MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL A Rede Mundial de Computadores e os Crimes Cibernéticos DPF Cristiano Sampaio Maio/2008 Internet Processo de inclusão digital Segurança na rede:desafio mundial Legislação Necessária nova legislação? Crimes tradicionais Novas condutas Legislação Convenção de Budapeste PLS 76/2000 Métodos de investigação (cenário de polícia judiciária) Enquadramento como organizações criminosas Atuação coordenada Distribuição de tarefas / especialização Subordinação Compartimentação de informações Atuação em diversas bases territoriais Uso de modernos meios tecnológicos Simbiose com agentes públicos Habitualidade Convenção de Palermo Métodos de investigação (cenário de polícia judiciária) Lei 9.034/1995 Repressão a Organizações Criminosas Importância e conseqüências da caracterização • Delação premiada • Inafiançabilidade e não concessão de liberdade provisória • Aplicação da lei de lavagem de dinheiro • Ação controlada • Escuta ambiente • Infiltração • Acesso a dados sigiloso Métodos de investigação (Cenário Fático) Premissas da investigação: a) investigação tradicional somada às técnicas de investigação digital b) o crime não é virtual c) inteligência prévia Métodos de investigação (Cenário Fático) Início de investigação: Análise de dados - inquéritos “Denúncia” anônima Compartilhamento de informações Pesquisas em fontes confiáveis Estrutura da Polícia Federal 1998 – NUNET: pedofilia 2003 - Criação do SEPINF: PERÍCIAS 2003: Proposta a criação da Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos – DRCC: INVESTIGAÇÃO Modalidades Mais Frequentes Phishing Clonagem de cartões Pedofilia Pirataria Crimes de ódio Casos raros Phishing Phishing Scam Operações 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. Ano Prisões Cash Net 2001 25 Cavalo de Tróia 2003 55 Cavalo de Tróia II 2004 77 Pégasus 2005 155 PontoCom 2005 48 PontoCom.PR 2005 10 Scan 2006 64 Galáticos 2006 70 Replicantes 2006 65 Ctrl+Alt+Del 2006 40 Valaquia 2007 27 Navegantes 2007 13 Carranca de Tróia, Muro de Fogo, Colossus, ... 2001: 2003: 2004: 25 55 77 2005: 213 2006: 239 Clonagem Operações 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. Encaixe Dublê Ciclone Piraiba Depósito Conta Conjunta Pen Drive Colossus Ano Prisões 2005 2006 2006 2006 2006 2006 2007 2007 7 40 49 31 2006:120 Pedofilia Primeiro flagrante 2001 Operação Anjo da Guarda I 9 Estados Operação Anjo da Guarda II 5 Estados Primeira condenação Operação Azahar 11 Estados Operação Carrossel 2005 2005 2006 2008 Pirataria Filmes Softwares I-Commerce 79 MB, 17 flagrantes Gráfico de operações 10 9 8 7 6 5 Operações 4 3 2 1 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Gráfico de prisões 400 350 300 250 200 prisões em operações 150 100 50 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Diretrizes atuais do DPF Criação da Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos – DRCC e Delegacias Descentralizadas Uniformização de procedimentos Capacitação de pessoal Aumento de quadro de pessoal especializado – Peritos de informática Formalização de Parcerias e Convênios Adesão à Convenção de Budapeste sobre Crimes Cibernéticos Cooperação internacional MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Obrigado DPF CRISTIANO SAMPAIO [email protected]