Janeiro 2012
No dia 19 de março foi criada a
Polícia Militar Florestal, com 80
policiais, em Corumbá (MS), cujo
objetivo principal era o combate à
caça ao jacaré do Pantanal, crime
ambiental amplamente divulgado
pela mídia, que colocava em
dúvida o poder do Estado em
manter a ordem no que se referia
aos crimes ambientais, praticados
pelos chamados “coureiros”.
No combate aos coureiros
travou-se uma verdadeira guerra
no pantanal, com perdas de vidas
de ambos os lados. A batalha foi
vencida ainda na década de 80 e a
Polícia Militar Florestal começa a
combater vários outros tipos de
crimes contra a flora, fauna,
recursos hídricos, pesca predatória
Fevereiro 2012
Na década de 90, a Polícia
Militar Florestal encontra na
Educação
Ambiental,
uma
ferramenta para prevenir os
crimes e infrações ambientais,
sensibilizando
crianças
e
adolescentes
nas
escolas.
Palestras
e
campanhas
educativas passam a ser
executadas.
Oficina de fauna, com animais
taxidermizados para discutir
com os alunos os problemas
relativos à fauna, de forma
lúdica, já era utilizada nos
trabalhos
de
Educação
Ambiental,
bem
como
a
montagem de exposições em
eventos.
Março 2012
Com o sucesso na fiscalização
ambiental
e
o
respeito
angariado, a Polícia Militar
Florestal assume de vez a
fiscalização, inclusive, na esfera
administrativa, por meio de
convênios com os órgãos da
administração ambiental Federal
e Estadual.
Ainda na década de 80, o
efetivo aumenta, a sede da
Companhia estabelece-se na
Capital e outras subunidades
são criadas em municípios do
interior.
O foco do problema neste
período é a pesca predatória,
porém,
crimes
de
desmatamentos e exploração
ilegal da flora são combatidos
Abril 2012
Em 2000, o nome é alterado de
Florestal para Ambiental, mais
condizente com os trabalhos
executados de fiscalização de toda
a questão ambiental e não só
florestas.
Importante,
que
a
legislação que altera o nome
também define como prioritária, as
atividades de Educação Ambiental.
Em 2002, a Unidade passa a
Batalhão, já com 23 Subunidades
e, atualmente tem 25 bases
operacionais em 21 municípios.
Devido a complexidade e
amplitude da legislação ambiental,
especialmente e capacitação na
esfera administrativa, a atualização
dos policiais é fundamental. Vários
cursos
são
desenvolvidos
anualmente.
Maio 2012
Com a responsabilidade
de fiscalizar o território do
Estado (358.158,8 km²), a
PMA passa a atuar na
prevenção e repressão com
uma visão integrada dos
entes ambientais. O ambiente
é um complexo, em que uma
variável degradada afeta a
outra. Dessa forma, não
existe
infração
simples.
Infelizmente, os problemas
não são poucos, portanto,
várias ações preventivas e
repressivas são necessárias,
bem como de cooperação
para recuperação de áreas
degradadas.
Junho 2012
A fiscalização é exercida nas
três esferas. Na parte criminal, os
encaminhamentos são realizados
às delegacias de polícias Civil e
Federal. Na parte administrativa,
os autos são encaminhados aos
órgãos
ambientais
para
julgamentos das multas aplicadas.
Por último, os autos são
encaminhados
ao
Ministério
Público para possíveis ações civis
públicas de reparação de danos
ambientais, ou soluções extrajudiciais dos problemas por meio
dos Termos de Ajustamentos de
Condutas – TACs.
Com a punibilidade maior, os
possíveis
infratores
são
dissuadidos do cometimento das
infrações e crimes.
Julho 2012
Mato Grosso do Sul é banhado
pelas bacias do Rio Paraguai e
Paraná, que possuem vários rios
piscosos. A pesca profissional ainda é
permitida e a pesca amadora é uma
importante atividade econômica, pois
movimenta o turismo no Estado. A
PMA tem exercido com muita
competência a fiscalização relativa à
pesca predatória. Para se ter uma
ideia, reduziu as apreensões de 120
toneladas anualmente (1988), quando
da criação, para cerca de 8
toneladas/ano atualmente. Durante a
piracema
os
cardumes
são
monitorados
nas cachoeiras e
corredeiras,
onde
eles
são
vulneráveis.
