PROJETO EM RECURSOS NATURAIS
Aula 6 – Pesquisa Aplicada
PROJETO EM RECURSOS NATURAIS
Conteúdo Programático desta aula
 Planejamento da Pesquisa Ambiental
 Anteprojeto (municipalização das áreas
de proteção)
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – AULA 3
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Atividades profissionais
sustentável:
ligadas
ao
planejamento
1) Elaboração de Diagnóstico
• Análise da legislação, normas e regulamentações;
• Caracterização ambiental da área;
• Dimensionamento do potencial – Capacidade de carga;
• Inventários turísticos - Levantamento da oferta hoteleira
e turística e atrativos naturais e culturais;
• Estudo de viabilidade econômica - Dimensionamento da
demanda turística;
•
Caracterização sócio-econômica da comunidade
diretamente afetada;
• Discussão do uso do espaço e dos recursos com a
comunidade (planejamento participativo);
• Avaliação dos impactos econômicos, ambientais e sócioculturais.
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2) Elaboração do Planejamento
• Diretrizes gerais: A partir do diagnóstico, definição dos objetivos
e metas a serem alcançados;
• Zoneamento ecológico;
• Definição da estratégia de marketing;
• Projeção da estrutura turística necessária e viável;
• Elaboração de projetos;
• Formação e desenvolvimento de produtos turísticos;
• Projeção do investimento;
• Elaboração de Plano de Ações;
• Definição de medidas de controle de impactos;
• Definição de indicadores.
3) Execução do Plano de Ações
• Execução e acompanhamento do plano
• Avaliação através dos indicadores - verificação da
concordância entre o planejado e o executado.
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* Políticas e Estratégias
Embora a Constituição Federal de 1988 estabeleça a
competência concorrente da União, dos Estados e dos
Municípios na defesa do meio ambiente, verifica-se
que estes últimos não atuam satisfatoriamente, seja
por falta de legislação própria, ou por falta de
estrutura adequada.
Para tanto, se faz necessário dotar as Prefeituras
Municipais de estrutura administrativa adequada para
a defesa do meio ambiente, através de um Plano
Diretor de Meio Ambiente, Conselho Municipal de
Meio Ambiente e Código Municipal de Meio Ambiente.
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* Áreas de Proteção
Será necessário então:
Criação de unidades municipais de preservação ambiental,
destinadas à proteção de áreas com relevante significado de
flora, fauna ou beleza cênicas;
Proteger as encostas das áreas urbanas através de cobertura
vegetal e evitar a impermeabilização desnecessária,
melhorando o coeficiente de retenção de água no solo,
incentivando e difundindo planos para uso de curvas de nível
e escoadouros nas estradas vicinais;
Elaboração de legislação necessária, inclusive atos
constitutivos, planos de manejo e treinamento de
fiscalização.
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* Municipalização da Atuação
Neste sentido o município deverá:
a) Estabelecer o Plano Municipal de Meio Ambiente, compatível com o Plano Diretor
Regional, adequado às peculiaridades do município, ordenando a expansão urbana,
com a infra-estrutura necessária para a população de baixa renda, visando evitar a
favelização de áreas inadequadas, e também coleta e tratamento do lixo, esgoto,
saneamento básico e abastecimento d’água;
b) Criar o Código Municipal de Meio Ambiente, destinado a regulamentar as infrações
contra o meio ambiente, e respectivas punições, visando a reparação dos danos ambientais
em sua área de jurisdição. e definindo os critérios relativos às áreas a serem preservadas e
às atividades que utilizem ou modifiquem o meio ambiente;
c) O Conselho Municipal de Meio Ambiente, será um colegiado multidisciplinar, responsável
pela apreciação de defesas de autos de infração, pela destinação dos recursos do Fundo
Municipal de Meio Ambiente e pelas adequações da política ambiental do Município.
d) Criar o Fundo Municipal de Meio Ambiente, constituído por dotação orçamentária,
recursos captados de fontes externas e por um percentual das multas arrecadadas,
destinado a programas de educação ambiental, projetos e atividades de recuperação de
áreas degradadas.
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* Mapeamento das Áreas
Levantamento de flora, fauna, recursos hídricos, geologia, clima,
ações antrópicas, etc..., de áreas de preservação, já existentes
ou a serem criadas, partindo da premissa de que "é preciso
conhecer para proteger".
