Futuro da PAC e jovens
agricultores
Ⓒ Olof S.
DG for Agriculture and Rural Development
European Commission
Estrutura
•
1. Reforma da PAC: processo, desafios e objectivos,
orientações
•
2. Jovens agricultores na PAC actual e pós 2013
•
3. Conclusões
2
1. Processo
2010
2011
Início do debate público
Consulta da Análise de Impacto
12 Abril
Dez 2010 -Jan 2011
Conferencia Pública
Propostas Perspectivas financeiras
19-20 Julho
Junho
Comunicação da Comissão
Propostas legislativas e Análise de impacto
18 Novembro
2da metade 2011
3
1. Desafios e objectivos
Desafios
Económicos
Ambientais
Territoriais
EU 2020
Equidade
4
1. Desafios e objectivos
Desafios
Objectivos
Económicos
Produção
alimentar viável
Ambientais
Territoriais
EU 2020
Gestão sustentável
dos recursos
naturais
Desenvolvimento
territorial
equilibrado
Equidade
5
1. Orientações
Política Comum para a UE
Primeiro pilar
Segundo pilar
•Directo
•Toda UE
•Obrigatório
•Descentralizado
•Orientado
•Contratual
Redistribuição e
melhor orientação
«Greening»
Competitividade
6
Redistribuição
e orientação
• Redistribuição mais convergente entre
Estados Membros e entre agricultores é
um objectivo político
«Greening»
Competitividade
7
Pagamentos directos médios por superfície
potencialmente elegível
Pagamentos directos (em 2016) – limites líquidos em plena aplicação
EUR/ha
800
700
600
500
400
300
200
100
Letónia
Estónia
Lituânia
Portugal
Roménia
Eslováquia
UE-12
Polónia
Bulgária
Reino Unido
Suécia
Finlândia
Espanha
República Checa
Hungria
Áustria
Irlanda
UE-27
Luxemburgo
UE-15
França
Alemanha
Eslovénia
Dinamarca
Chipre
Grécia
Itália
Países Baixos
Bélgica
Malta
0
Limites líquidos plenamente aplicados aos pagamentos directos (EUR/ha)
Média da UE-27 (EUR/ha)
Fonte: Comissão Europeia – DG Agricultura e Desenvolvimento Rural
8
Redistribuição
e orientação
«Greening»
• Redistribuição mais convergente entre
Estados Membros e entre agricultores é
um objectivo político
• Melhor orientação implica definição de
agricultores activos, apoio a pequenos
agricultores e níveis máximo de ajudas
(“capping”)
Competitividade
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• Melhorar a performance ambiental da
PAC
Redistribuição
e orientação
«Greening»
• “Greening” dos pagamentos directos
– Alterações climáticas e ambiente
– Medidas simples, generalizadas, não
contratuais e anuais
– ex. Pastagens permanentes, cobertura
permanente, rotação, pousio ambiental
• Ambiente, alterações climáticas e
inovação como tremas orientadores
para o Desenvolvimento Rural
Competitividade
• Pagamentos verdes (“Greening”) abrangem
todo o território da UE
• Acção 1ro e 2do pilar combinada trará
ganhos ambientais cumulativos
• Ajudará agricultores a fazer face às pressões
económicas e ambientais crescentes
10
• PAC deverá ajudar os agricultores a
continuar a melhorar a sua posição no
Redistribuição
e orientação
• Orientação ao mercado continuará, mas
mecanismos de mercado importantes:
– Rede de segurança e novas medidas para
melhor gestão das crises
«Greening»
– Desenvolvimento Rural deverá ajudar os
agricultores a modernizar-se e a
reestruturar as explorações
– Cadeia alimentar deverá ser melhorada
Competitividade
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Transmissão de preços lenta, limitada e
assimétrica ao longo da cadeia alimentar
FOOD PRICE
CRISIS
PRODUCER
LAG
DÉJÀ VU?