Nestes locais são
montados postos com policiais 24
horas. Com isto, apreendiam-se cerca
de 8 toneladas por piracema e
Agosto 2012
O desmatamento e demais crimes
contra a flora são combatidos e
prevenidos intensivamente pela PMA,
pois a flora é o equilíbrio dos demais
entes ambientais, tais como: recursos
hídricos, vida aquática, fauna etc.
O combate ao desmatamento,
incêndios
florestais,
carvoarias,
exploração ilegal de madeira é feito
preventivamente, com visitas às
propriedades rurais, madeireiras e
outras, passando informações da
legislação, Educação Ambiental, bem
como por meio da repressão criminal e
administrativa, utilizando tecnologias,
como imagens de satélites e GPS de
última geração, que não deixam
margem para dúvidas e possíveis
extinção dos autos efetuados, evitando
impunidade.
Setembro 2012
Os crimes contra a fauna são
combatidos por meio da prevenção e
repressão à caça, ao tráfico e maustratos de animais, bem como a
manutenção de animais silvestres em
cativeiro. A preocupação no Estado é
com o “papagaio”, que é o animal mais
traficado. Dessa forma concentra-se a
fiscalização no período reprodutivo da
espécie, de setembro a dezembro,
pois o papagaio só interessa enquanto
filhote ao traficante, pois assim, pode
aprender a imitar a voz humana. MS
também é rota de entrada de canários
peruanos/chilenos pela Bolívia com
destino a região Nordeste e ao Distrito
Federal, para utilização principal em
rinhas. Outro trabalho que tem sido
feito desde sua criação, é a captura e
proteção de animais silvestres nos
centros urbanos.
Outubro 2012
As erosões são outra preocupação da
PMA, pois, além da perda do solo,
causam
assoreamento
de
rios,
prejudicando toda a vida aquática,
especialmente
a
ictiofauna.
São
causadas por desequilíbrio energético
nas bacias hidrográficas, principalmente
pelo desmatamento irregular, ou mesmo
regular, quando não se efetua a
conservação do solo.
Além das autuações realizadas em
propriedades, a PMA trabalha em
cooperação com o Ministério Público
Estadual na realização de levantamentos
de processos erosivos e notificação dos
proprietários rurais para solução extrajudicial, em Ajustamentos de Condutas,
visando a recuperação da área
degradada. Este trabalho tem surtido
efeito na recuperação dos mananciais em
vários pontos do Estado.
Novembro 2012
Educação Ambiental
Missão prioritária da PMA, que é
desenvolvida por vários projetos, tais
como:
o
Labirinto
Ambiental
(Dourados), Núcleo de Educação
Ambiental (Campo Grande) e
palestras pelas outras Subunidades.
Os trabalhos são desenvolvidos de forma
lúdica, por meio de oficinas
temáticas. O Núcleo de Campo
Grande, que já recebeu vários
prêmios e homenagens, trabalha
com 05 oficinas relativas à fauna
(museu com animais e peixes
taxidermizados); Montagem do Ciclo
da Água; Casa da Energia,
Reciclagem de Papel; Plantio de
Mudas e Teatro de Fantoches,
discutindo com os alunos os temas
ambientais. O trabalho é executado
por biólogos, turismólogos e Gestor
Ambiental,
todos
com
PósGraduação em Educação Ambiental.
Só o Núcleo de Campo Grande, que
também atende o interior, atende em
Dezembro 2012
Projeto Florestinha
Criado em 23 de novembro de 1992 atende
atualmente no Estado 500 crianças
carentes, em parcerias com as prefeituras
municipais. As crianças recebem reforço
alimentar, escolar, praticam esportes e
recreação, noções de cidadania e Educação
Ambiental, bem como alguns treinamentos
cívicos e militares. Participam fardados das
atividades e são promovidos, de soldado a
coronel, fator que tem influenciado e
melhorado a disciplina das crianças, tanto
no projeto, como em seus lares e escola. O
projeto visa, entre outras coisas, a enfrentar
o problema da marginalidade e da
criminalidade crescente entre os jovens de
bairros periféricos, uma vez que eles são
expostos a diversos problemas sociais. A
proposta é de não deixar que os atendidos
pelo projeto venham a fazer parte dessas
estatísticas. Atualmente, as crianças fazem
Educação Ambiental em escolas, por meio
do teatro de fantoches.