A CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS Maria da Conceição Barros de Rezende À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO CABE A PRÁTICA DE QUALQUER ATO QUE NÃO TENHA COMO OBJETIVO E FUNDAMENTO O INTERESSE PÚBLICO cometencia As constantes mudanças na administração pública, atualmente, vem exigir dos profissionais da contabilidade uma atuação mais gerencial, auxiliando a alta administração na tomada de decisões, com base nos dados da CONTABILIDADE CONTABILIDADE Ciência concebida para captar, registrar, acumular, resumir e INTERPRETAR os fenômenos que afetam as situações patrimoniais de qualquer ente, seja pessoa física ou jurídica CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL RAMO DA CONTABILIDADE VOLTADO PARA O ESTUDO, REGISTRO, CONTROLE, ANÁLISE E EVIDENCIAÇÃO DOS ATOS E FATOS QUE OCORREM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL É também um valioso instrumento que possibilita a produção de informações gerenciais fornecendo aos administradores a ferramenta indispensável para a tomada de decisão CARACTERÍSTICAS DA CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL Compreende os três níveis de governo; Objetiva registrar, controlar, interpretar e evidenciar os fatos que afetam o patrimônio do Estado; Objeto estudo: gestão do patrimônio público sob o aspectos contábil orçamentário, financeiro, patrimonial e de resultados; Normas definidas pela CF, Lei 4.320/64 e LC 101/2000 CICLO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CONTROLE “AUDITORIA” GESTOR CONTABI LIDADE FINANÇAS O QUE A CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL FORNECE? ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS; ENTRADAS DE RECEITAS APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS (DESPESAS) REGISTRO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CONTABILIDADE COMO CIÊNCIA • Atualmente não basta fazermos apenas os registros contábeis. • É preciso saber o que fazer com as informações obtidas visando auxiliar os gestores na tomada de decisões bem como proporcionar a transparência da ação governamental CONTABILIDADE PÚBLICA GERENCIAL – • Permite aprimorar a responsabilidade na gestão fiscal dos recursos públicos, por meio de ação planejada e transparente que possibilite prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. • EVIDENCIANDO o cumprimento de: metas, limites e condições para a gestão das receitas e despesas, patrimônio, dívidas e prazos. 10 CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL SOB OS PILARES DA LRF PILARES DA LRF PLANEJAMENTO CONTROLE TRANSPARÊNCIA EQUILÍBRIO FISCAL CONTABILIDADE TENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Parcerias Público-Privada: Estimular a participação do governo e da iniciativa privada como fontes alternativas ao financiamento de programas visando o desenvolvimento econômico sustentável TENDÊNCIAS/MODERNIZAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAMENTO: Dotar os administradores públicos de um sistema gerencial estruturado e atualizado, na busca de uma gestão eficiente: de resultado e de pessoas AVALIAÇÃO: Criar condições para avaliação e mensuração dos indicadores e dos efeitos destes sobre a realidade da administração pública EVIDENCIANDO ATRAVÉS DA CONTABILIDADE O RESULTADO DE GESTÃO; CONTROLE DAS OPERACÕES PÚBLICAS; PRESTAÇÃO DE CONTAS AO PODER LEGISLATIVO TOMADA DE DECISÃO GOVERNO ÉTICA, PROFISSIONALISMO, CONHECIMENTO, DINAMISMO, INTEGRIDADE. APERFEIÇOAMENTO CONSTANTE. “ACHO QUE A CONTABILIDADE NO BRASIL TEM UM GRANDE SERVIÇO A PRESTAR AO PAÍS” José de Alencar Vice-presidente da República Mensagem “ A vida é uma questão de atitude; o sucesso é uma questão de atitude. crescer e prosperar só questão de atitude. Fazer do ser humano melhor ... uma obrigação para conosco e para com aqueles os quais são tão importantes para nós” OBRIGADA, FELICIDADES A TODOS! • MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE REZENDE • [email protected]