RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V da Constituição Estadual, combinado com o art. 11º, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; art. 16, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.460, de 31 de outubro de 1978 e tendo em vista o que consta no Processo nº. 86383/2015-7 - PMRN, R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador de bronze, ao Capitão PM RODERICK DE MEDEIROS GUERRA, matrícula nº 170.087-1, em razão de ter completado 10 (dez) anos de bons e efetivos serviços. Palácio de Despachos de Lagoa Nova em Natal/RN, 09 de junho de 2015, 194º da Independência e 127° da República. DOE Nº. 13.455 Data: 11.06.2015 Pág. 01 ROBINSON FARIA Kalina Leite Gonçalves Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RETIFICAÇÃO Ato Governamental publicado no DOE de 22/05/2015, autorizando afastamento para frequentar curso de JOSÉ CLOVIS PEREIRA DE OLIVEIRA. - Onde se lê: matrícula nº 126.039-1/v.1 - Leia-se: matrícula nº 126.039-1/V. 1 e 2 RETIFICAÇÃO Ato Governamental publicado no DOE de 10/01/2015, nomeando para a Função Gratificada de Vice-Diretor da Escola Estadual Severina Pontes de Medeiros, em Santa Cruz/RN. - Onde se lê: Léa Alves Soares - Leia-se: Léa Alves Soares Fernandes RETIFICAÇÃO Ato Governamental publicado no DOE de 10/01/2015, nomeando para a Função Gratificada de Vice-Diretor da Escola Estadual Virgílio Furtado, em Lajes Pintadas/RN. - Onde se lê: Ana Luiza da Rocha - Leia-se: Ana Luiza da Rocha Morais RETIFICAÇÃO Ato Governamental publicado no DOE de 10/01/2015, nomeando para a Função Gratificada de Diretor da Escola Estadual Carlos Gomes, em Montanhas/RN. - Onde se lê: Antônia Maria Barbosa Fernandes - Leia-se: Antônia Maria Barbosa Fernandes de Araújo RETIFICAÇÃO Ato Governamental publicado no DOE de 10/01/2015, nomeando para a Função Gratificada de Vice-Diretor da Escola Estadual 4 de Março, em Canguaretama/RN. - Onde se lê: Aldeniza Gurgel Batista - Leia-se: Aldeniza Gurgel Batista Souza RETIFICAÇÃO Ato Governamental publicado no DOE de 10/01/2015, nomeando para a Função Gratificada de Diretor da Escola Estadual Santos Dumont, em Parnamirim/RN. - Onde se lê: Maria Audineide Vieira - Leia-se: Maria Audineide Vieira de Araújo RETIFICAÇÃO Ato Governamental publicado no DOE de 10/01/2015, nomeando da Função Gratificada de Diretor da Escola Estadual Manoel Noberto, em Parelhas/RN. - Onde se lê: Inácia Lúcia Dantas de Medeiros - Leia-se: Inácia Araújo Dantas de Medeiros RETIFICAÇÃO Ato Governamental publicado no DOE de 10/01/2015, nomeando da Função Gratificada de Vice-Diretor da Escola Estadual Sebastião Gomes de Oliveira, em Apodi/RN. - Onde se lê: Francisco de Assis Marinho - Leia-se: Francisco de Assis Marinho Morais RETIFICAÇÃO Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC Ato Governamental publicado no DOE de 10/01/2015, nomeando da Função Gratificada de Diretor da Escola Estadual Pedro Alves de Medeiros, em Pendências/RN. - Onde se lê: Ismaelita Gregório Antunes - Leia-se: Ismaelita Gregório Antunes de Medeiros DOE Nº. 13.455 Data: 11.06.2015 Pág. 01 Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V e tendo em vista o que consta do Processo nº 91680/2015-1-SEMARH, R E S O L V E autorizar a cessão do servidor HUMBERTO DA CÂMARA BARROS, matrícula nº 177.262-7, Técnico em Geologia, do Quadro de Pessoal da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (DATANORTE), redistribuído para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), para ter exercício no Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 09 de junho de 2015, 194º da Independência e 127º da República. DOE Nº. 13.455 Data: 11.06.2015 Pág. 02 ROBINSON FARIA Gustavo Mauricio Filgueiras Nogueira Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição do Estado e tendo em vista o que consta do Processo nº 94039/2015-2-PMRN, R E S O L V E autorizar a cessão do Sd PM MANOEL EDUARDO CABRAL, matrícula nº 166.870-6, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN), para ter exercício no Gabinete Civil do Governador do Estado (GAC), junto a Coordenadoria de Segurança. Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN , 09 de junho de 2015, 194º da Independência e 127º da República. DOE Nº. 13.455 Data: 11.06.2015 Pág. 02 ROBINSON FARIA Kalina Leite Gonçalves Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V da Constituição Estadual, combinado com o art. 11º, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977, art. 16, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.460, de 31 de outubro de 1978 e tendo em vista o que consta no Processo nº. 93644/2015-8 - PMRN, R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador de prata e bronze aos policiais militares abaixo relacionados, por terem completado 20 (vinte) e 10 (dez) anos de bons e efetivos serviços: Medalha com passador de prata (20 anos) Ord Graduação Mat Nome 01 2º SARGENTO PM 111.953-2 KEILA KRISTINA CAMPOS GONÇALVES 02 CABO PM 112.116-2 IRANILSON BEZERRA DA COSTA Medalha com passador de bronze (10 anos) Ord Graduação Mat Nome 01 2º SARGENTO PM 111.953-2 KEILA KRISTINA CAMPOS GONÇALVES Palácio de Despachos de Lagoa Nova em Natal/RN, 09 de junho de 2015, 194º da Independência e 127° da República. DOE Nº. 13.455 Data: 11.06.2015 Pág. 02 ROBINSON FARIA Kalina Leite Gonçalves Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 64, inciso V da Constituição Estadual, combinado com o art. 11º, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977; art.16, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.460, de 31 de outubro de 1978 e tendo em vista o que consta no Processo nº. 10019/2015-2 - PMRN, R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador de bronze aos policiais militares abaixo relacionados, por terem completado 10 (dez) anos de bons e efetivos serviços: Medalha com passador de bronze (10 anos) Ord. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. POST /GRAD MAJ PM CAP PM 2º TEN PM 2º TEN PM 2º TEN PM 1º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM Nº 93.039 93.142 92.108 89.422 2000.0211 93.387 92.240 97.125 97.754 2000.0312 2000.0317 2000.0320 2000.0331 Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC Mat 112.791-8 114.678-5 164.274-0 176.028-9 169.702-1 113.257-1 113.281-4 111.801-3 111.175-2 164.368-1 113.185-0 111.799-8 114.378-6 107.871-2 164.199-9 163.684-7 164.071-2 163.910-2 Nome Marlon de Gois Bay Marcos Swami de Sousa Pereira Rogério Braz do Nascimento Vinícius César Medeiros Oliveira Júlio César Martins Braga Odir Rebouças da Costa Ronaldo Bezerra da Silva Edílson Henrique da Silva Israel Câmara Cunha Rogério Rodrigues Barbosa João Maria da Silva Aeston Nascimento Teixeira Manoel Missias Ferreira de Barros Deusomar de Araújo Teixeira Paulo Pinheiro de Macedo Neto Marcelo Alessandro Ribeiro Paulino Nicson Ralimack Rodrigues Jair de Souza Farias 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. 54. 55. 56. 57. 58. 59. 60. 61. 62. 63. 64. 65. 66. 67. 68. 69. CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM 2000.0411 2000.0460 2000.0586 2000.0693 2000.0699 88.151 89.074 2000.0438 92.739 97.270 97.431 97.467 99.009 99.023 99.039 99.061 99.070 99.129 99.142 99.143 99.195 2000.0151 2000.0261 2000.0358 2000.0371 2000.0448 2000.0472 2000.0512 2000.0585 2000.0713 2000.0915 2000.0940 2000.0944 2000.0987 2000.1034 2000.1048 2000.1181 2000.1226 2000.1230 2000.1303 2001.0293 2001.0354 2001.0465 2001.0507 2001.0556 2001.0625 2001.0648 2001.0743 2001.0943 2001.0945 2004.0173 Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC 163.853-0 164.086-0 164.124-7 163.720-7 164.067-4 014.760-5 054.871-5 163.626-0 112.393-9 114.517-7 114.778-1 114.770-6 162.242-0 162.469-5 162.416-4 162.288-9 162.240-4 162.259-5 