FUNDAMENTOS DA
CONTABILIDADE
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TEORIA DA CONTABILIDADE
PROF. ARIEVALDO ALVES DE LIMA
GST 0454
Agosto 2011
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Diversos pesquisadores da historia da
contabilidade perceberam que a teoria
contábil pode ser encarada sob varias
fases e, certamente, a concepção de
uma delas em separado, não se
conseguiria definir todo o modelo
contábil.
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 Abordagem ética
A Contabilidade deveria apresentar-se
como justa e não enviesada para todos os
interessados. Deveria repousar nas noções
de verdade e fairness. Ao mesmo tempo
em que todos concordam que a
Contabilidade deveria ser “verdadeira”,
“justa” e “não enviesada”, é muito difícil,
como afirma Hendriksen, definir,
objetivamente, o que vem ser “justo”,
“verdadeiro” ou “não enviesado”.
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 Abordagem comportamental
As informações contábeis deveriam ser
feitas “sob medida”, de forma que os
usuários reagissem para tomar a decisão
correta. Esta ênfase atinge os campos da
Psicologia, da Sociologia e da Economia. É
dada abordagem a forma pela qual os
relatórios contábeis são utilizados mais do
que ao desenvolvimento lógico dos
demonstrativos.
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 Abordagem macroeconômica
É semelhante a da teoria do comportamento,
porém fixa-se em objetos econômicos
definidos. Utiliza-se do approach da teoria do
comportamento para atingir determinados
fins macroeconômicos.
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A maioria dos países realiza tais políticas de
aquecimento ou desaquecimento por intermédio
da política monetária ou da política fiscal,
enquanto outros, principalmente a Suécia,
fazem tentativas para basear seus conceitos
contábeis em metas macroeconômicas. Um dos
aspectos fundamentais desta abordagem é
reportar lucros relativamente estáveis de
período para período, o que é conseguido por
meio de políticas flexíveis de depreciação e de
provisões.
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 Abordagem sociológica
É uma abordagem do tipo “bem-estar social” –
welfare, no sentido de que os procedimentos
contábeis e os relatórios emanados da
Contabilidade deveriam atender a finalidades
sociais mais amplas, inclusive relatar
adequadamente ao publico informações sobre
a amplitude e a utilização dos poderes das
grandes companhias.
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Na Inglaterra e
Grã-Bretanha, a abordagem tem uma
aplicação parcial quando se obrigam as
sociedades anônimas a evidenciarem,
claramente, eventuais contribuições para
entidades de caridade e para
organizações políticas.
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 Abordagem sistêmica
Este processo de comunicação implica o
reconhecimento dos tipos de informação
necessária para cada principal usuário
da informação contábil e a avaliação da
habilidade dos usuários em interpretar a
informação adequadamente.
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Não parte de posições doutrinarias sobre
qual é o tipo de decisão que leva a
resultados adequados e não entra em
critérios de julgamento tanto sobre a ética
de determinado procedimento como sobre o
uso dos poderes societários, mas procura
entender as necessidades expressas de
cada usuário e fornecer uma resposta
adequada.
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 Processo Dedutivo ou Indutivo
Qualquer que seja a abordagem ou a
composição de abordagens escolhida para a
Contabilidade, poderá utilizar, no
estabelecimento dos princípios e dos
procedimentos que irão reger a disciplina, dois
tipos de raciocínio: o dedutivo e o indutivo.
Na verdade, em ciência, vivemos utilizando os
dois, como descrevemos a seguir de forma
sumarizada:
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Segundo Hendriksen, o raciocínio dedutivo em é
o processo de iniciar com objetivos e postulados
e, destes, derivar princípios lógicos que provêem
as bases para as aplicações praticas ou
concretas e de raciocínio lógico. Ainda, nesta
linha, a estrutura do processo dedutivo deveria
incluir alguns dos seguintes passos, por
exemplo: A formulação de objetivos gerais ou
específicos dos relatórios contábeis; A declaração
dos postulados de Contabilidade concernentes ao
ambiente econômico, político ou sociológico.
