71ª Reunião da Câmara de Saúde Suplementar
28 de junho de 2012
João Barroca
Secretário-Executivo da ANS
CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES
•
Dos 28 subtemas da Agenda Regulatória 2011-2012:
- 17 (60%) estão concluídos até o momento;
- 3 (10%) sofreram alteração de escopo e terão ações realizadas após
2012 (Analisar Nota Técnica Atuarial de Produtos e Pacto Intergeracional;
Aprofundar o estudo para análise do grau de concorrência em possíveis
mercados relevantes; e Registro Eletrônico em Saúde);
- 8 (30%) estão em andamento e finalizam este ano.
•
Dos projetos em andamento, 4 sofreram ajustes de nomenclatura (tabela).
2
PROJETOS CONCLUÍDOS
•
Buscar alternativas de modelos de reajustes para planos individuais novos.
•
Estudar a possibilidade de formatação de produtos de planos de saúde com
alternativas mistas de mutualismo e capitalização.
•
Determinar prazos máximos para atendimento entre a autorização da
operadora para exames e procedimentos e a efetiva realização.
•
Implantar o programa de acreditação de operadoras.
•
Implantar o programa de qualificação de prestadores de serviços de
assistência à saúde que integram o mercado de saúde suplementar.
•
Aprofundar o relacionamento com o sistema brasileiro de defesa da
concorrência (SDE do Ministério da Justiça, SEAE do Ministério da Fazenda e
o CADE) para identificação de mercados concentrados, visando à adequação
da regulamentação à necessidades específicas.
•
Avançar no modelo de mobilidade com portabilidade de carências.
•
Reformular o portal da ANS, tornando-o mais interativo, buscando facilitar o
acesso às informações pelos diversos públicos com foco, sobretudo, no
consumidor.
3
PROJETOS CONCLUÍDOS
•
Organizar a informação comparativa entre operadoras e prestadores para
ampliar a compreensão e capacidade de escolha por parte do consumidor.
•
Divulgar as súmulas de entendimento da ANS.
•
Promover a atualização da legislação de saúde suplementar.
•
Sistematizar os critérios de atualização do rol de procedimentos médicos.
•
Efetuar a revisão do índice de desempenho da saúde suplementar (IDSS) do
programa de qualificação de operadoras, principalmente no que se refere à
dimensão satisfação do beneficiário.
•
Estimular a adaptação/ migração dos contratos individuais/ coletivos.
•
Estudar experiências de sucesso na atenção ao idoso buscando formatar
produtos específicos para a terceira idade.
•
Criar indicadores sobre atenção ao idoso, na dimensão de atenção à saúde
do programa de qualificação da saúde suplementar.
•
Estimular as operadoras a criarem incentivos aos beneficiários da terceira
idade que participarem de programas de acompanhamento de sua saúde.
4
PROJETOS ALTERAÇÃO DE ESCOPO
Subtema
Realizado
1.3 - Analisar Nota
Técnica Atuarial de
Produtos e Pacto
Intergeracional (seis
vezes entre a menor e
a maior faixa etária)
- Mapeamento das informações
constantes nas NTRP e geração de
relatório apontando preços de
planos por UF
5.2 - Aprofundar o
estudo para análise do
grau de concorrência
em possíveis
mercados relevantes
CADE aplicou a metodologia
defendida pela ANS sobre a
determinação de mercados
relevantes de planos médicohospitalares em análises de atos
de concentração
Finalizada a contratação de
consultoria para realizar a revisão
e atualização da metodologia de
determinação de mercados
relevantes de planos médicohospitalares
9.1.b - Registro
Eletrônico de Saúde
(RES)
Promovidas oficinas de trabalho
sobre o RES. Estão em andamento
a unificação das terminologias e
melhoria da versão 3.0 do padrão
TISS
Arquitetura da informação
definida
5
Conclusão - etapa 2012
Publicada Resolução Normativa
para exigência de NTRP dos
planos coletivos empresariais
- Estudo preliminar sobre o pacto
intergeracional
Eixo 1 Modelo de Financiamento do Setor;
Eixo 2 Garantia de Qualidade e Acesso Assistencial;
Eixo 3 Modelo de Pagamento a Prestadores;
Eixo 4 Assistência Farmacêutica;
Eixo 5 Incentivo à Concorrência;
Eixo 6 Garantia de Acesso a Informação;
Eixo 7 Contratos Antigos;
Eixo 8 Assistência ao Idoso;
Eixo 9 Integração da Saúde Suplementar com o SUS.
