ou, ainda, a participantes e dependentes de associações de pessoas físicas ou jurídicas, fundações, sindicatos, entidades de classes profissionais ou assemelhados EX: Petrobrás, GEAP, AMAGIS, CASSI, CAIXA Saúde Suplementar Modalidades segundo a ANS: ◦ seguradoras especializadas em saúde sociedades seguradoras autorizadas a operar planos de saúde, desde que estejam constituídas como seguradoras especializadas nesse seguro, devendo seu estatuto social vedar a atuação em quaisquer outros ramos ou modalidades EX: Bradesco Saúde, Sulamérica, AGF Saúde Saúde Suplementar Modalidades segundo a ANS: ◦ medicina de grupo demais empresas ou entidades que operam planos privados de assistência à saúde EX: AME, PLASC, Golden Cross Saúde Suplementar Modalidades segundo a ANS: ◦ odontologia de grupo demais empresas ou entidades que operam, exclusivamente, planos odontológicos Saúde Suplementar Distribuição percentual dos beneficiários de planos de saúde por modalidade da operadora, segundo cobertura assistencial (Brasil - setembro/2009) 100.0% 11.7% 11.4% 11.6% 90.0% 13.0% 80.0% 70.0% 37.6% 60.0% 50.0% 57.3% 31.6% 3.2% 2.5% 40.0% 4.2% Seguradora especializada em saúde 30.0% 35.1% Odontologia de grupo 11.2% 20.0% 0.1% 10.0% 18.7% 27.4% Medicina de grupo Filantropia Cooperativa odontológica 12.3% 9.6% 0.4% 0.0% Assistência Médica 0.9% Exclusivamente odontológico Cooperativa médica Total Autogestão http://www.ans.gov.br Saúde Suplementar Operadoras em atividade, por modalidade (Brasil - setembro/2009) 600 497 500 400 343 340 300 251 200 138 97 100 22 13 0 Administradora Autogestão Cooperativa médica Cooperativa odontológica Filantropia Medicina de grupo Odontologia de grupo Seguradora especializada em saúde http://www.ans.gov.br Saúde Suplementar Beneficiários de planos de saúde por cobertura assistencial do plano (Brasil - 2000-2009) 55.0 50.0 45.0 40.0 (milhões) 35.0 30.0 30.7 31.2 31.1 31.4 dez/00 dez/01 dez/02 dez/03 33.3 36.8 35.0 40.9 41.9 dez/08 set/09 38.6 25.0 20.0 15.0 10.0 5.0 0.0 dez/04 dez/05 dez/06 dez/07 Assistência médica com ou sem odontologia http://www.ans.gov.br Saúde Suplementar Taxa de cobertura dos planos de assistência médica por Unidades da Federação (Brasil - setembro/2009) http://www.ans.gov.br Saúde Suplementar Distribuição dos beneficiários de planos de saúde entre as operadoras (Brasil - setembro/2009) 1,516 100.0% 54.210.637 434 90.0% 233 Percentual de beneficiários 80.0% 130 70.0% 74 60.0% 50.1% 39 40.6% 22 30.5% 12 20.3% 6 3 12.1% 0 48.769.314 43.372.164 37.941.191 32.538.040 27.137.141 22.028.480 16.513.429 10.990.471 6.579.946 200 400 600 800 1,000 1,200 1,400 1,600 Número de operadoras 233 operadoras (15,4% do total) detêm 80,0% dos beneficiários. http://www.ans.gov.br Saúde Suplementar Distribuição percentual da despesa assistencial das operadoras médicohospitalares, por itens de despesa (Brasil - 2008) Despesas assistenciais não especificadas 6.4% Consultas médicas 21.2% Exames 21.0% Despesas odontológicas 0.5% Demais despesas médicohospitalares 8.9% Outros atendimentos ambulatoriais 5.9% Terapias 4.2% Internações e outros atendimentos hospitalares 32.0% http://www.ans.gov.br Histórico do mercado... Nº de fisioterapeutas no Brasil em 2004 30000 25147 25000 20065 20000 15000 10000 7497 5607 5000 4002 3123 2782 2821 2577 2211 2286 9 10 11 12 1217 0 1 2 3 4 5 6 7 8 Total em 1995: 16.068 Total em 2004: 79.382 (394%) Fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/201a350_graduação.pdf Histórico do mercado... Em JF: cerca de 600 fisioterapeutas em 2010 Histórico do mercado... Nº de IES no Brasil de 1991 a 2008 300 269 250 200 IESNorte 150 IES Nordeste IES Sudeste 115 IES Sul 74 50 0 IES Centro-oeste 89 100 1 7 42 33 29 9 1991 18 2 4 2000 26 8 2008 Fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/201a350_graduação.pdf Sistema Privado de Saúde Referencial Nacional de Honorários Fisioterapêuticos (RNHF) – 2ª edição/2009 ◦ Valores mínimos de atendimento ◦ Classificação Internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde (CIF) ◦ Coeficiente de Honorários Fisioterapêuticos (CHF) ◦ CHF mínimo de 0,30 Sistema Privado de Saúde Referencial