Análise de Impactos Ambientais Revisão 2 Marina Vianna Tópicos da Aula Métodos de avaliação de impacto ambiental Construção de cenários / Planejamento ambiental Riscos ambientais e construção de cenários EIA/RIMA - estrutura Monitoramento ambiental (programas de monitoramento, PCA/RCA, medidas mitigadoras) 2 Avaliação de Impactos Métodos de avaliação de impactos ambientais Identificar impactos ambientais. Avaliar impactos causados ao ambiente pelo desenvolvimento de um projeto. Portanto, como cada método tem um aplicação definida, ele deve ser escolhido de acordo com o caso. 3 AIA – Métodos de Avaliação Escolha do método deve atender: requisitos e normas legais estabelecidos para a execução dos estudos; o tempo; os recursos técnicos e financeiros disponíveis para a execução do estudo. “Não existe um único método que possa ser adotado para a avaliação de impacto de qualquer tipo de proposta ou que sirva para todas as fases de um estudo.” 4 Método Ad Hoc 5 Método de checklist 6 Matrizes de interação 7 Redes de interação Método de Sobreposição de Mapas 9 AIA – Métodos de Avaliação Método de Simulação - Modelos matemáticos automatizados O que há de mais moderno em AIA, sendo usado para diagnósticos e prognósticos da qualidade ambiental Alto custo. São modelos matemáticos (simulação, regressão, probabilidade, multivariado) que representam a estrutura e o funcionamento dos sistemas ambientais, explorando as relações entre os fatores físicos, biológicos e socioeconômicos a partir de um conjunto de hipóteses ou pressupostos. 10 AIA – Métodos de Avaliação Combinação de Métodos - Utilização de dois ou mais métodos Tendência à adoção de uma combinação de dois ou mais dos tipos básicos de métodos, adaptando-os às especificidades dos projetos e das áreas a serem afetadas. O mais indicado para avaliar impactos negativos de projetos; é um procedimento rápido, que apresenta baixo custo e boa visualização. 11 Construção de cenários Os cenários são recortes diferentes que elucidam os dados coletados, enquanto vai compondo o quadro final, permitindo a avaliação da validade ou não do empreendimento. Reflexão sobre os caminhos de conduta diante de uma determinada situação. É uma ferramenta que ordena a percepção sobre ambientes alternativos futuros. 12 Construção de Cenários - Metodologia Métodos Mais Utilizados Método Delphi: consiste em rodadas com especialistas que estabelecem as variáveis e indicadores críticos, avaliando os eventos prováveis e o aperfeiçoamento das hipóteses e julgamentos após cada fase (busca do cenário mais provável). Método de Cenários Múltiplos: construção de imagens de futuros alternativos, cada um com consistência interna e probabilidade de ocorrência. O uso combinado destes métodos permite conclusões relevantes para a tomada de decisão. 13 Construção de Cenários Refletir sobre o panorama corporativo presente e futuro. Enriquecer os pontos de vista especializados. Perceber todos os diferente aspectos de cada panorama. OBJETIVOS DA APLICAÇÃO DE CENÁRIOS Sensibilizar os indivíduos às interações ambiente-empresa. Facilitar as reações aos eventos. Desenvolver a flexibilidade e adaptabilidade da empresa. Preparar e facilitar a tomada de decisão. 14 Avaliação de Impacto Ambiental Planejamento Ambiental A questão fundamental do estudo pela técnica de cenários é como gerar informação que dê subsídios para avaliar o impacto do empreendimento para planejar atividades de mitigação a partir de dados já existentes de uma forma eficiente e não onerosa. Um dos fatores mais importantes para a realização do planejamento ambiental é analisar a capacidade de implantação das diretrizes propostas. 15 Risco Ambiental Riscos Ambientais Riscos naturais Atmosféricos Hidrológicos Geológicos Biológicos Siderais Riscos tecnológicos Agudos Crônicos 16 Avaliação de Risco Ambiental - ARA Ferramenta para a tomada de decisões no campo ambiental. Apresenta a frequência e a severidade das consequências adversas ao meio ambiente. Incertezas – Viabilidade Vulnerabilidade Incerteza: um valor existente em qualquer medição e que começa a ser importante quando resultados estão próximos dos limites especificados. Viabilidade de um plano tem dimensões variadas, observando desde a questão política, econômica, técnica ou institucional. Vulnerabilidade: um dos pontos fundamentais no enfrentamento dos desastres. É o principal elemento sobre o qual se pode atuar de imediato. 18 Exemplo de Planilha de Riscos Ambientais 19 EIA/RIMA EIA estudo sigiloso que serve de instrumento de planejamento na implantação do projeto. Ação interdisciplinar, com especialistas que avaliam detalhadamente os segmentos básicos do meio ambiente: Meio físico Meio biológico Meio socioeconômico 20 EIA/RIMA RIMA Documenta, de modo mais simples e menos técnico. Apresenta uma avaliação das conclusões contidas no EIA e relata um parecer orientador de caráter público. 21 Licenciamento Ambiental 22 Licenciamento Ambiental 23 EIA - Conteúdo Em função da determinação legal, um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) abrange as informações a seguir: 1. 2. 3. 4. Área de Influência do Projeto Zoneamento Ambiental Alternativas Descrição Inicial do Local 5. Identificação e Avaliação dos Impactos Ambientais do Projeto 24 EIA - Conteúdo 6. Medidas Mitigadoras 7. Impactos Desfavoráveis e Previsão de Orçamento 8. Medidas Compensatórias 9. Distribuição dos Ônus e Benefícios Sociais do Projeto 25 Monitoramento Ambiental Monitoramento Ambiental: execução de medições e observações obedientes a indicadores e parâmetros específicos, com a finalidade de verificar riscos e possibilidade de ocorrência de impactos ambientais, dimensionando sua magnitude e avaliando medidas preventivas adequadas. 26 Monitoramento Ambiental Razões para estabelecer um programa de monitoramento no RIMA: Assegurar que padrões ambientais não sejam ultrapassados. Assegurar que medidas mitigadoras sejam implementadas da maneira descrita no RIMA. Possibilitar detecção imediata de danos ao ambiente, de forma a agir contra os impactos indesejáveis. Rede de monitoramento. 27 PCA/RCA O EIA/RIMA não figura sozinho no rol dos Instrumentos de Licenciamento Prévio. Há também o RCA/PCA (Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental). O RCA/PCA se destina a avaliar o impacto de atividades capazes de gerar impacto ao ambiente, porém em grau menor e por isso dispensaria a complexidade e o aparato técnico-científico para tal elaboração. 28 RCA/PCA A estrutura dos documentos possuem escopo semelhantes aos do EIA/RIMA, no entanto, não são demandados altos níveis de especificidade em suas elaborações. 29 Medidas Mitigadoras Impactos negativos: medidas que venham a minimizá-los ou eliminá-los. As medidas deverão ser classificadas quanto: ao componente ambiental afetado; à fase em que deverão ser implementadas; ao caráter preventivo ou corretivo e sua eficácia; à responsabilidade pela sua implementação; ao seu custo. Obs: Indicar, se preciso for, as medidas destinadas de compensação. No caso de impactos positivos, como maximizá-los. 30 Tópicos Vistos na Aula Métodos de avaliação de impacto ambiental(Ad Hoc, checklist, matrizes de interação, redes de interação, sobreposição de mapas, simulação, combinação de métodos) Construção de cenários / Planejamento ambiental Riscos ambientais e ARA EIA/RIMA Monitoramento ambiental (programas de monitoramento, RCA/PCA, medidas mitigadoras) 31 Referências Bibliográficas BRAGA, Benedito et al. Introdução à Engenharia Ambiental. São Paulo: Pearson-Prentice Hall, 2004. GRANATO, S.F.; MATTOS, N. S. Lixo. Editora Saraiva, 1ª edição, 2005. SANCHES, L. E. Avaliação de Impacto Ambiental – conceitos e métodos. Oficina de textos, 2ªedição, 2013. Livro da disciplina 32