UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL – UNIJUÍ
IMPACTOS AMBIENTAIS
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO
PROFESSOR: DEJALMA CREMONESE
ALUNA: CASSIANE BAÚ
DATA: 26/06/2008
Impacto Ambiental
o
Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas
do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades
humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
as atividades sociais e econômicas; a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
a qualidade dos recursos ambientais.
o
A imagem ao abaixo, mostra um dos efeitos do impacto ambiental , o derretimento das geleiras na
Antártida.
Existem três instrumentos importantes para
prevenir Impactos Ambientais:
 a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA);
 o Estudo de Impacto Ambiental (EIA);
 o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Existe também o Plano de Controle Ambiental (PCA), que é
importante tanto quanto os instrumentos elencados acima.
O objetivo maior desses instrumentos, é prevenir os
Impactos Ambientais causados pela destruição da natureza.


Com a aplicação desses instrumentos, além de
prevenir, eles trazem alternativas para o controle dos
impactos, através de relatórios e de estudos realizados.

Estes instrumentos tem base legal na Resolução
CONAMA, na CF/88, e em Decretos regulamentadores.

No contexto atual, a atuação de indivíduos ou
organizações com impacto ambiental significativo
depende de um prévio estudo de Impacto Ambiental, que
leve em conta o custo-benefício ambiental, social e
econômico para a sociedade. A sociedade é participativa,
nos termos da Constituição e da Legislação brasileira. Os
Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e os Relatórios de
Impacto Ambiental (RIMA) são feitos de forma
participativa, com divulgação para a sociedade. Uma vez
autorizado pela sociedade e pelos órgãos por ela criados,
há uma justificativa ética e legal para a realização do
componente negativo do impacto ambiental, eis que o
positivo foi julgado maior pela sociedade, ou será
solicitada uma compensação.
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
É um instrumento de política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos capazes de assegurar,
desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto,
programa, plano ou política) e de suas alternativas, e cujos resultados sejam apresentados de forma adequada ao público
e aos responsáveis pela tomada da decisão, e por eles considerados. Além disso, os procedimentos devem garantir
adoção das medidas de proteção do meio ambiente, determinada no caso de decisão da implantação do projeto.
O gráfico abaixo, mostra um dos procedimentos que caracteriza a Avaliação dos Impactos Ambientais.
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
o
É um instrumento constitucional da Política Ambiental, um dos elementos do processo de
avaliação de impacto ambiental. Trata-se da execução, por equipe multidisciplinar, das tarefas
técnicas e científicas destinadas a analisar, sistematicamente, as conseqüências da implantação
de um projeto no meio ambiente, por métodos de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e técnicas
de previsão dos impactos ambientais.
o
Durante a construção de Linhas de Transmissão diversos aspectos das obras devem ser
controlados, para que não sejam causados impactos ambientais desnecessários. A RGE realiza
este controle através do serviço denominado como "acompanhamento ambiental".
o
1
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Foto 1: Trabalhadores recolhendo materiais
utilizados para concretagem das fundações
de torres.
Foto 2: Trabalhos de construção de
contenções contra processos erosivos na
base de uma torre
Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
•
Documento que apresenta os resultados dos estudos técnicos e científicos de avaliação de
impacto ambiental. Constitui um documento do processo de avaliação de impacto ambiental e
deve esclarecer todos os elementos da proposta em estudo, de modo que possam ser divulgados
e apreciados pelos grupos sociais interessados e por todas as instituições envolvidas na tomada
de decisão.
•
O RIMA, é a parte mais visível ou compreensível do procedimento, verdadeiro instrumento de
comunicação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ao administrador e ao público.
•
O Relatório de Impacto Ambiental refletirá as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental.
Plano de Controle Ambiental (PCA)
•
O Plano de Controle Ambiental reúne, em programas específicos, todas as ações e medidas
minimizadoras, compensatórias e potencializadoras aos impactos ambientais
prognosticados pelo Estudo de Impacto Ambiental - EIA. A sua efetivação se dá por equipe
multidisciplinar composta por profissionais das diferentes áreas de abrangência, conforme
as medidas a serem implementadas.
•
Ao lado, exemplos de Plano de Controle Ambiental.
No trabalho de
acompanhamento,
os trabalhadores são
orientados e
fiscalizados para que
respeitem a fauna
durante os trabalhos,
bem como para que
não abandonem
resíduos no campo.
No Parque Indígena do Xingu em Querência, no Mato Grosso do Norte, quando há a substituição de
pastagens por lavouras de soja , os impactos ambientais se alteram substancialmente.
O uso de agrotóxicos, altera a qualidade da água dos rios, provocando assoreamento, como mostra a