Nacional de Honorários Fisioterapêuticos (RNHF) – 2ª edição/2009 ◦ Consulta – 150 CHF ◦ Atendimento domiciliar – 250 CHF ◦ Sessão TO Nível de complexidade I – 100 CHF Nível de complexidade II – 120 CHF Nível de complexidade III – 150 CHF ◦ Reeducação postural, hidroterapia, acupuntura – 30% de acréscimo sobre o RNHF ◦ Urgências e emergências (19 as 7h) – 50% de acréscimo ◦ Domingos e feriados – 100% de acréscimo Sistema Privado de Saúde Inserção do fisioterapeuta ◦ Atenção primária ◦ Atenção secundária ◦ Atenção terciária Sistema Privado de Saúde Atenção secundária Sistema Privado de Saúde Atendimentos em Domicílio ◦ Preço médio por sessão praticado em JF = R$ 40,00 Sistema Privado de Saúde Despesas para Atendimentos em Domicílio ◦ ◦ ◦ ◦ ◦ Registro do profissional no Conselho (Crefito) Pagamento de ISSQN IRPF Transporte Uso e consumo Sistema Privado de Saúde IRPF Base de calculo mensal em R$ Alíquota Parcela a deduzir do imposto em R$ - - 1.434,60 a 2.150,00 7,5% 107,59 2.150,01 a 2.866,70 15% 268,84 2.866,71 a 3.582,00 22,5% 483,84 Acima de 3.582,00 27,5% 662,94 Até 1.434,59 Sistema Privado de Saúde Domicílio – Simulação de despesas ◦ Sob receita de R$ 2.000,00 mês R$ 40,00 média de atendimento – 50 atendimentos mês Receita 2.000,00 Despesa fixa anual mensal Crefito 250,00 20,83 ISSQN 400,00 33,33 IRPF 107,59 8,97 Despesa variável anual mensal 2.160,00 180,00 Uso e consumo 600,00 50,00 Total despesas 3.517,59 293,13 Lucro 20.482,41 1.706,87 Transporte Sistema Privado de Saúde Consultório (pessoa física) ◦ Preço médio por sessão praticado em JF = 40,00 Sistema Privado de Saúde Despesas com Consultório (pessoa física) ◦ ◦ ◦ ◦ ◦ Registro do profissional no Conselho (Crefito) Registro do consultório no Conselho (Crefito) Pagamento de ISSQN (alvará de localização) Pagamento de IRPF Aluguel, condomínio, IPTU, luz, telefone, limpeza. Sistema Privado de Saúde Consultório – Simulação de despesas ◦ Sob receita de R$ 2.000,00 mês R$ 40,00 média de atendimento – 50 atendimentos mês Receita 2.000,00 Despesa fixa anual mensal Crefito 250,00 20,83 ISSQN 400,00 33,33 IRPF 107,59 8,97 Aluguel 3.600,00 300,00 Condomínio e IPTU 4.200,00 350,00 anual mensal Telefone 1.200,00 100,00 Luz 1.200,00 100,00 Total despesas 10.957,59 913,13 Lucro 13.042,41 1.086,87 Despesa variável Sistema Privado de Saúde Clínica (pessoa jurídica) ◦ Preço médio de sessão particular em JF = 10,00 ◦ Preço médio pago por convênio em JF = 8,00 Sistema Privado de Saúde Despesas de Clínica (pessoa jurídica) ◦ ◦ ◦ ◦ Registro do responsável técnico no Conselho (Crefito) Registro da clínica no Conselho (Crefito) Registro de cada profissional no Conselho (Crefito) Outros Tributos (lucro presumido) Sobre folha de pagamento Sobre faturamento Sobre a empresa Sistema Privado de Saúde Despesas de Clínica (pessoa jurídica) ◦ Sobre folha de pagamento FGTS (8 a 11% sobre o salário bruto) ◦ Sobre faturamento ISS (5% sobre o faturamento bruto) PIS (0,65% sobre o faturamento bruto) Cofins (3% sobre o faturamento bruto) Contribuição Social (2,88% sobre o faturamento bruto) IRPJ (2,4% sobre o faturamento bruto) ◦ Sobre a empresa 27,8% sobre a folha total de pagamento 20% sobre o sócio-administrador Sistema Privado de Saúde Despesas de Clínica (pessoa jurídica) ◦ Outros custos Aluguel IPTU Secretária (salário + vale transporte) Contador Manutenção de site Água, luz, telefone Software Publicidade Entre outros Por isso...necessidade de: Ferramenta Fundamental Plano de Negócio Planejamento Estratégico Planejamento de Marketing Planejamento Financeiro Planejamento Estratégico (resumo) Análise do Ambiente Externo Estabelecimento Dos Referenciais Permanentes Definição dos Objetivos Análise do Ambiente Interno Formulação e escolha das estratégias Execução das ações estratégicas Controle Estratégico Planejamento de Marketing Mix do Marketing (4Ps) ◦ ◦ ◦ ◦ Produto Preço Praça Promoção Planejamento Financeiro Análise de investimento Fluxo de caixa Planejamento Financeiro Fluxo de caixa JAN FEV 5.000,00 8.000,00 10.000,00 12.000,00 Saídas 7.000,00 8.000,00 Saldo 8.000,00 12.000,00 Caixa Entradas MAR ... ABR MAI JUN JUL [email protected]