Prof. Fernando Pires
Na aula passada...
•Processos na AIA
• Etapas do Processo
• Etapas de Triagem de impactos
• Critérios do procedimento de triagem
• Determinação do escopo
• Elaboração do TR
• Formulação de alternativas
• Passo-a-passo para elaboração do EIA
Métodos de diagnóstico ambiental da área de
influência dos projetos e das alternativas
locacionais.
Na aula passada...
FCC - 2011 - INFRAERO - Engenheiro Ambiental. A Política Nacional de Meio Ambiente foi
estabelecida originalmente pela Lei n° 6.938/1981 e vem sendo modificada por outras leis
federais. Dentre os Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente estabelecidos por essa
lei, estão incluídos
a) o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação (SNUC) e o Código Florestal.
b) o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), a avaliação de impacto ambiental e o
Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos
recursos ambientais.
c) a avaliação de impacto ambiental, o Cadastro Técnico Federal de atividades
potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais e o Sistema Nacional
de Unidades de Conservação (SNUC).
d) a avaliação de impacto ambiental, o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos
de Defesa Ambiental e as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não
cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação
ambiental.
e) a avaliação de impacto ambiental, o licenciamento ambiental e o Sistema Nacional de
Unidades de Conservação (SNUC).
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Estudos de Base
Qual a importância
destes itens na AIA?
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Estudos de Base
Importância dos Estudos de Base
É um dos elementos mais importantes e menos
compreendidos dos EIA
Importância
Informações
necessárias
para
confirmar a identificação preliminar e
para a previsão da importância e
magnitude do impacto
Planos de gestão ambiental
Base de dados para o monitoramento
ambiental
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Estudos de Base
Fundamentos
Função não é levantar e compilar dados
sobre o ambiente afetado mas analisar a
viabilidade ambiental de uma proposta
Foco: Componentes e
processos selecionados
Resultam no Diagnóstico Ambiental
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Estudos de Base
Fundamentos
Padrão
Observado
• Processo
observado
Relação observada
Padrão
Teste da
Relação
Teórica
Processo
Esperado
• Processo
Relação teórica
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Estudos de Base
Ainda...
Descrevem a situação presente em um dado momento
em determinado local. Mudanças subsequentes podem
ser detectadas com o monitoramento
Fornecem uma referência pré-operacional para o
monitoramento e deveriam ser organizados de tal maneira
que permitissem comparação Anterior VS Posterior
(com e sem o empreendimento)
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Estudos de Base
• Devem indicar a evolução mais provável das condições
ambientais na área de estudo, descrevendo-a com a ajuda
de indicadores apropriados.
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Diagnóstico Ambiental
Questões Básicas
• Que informações serão necessárias e para que
finalidade?
• Como serão coletadas essas informações?
• Onde serão coletadas?
• Durante quanto tempo, com que frequência e que
estação do ano serão coletadas?
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Diagnóstico Ambiental
Planejamento dos Estudos
Não deve ser uma abordagem exaustiva. Deve ser orientado
para se articular com as demais etapas do EIA e elucidar os
principais desafios impostos pelo projeto em análise, mediante a
seleção dos componentes ambientais mais significativos.
Daí a importância de bons termos de referência
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Diagnóstico Ambiental
Exemplo: Termo de Referência de Projeto Hidrelétrico no
Canadá:
• A fim de evitar as tendências reducionistas e
compartimentalizadoras de um em enfoque enciclopédico,
os impactos do projeto sobre os vários componentes do
ambiente devem ser avaliados em termos de 5 questões
fundamentais:
(i) saúde;
(ii)acesso ao território;
(iii)disponibilidade de recursos;
(iv) coesão social;
(v) respeito por valores
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Diagnóstico Ambiental
• São muitos os estudos ambientais executados sem que se
tenha previamente a devida atenção à definição clara e
precisa de sua abrangência e seu escopo
Resumindo: O princípio básico para um bom diagnóstico
ambiental é realizar os levantamentos necessários e não
apenas fazer uma compilação de dados disponíveis
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Diagnóstico Ambiental
Consequências de um Diagnóstico Ambiental Insuficiente:
• Atraso na aprovação do empreendimento
• Levantamentos complementares aumentam os custos
• Riscos de contestações judiciais, mas demora e mais custos
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Diagnóstico Ambiental
Definição das Informações Necessárias
• É comum encontrar EIAs com vasta quantidade de
informações irrelevantes denotando a baixa compreensão do
papel da AIA (ou má fé)
• As descrições não devem ser mais longas que o necessário
para compreender os efeitos das alternativas
Ex: Projeto de um usina termoelétrica ou fábrica de cimento
Qual deverá ser o foco? Que tipo de Dados interessa?
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Diagnóstico Ambiental
• Nem sempre os TR são suficientemente detalhados ou
precisos e às vezes requerem revisão durante a execução do
estudo
• Mudanças substanciais devem ser justificadas perante o
cliente e aprovadas pelo órgão ambiental
• A exclusão ou inclusão de elementos ou fatores ambientais
nos estudos de base devem seguir critérios:
– Scoping
– Trabalhos de campo
– Julgamento profissional
Elemento incluído ou excluído após analise multidisciplinar
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Diagnóstico Ambiental
Métodos de Coleta e Análise
• Dados primários ou secundários?
• Inventário ou amostragem?
• Séries temporais ou amostragens únicas?
• Amostragens contínuas ou discretas?
OBJETIVO
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Diagnóstico Ambiental
Definição da Área de Estudo (AE)
• A área de estudo e o grau de detalhe poderão variar em
função do tipo do levantamento a ser realizado;
• Não deve ser confundido área de estudo com área de
influência;
• A área de influência só poderá ser conhecida após
concluídos os estudos.
• A AE pode ser maior ou menor que a área de influência.
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Diagnóstico Ambiental
Definição da Área de Estudo (AE)
algaraviation.com.b
wikipedia.org
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Diagnóstico Ambiental
Cartografia
 A escalas são fundamentais porque afetam:
• O número de feições mapeadas;
•As medidas de comprimento e área;
•A posição das feições no mapa
Portanto...
 Pode haver diferenças na estimação dos impactos
dependendo da escala adotada.
 Há várias maneiras de se mentir com mapas;
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Diagnóstico Ambiental
Estrutura de Diagnóstico Ambiental
Normalmente é dividido em:
– Meio Físico;
– Meio Biótico;
– Meio Socioeconômico
Alguns incluem:
o Meio humano (ao invés de sócio-econômico);
o Paisagem
A compartimentação sempre será arbitrária
mero método analítico
o que importa é o conteúdo do diagnóstico
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Diagnóstico Ambiental
Meio Físico
• Apesar de se reconhecer que o sucesso de um planejamento
depende dos termos escolhidos, no Brasil é muito raro
encontrar justificativas sobre a sua seleção (no diagnóstico) e o
conteúdo de cada um deles.
• É comum diagnóstico se basear na disponibilidade de dados.
• A especialização profissional e o avanço da ciência resultam
em EIA muito compartimentados, com descrições setoriais
estruturadas em torno de disciplinas ou área do conhecimento,
em com pouca análise integrada.
Muitos estudos do meio físico perdem-se
em detalhes irrelevantes
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Diagnóstico Ambiental
Meio Físico
• Cabe ao coordenador do EIA discutir com os especialistas que
tipo de informação necessita e para qual finalidade será
utilizada.
• Clarificado os objetivos, estabelece-se o enfoque mais
adequado e os métodos.
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Diagnóstico Ambiental
Meio Biótico
• Raramente podem prescindir de trabalhos de campo.
– Para um estudo de médio a grande porte a equipe
pode ser muito grande, com vários especialistas

Normalmente estudos iniciam com ampla pesquisa
bibliográfica para obter informações regionais ou subregionais para orientar os trabalhos de campo
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Diagnóstico Ambiental
Meio Biótico
Níveis de aprofundamento ( Morris e Emberton, 2001)
• Fase I: Informações sobre habitats (todo estudo deveria
incluí-los
• Fase II: Levantamentos mais detalhados de espécies,
habitats e comunidades na área de estudo (a maioria dos
EIAs requer este tipo de estudo)
• Fase III: Amostragens intensivas para obtenção de dados
quantitativos sobre populações ou comunidades (situação
mais rara em EIA).
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Diagnóstico Ambiental
Meio Biótico
• Byron 2000: Requisitos mínimos dos estudos de base do meio
biótico:
 Todos os habitats da área provável a ser afetada;
 Uma avaliação da qualidade de cada habitat;
 Estudos de abundância e distribuição de espécies
chaves selecionadas;
Seleção de espécies-chave:
Entidades governamentais e não governamentais e estejam
incluídas no TR.
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Diagnóstico Ambiental
Meio Biótico
• Quanto ao mapeamento de habitats:
– Mapeamento de biótopos.
Ex: IBGE – Classificações bioecológicas de
tipos e subtipos de vegetação.
Unidades de paisagem ou zonas
homogêneas
Deve
expressar a dinâmica e a heterogeneidade dos
ecossistemas naturais.
Ex: Mata Atlântica
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Diagnóstico Ambiental
Meio Biótico
Resolução CONAMA 10/93
• Art. 1º Para efeito desta Resolução e considerando o que
dispõem os artigos 3º, 6º e 7º do Decreto nº 750, de 10 de
fevereiro de 1993, são estabelecidos os seguintes parâmetros
básicos para análise dos estágios de sucessão da Mata Atlântica:









I - fisionomia;
II - estratos predominantes;
III - distribuição diamétrica e altura;
IV - existência, diversidade e quantidade de epífitas;
V - existência, diversidade e quantidade de trepadeiras;
VI - presença, ausência e características da serapilheira;
VII - subosque;
VIII - diversidade e dominância de espécies;
IX - espécies vegetais indicadoras.