162.523-3 162.283-8 162.502-0 164.430-0 164.442-4 163.775-4 164.027-5 163.759-2 163.620-0 164.241-3 163.611-1 163.809-2 163.885-6 164.156-5 163 918-8 163.569-7 164.039-9 164.082-8 165.807-7 165.595-7 165.826-3 165.870-0 167.508-7 167.535-4 167.277-0 166.930-3 167.002-6 166.662-2 167.463-3 162.239-0 166.925-7 166.734-3 176.129-3 Flávio Bezerra Bispo Givanildo Lourival d Silva Paulo Augusto de Araújo Gomes William da Cunha Carvalho Milton Maurent Medeiros Jaelson Carvalho da Silva João Messias da Silva Cabral Nizário Welington Silva dos Santos Josenildo Soares da Silva Émison Mendes de Souza Fernando Rodrigues P. Júnior Damião Costa de Lima Cremilton Barbosa do Nascimento Michael de Lima Costa Jorge Ivan de Morais Francisco Jozaniel Bezerra Claudio Jose da Silva Eduardo Sales da Silva Venício Araújo de Lima Francisco das Chagas de Araújo Ronaldo José da Silva Moisés Gonçalo do Nascimento Eudes da Silva Soares Aldemir de Souza Nobre Alesérgio Antonio de Senna Gomes Sérgio Vital Barreto Euclides Borges dos Santos Ricardo Martins Moura da Silva Eudivan Freitas do Nascimento Glauber Evangelista C. Barbosa Francimar Brito da Silva Wendell Rocha Toscano Jairo Silva do Nascimento Ermenson Fernandes de Souza Leonardo Roosevelt Pereira Costa Hemerson Wagner Bezerril Luciano Lustosa de Brito Anderson Bueno de Azevedo Márcio Melo da Costa Robson Lopes da Silva Francisco Cairo de M. Clementino Francisco Ricardo de Lima Bruno de Souza Vale Milson de Moura Gomes Renilton de Luna Tavares Marcelo de Araújo Gomes Fábio Bezerra Bispo Cidiclê de Moura Alves Michell Ribeiro Paulino Jorge Gomes dos Santos Eberson Tomás Galvão 70. 71. 72. 73. 74. 75. 76. 77. 78. SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM 2004.0210 2004.0241 2004.0398 2004.0426 2004.0443 2004.0511 2004.0530 2004.0552 2004.0627 175.761-0 176.103-0 175.866-7 175.909-4 176.161-7 175.772-5 169.275-5 175.894-2 176.171-4 Luis Cesar Dantas e Silva Eduardo Cesar de Melo Silva João Maria Paulino Bezerra Jorge Luiz Eloia de Souza Eudson Basílio dos Santos Manoel Weskley da Cunha Carvalho Darlio Alves da Silva João Victor Serafim Ramos Ewerton Leandro Raquel da Silva Palácio de Despachos de Lagoa Nova em Natal/RN, 09 de junho de 2015, 194º da Independência e 127° da República. DOE Nº. 13.455 Data: 11.06.2015 Pág. 02 ROBINSON FARIA Kalina Leite Gonçalves Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 106, § 1º da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com a redação dada pela Lei Complementar nº 454, de 05 de julho de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº 95035/2015-6-SEDEC, R E S O L V E autorizar a cessão do servidor GEIDER HENRIQUE DE SOUZA XAVIER, matrícula nº 96.880-3, Jornalista, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), para ter exercício na Assessoria de Comunicação Social do Governo do Estado (ASSECOM). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 08 de junho de 2015, 194º da Independência e 127º da Republica. DOE Nº. 13.455 Data: 11.06.2015 Pág. 03 ROBINSON FARIA Paulo Roberto Cordeiro Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art 64, inciso V da Constituição Estadual, combinado com o art. 11º, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.215, de 19 de outubro de 1977, art. 16, do regulamento aprovado pelo Decreto nº. 7.460, de 31 de outubro de 1978 e tendo em vista o que consta no Processo nº. 33906/2015-1 - PMRN, R E S O L V E conceder a “Medalha Policial Militar” e respectivo passador de ouro, prata e bronze aos policiais militares abaixo relacionados, por terem completado 30 (trinta), 20 (vinte) e 10 (dez) anos de bons e efetivos serviços: Medalha com passador de ouro (30 anos) Ord. 1 Posto 2° Ten Número *** Nome Completo José Cardoso Filho Matrícula 054.408-6 Medalha com passador de prata (20 anos) Ord. