Contabilidade de Custos na Atividade Rural CONTABILIDADE CUSTOS NA ATIVIDADE RURAL. João Alfredo de Souza Ramos Contador CRC-ES Nº. 2289 Telefone: 27-4009.4666 e-mail: [email protected] 1 / 26 Contabilidade Contabilidade de de Custos Custos na na Atividade Atividade Rural Rural CONTABILIDADE RURAL – CUSTOS INTEGRADOS - CONCEITO DE CUSTOS. Segundo Lopes de Sá “custos é o investimento para que se consiga produzir ou adquirir um bem de venda, de uso ou de serviço.” -APLICAÇÃO NA EXPLORAÇÃO AGRÁRIA. a) Pelas pessoas jurídicas, independente do regime fiscal para fins tributários e, b) Pelas pessoas físicas que se dediquem à atividade agrária. OBS: em ambas as situações, é necessário que a contabilidade de custos esteja totalmente integrada à contabilidade. 2 / 26 Contabilidade de Custos na Atividade Rural CLASSIFICAÇÃO DOS CUSTOS CUSTOS DIRETOS: Ex: mão-de-obra, sementes, rações, etc. CUSTOS INDIRETOS: Ex:salários de técnicos, de gerentes, alimentação, etc. CUSTOS FIXOS: Ex: depreciação de bens agrários, etc. CUSTO VARIÁVEL: Ex: adubos,fertilizantes,etc. SUBSÍDIO Á FORMAÇÃO DO CUSTO 3 / 26 Contabilidade de Custos na Atividade Rural ASPECTOS LEGAIS SOCIETÁRIOS E FISCAIS 1) PESSOA JURIDICA: - Código Civil Brasileiro: Artigo 962 a 1195 - Lei 6.404/76 alterada p/Leis 11638/07 e 11941/09. - CPC 04 – Ativo Intangível. - CPC 16 – Estoques. - CPC 27 – Ativo Imobilizado. - CPC 28 – Propriedade para Investimento. - CPC 29 – Ativo Biológico. - Decreto 3.000/99 – RIR. 4 / 26 Contabilidade de Custos na Atividade Rural ASPECTOS LEGAIS FISCAIS 2 – PESSOAS FISICAS: - Lei 9.250/95, Art. 18 e IN-SRF 83/2001, Arts. 22 a 25. a.1)“É permitido à pessoa física apurar o resultado rural pela forma contábil. Nesse caso, deve efetuar os lançamentos em livros próprios de contabilidade, necessários para cada tipo de atividade (diário, razão, caixa, etc.), de acordo com as normas contábeis, comerciais e fiscais, pertinentes a cada uma dos livros utilizados.” 5 / 26 Contabilidade de Custos na Atividade Rural ASPECTOS LEGAIS FISCAIS 2 – PESSOAS FISICAS: - Lei 9.250/95, Art. 18 e IN-SRF 83/2001, Arts. 22 a 25. a.1)“No caso da exploração de uma unidade rural por condôminos pessoas físicas, cada um deve escriturar as parcelas das receitas, da despesa de custeio, dos investimentos e dos demais valores que integram a atividade rural que lhe caibam.” 6 / 26 Contabilidade de Custos na Atividade Rural PRODUÇÃO AGRÁRIA - CLASSIFICAÇÃO a) CULTIVAÇÃO DO SOLO – AGRICULTURA a.1) - HORTÍCULAS > hortas, pomares, etc a.2) - FORRAGEIRAS> soja, gramíneas, etc a.3) Arbóreas. ex. frutícolas / arvenses / etc floresta mento - ARBÓREAS > café, seringueira, 7 / 26 Contabilidade de Custos na Atividade Rural PRODUÇÃO AGRARIA - CLASSIFICAÇÃO b)EXPLORAÇÃO ANIMAIS/SUB-PRODUTOS>ZOOTECNIA - PECUÁRIA > Gado, Laticínios, etc - AVICULTURA> aves, ovos, etc - APICULTURA > mel e cera. 8 / 26 Contabilidade de Custos na Atividade Rural PRODUÇÃO AGRARIA - CLASSIFICAÇÃO c) TRANSFORMAÇÃO DOS PRÓPRIOS PRODUTOS a.1) (Agro – Indústria) a.2) - Beneficiamento > pilar, descasque, etc a.3) Arbóreas. ex. frutícolas / arvenses / floresta mento - Transformação > indústria artesanal(Café em Pó) 9 / 26 Contabilidade de Custos na Atividade Rural CENTRO DE CUSTOS - PESSOA FISICA RURAL CULTURAS TEMPORÁRIAS c.1) -Grupo Ativo Circulante. c.2) > Estoques em Formação. 10 / 26 Contabilidade de Custos na Atividade Rural CENTRO DE CUSTOS – PESSOA FISICA RURAL CULTURAS PERMANENTES -FORMAÇÃO DE CULTURAS - Ativo Imobilizado -CULTURAS PERMANENTES FORMADAS EM PRODUÇÃO - Ativo Circulante - Estoques em Formação 11 / 26 Contabilidade de Custos na Atividade Rural CENTRO DE CUSTOS - PESSOA FISICA RURAL ANIMAIS DE CRIAÇÃO/REPRODUÇÃO - ANIMAIS DE VENDA E MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS DE REPRODUÇÃO. - Ativo Circulante - Estoques em Formação - ANIMAIS DE REPRODUÇÃO - Ativo Imobilizado 12 / 26 Contabilidade de Custos na Atividade Rural CENTRO DE CUSTOS - PESSOA FISICA RURAL PRODUTOS ZOOTECNICOS - Ativo Circulante Estoques em Formação BENEFICIAMENTO/TRANSFORMAÇÃO - Ativo Circulante Estoques em Formação 13 / 26 Contabilidade de Custos na Atividade Rural CENTRO DE CUSTOS – PESSOA FISICA RURAL CUSTO REAL - ESTOQUES Ex. Bovinos Patrimônio Resultados Ativo Circulante Estoques (+) Custo do mês Valor Atual Estoque Receitas 1.000,00 – Não há receita. 200,00 1.200,00 14 / 26 Contabilidade de Custos na Atividade Rural CENTRO DE CUSTOS - PESSOA FISICA RURAL CUSTO ESTIMADO - ESTOQUES Ex. Bovinos Patrimônio Resultados Ativo Circulante Estoques Receitas 1.000,00 (+) Valorização Valor Atual do Estoque 500,00 1.500,00 Valorização 500,00 (-) Despesas do mês 200,00 Resultado Econômico 300,00 NÃO DEVE SER UTILIZADO 15 / 26 Contabilidade de Custos na Atividade Rural CENTRO DE CUSTOS – PESSOA FISICA RURAL DEPRECIAÇÕES -BENS RURAIS - Vida Útil Econômica Estimada Horas Trabalhadas Ex. Trator – R$ 50.000,00 Vida Útil Estimada de 10.000 horas Valor da Hora: 50.000 : 10.000 = R$ 5,00 por Hora 16 / 26 Contabilidade de Custos na Atividade Rural CENTRO DE CUSTOS – PESSOA FISICA RURAL DEPRECIAÇÕES Animais Reprodução/Trabalho – Vida Útil pelo Ciclo Produtivo Ex: Bovinos PO Ciclo Produtivo Quantidade de Anos no Período X Taxa Anual Depreciação no Período De 2 a 3 anos 2 anos X 6,00% 12,00% De 4 a 7 anos 4 anos X 20,00% 80,00% De 8 a 9 anos 2 anos X 4,00% 8,00% Totais 8 anos 100,00% 17 / 26 Contabilidade de Custos na Atividade Rural CENTRO DE CUSTOS – PESSOA FISICA RURAL DEPRECIAÇÕES Culturas Permanentes – Vida Útil Produtiva em Anos ex: café Ciclo Produtivo Quantidade de Anos no Período X Taxa Anual Depreciação no Período De 2 a 5 anos 4 anos X 5,00% 20,00% De 6 a 11 anos 6 anos X 10,00% 60,00% De 12 a 16 anos 5 anos X 4,00% 20,00% Totais 15 anos 100,00% 18 / 26 Contabilidade de Custos na Atividade Rural CENTRO DE CUSTOS – PESSOA FISICA RURAL DEPRECIAÇÕES ANIMAIS DE REPRODUÇÃO-VIDA UTIL ESTIMADA EM ANOS Ex. Bovinos PO NÃO DEVE SER UTILIZADO Tipo Vida Útil Taxa Anual Total Depreciação Reprodutor PO 8 anos 12,50% 100% Matriz PO 10 anos 10,00% 100% Reprodutor PC 6 anos 16,67% 100% Matriz PC 8 anos 12,50% 100% 19 / 26 Contabilidade de Custos na Atividade Rural CENTRO DE CUSTOS – PESSOA FISICA RURAL ESTOQUES EM FORMAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Ex. Cultura Temporária de Soja -DEVE SER REGISTRADO 1) Custos Diretos 2) Custos Indiretos 3) Custos Fixos 4) Custos Variáveis 20 / 26 Contabilidade de Custos na Atividade Rural CENTRO DE CUSTOS – PESSOA FISICA RURAL CULTURAS PERMANENTES EM FORMAÇÃO ATIVO IMOBILIZADO Ex. Cultura Permanente – Pastagens. -DEVE SER REGISTRADO 1) Custos Diretos 2) Custos Indiretos 3) Custos Fixos 4) Custos Variáveis 21 / 26 Contabilidade de Custos na Atividade Rural CENTRO DE CUSTOS – PESSOA FISICA RURAL CUSTO POR ABSORÇÃO - Pode ser utilizado, rateando-se os custos totais por cada atividade de produção, também conhecido como sistema ABC. Ex. Cultura de Soja (40%) e Exploração de Bovinos para Corte(60%) -O rateio é proporcional à produção da Atividade. 22 / 26 Contabilidade de Custos na Atividade Rural DESPESAS DE CUSTEIO – PESSOA FISICA RURAL IN-SRF Nº. 83/2001 – EFEITOS FISCAIS -DESPESAS DE CUSTEIO: - Insumos de qualquer natureza - Animais para recria e engorda - Formação de Culturas Temporárias 23 / 26 Contabilidade de Custos na Atividade Rural DESPESAS DE INVESTIMENTOS – PESSOA FISICA RURAL IN-SRF Nº. 83/2001 – EFEITOS FISCAIS. OS BENS AGRÁRIOS (TODOS) SÃO CONSIDERADOS DESPESAS DE INVESTIMENTOS E DEVERÃO SER RELACIONADOS NO QUADRO BENS DA ATIVIDADE RURAL DA DIPF. -Animais de reprodução -Veículos, máquinas e equipamento -Formação de culturas perenes -Formação de benfeitorias e instalações agrárias -Benfeitorias sobre a terra nua, nas compras de imóveis rurais 24 / 26 Contabilidade de Custos na Atividade Rural DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS – PESSOA FISICA RURAL IN-SRF Nº. 83/2001 – EFEITOS FISCAIS REGIME DE CAIXA. -SÃO CONSIDERADOS DESPESAS NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. -OS DOCUMENTOS PROBATÓRIOS DEVERÃO SER AQUIVADOS PELO PRAZO DECADENCIAL, OU ATÉ QUE OS PREJUÍZOS FISCAIS SEJAM COMPENSADOS QUANDO ESTES ULTRAPASSAM O PRAZO DECADENCIAL. 25 / 26 Contabilidade de Custos na Atividade Rural “O pessimista reclama do vento. O otimista espera que ele mude. O realista ajusta as velas.” Anônimo 26 / 26