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 Processo indutivo
consiste em obter conclusões generalizantes a
partir de observações e mensurações parciais
detalhadas. Muitas descobertas no campo da
Física e em outras ciências foram possíveis pelo
uso do processo indutivo. Em Contabilidade, por
exemplo, a aplicação da indução, seria feita pela
observação e analise de informações financeiras
relativas a empresas e entidades.
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Se pudermos localizar relacionamentos
recorrentes, poderemos realizar
generalizações e formular princípios.
Entretanto, algum tipo de raciocínio
dedutivo sempre esta implícito no
raciocínio indutivo; pelo menos no que
se refere à escolha do que observar,
esta evidenciando noções previamente
concebidas do que é ou não relevante.
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Assim verifica-se que, em ciência,
sempre utilizamos os dois raciocínios,
embora, para uma disciplina chegar ao
“status” de ciência reconhecida, o
dedutivo devesse constituir a base formal
de sua apresentação. Isto ainda esta
longe de acontecer na Contabilidade, e
talvez a mais arrojada, mas não
devidamente apreciada.
Mattessich, Richard (1964).
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Estrutura Conceitual e Teoria da
Contabilidade - VI Jornada de
Contabilidade, em Lisboa, Jorge Tua
Pereda (1996:331) esclareceu assim o
conteúdo de uma estrutura, ou quadro
conceitual - “uma interpretação da Teoria
Geral da Contabilidade, mediante o qual
se estabelecem, através de um itinerário
lógico dedutivo, os fundamentos teóricos
em que se apóia a informação financeira”.
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Significado de “Teoria da Contabilidade”
Na sua justificação, é frequente recordar a
Teoria Geocêntrica, que colocava a Terra
no centro do sistema solar, e a Teoria
Heliocêntrica, em que o centro passou a
ser atribuído ao Sol. (Copérnico, 543),
Galileu, 1564), em que a luneta óptica teve
papel fundamental.
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Na sequência de escrito apoiando a teoria
Heliocêntrica acabou condenado pela
inquisição. O preconceito, apoiado na
autoridade duma certa interpretação na Bíblia,
conduziram ao julgamento condenatório de
Galileu Galilei a adesão à teoria Geocêntrica.
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O significado do termo “teoria” foi apurado no
segundo terço do século passado, pelas muitas
referências à célebre “Teoria da relatividade”, de
Einstein, e à equação E=mc2. Socialmente o
termo acabou muito ligado à ideia de explicação
abrangente, embora em algumas obras literarias,
encontremos este significado mas também outros
como: conhecimento especulativo, princípios
básicos de uma ciência ou doutrina, sistema ou
doutrina que trata de princípios básicos,
opiniões sistematizadas, conjectura, hipótese,
explicação possível.
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O significado de “contabilidade”, em
linguagem corrente, registra alguma
indefinição.
Vamos ver alguns exemplos:
– conjunto de registros (em papel ou outro
meio),
– trabalho relativo aos registros,
– estudo de meios e técnicas usados nas
funções de orientação, controle e registro
dos atos e fatos de uma administração
economica”.
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É a linguagem dos negócios, consiste na
coleta de dados decorrentes de transações
ou operações, mensuração e
processamento dos mesmos e produção de
informação acerca do patrimônio e do
desempenho das entidades. Podemos
afirmar, ainda, como uma análise de bens
ou obrigações envolvidas de uma
determinada entidade, verificando seus
lucros ou custos passo a passo.
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Conceito amplo da Contabilidade
Lima, (2010), conjunto de conhecimentos
ordenados, que visam a controlar o
patrimônio de uma empresa, registrando
suas operações em livros legais,
conforme os princípios contábeis e
gerando relatórios econômico-financeiros,
para a alta administração e tomada de
decisões dos múltiplos usuários.
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Conceito amplo da Contabilidade
A Contabilidade não se resume apenas em
arte ou ciência, mas tem todo seu arcabouço
no conjunto sistematizado de conhecimentos
ordenados que visam o controle do
patrimônio de uma entidade, registrando os
fatos administrativos nos livros legais e
gerando os relatórios para análise
econômico-financeira dos administradores e
tomada de decisão dos múltiplos usuários.
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ATÉ A PROXIMA AULA !
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