COMUNICADO DE IMPRENSA EMBARGO O conteúdo deste comunicado de imprensa e do respectivo Relatório não pode ser citado ou resumido na mídia impressa, radiodifusão ou eletrônica antes de 20 de novembro de 2013, 17:00 GMT (12:00 Nova Iorque, 18:00 Genebra, 22:30 Nova Déli, 02:00 - 21 de novembro de 2013 Tóquio) UNCTAD/PRESS/PR/2013/44 Original: Inglês Unofficial Translation (Portuguese) A CRIAÇÃO DE EMPREGO É DECISIVA PARA O PROGRESSO ECONÔMICO DURADOURO, DIZ RELATÓRIO A PAÍSES MENOS AVANÇADOS As tendências demográficas indicam que 16 milhões de empregos por ano são necessários para a juventude; o crescimento econômico recente dos PMA trouxe pouca criação de empregos Genebra , 20 de novembro de 2013 – O número de jovens em idade de trabalhar nos 49 países mais pobres do mundo está aumentando em 16 milhões por ano e em cada um de 11 desses países ele vai aumentar em pelo menos meio milhão por ano, afirma uma nova publicação da CNUCED. A organização recomenda que os governos dos países menos avançados (PMA) do mundo intensifiquem os esforços para empregar esses vastos recursos – atualmente em grande parte subempregados, ou limitados a em empregos vulneráveis e de baixa remuneração – para melhorar a abrangência e as perspectivas de crescimento de suas economias. O Relatório sobre os Países Menos Avançados 20131, cujo subtítulo é Crescimento Gerador de Empregos para um Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável, foi lançado hoje. Ele insiste em que deve haver maior ênfase das políticas dos PMA na geração de emprego como um objetivo de desenvolvimento central. Ele adverte que, caso contrário, a emigração internacional ou instabilidade social e política podem surgir. O Relatório diz que os PMA enfrentam um desafio demográfico forte, visto que sua população total – da qual 60% tem atualmente menos de 25 anos de idade – duplicará para 1,7 bilhão em 2050, segundo projeções. Durante o resto da década atual, esses países pobres deverão gerar cerca de 95 *Contatos: Unidade de Comunicação e Informação da UNCTAD, +41 22 917 5828, +41 79 502 43 11, [email protected], http://unctad.org/en/pages/Media.aspx 1 O Relatório (Vendas No. E.13.II.D.1, ISBN-13: 978-92-1-112864-2) pode ser obtido a partir do Escritório de Marketing e Vendas de Publicações das Nações Unidas no endereço abaixo mencionado ou por meio dos agentes de vendas das Nações Unidas em todo o mundo. Preço: US$ 55 (50% de desconto para residentes de países em desenvolvimento, e 75% de desconto para os residentes de países menos desenvolvidos). Os clientes podem enviar pedidos ou dúvidas para: Escritório de Marketing e Vendas de Publicações das Nações Unidas, 300 E, Rua 42, nono andar, IN-919J Nova York, NY 10017, Estados Unidos. tel.: +1 212 963 8302, fax: +1 212 963 3489, e-mail: [email protected] , https://unp.un.org. UNCTAD/PRESS/PR/2013/44 Página 2 milhões de empregos para absorver os recém-chegados ao mercado de trabalho, assim como outros 160 milhões de empregos na década de 2020. Em 45 de 48 PMA, o número de recém-chegados ao mercado de trabalho aumenta atualmente e essa tendência ainda não terá atingido o seu pico em 2050. A população jovem em idade de trabalhar (de 15 a 24 anos de idade) dos PMA deverá subir de 168 milhões em 2010 para 300 milhões até 2050 – um aumento de 132 milhões. Em 2050, de cada quatro jovens em todo o mundo, um viverá em um PMA. O Relatório prega uma ruptura com as políticas atuais e uma mudança na direção de políticas, a fim de estimular o crescimento inclusivo e a criação de mais e melhores empregos. O Relatório adverte que apesar de os PMA terem atingido taxas de crescimento econômico relativamente altas de 2002 a 2008, o progresso econômico não se traduziu num correspondente aumento dos níveis de emprego. De fato, os países com crescimento mais rápido do produto interno bruto (PIB) foram aqueles que tiveram uma criação de empregos relativamente menor. As tendências demográficas nos países menos desenvolvidos são tais que milhões de novos postos de trabalho terão que ser criados a cada ano durante as próximas décadas. Por exemplo, no Níger, houve 224 mil recém-chegados ao mercado de trabalho em 2005 – número que deverá multiplicar-se por cinco para atingir 1,4 milhão em 2050. Na Etiópia 1,4 milhão de pessoas ingressaram no mercado de trabalho em 2005 e esse número deverá subir para 2,7 milhões em 2030 e para 3,2 milhões em 2050. Em Bangladesh 2,9 milhões de pessoas chegaram ao mercado de trabalho em 2005; tal número atingirá seu pico de 3,1 milhões em 2020, para diminuir posteriormente. A população em idade ativa dos PMA aumentará, em média, em 