RETAIL LAG
120
Agricultural
commodity prices
Food consumer prices
115
Food producer prices
110
105
100
Overall inflation
(HICP)
Nov-10
Sep-10
Jul-10
May-10
Mar-10
Jan-10
Nov-09
Sep-09
Jul-09
May-09
Mar-09
Jan-09
Nov-08
Sep-08
Jul-08
May-08
Mar-08
Jan-08
Nov-07
Sep-07
Jul-07
May-07
Mar-07
Jan-07
95
Source: European Commission – DG Economic and Financial Affairs, based on Eurostat data
12
• PAC deverá ajudar os agricultores a
continuar a melhorar a sua posição no
Redistribuição
e orientação
• Orientação ao mercado continuará, mas
mecanismos de mercado importantes:
– Rede de segurança e novas medidas para
melhor gestão das crises
«Greening»
– Desenvolvimento Rural deverá ajudar os
agricultores a modernizar-se e a
reestruturar as explorações
– Cadeia alimentar deverá ser melhorada
Competitividade
• Inovação será uma chave para
competitividade:
– Ajudará agricultores a aumentar
produtividade com uso mais eficiente dos
recursos
– Inovação no desenvolvimento rural –
aconselhamento e medidas
– Parcerias de inovação
13
1. Comunicação de novembro
Mais orientados aos objectivos
Pagamentos
directos
• Redistribuição
• Melhor orientação
• Reformulação:
• Pagamentos
directos mais
“verdes”
• Limitação dos
pagamentos
• Apoio aos pequenos
agricultores
• Areas com
limitaçoes naturais
especificas
Baseados numa estrutura de
dois pilares
Medidas de
mercado
• Orientação de
mercado
• Racionalização e
simplificação
• Melhor
funcionamento da
cadeia alimentar
Desenvolvimento
rural
• Ambiente, alterações
climáticas e inovação
como temas principais
• Maior coerência com
outras políticas da UE
• Maior eficácia dos
mecanismos de
execução
• Gestão de riscos
• Novos critérios de
distribuição
14
2. Jovens e a PAC
Estrutura de idades na UE
15
Actualmente medida principal é a ajuda à instalação
Despesa annual por EM da medida de ajuda à instalação (112) em 2007, 2008 and
2009
•
Medida programada em 24 Estados Membros e em 70 PDRs
16
…mas outras medidas importantes para jovens
agricultores
•
Modernização de explorações agrícolas
– Ajuda 10% mais alta para jovens agricultores
•
Formação, acções de informação e serviços de aconselhamento
agrícola
•
Cooperação no desenvolvimento de novos produtos, processos e
tecnologias na agricultura e na cadeia alimentar
•
Diversificação
– turismo, serviços ambientais, etc.…
•
Serviços para economia e população rural e apoio para criação e
desenvolvimento de micro-empresas
•
Leader
– GAL incluem representantes de jovens agricultores
17
Jovens agricultores no pós 2013
•
Papel e importância dos jovens agricultores é amplamente
reconhecido
– Vital para o futuro da agricultura
– contribuem para lançar inovação e eficiência no uso dos recursos essenciais
para objectivos da estratégia EU2020
•
Jovens agricultores deveriam ter acesso a todos os instrumentos de
apoio específicos e adequados aos jovens
•
Medidas para jovens poderiam ser concentradas em pacotes ou
combinadas
•
Abordagens de cooperação e colectivas deverão ser encorajadas
18
Exemplos de medidas a considerar
•
•
Ajuda à instalação de jovens agricultores
Formação
– Formação profissional, concelhia agrícola, demonstração de novas tecnologias,
Programas de intercâmbio – ex. Erasmus
•
Cooperação
– Técnológica
– Económica: circuitos curtos, partilha de recursos
– Ambiental: acções colectivas
•
Desenvolvimento de negócio
– Com focus especial em jovens agricultores
•
Gestão de risco
–
•
Novo conjunto de medidas
Leader
– Alargar a acção conjunta com outros fundos
19
3. Conclusões
• Debate em curso com vista a adopção de propostas legislativas no
final do ano
• No final do exercício PAC terá mais equidade, será mais verde e
terá um reforço na competitividade e inovação
• Papel dos jovens agricultores reconhecido e deverá ser traduzido
em medidas de descriminação positiva
20
Obrigado
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Para mais informações
• A PAC após 2013
http://ec.europa.eu/agriculture/cap-post-2013/index_en.htm
• Comunicação sobre o futuro da PAC
http://ec.europa.eu/agriculture/cap-post-2013/communication/
index_en.htm
• Consulta pública
http://ec.europa.eu/agriculture/cap-post-2013/consultation/
index_en.htm
22
Thank you
23