Estudos e levantamentos in loco e descrição das espécies, com
tratamento dos dados em sistema, cruzando informações de
ocorrências (hábitos alimentares e de aninhar, cadeia
complementar de sobrevivência, etc...) para recomendar
reintrodução ou manejo.
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•Levantamento do Passivo Ambiental
Propõe-se uma "auditoria ambiental" em empresas, principalmente industrial, para
dimensionar e quantificar os prejuízos causados no passado ao meio ambiente, bem
como os que estão sendo causados pelas suas atividades.
O perfeito conhecimento do passivo já existente é fundamental para sua inclusão no
caso das privatizações, assim como as transgressões em andamento servirão para evitar
ou, pelo menos, dimensionar corretamente eventuais multas a serem aplicadas por
organismos de fiscalização.
Empresas que não agridem o meio ambiente com suas atividades, que cumprem
rigorosamente a legislação, também devem efetuar esta "auditoria", utilizando o
resultado como elemento de publicidade
"VI- Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização
pública para preservação do meio ambiente.“
É imprescindível a formação de uma sociedade consciente e preocupada com o binômio
meio ambiente/qualidade de vida, visando garantir o desenvolvimento sustentável.
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* Atividades Pesqueiras
Ordenamento das atividades pesqueiras nas regiões onde sejam
condizentes com as condições ambientais.
* Peixamento
Utilização de organismos vivos (peixes) na eliminação de matéria orgânica
em represas, lagos ou reservatórios, minimizando o processo de
eutrofização e produzindo proteínas de baixo custo.
A técnica proposta difere profundamente do peixamento tradicional,
podendo-se prever sobrevivência de mais de 90% dos alevinos a serem
introduzidos.
Sob o aspecto ambiental, é o método mais eficiente de "limpeza", com a
possível retirada de 500 ton/ano de matéria orgânica por Km2.
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Na atualidade, quando o combate à fome é uma das maiores metas do povo e do governo
brasileiros, a produção destas proteínas é de fundamental importância, mormente por seu
custo muito baixo.
Considerando-se o ideal para a implantação deste projeto será em um lençol d’água de
mais de 10 Km2, a intenção desta proposta será:
a) Promover a pesca através de programas de dinâmica de população da fauna aquática,
fundamentada em pesquisas científicas com conhecimento das cadeias tróficas,
dinâmica reprodutiva e capacidade de sustentação dos ecossistemas.
b) Incentivar a piscicultura em reservatórios, através do uso de sistemas flutuantes
(tanques-rede), pautada em pesquisas de sustentação ambiental e da viabilidade econômica
das espécies de peixes que não comprometam os ecossistemas envolvidos, possibilitando o
aumento de produção animal.
c) Incentivar a associação de pescadores em cooperativas, visando maximizar sua
capacidade de produção e minimizar seus custos finais.
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MAPEAMENTO ECOLÓGICO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
LEVANTAMENTO DA FLORA
Serão definidas as áreas de cada sítio característico: de pouca, média e adiantada degradação
vegetal.
A seguir, serão identificados e catalogados os espécimes da flora existentes em cada sítio, permitindo
traçar um quadro demonstrativo da vegetação do "Parque", bem assim o comportamento das espécies
em função do processo de degradação.
Nesta primeira fase, o levantamento não contemplará fungos e outros exemplares da microflora, pois
embora sua importância no ecossistema, a exiguidade de tempo não nos permitirá tal profundidade de
trabalho. Além do que, o conhecimento da flora de porte mais considerável já fornecerá um perfil
aceitável da flora do Parque para efeito de Diagnóstico Ambiental.
LEVANTAMENTO DA FAUNA
O levantamento da fauna será executado SOMENTE ATRAVÉS DE OBSERVAÇÃO. SEM COLETA DE
ESPÉCIMES, sendo aceitável apenas a colocação de iscas e armadilhas inofensivas à saúde dos
espécimes para identificação e soltura imediata.
Assim como no caso da flora, o levantamento da fauna não contemplará neste diagnóstico preliminar,
a microfauna, principalmente os insetos. Trata-se, esta, de uma pesquisa mais complexa,
condicionada ademais pela sazonalidade, e que a exiguidade de tempo não nos permite agora.
O levantamento dos mamíferos (principalmente roedores) e das aves, pela sua participação na difusão
de sementes, é o maior interesse neste estágio dos estudos.
Obs.: Paralelamente aos trabalhos de campo, será realizada uma pesquisa bibliográfica, no sentido de
comparar espécies já observadas ou descritas anteriormente com as ocorrências atuais. Isto permitirá,
sob o ponto de vista ambiental, traçar alguns paralelos importantes para o planejamento da gestão
dos recursos naturais da área.
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FOCOS E VETORES
É possível que o Parque, encravado numa área densamente povoada. e provavelmente com visinhos sem
consciência ecológica muito acurada, apresente em seu entorno (talvez até dentro do perímetro),
vazadouros de lixo, entulho, águas estagnadas ou, outros focos propícios à propagação de vetores.
Será procedida uma busca minuciosa para localização e identificação de possíveis focos e vetores.
POLUIÇÃO: do Solo, da Água, da Ar e Sonora
Considerando a influência da poluição sobre o comportamento da flora e da fauna de um ecossistema,
efetuaremos um levantamento do grau de poluição, e dos seus agentes quando possível, para a proposição
futura de medidas mitigatórias. Trata-se, também neste caso, de um estudo superficial sem profundidade
científica, destinado a instruir o diagnóstico ambiental do Parque.
É importante frisar que todas estas etapas descritas acima não pretendem solucionar os problemas a que se
referem. São fases de um trabalho para identificar e dimensionar as medidas necessárias para melhorar o
Parque Municipal.
Cumpre ressaltar ainda, que os modernos conceitos de Unidades de Conservação condenam a prática da
preservação pela preservação. É necessário que se conheça o que, e por que, se está preservando. E este
diagnóstico, embora não se pretenda uma pesquisa científica que encerre o assunto, permitirá conhecer o
que se está preservando, contra o que, e, principalmente, como se deve evitar FOCOS E VETORES.
É possível que o Parque, encravado numa área densamente povoada e, provavelmente com vizinhos sem
consciência ecológica muito acurada, apresente em seu entorno (talvez até dentro do perímetro),
vazadouros de lixo, entulho, águas estagnadas ou, outros focos propícios à propagação de vetores.
Será procedida uma busca minuciosa para localização e identificação de possíveis focos e vetores.
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Assim, é urgente que se procedam a levantamentos da diversidade, com prioridade para:
1. Áreas sujeitas a impacto. Para estudos nestas áreas pressupõem-se a existência
de um tempo hábil para a coleta do material e consecução de estudos taxonômicos. Os
grandes empreendimentos que geram impacto no ambiente demandam em projetos que
levam muitos anos para: a)avaliação econômica e financeira; b) definição de aplicação da
técnica mais adequada e posterior detalhamento. Mas, infelizmente, para o estudo do
ambiente (principalmente fauna e flora) o tempo disponível é ínfimo. Se já houvessem no
nosso País estudos faunísticos adiantados, a exemplo do que ocorre nos países
desenvolvidos, compreender-se-ia tal procedimento. Como não existem estes estudos, toda
e qualquer conclusão obtida com base em levantamento feito às pressas é, pelo menos,
imprudente e condenável.
2. Ecossistemas ameaçados. Todos os grandes ecossistemas brasileiros encontramse ameaçados, mas é na Mata Atlântica que estão localizadas as menores extensões de
áreas ainda preservadas. É recomendável que, nestes ecossistemas, os levantamentos
sejam realizados em Unidades de Conservação, sob os cuidados de organismos públicos
(federal, estadual, municipal). Para estes estudos será importante que haja a cooperação
das Unidades de Conservação e de suas mantenedoras, sendo aconselhável a existência
de convênios com instituições de pesquisa.
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Sobre a metodologia do levantamento.
Os métodos de coleta de animais são inúmeros. Um mesmo grupo zoológico
pode ter seus indivíduos capturados das mais diferentes formas, seja no
ambiente aquático ou terrestre.
Como conseqüência nem sempre os dados quantitativos e até mesmo
qualitativos obtidos podem ser comparáveis, quer seja no espaço, quer seja no
tempo. Assim, a proposição é de que se dê ênfase à busca de metodologias de
levantamento que propiciem estudos comparados entre ambientes (no espaço)
e dentro do mesmo ambiente (no tempo).
Somente desta forma será possível detectar os diferentes graus de
sensibilidade que os diferentes grupos taxonômicos possam apresentar a
alterações ambientais.
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