2.2 - Acompanhamento do acesso e dispersão da rede
assistencial. *
*
Ajuste de nomenclatura
 Apresentada proposta de normativo sobre o georreferenciamento,
para a qual foi aberta a Consulta Pública nº 45, no período de
24/8/2011 a 22/9/2011
 Publicada RN 285 em 26/12/2011, dispondo sobre a
obrigatoriedade de divulgação das redes assistenciais das
operadoras de planos privados de assistência à saúde nos seus
Portais Corporativos na Internet, que entrou em vigor este ano
 Conclusão – Construir indicadores de acompanhamento da
dispersão da rede assistencial, elaborar nota técnica com proposta
final de indicadores e apresentar aos diretores
7
Agenda Regulatória 2011/12
2.4 - Reavaliar os critérios de mecanismos de regulação
estabelecidos pela Resolução CONSU nº 8
 Reuniões periódicas do Grupo Técnico, revisão da Resolução CONSU
nº 8 e levantamento preliminar das necessidades de atualizações
 Conclusão - Realizar 1ª Reunião da Câmara Técnica em 3/7/2012
para aprofundamento das discussões sobre o tema. Realizar
Consulta Pública e publicar Resolução Normativa sobre o tema
8
Agenda Regulatória 2011/12
3.1 - Implementar o conjunto de termos que identificam os
eventos e itens assistenciais na Saúde Suplementar*
* Ajuste de nomenclatura
 Reuniões periódicas do COPISS e dos Grupos Técnicos compostos por
representantes da ANS, MS, Operadoras, Prestadores, Instituições de
Ensino e Pesquisa e Entidades de Defesa do Consumidor para
aprimorar o Padrão TISS e revisar periodicamente a tabela TUSS
(material disponível no portal da ANS)
 Encerramento da Consulta Pública nº 43 em 5/8/2011
 Recebidas, tabuladas e analisadas 16.743 contribuições
 Elaborado relatório sobre as contribuições
 Conclusão - Publicar normativo; sistematizar rotina de manutenção
das terminologias; promover oficinas para implementação; e monitorar
9
Agenda Regulatória 2011/12
3.2 - Promover pacto setorial para a definição/criação de
estímulos e mecanismos indutores para a nova
sistemática de remuneração dos hospitais, conforme
previamente acordado
 Formado Grupo Técnico de Remuneração de Hospitais
 Concluída rodada do Rio de Janeiro (diretrizes e rumos do novo
modelo de remuneração)
 Concluído Pacto sobre remuneração de medicamentos (orientação
geral sobre implementação da RN 241 e CMED nº03)
 Conclusão - Elaborar documentos conceituais dos modelos de
remuneração, para serem assinados pelas instituições representadas
no GT Remuneração de Hospitais:
 Rodada de São Paulo (tabela compacta)
 Rodada dos Procedimentos Gerenciais
10
Agenda Regulatória 2011/12
4.1 - Estudar alternativas de oferta de assistência
farmacêutica ambulatorial para beneficiários do setor de
saúde suplementar portadores de patologias crônicas de
maior prevalência, como forma de reduzir o subtratamento
 Reuniões com grupo interno em 15/9/11 e 21/9/11
 Reuniões com atores externos em 29/9/11, 27/3/12 e 31/05/12 para
discussão e aprofundamento do tema (material disponível no portal
da ANS)
 Parecer da PROGE concluído e minuta de RN elaborada
 Conclusão - Apresentar propostas à DICOL a partir do que foi
discutido interna e externamente para posterior Consulta Pública
11
Agenda Regulatória 2011/12
5.4 - Criar mecanismos de incentivo à comercialização de
planos individuais
 Elaborado documento técnico com o resultado dos estudos sobre pool
de risco coletivo e individual
 Realizadas Câmaras Técnicas nos dias 23/11/11, 15/2/12, 18/4/12 e
13/6/2012, onde foi o tema foi discutido amplamente com
representantes do segmento e recebidas contribuições (material
disponível no portal da ANS)
 Conclusão - Consolidar propostas, realizar Consulta Pública e publicar
Resolução Normativa sobre o tema
12
Agenda Regulatória 2011/12
8.4 - Estimular introdução de modelo diferenciado de
assistência ao idoso, como forma de aumentar a
permanência e entrada dos idosos em planos de saúde e a
qualidade da atenção prestada *
* Ajuste de nomenclatura
 Levantamento de modelos nacionais e internacionais sobre formas
diferenciadas de cuidado ao idoso
 Avaliações sobre boas práticas e experiências inovadoras na área
 Levantamento bibliográfico sobre necessidades em saúde,
tecnologias em saúde, diretrizes clinicas, profissionais de saúde e
níveis hierarquizados de rede necessários ao cuidado ao idoso
 Conclusão – Apresentar proposta de plano de cuidado para o idoso
na saúde suplementar
13
Agenda Regulatória 2011/12
9.1.a - Implantar a identificação unívoca do beneficiário para
a saúde suplementar
 Publicação da RN no 250 em 28/3/2011
 Interface com Min.da Saúde, Min. da Previdência e o SERPRO/Min.da
Fazenda, para definir as questões relativas às bases do Cadastro
Nacional de Usuários do SUS (CADSUS), do Número de Identificação
do Trabalhador (NIT) e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF),
respectivamente
 Definida a metodologia, criada tabela de indivíduos, realizados testes e
povoamento da tabela
 Conclusão - Bases externas atualizadas e implementada nova
sistemática de atualização da tabela de indivíduos a partir das
atualizações das bases do CPF e SIB
14
Agenda Regulatória 2011/12
Obrigado!
[email protected]