foto abaixo.
O assoreamento, provocado pelo uso de agrotóxicos, além de prejudicar a água, está suprimindo a
mata ciliar em torno dos rios.
Como se percebe, na foto abaixo, o manejo predatório dos recursos naturais e o desmatamento de
várias áreas, não passou despercebido.
Alguns dos impactos ambientais sobre a região das nascentes do Rio Xingu estão associados às
técnicas utilizadas na agropecuária que ainda repete métodos empregados há 30 anos, em que pese o
avanço da tecnologia nesse tipo de sistema.
Em geral a abertura das áreas se inicia com a atividade madeireira. O trabalho de máquinas na floresta
e a queda e extração das árvores causam movimentação do solo. Além disso, apesar dos madeireiros
terem como objetivo as espécies que têm valor econômico, sua derrubada acaba arrastando outras
árvores, menos valorizadas, e arrasando-as por tabela.
Um dos maiores e melhores exemplos de Impacto Ambiental, foi o que aconteceu em Nova Orleans
nos Estados Unidos. O Furacão Katrina inundou toda Nova Orleans. A primeira foto mostra como era
Nova Orleans antes do furacão e a segunda foto, mostra como ficou depois do furacão.
 Outro grande Impacto Ambiental que teve grande repercussão no mundo foi o Tsunami ocorrido na
Indonésia, que fica ao sul da Ásia. A foto abaixo mostra o antes e o depois da tragédia, como era e
como ficou a Indonésia depois da tempestade.
 O Aquecimento Global é um dos Impactos Ambientais mais visíveis. É o fator que mais está mudando
o mundo, devido as grandes tragédias ocorridas. As grandes geleiras do mundo estão derretendo em
uma velocidade muito grande. A foto abaixo mostra o derretimento de uma grande massa de gelo na
Argentina. A foto de cima mostra como era antes do derretimento, e a foto abaixo mostra como está
ficando com o derretimento do gelo.
•
As conseqüências desse processo de aquecimento global, têm causado
problemas par todos os países, especialmente nos mais pobres, por contarem com menos
tecnologias para enfrentá-lo. As tempestades, furacões, inundações, calor e frio em
excesso, tem sido freqüentes em todos os lugares do mundo, pois a natureza responde a
todos pelas agressões que lhe são impostas pelo homem.
Há a necessidade de serem realizados estudos de impactos ambientais, sociais e econômicos prévios à
ampliação da navegação de carga em nossos rios. O transporte hidroviário tem sido apontado como
adequado para movimentações a granel (ou seja, sem embalagem) de cargas de baixo valor unitário e
de grande volume.
Tanto a navegação natural quanto as hidrovias provocam impactos, seja na instalação de portos, seja
na operação dos comboios. E por essa razão, qualquer intento de ampliar a capacidade de transporte
de uma via fluvial natural deve ser objeto de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) independentemente
de haver ou não intervenções no leito do rio. Alguns impactos desta natureza, são visíveis a olho nu.
 A foto abaixo, mostra o Lixo Espacial em volta do Planeta Terra, outro causador de Impactos
Ambientais. Este Lixo é causado por fragmentos de aeronaves espaciais que se quebraram, explodiram
ou foram abandonados, e aproximadamente 50% dos objetos que podem ser rastreados são derivados
de explosões ou colisões na órbita terrestre.
A participação popular no procedimento de estudo ambiental é uma exigência da natureza mesma do
patrimônio ambiental. Se este é um bem de uso comum do povo como diz o artigo 225 da Constituição
Federal, nada mais coerente do que esse povo ter acesso a um instrumento da política de
preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.
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Concluindo, a superação dessas situações, como os impactos
ambientais, exige ação e responsabilidade de todos, numa ação global, que
pense globalmente, mas que também pense e aja no local. É necessária a
participação de todos, poderes públicos, sociedade civil, movimentos sociais,
enfim, uma construção de sociedades sustentáveis.
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A idéia de uma sociedade sustentável é importante para
repensarmos as nossas práticas e os grandes valores da vida. Mas
necessariamente uma sociedade sustentável exige uma mudança de
comportamento, pois o homem é apenas um passageiro do planeta e a
forma gananciosa como retira e transforma a natureza, está mudando e
trazendo esses problemas ambientais vividos hoje em todo o mundo.
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É preciso adotar práticas ecologicamente corretas, que respeitem o
meio ambiente, para poder garantir o futuro das próximas gerações. A
ética para uma sociedade sustentável, exige de todos um comportamento
solidário com o ser humano e também com o planeta.
Bibliografia
• ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. São Paulo, 2005.
• FENKER, Elói. Considerações socioeconômicas do Impacto
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Ambiental. Disponível em:< http//: www.ambientebrasil.com.br>.
Acessado em: 18 jun. 2008.
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Disponível em: <http//: www.comciencia.br>. Acessado em: 18 jun.
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MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. São Paulo, 2005.
SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo,
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