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Diagnóstico Ambiental
Meio Biótico
I - Estágio Inicial:
a) fisionomia herbáceo/arbustiva de porte baixo, com cobertura vegetal
variando de fechada a aberta;
b) espécies lenhosas com distribuição diamétrica de pequena amplitude;
c) epífitas, se existentes, são representadas principalmente por
líquenes, briófitas e pteridófitas, com baixa diversidade;
d) trepadeiras, se presentes, são geralmente herbáceas;
e) serapilheira, quando existente, forma uma camada fina pouco
decomposta, contínua ou não;
f) diversidade biológica variável com poucas espécies arbóreas ou
arborescentes,
podendo
apresentar
plântulas
de
espécies
características de outros estágios;
g) espécies pioneiras abundantes;
h) ausência de subosque.
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Diagnóstico Ambiental
Meio Biótico
II - Estágio Médio:
a) fisionomia arbórea e/ou arbustiva, predominando sobre a herbácea,
podendo constituir estratos diferenciados;
b) cobertura arbórea, variando de aberta a fechada, com a ocorrência
eventual de indivíduos emergentes;
c) distribuição diamétrica apresentando amplitude moderada, com
predomínio de pequenos diâmetros;
d) epífitas aparecendo com maior número de indivíduos e espécies em
relação ao estágio inicial, sendo mais abundantes na floresta ombrófila;
e) trepadeiras, quando presentes são predominantemente lenhosas;
f) serapilheira presente, variando de espessura de acordo com as
estações do ano e a localização;
g) diversidade biológica significativa;
h) subosque presente.
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Diagnóstico Ambiental
Meio Biótico
III - Estágio Avançado:
a) fisionomia arbórea, dominante sobre as demais, formando um dossel
fechado e relativamente uniforme no porte, podendo apresentar
árvores emergentes;
b) espécies emergentes, ocorrendo com diferentes graus de
intensidade;
c) copas superiores, horizontalmente amplas;
d) distribuição diamétrica de grande amplitude;
e) epífitas, presentes em grande número de espécies e com grande
abundância, principalmente na floresta ombrófila;
f) trepadeiras, geralmente lenhosas, sendo mais abundantes e ricas em
espécies na floresta estacional;
g) serapilheira abundante;
h) diversidade biológica muito grande devido à complexidade estrutural;
i) estratos herbáceo, arbustivo e um notadamente arbóreo;
j) florestas neste estágio podem apresentar fisionomia semelhante à
vegetação primária;
(...)
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Diagnóstico Ambiental
A abundância relativa de dados pré-existentes pode mascarar a
visão dos dados necessários.
Dados censitários ou outros são muito úteis para contextualizar
a região e o local do projeto, mas nem sempre trazem
informação na escala local.
Métodos de análise social
• Método dependerá do tipo de impacto esperado
• Em projetos que exigem deslocamentos de população: perfil
detalhado de todos os afetados (censo)
• Quando não há deslocamentos, pode ser amostragem
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Diagnóstico Ambiental
• Bootthroyd, 1982: Há duas escolas de AIA: tecnocrática e
participativa.
A Avaliação deve ser
Participativa ou
Analítica?
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Diagnóstico Ambiental
Métodos
• Combinação de análise de dados secundários (IBGE,
etc.) com aplicação de questionários (abertos e
fechados) e entrevistas.
• Entrevistas e questionários abertos exigem muita
experiência em análise de discurso
Exemplo:
Avaliação dos Valores dos Cidadãos (AVC- Holanda)
Permitem conhecer com detalhes os pontos de vista das
pessoas sobre o lugar em que vivem, trabalham ou usam para
qualquer finalidade.
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Diagnóstico Ambiental
É desenvolvido em 4 etapas sucessivas
•
•
•
•
1.
2.
3.
4.
Estudo preparatório
Identificação dos valores importantes
Construção de um perfil dos valores
Determinação dos impactos das alternativas do
projeto
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Diagnóstico Ambiental
Questões relevantes
• Levantamentos do patrimônio cultural
• Elementos tangíveis e intangíveis

Conhecimento ecológico local e tradicional
Diagnósticos elaborados unicamente com base no
conhecimento científico formal podem passar ao largo de
questões relevantes não somente para as comunidades
locais, mas sob a perspectiva do próprio conhecimento
acadêmico;
Ex: Comunidades Pesqueiras do Baixo Sul Baiano
(exploração de petróleo)
Aula 4 – Estudo de Base e Diagnóstico
Diagnóstico Ambiental
Outras informações importantes
• Sítios de relevante interesse
cultural, paisagístico, geológico,
arqueológico,
ou científicos:
formações rochosas, estruturas,
formas,
paisagens,
jazidas
minerais, sítios paleontológicos,
espeleológicos, sambaquis
Para Leitura
O QUE TEMOS QUE LER DAQUI PRA
FRENTE
Avaliação e Contabilização de
Impactos Ambientais
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Para Discussão
Práticas no levantamento de
aspectos e impactos ambientais
- Análise crítica e proposições
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ATIVIDADES
Prof. Fernando Pires