Rui Coelho, Eng.º
PROCEDIMENTO DE AIA
BALANÇO DE 3 ANOS DE APLICAÇÃO DO
NOVO REGIME DE AVALIAÇÃO DE IMPACTE
AMBIENTAL
“UMA PERSPECTIVA DA EXPERIÊNCIA”
“UMA PERSPECTIVA DA EXPERIÊNCIA”
Processo de AIA
Uma evolução muito positiva
Maior exigência de Qualidade e Compromissos
Estruturação do Processo de Pós-Avaliação
Possibilidade de Definição de Âmbito Específico
Tecnicamente um Instrumento preventivo de grande
importância cuja prática recomenda correcções de
modo a compatibilizar os seus objectivos com o
desenvolvimento sustentável e a competitividade.
2
“UMA PERSPECTIVA DA EXPERIÊNCIA”
Um Triângulo Fundamental
Promotor
IA
Consultor
A Perspectiva do Consultor
APOIO TÉCNICO AMBIENTAL AO PROMOTOR
E EXECUTANTE DO EIA
CUMPRIR AS ORIENTAÇÕES DO IA E DA LEGISLAÇÃO
FORNECENDO A INFORMAÇÃO ESTRUTURADA PARA DECISÃO
3
“UMA PERSPECTIVA DA EXPERIÊNCIA”
O Consultor




É quem melhor conhece o projecto, as
condicionantes e os impactes
Têm a responsabilidade de apoiar o projectista nas
soluções técnicas
Têm a possibilidade de ajudar o promotor nas suas
opções
É fundamental na cooperação com o IA
O Promotor



Tem necessidade de rapidez
Quer cumprir compromissos e metas
Têm condicionantes técnicas e financeiras
4
“UMA PERSPECTIVA DA EXPERIÊNCIA”
Os actuais procedimentos
O EIA do Estudo Prévio

É um processo estabilizado que beneficia da
experiência anterior
É no processo decisório que residem os
pontos críticos
O RECAPE/Pós Avaliação

É o processo mais inovador que gera maiores
questões e incertezas
Uma relação rígida com os conceitos de
projecto pode torná-lo um elemento de
bloqueio sem mais valias significativas
5
“UMA PERSPECTIVA DA EXPERIÊNCIA”
Os actuais procedimentos
A PDA

É um instrumento facultativo cuja eficácia é muito
limitada
Dificilmente será uma mais valia no
actual quadro de condicionalismos
6
“UMA PERSPECTIVA DA EXPERIÊNCIA”
Principais ideias críticas
A
rigidez
do
processo
e
de
alguns
procedimentos de detalhe tornam-no em
muitos
casos,
desproporcional
face
à
importância ou significância do projecto.
Os prazos são muito extensos sendo
contraditórios
com
a
necessidade
de
competitividade. É particularmente sensível no
processo do RECAPE.
Existe falta de uniformidade ao longo do
processo
7
“UMA PERSPECTIVA DA EXPERIÊNCIA”
Principais ideias críticas
A falta de comunicação é um dos elementos mais
negativos da actual prática do processo de AIA:
No processo de declaração de conformidade e
pedido de aditamento;
Na Declaração de Impacte Ambiental;
Na avaliação do RECAPE e do Plano de
Monitorização.
As DIA fazem uma hierarquização insuficiente da
importância das medidas. Torna-se assim pouco
perceptível a relação de maior valor ambiental com
as consequências de suspensão dos processos.
8
“UMA PERSPECTIVA DA EXPERIÊNCIA”
Principais ideias críticas
A ligação do RECAPE às autorizações de
obra é uma solução muito penalizadora
para o Promotor e é contraditório com
muitas práticas de projecto.
Em muitos projectos, particularmente
industriais e de grandes infra-estruturas o
Projecto de Execução é desenvolvido ao
longo da própria obra só estando de facto
concluído praticamente no fim da fase de
construção.
9
“UMA PERSPECTIVA DA EXPERIÊNCIA”
Principais ideias críticas
As exigências de definições para a fase de
construção antes da autorização de construção
está desfasada da realidade. Na maioria dos
casos os processos de adjudicação da obra só
se dão após a autorização pelo que a definição
de estaleiros, percursos, etc., são inviáveis.
O RECAPE não deveria preocupar-se de forma
tão exaustiva com os detalhes da fase de
construção pois a implementação do SGA da
obra é suficiente.
10
Prazos para a Implementação de um
Projecto de Média Dimensão
1ª Fase
2ª Fase
3ª Fase
4ª Fase
a)
b)
Decisão do Promotor (Concepções)
PDA (TT=4 + Avaliações = 8)
EIA DO ESTUDO PRÉVIO
Elaboração do EIA
Conformidade
-
26
12
c)
d)
e)
Aditamento
Preparação Consulta
Consulta Pública (Anexo I)
-
4
3
6 a 10
f)
g)
h)
Relatório de Consulta
DIA
Decisão
3
5
3
92
a)
b)
c)
d)
RECAPE
Projecto de Execução
Preparação RECAPE
Avaliação
Outros
Sub-Total
Sub-Total
TOTAL
26
4
26
12
8
4
50
142 11
“UMA PERSPECTIVA DA EXPERIÊNCIA”
Sugestões
Que após a entrega do EIA do Estudo Prévio
seja feita uma apresentação técnica à
Comissão pela equipa do EIA e debatidas as
dúvidas.
Antes da emissão da DIA seja dado
conhecimento à equipa do EIA e promotor das
questões em discussão na Comissão e do
relatório da participação do público de modo a
ser possível o debate e o esclarecimento.
12
“UMA PERSPECTIVA DA EXPERIÊNCIA”
Sugestões
Que com a DIA, seja dada a autorização para
construir condicionada às alterações de
pormenor que foram entendidas essenciais, em
particular relativas ao projecto. O RECAPE
passaria a constituir um relatório para o
licenciamento da exploração e não para a fase
de construção.
Os Planos de Monitorização deverão ser
compatibilizados com os planos mais globais e
não serem apenas locais o que os torna muitas
vezes redundantes.
13
“UMA PERSPECTIVA DA EXPERIÊNCIA”
Sugestões

Para
cada
projecto
deveria
ser
identificada/destacada uma pessoa que fosse o
rosto do I.A., sempre disponível para o
promotor e para a equipa do EIA e que
estabelecesse a relação com a Comissão de
Avaliação. Poderia ser por ex. o Gestor
Ambiental do I.A. para o projecto.
14