Estudos de Impacte Ambiental
Balanço Critico
6 de Maio de 2003
Manuel Duarte Pinheiro
[email protected]
Abordagem
• EIA e Dinâmica do Projecto
• EIA e Componente Técnica
• Pontos a Consolidar
EIA : Enquadramento
Graus de Integração Ambiental no
Processo de Decisão
Sequência do
Processo de
Decisão
ORIENTAÇÕES
NORMATIVAS
PLANOS /
PROGRAMAS
PROJECTOS
IMPLEMENTAÇÃO
Graus da
Integração dos
Aspectos
Ambientais
Directrizes
Politicas
Nacionais
Regionais
Disposições Administrativas
Desenvolvimento Regional
Sectoriais
Ordenamento do Território
Elevada
Regionais
Municipiais
Estudo Viabilidade
Estudo Prévio
Anteprojecto ou Projecto de Base
Projecto de Execução
Construção
Operação e Manutenção
Desactivação
Avaliação
Estratégica
PAPEL
DO EIA
e AIA
Limitada
Legislação de Avaliação de Impactes
Ambientais de Projectos (Decreto Lei nº
69/2000 de 3 de Maio e Portaria 330/2001 de
2 de Abril)
Revoga o Decreto-Lei Nº 186/90 de 6 de Junho; Decreto
Regulamentar Nº 38 /90 de 27 Novembro; alterado por
Decreto-Lei Nº 278/97 de 8 de Outubro e Decreto
Regulamentar Nº 42/97 de 10 de Outubro, aplicando a
Directiva 97/11/CE do Conselho de 3 de Março de 1997 que
veio alterar a Directiva 85/337/CE de 27 de Junho
Vertentes
• Dinâmica Vinculativa
• Abrangente no Ciclo de Vida
dos Empreendimentos
• Exigente em recursos
Enquadramento Técnico
• Parcialmente Técnico (Estrutura e Indicações de
Conteúdo)
– Proposta de Definição de Âmbito (Anexo I)
– Estudo de Impacte Ambiental (Anexo II)
– Resumo Não Técnico (Anexo III) e Referência Critérios de
Boas Práticas
– Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de
Execução (Anexo IV)
– Relatório de Monitorização (Anexo V)
Normas e Especificações
Técnicas Formais Inexistentes
Processo AIA e POS AIA
Esclarecimento da
Abrangência
Abrangência
Fase Facultativa
Definição Âmbito
Proposta
de Âmbito
Fase Avaliação de
Impacte Ambiental
(AIA)
Anexo I ou II, ...
Detalhe e
Conteúdo
do EIA
Análise Técnica do EIA
(Relatório da) Consulta do Público
Parecer “Final” da Comissão
Procedimento de AIA
Declaração de Impacte Ambiental (DIA)
Especificações
do EIA e
Internalização
Projecto
Conformidade do Projecto de Execução com DIA
Fase Pós –
Avaliação de
Impacte
Ambiental
(Pos-AIA)
Monitorização
Auditoria
Acompanhamento
Público
Fiscalização e
Verificação
Operacional
Processo de AIA
Componente
Técnicamente ?
EIA
AIA
Agenda Informal e Evolutiva
Que Caracteristica Técnicas ?
• Imprevisibilidade...
• Especificidades
• Bom Senso
• Disponibilidade (Informal)
• Dinâmica de Melhoria
Ciclo
• PDA
•
EIA
Consulta Pública
DIA (Perda de Precisão)
• Relatórios de Monitorização
• RECAPE
Verificação
•
Auditorias
Desenvolvimentos Técnicos
Consolidar?
Precisão dos Níveis de Profundidade Normas
Assegurar Maior Componente Técnica do
Processo e Responsabilidades
Tecnologias de Informação e Formatos
Digitais
Instrumento de Desenvolvimento
Possibilidade de Operacionalizar
e Agilizar Processo
Valorizar Processo de AIA (e POS AIA)
e Informação
Processo de Melhoria e
Contributo para Fomentar o
Ambiente nos Projectos
Como
Factor de Desenvolvimento
Sustentável...