15,7 milhões de pessoas por ano entre 2010 e 2050 e em 11 PMA ela crescerá em pelo menos 0,5 milhão por ano, observa o Relatório. O Relatório diz que os 49 países menos avançados do mundo devem tomar medidas para melhorar o tipo de crescimento econômico, através da geração de emprego, especialmente o trabalho decente (o trabalho que paga um salário estável e oferece condições de trabalho seguras) e através de investimentos para desenvolver as capacidades produtivas (capacidade das economias de produzir uma maior variedade de produtos de maior sofisticação e maior valor). Há vários anos a CNUCED tem argumentado que incrementar as capacidades produtivas é a estratégia de longo prazo melhor e mais estável para ajudar países e povos a escapar da pobreza. Tais melhorias trazem consigo a criação de empregos mais numerosos e mais bem remunerados. O crescimento econômico que não cria empregos decentes em quantidade suficiente não é sustentável; a criação de emprego sem desenvolvimento de capacidades produtivas é igualmente insustentável, afirma o Relatório. O Relatório sobre os Países Menos Avançados inclui dados e grandes tendências que mostram que durante o período de 2000 a 2012 o crescimento do emprego nos PMA foi de 2,9% ao ano – ligeiramente acima da taxa de crescimento populacional de 2,3%, mas bem abaixo da taxa média de crescimento econômico dos PMA nesse período: 7%. Em outras palavras, os PMA passaram por mais de uma década do que os economistas chamam de "crescimento sem emprego". O setor agrícola ainda gera a maioria dos empregos dos PMA. Em 2000, foi responsável por 71% do emprego total dos PMA e em 2018 deverá a representar 63%. A indústria respondeu por 7% do emprego total dos PMA em 2000 e deve chegar a 10% em 2018. O setor de serviços respondia por 22% do emprego nos PMA em 2000, participação que deve aumentar a 27% em 2018. Foi unicamente no setor de serviços que o emprego aumentou substancialmente. Isso reflete uma transferência de trabalhadores de atividades rurais de baixa produtividade – principalmente na agricultura – para atividades de serviços de baixa produtividade em áreas urbanas. O crescimento econômico nos PMA não tem sido inclusivo e sua contribuição para a redução da pobreza tem sido limitada, diz o Relatório. Além disso, tal crescimento não tem gerado empregos de qualidade em número suficiente – ou seja, empregos que oferecem salários mais altos e melhores condições de trabalho – especialmente para os jovens. Embora a proporção de pessoas que vivem com menos de US$ 1,25 por dia (ou seja, em situação de extrema pobreza) nos PMA tenha diminuído, o número total de pobres continuou a aumentar devido ao alto crescimento populacional. O Relatório UNCTAD/PRESS/PR/2013/44 Página 3 conclui que, embora a proporção de trabalhadores pobres (pessoas que vivem com menos de US$ 1,25 por dia) esteja em declínio como percentagem do emprego total nos PMA – de 61% em 2000 para 29% projetados para 2017 – ela continua a ser muito maior do que em outros países em desenvolvimento. Nos outros países em desenvolvimento a proporção de trabalhadores pobres deverá encolher de 30% em 2000 para 7% em 2017. Além disso, observa o Relatório, o emprego vulnerável (trabalhadores sem acordos formais de trabalho, condições de trabalho decentes ou seguridade social adequada) ainda é responsável por cerca de 80% do emprego total nos PMA. A criação de oportunidades de emprego é fundamental, porque é a via melhor e mais digna para sair da pobreza, afirma o Relatório. Ele diz que o principal desafio de emprego enfrentado pelos PMA não é o desemprego, mas sim a falta de crescimento inclusivo e de emprego produtivo em quantidade suficiente para ajudar os trabalhadores pobres. Este é um grande obstáculo aos esforços para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) das Nações Unidas, assim como a planos para posicionar os PMA numa trajetória de desenvolvimento sustentável. Finalmente, o Relatório observa que a população LDC não só está crescendo velozmente, mas também está se urbanizando rapidamente. Esta combinação de fatores torna a década atual crítica para corrigir a situação do emprego nos PMA. Ao mesmo tempo em que uma proporção inédita da população dos PMA está entrando no mercado de trabalho, uma percentagem crescente da força de trabalho está trabalhando, ou à procura de trabalho, fora do setor agrícola. Um grande problema com o atual processo de mudança estrutural nos PMA é que ele não é capaz de proporcionar ao excedente populacional liberado da agricultura emprego produtivo em outros setores, observa o Relatório. *** ** ***