Seminário Metropolitano sobre Aquisição de Alimentos da
Agricultura Familiar
Porto Alegre – 19 e 20 Outubro de 2009
Construção de Mercados para Dinamização das
Economias Locais: potencialidades do PNAE na
reconexão de produtores e consumidores
Sergio Schneider
Deptº Sociologia, PPGS e PGDR - UFRGS
O Esgotamento do Modelo
Agroalimentar Convencional
Porque o modelo produtivista não atende aos requisitos do
desenvolvimento sustentável?
a)
Porque está assentado em uma matriz produtiva – fósseis não renováveis –
que poluente (emissão de CO²) e tende ao esgotamento;
b)
Porque estimula um padrão alimentar baseado na opulência, no desperdício
(consumerismo de Z. Baumann), que NÃO É SAUDÁVEL – obesidade e
sobrepeso tornaram-se epidemia entre os pobres;
c)
Porque restringe e limita o direito humano universal aos alimentos – a
desigualdade na distribuição dos alimentos é a razão principal da persistência
da fome no mundo !
d)
Porque é ambientamente insustentável:
 Esqueceu-se que alimentos NÃO PODEM SER tratados como quaisquer
mercadorias – sua produção depende de ciclos biológicos de plantas e animais;
 Food miles – gasta-se quase mais energia para transportar as proteínas do que elas
são capazes de produzir – cadeias longas!
e) Porque é socialmente excludente:
 Desconsidera que alimento é cultura e identidade social;
 Gera dependência de povos e países a poucas empresas;
Tendência de obesidade e subnutrição em adolescentes e pré-adolescentes(6 a 18
anos) no Brasil
Fonte: Wang Y, Monteiro CA, Popkin BM; 2002
14,8
16
12
%
8
13,9
8,6
subnutrição
4,1
4
0
1975
sobrepeso e obesidade
1997
A relação inversa entre “produzir mais” e “ganhar mais” –
os custos de produção
Preços agrícolas
sobem
Mas, custos de produção
crescem mais rápido
BRASIL – PREVALÊNCIA DA SITUAÇÃO DE
INSEGURANÇA ALIMENTAR EM DOMICÍLIOS
PRIVADOS- 2004
26 %
18,8%
17,4%
Redefinir a Produção
Agroalimentar e a Relação com
os Consumidores
Oferta e demanda
de alimentos
Mercado
Qualidade Vida
Transporte
Emprego
Educação Alimento
Ambiente
Estado/setor
público
Governos locais e regionais podem
ter papel ativo como atores das
políticas de abastecimento
e segurança alimentar
Saúde
Economia regional
Inclusão social
Sociedade
Civil
Consumidor torna-se
cidadão – busca direitos
e sabe reclamar
O potencial do programa de alimentação
escolar para a sustentabilidade do
desenvolvimento
• Um sistema de alimentação escolar sustentável
deve ter:
– Poucos problemas de saúde relacionados a dietas;
– Promoção de formas sustentáveis de consumo;
– Criação de novos mercados para produtores locais;
– Promoção de benefícios ambientais
Strategic procurement: How to buy from small farmers? (< 3 hectares)
Two scenarios: small scale farmers in the same region; farmers in a different region
Big Farmers
Small Farmers
Traders
Small traders /
cooperatives
$
Communities
School
Governments –NGOs - WFP
THE NATIONAL SCHOOL FEEDING PROGRAMME
PUBLIC FOOD PROCUREMENT
Benefícios da produção de alimentos para as
escolas:
a) Reconectar o alimento ao local – procedência é
importante para CONFIANÇA!
b) Maior controle sobre os mercados e capacidade de
reação dos agricultores– local dá mais AUTONOMIA;
c) Poder público retoma seu engajamento na segurança
alimentar e nutricional – saúde alimentar é bem público;
d) Contribuição para o desenvolvimento sustentável, justo
e solidário
Qual pode ser o papel da agricultura
familiar?
– Produzir de forma mais barata e sustentável
– Pela otimização dos fatores de produção – terra e trabalho;
– Por sua capacidade inovativa individual e cooperativa – baixo
custo de transação;
– Produz alimentos sem remunerar a preço de mercado a força
de trabalho, o capital e a terra;
– Por ser a guardiã de saberes e modos de produzir e fazer
alimentos que fazem parte da DIVERSIDADE CULTURAL
da sociedade brasileira – patrimônio e identidade
Desafios e Perspectivas
a) Dilema da Sociedade fraca X Estado forte – Nova Lei
parece perfeita !! mas sua execução é complexa, vide:
o
A questão da regulação da qualidade – higienização (HCPP);
o
Responsabilização do ofertante – pessoa jurídica !!!
b) Como estabilizar a capacidade da oferta dos agricultores
familiares? Até hoje, os produtos da AF foram comprados e não
vendidos;
c)
A questão da Governança entre Sociedade e Estado – qual o
melhor mecanismo gestor (falta de pessoal qualificado);
d) Alguns mercados locais estão longe dos agricultores – custos de
transação são muito altos;
e)
Como contemplar os ‘invisíveis’, aqueles que estão fora das cadeias
e estão mais vulneráveis entre os potenciais beneficiários;
f)
Os riscos da exclusão dos não-organizados e o “novo clientelismo”
dos que acessam o Programa.
www.ufrgs.br/pgdr
Sergio Schneider – [email protected]