Universidade Federal de Minas Gerais
Instituto de Ciências Biológicas
Departamento de Biologia Geral
Impacto Ambiental
O Processo de Avaliação de Impacto
Ambiental e seus Objetivos
Monaliza de Araújo Melo
Nívea Pereira de Sá
Belo Horizonte, 08 de Abril de 2008
Introdução
‡
Finalidade da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).
‡
Processo de AIA
‡
Características do processo de AIA:
„
„
„
„
„
Conjunto procedimentos
Regido por lei ou regulamentação
Documentado
Diversos participantes
Análise da viabilidade ambiental de uma proposta.
Introdução
‡
Processo de avaliação de impacto ambiental
Conjunto de procedimentos concatenados de
maneira lógica, com a finalidade de analisar a
viabilidade ambiental de projetos, planos e
programas, e fundamentar uma decisão a
respeito.
‡
Um sistema de AIA é um mecanismo legal e
institucional que torna operacional o processo de
AIA em uma determinada jurisdição.
Objetivos da AIA
‡
“ Para que serve a avaliação de impacto
ambiental ? ”
‡
Campo de aplicação da AIA.
‡
AIA
instrumento de política pública
ambiental.
Objetivos da AIA
‡
Funções da AIA:
„
„
„
„
„
Retirada de projetos inviáveis
Legitimação de projetos viáveis
Seleção de melhores alternativas locacionais
Reformulação de planos e projetos
Redefinição de objetivos e responsabilidades
Ortolano e Shepherd (1995a, 1995b)
A função da AIA no processo decisório é a mais reconhecida.
Objetivos da avaliação de impacto ambiental
1. Assegurar que as considerações ambientais sejam
explicitamente tratadas e incorporadas ao processo
decisório.
2. Antecipar, evitar, minimizar ou compensar os efeitos
negativos relevantes biofísicos, sociais e outros.
3. Proteger a produtividade e a capacidade dos sistemas
naturais assim como os processos ecológicos que mantém
suas funções.
4. Promover o desenvolvimento sustentável e otimizar o
uso e as oportunidades de gestão de recursos.
FONTE: Associação Internacional de Avaliação de Impactos – IAIA(1999)
O ordenamento do processo de AIA
‡
Sistema de AIA deve obrigatoriamente ter
número mínimo de componentes
Tarefas obrigatórias
‡
Processo de AIA dividido em 3 etapas:
„
„
„
Etapa inicial
Etapa de análise detalhada
Etapa pós-aprovação (se decisão favorável)
Processo de avaliação
de impacto ambiental
As principais etapas do processo
‡
Apresentação da proposta
„
„
‡
Triagem
„
„
‡
Descrever a iniciativa em linhas gerais.
Regra geral: avaliação prévia – impactos significativos
Selecionar ações humanas significativas
Enquadramento do projeto três categorias
Determinação do escopo do EIA
„
„
Estabelecer abrangência e profundidade dos estudos a
serem feitos.
Conclusão com documento: termos de referência ou
instruções técnicas.
As principais etapas do processo
‡
Elaboração do EIA
„
‡
Análise técnica do EIA
„
‡
Analisado por terceira parte
Consulta pública
„
‡
Atividade central
Diferentes procedimentos
Decisão
„
Autoridade ambiental, autoridade área de tutela ou
governo.
As principais etapas do processo
‡
Monitoramento e Gestão Ambiental
„
„
‡
Acompanhamento
„
‡
Decisão positiva: implantação do empreendimento
(impactos negativos e positivos).
Gestão ambiental: ISO14007 , ISO19011 e ISSO 14031.
Monitoramento, fiscalização,supervisão/auditoria
Documentação
„
Memorial descritivo projeto, estudo preliminar, plano
trabalho, EIA e Rima.
ETAPA
DOCUMENTOS DE ENTRADA
DOCUMENTOS
RESULTANTES
Parecer técnico que define o
nível de avaliação ambiental
e o tipo de estudo ambiental
necessário
Apresentação da proposta
Memorial descritivo
do projeto
Publicação em jornal anunciando a intenção de realizar
determinada iniciativa
Triagem
Avaliação ambiental inicial ou estudo preliminar
Parecer técnico sobre o nível
de avaliação ambiental e o
tipo de estudo ambiental
necessário
Definição da abrangência e conteúdo
do EIA
Plano de trabalho
Termos de referência
Elaboração do EIA e do RIMA
Termos de referência
EIA e RIMA
Análise técnica
EIA
Parecer técnico
Consulta Pública
EIA e RIMA
Publicação em jornal
Análise Técnica
EIA, estudos complementares,documentos de consulta pública
Atas de audiência e outros
documentos de consulta
pública
Parecer técnico conclusivo
Decisão
EIA, RIMA, pareceres técnicos, documentos de consulta pública
Licença prévia
Decisão/ Implementação/
Construção
Planos de gestão
Relatórios de implementação do plano de gestão
Licença de instalação
Licença de operação
Operação
Vários documentos
Renovação da licença de
operação, relatórios de
monitoramento e
desempenho ambiental
Desativação
Plano de fechamento
Licença de desativação
Principais documentos técnicos das diversas etapas do processo de avaliação de impacto ambiental
Segundo Resolução Conama 1/86
DOCUMENTAÇÃO
O processo de AIA no Brasil
¾
Resolução Conama 1/86
¾
Resolução 42/94
O processo AIA em outros Países
ETAPA INICIAL
PROPOSTA DE AÇÃO DE UMA AGÊNCIA FEDERAL
Consta da lista de exclusão categórica?
Sim
Sim
Não
Consta da lista de inclusão
Não
Preparação de uma avaliação ambiental
Impactos não significativos
Impactos significativos mitigáveis
Impactos significativos
não mitigáveis
Relatório de um relatório de Ausência de Impacto Ambiental Significativo
Implementação
ANÁLISE DETALHADA
Anúncio da elaboração
Definição do escopo do estudo
Elaboração e divulgação do EIS preliminar
Audiência pública
Resposta aos comentários
EIS final
Registro de Decisão
ETAPA PÓS-APROVAÇÃO
Implementação
Processo de avaliação de impacto ambiental nos EUA
O processo AIA em outros Países
APRESENTAÇÃO DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO
ETAPA INICIAL
Decisão de dispensa
Sim
Não
Plano para scoping
Análise do plano
Relatório de scoping
Análise técnica do relatório
Identificação de questões e de alternativas que necessitem mais estudos
Aprovada
ANÁLISE DETALHADA
Plano de trabalho para o EIA
Análise de plano
Definição da abrangência e conteúdo de estudo
Elaboração do EIA
Análise do EIA
Aprovação do EIA
Rejeitada
Decisão sobre a solicitação apresentada
Condições de aprovação
ETAPA PÓS-APROVAÇÃO
Plano de gestão ambiental e monitoramento
Processo de avaliação de impacto ambiental na África do Sul