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Posto / Grad. Maj PM ST PM 1º Sgt PM 2º Sgt PM 2º Sgt PM 3º Sgt PM 3º Sgt PM 3º Sgt PM 3º Sgt PM 3º Sgt PM Cb PM Cb PM Cb PM Sd PM Número *** *** 94.011 92.425 94.047 90.052 94.135 89.105 88.317 86.270 92.768 88.138 88.356 92.485 Nome Niltoildo Medeiros Dantas Sirmônio Herper Costa de Oliveira Marcelo Coelho dos Santos Gerinaldo Medeiros da Silva Tarcísio Araújo dos Santos Raimundo Jorge da Silva Jailson Jair da Silva Waltor Bezerra de Araújo Francisco Orlanci dos Santos Manoel Bezerra da Nóbrega Manoel Batista de Queiroz Francisco Farias dos Santos José Francisco dos Santos Francimar Noberto Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC Matrícula 113.479-5 112.827-2 112.813-2 112.531-1 113.722-0 111.434-4 113.659-3 054.888-0 015.015-0 077.597-5 112.739-0 014.774-5 015.018-5 112.519-2 14 15 16 17 18 19 Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM 92.638 94.085 94.112 94.113 94.125 94.140 Nicolau (N) Dantas Soares Alcimar Morais Reginaldo Dantas de Medeiros Vigolvino Monteiro Neto José Araújo dos (J) Santos Edinaldo da Costa Rangel 112.556-7 113.601-1 113.713-1 113.724-7 113.687-9 113.629-1 Medalha com passador de bronze (10 anos) Ord. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 36 37 38 39 40 41 Grad. ST PM 1º Sgt PM 2º Sgt PM 3º Sgt PM 3º Sgt PM Cb PM Cb PM Cb PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Número *** 94.011 92.425 90.052 97.486 92.768 2000.0313 88.138 92.485 94.113 94.140 97.375 97.386 97.520 97.524 97.555 97.581 97.602 97.631 97.632 97.884 99.311 2000.0027 2000.0030 2000.0084 2000.0153 2000.0299 2000.0339 2000.0349 2000.0539 2000.1168 2000.1170 2000.1218 2001.0006 2001.0020 2001.0021 2001.0024 2001.0124 2001.0139 2001.0141 Nome Sirmônio Herper Costa de Oliveira Marcelo Coelho dos Santos Gerinaldo Medeiros da Silva Raimundo Jorge da Silva José Neto de (J) Medeiros Manoel Batista de Queiroz Jubeni Elias de Araújo Francisco Farias dos Santos Francimar Noberto Vigolvino Monteiro Neto Edinaldo da Costa Rangel Everaldo dos Santos Adeilson Dantas de Medeiros José Hidelbrando Alves Manoel Araújo de Souza Luiz Tomaz Neto Manuel Cruz dos Santos Osalvo Araújo da Silva Edimilson Lucena de Araújo João de Medeiros (M) Silva Josenildo Santos Francisco das Chagas de Araújo José Gilmar Medeiros de Lucena Gilvando de Medeiros Souto José Carlos dos Santos Adriano Medeiros Dorges Alexandre de Lima Silva Marcelo Araújo da Silva Valdeir de Brito Santos Carlos (C) Antônio Lima dos Santos José Hilton Campos Gomes Barbalho Simon Péricles Costa de Oliveira Valmênio Soares Costa Adriano Lucena de Araújo Gevanildo Alves de Araújo Antônio Araújo de França Francisco de Assís Araújo Valmy Ezelino Dantas Nilson Dantas Mariz Antônio Marcos de Souza Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC Matrícula 112.827-2 112.813-2 112.531-1 111.434-4 107.825-9 112.739-0 163.478-0 014.774-5 112.519-2 113.724-7 113.629-1 108.004-0 107.996-4 107.822-4 107.837-2 107.834-8 107.838-0 107.847-0 114.926-1 107.812-7 107.827-5 162.723-6 163.397-0 163.467-4 163.396-1 163.448-8 163.401-1 163.404-6 163.452-6 163.489-5 165.779-8 165.886-7 165.915-4 167.154-5 167.557-5 167.243-6 167.513-3 167.097-2 166.948-6 167.258-4 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM Sd PM 2001.0190 2001.0282 2004.0002 2004.0025 2004.0063 2004.0070 2004.0071 2004.0181 2004.0369 2004.0410 Iranilson José da Silva Endy Everton de Azevedo Soares Jaildo da Silva Medeiros Messias Soares da Silva Joel Maurício Pereira Aldenir Cavalcante de Lima José Simão da Silva Filho Douglas Wellington Germano Dutra Nilsomar do Nascimento Leite Virgílio Pereira Lucena 167.607-5 167.431-5 176.280-0 176.296-6 176.220-6 176.266-4 176.325-3 176.188-9 176.297-4 176.145-5 Palácio de Despachos de Lagoa Nova em Natal/RN, 09 de junho de 2015, 194º da Independência e 127° da República. DOE Nº. 13.455 Data: 11.06.2015 Pág. 03 ROBINSON FARIA