Parto Normal está no meu Plano Movimento ANS em favor do Parto Normal Agosto de 2008 Características gerais do setor suplementar da saúde Características gerais do setor suplementar da saúde 1867 operadoras ativas (ANS, mar/2008) 49.281.416 beneficiários de planos de saúde (ANS, mar/2008) Atenção à Saúde como dimensão prioritária da regulação Setor Suplementar da saúde como produtor de SAÚDE Saúde entendida como intervenção em todos os aspectos: promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação Induzir a configuração de modelos de atenção à saúde no setor que sejam centrados no beneficiário, que valorizem as ações de promoção à saúde e prevenção de doenças e que observem os princípios de qualidade, integralidade e resolutividade 3 Programa de Qualificação Proporção de Parto Cesáreo Proporção de Parto Cesáreo 90,00 79,19 77,50 2004 2005 80,00 70,00 80,72 64,30 60,00 50,00 40,00 30,00 20,00 10,00 0,00 2003 Fonte: SIP/ANS 4 2006 Proporção de Cesarianas no Setor Suplementar, SUS e Média Brasil 90 79,2% 80 70 80,7% 77,5% 64,3% 60 50 40,0% 43,3% 41,8% 40 26,8% 30 28,6% 27,5% 30,1% 20 10 NI 0 2003 2004 Setor Suplementar Fonte: SIP/ANS e SINASC/DATASUS/MS 5 2005 SUS Média Brasil 2006 Análise preliminar do Requerimento de Informações sobre Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças Junto às operadoras de planos privados de assistência à saúde Atenção Obstétrica Características gerais do R.I. Preenchimento on-line através do sítio da ANS Somente um questionário preenchido por Operadora, independente do número de programas desenvolvidos e das Áreas de Atenção à Saúde abordadas Data limite para preenchimento: 13/06/2008 (prorrogado até o dia 30/06/2008) Total de Operadoras questionadas: 1.842 Total de Operadoras que responderam: 1.351 Total de operadoras que realizam programas de promoção da saúde e prevenção de doenças: 641 Responderam sobre atenção obstétrica 946 operadoras 7 Características gerais do R.I. Destaca-se que de acordo com dados de março de 2008 do Sistema de Informações de Beneficiários da ANS, as operadoras que responderam o questionário concentram 96,5% dos beneficiários do setor de saúde suplementar. 8 Objetivos do R.I. Conhecer o número de operadoras que desenvolvem Programas de Promoção e Prevenção; Identificar as estratégias de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças implementadas pelas operadoras; Coletar informações relacionadas à atenção obstétrica; Subsidiar a elaboração da proposta de monitoramento e avaliação dos programas; Subsidiar o planejamento de mecanismos de indução à adoção de Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças 9 Atenção Obstétrica no Setor Suplementar Percentual de operadoras em relação à informação sobre o Coordenador da Atenção Obstétrica 41% Com coordenador Sem coordenador 59% 10 Atenção Obstétrica no Setor Suplementar Total de maternidades 1% 35% 54% 10% 11 Maternidades próprias Maternidades credenciadas Maternidades dupla-porta Maternidades em hospitais gerais Atenção Obstétrica no Setor Suplementar Percentual de operadoras em relação à equipe de plantão e ao parto realizado por enfermeira obstetra 9% 91% Possui equipe de plantão com obstetra e/ou enfermeira obstetra Realização de partos por enfermeira obstetra 12 Atenção Obstétrica no Setor Suplementar Percentual de operadoras quanto à forma de remuneração dos obstetras 0,5% 0,7% 3,7% por procedimento 12,9% por pacote de procedimentos por rateio por desempenho 82,2% 13 outros Atenção Obstétrica no Setor Suplementar • 58% das operadoras informaram fazer o levantamento do nº de cesáreas e de partos normais realizados por cada obstetra e/ou por cada maternidade; • 32% responderam que informam os obstetras a respeito do nº de cesarianas e partos normais realizados por eles • Apenas 8% responderam que informam as beneficiárias a respeito do nº de cesarianas e partos normais realizados pela operadora e/ou maternidade da rede • 82% informaram que não existe incentivo para obstetras que realizam parto normal; • Apenas 20% informaram possuir protocolo/diretriz escrito com boas práticas para o manejo do trabalho de parto e parto. 14 Programas de Promoção e Prevenção – Área de Atenção à Saúde da Mulher • Na área de atenção à saúde da mulher 76% dos programas referem-se á atenção ao pré-natal, parto e/ ou puerpério e 52% referem-se a programas de incentivo ao parto normal Outros 7,7 Sobrepeso/obesidade 50,5 Saúde bucal 15,8 35,2 Planejamento familiar 52,4 Incentivo ao parto normal 13,8 Cuidados paliativos 19,6 Climatério 55,9 Câncer de mama 48,6 Câncer de colo de útero Atenção ao pré-natal, parto e puerpério 75,6 Alimentação saudável 57,9 0,0 15 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 Programas de Promoção e Prevenção – Área de Atenção à Saúde da Criança • Na área de atenção á saúde da criança predominam programas sobre incentivo ao aleitamento materno (62%) • Nesta área de atenção 50% dos inscritos no programa estão na faixa da Criança de Atenção à Saúde Área etária abaixo de 1 ano. 26,77 Outros 23,74 Saúde bucal 56,57 Obesidade Infantil 30,81 Inatividade física 45,96 Imunização 29,80 Doenças preveníveis na infância 27,78 Baixo peso ao nascer Alimentação saudável/Carências nutricionais 54,04 62,12 Aleitamento materno Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento 0,00 16 43,43 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00 70,00 Resultados verificados Outros 0,00 Resultados ainda não avaliados 48,87 Não foram obtidos resultados significativos 4,82 Aumento dos custos assistenciais Aumento do número de atendimentos de urgência e emergência 2,25 0,64 Aumento do número de consultas 10,29 Aumento do número de exames Aumento do número de internações 12,22 0,96 Redução dos custos assistenciais 22,83 Redução do número de atendimentos de urgência e emergência 22,19 Redução do número de consultas 16,40 Redução do número de exames 14,79 Redução do número de internações 0,00 17 25,40 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00 Ações prioritárias - 2008 Ações prioritárias - 2008 Formação de força-tarefa composta por representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, da ANS e da ANVISA; Realização de ampla campanha de mídia desenvolvida em parceria pelos membros da força-tarefa; Formação de um Grupo Técnico para debater o problema e estratégias de enfrentamento para o setor suplementar, com representantes de entidades governamentais, sociedades de especialidades, e representantes de atores do setor suplementar; Elaboração de publicação técnica sobre o tema: “O modelo de atenção obstétrica no setor de saúde suplementar no Brasil: cenários e perspectivas”; 19 Ações prioritárias - 2008 Diagnóstico dos programas desenvolvidos pelas operadoras (Coleta e Divulgação dos resultados do R.I.) Elaborar e divulgar Diretrizes/Protocolos de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças para o setor suplementar (AMB) Implementar estratégias para programas específicos no setor de saúde suplementar que qualifiquem as ações realizadas pelas operadoras. (Termo de Cooperação Técnica) 20 Como conseguir resultados concretos? Poder Público Sociedade Operadoras Prestadores Mulheres Médicos 21 Gerência-Geral Técnico Assistencial de Produtos Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos Disque-ANS: 0800-701-9656