Kalina Leite Gonçalves Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, HERISSON CAMPOS DA MOTA E SILVA do cargo de provimento em comissão de Chefe da Unidade Instrumental de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de junho de 2015, 194º da Independência e 127º da República. DOE Nº. 13.455 Data: 11.06.2015 Pág. 03 ROBINSON FARIA Gustavo Mauricio Filgueiras Nogueira Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, NEIDE ARAÚJO VIEIRA DE BRITO do cargo de provimento em comissão de Agente de Cultura da Casa de Cultura Popular de Serra Negra do Norte/RN, da Fundação José Augusto (FJA). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 10 de junho de 2015, 194º da Independência e 127º da República. DOE Nº. 13.455 Data: 11.06.2015 Pág. 03 ROBINSON FARIA Francisco das Chagas Fernandes Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E exonerar, a pedido, ROSÉLIA SAMUEL DA SILVA do cargo de provimento em comissão, Símbolo – C4, do Gabinete Civil do Governador do Estado (GAC). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de junho de 2015, 194º da Independência e 127º da República. DOE Nº. 13.455 Data: 11.06.2015 Pág. 03 ROBINSON FARIA Gustavo Mauricio Filgueiras Nogueira Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear KAMILA DE LIMA BRITO para exercer o cargo de provimento em comissão, Símbolo – C4, do Gabinete Civil do Governador do Estado (GAC). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de junho de 2015, 194º da Independência e 127º da República. DOE Nº. 13.455 Data: 11.06.2015 Pág. 03 ROBINSON FARIA Gustavo Mauricio Filgueiras Nogueira Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear MARGARIDA DALACOK RIBEIRO FLORENTINO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de junho de 2015, 194º da Independência e 127º da República. DOE Nº. 13.455 Data: 11.06.2015 Pág. 03 ROBINSON FARIA José Mairton Figueiredo de França Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 64, inciso XIX da Constituição Estadual, em razão da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, nos autos do Mandato de Segurança nº 2014.004746-5 e tendo em vista o que consta do Processo nº 62427/2015-2-SEARH, R E S O L V E nomear, em caráter efetivo, a candidata MARIA JOSÉ LILIAN DE OLIVEIRA, 462ª classificada em concurso público, Edital 001/2011 – SEARH/SEEC, publicado no DOE nº 12.564 de 15 de outubro de 2011, para provimento de cargo efetivo de Professor Pedagogo (anos iniciais do ensino fundamental) – Polo I, integrante do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria da Educação e da Cultura (SEEC). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 09 de junho de 2015, 194º da Independência e 127º da República. DOE Nº. 13.455 Data: 11.06.2015 Pág. 03 ROBINSON FARIA Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira Francisco das Chagas Fernandes Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear TAMIZA CONCEIÇÃO SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente de Cultura da Casa de Cultura Popular de Serra Negra do Norte/RN, da Fundação José Augusto (FJA). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 10 de junho de 2015, 194º da Independência e 127º da República. DOE Nº. 13.455 Data: 11.06.2015 Pág. 03 ROBINSON FARIA Francisco das Chagas Fernandes Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC RIO GRANDE DO NORTE O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, R E S O L V E nomear IVANDA MEDEIROS DE FREITAS para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe da Unidade Instrumental de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH). Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de junho de 2015, 194º da Independência e 127º da República. DOE Nº. 13.455 Data: 11.06.2015 Pág. 03 ROBINSON FARIA Gustavo Mauricio Filgueiras Nogueira Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC