
Corrupção, tráfico de influências, desvios de
verbas, etc., estão sempre presentes no nosso
noticiário.

Este tipo de crime é o que traz as
conseqüências mais trágicas para a nossa
sociedade, como fome, desemprego, doenças,
analfabetismo, recessão da economia, etc.

No entanto, dificilmente alguém é condenado
pela prática de tais crimes, por serem
considerados não convencionais.
Foro privilegiado, prisão especial e imunidades

Embora todos sejam iguais perante a Lei, alguns
têm foro privilegiado, como militares, deputados,
senadores, presidente, ministros, etc.

Também existem as prisões especiais para quem
comete o crime do colarinho branco (Tremembé,
SP), além das imunidades mesmo quando
cometem crimes comuns.
Na edição do jornal O Globo de 17 de junho de 2007.
Brasil pune apenas 7% dos crimes
de colarinho branco.
Era uma referencia á Lei n. 8.429, de 02 de junho de
1992. Criada para coibir a corrupção no pais”.
Passados 15 anos, a Lei de Improbidade
Administrativa debuta deixando as promessas para
trás e se consolidando com a mais nova marca da
impunidade no pais.
Manchetes.
Na edição do jornal O Globo de 18 de junho de 2007.
Manchete de primeira pagina:
Em 40 anos, nenhuma ação
criminal no STF deu punição.
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, desde 1968, 137
processos criminais contra deputados, senadores, ministros e
um presidente da Republica, mas não condenou um deles
sequer desde então.
É reforçada pela crise do sistema
penitenciário
A população carcerária no Brasil mais que
dobrou entre 1995, quando havia 148.760
presos, e 2007, com 422.590 – a quarta
população carcerária do mundo em
números absolutos. Em junho de 2008, o
número de presos já estava em 439.737,
sendo 86% em penitenciárias e 14% em
delegacias.
•Superlotação.
•A cada dia entram 200 detentos a mais do que
saem
•Desrespeito de todos os direitos dos presos
(Assistência Material e espaço de vida, Assistência
jurídica, de saúde, educação, social, religiosa, ao
egresso e direito ao trabalho, direito de não ser
vítima de violência). Para a grande maioria dos
presos e egressos não existe a possibilidade nem
da ressoscialização e nem da reabilitação judicial e
civil.
•498.729 pessoas (até junho de 2008) cumprem penas
alternativas. Ao total são 938.466 pessoas sendo
supervisionadas.
•A qualidade sócio-pedagógica dos serviços de pena
alternativa muitas vezes é baixa. Algumas paróquias já
acolheram pessoas para oferecer um serviço de pena
alternativa em suas comunidades, mas faltam muitas
ainda.
•A pena alternativa ou o monitoramento eletrônico atual
não substituem as prisões
INDICATIVOS
PERFIL:
NÃO
TRABALHAM
SEM
PROFISSÃO
82,7%
86,5%
ABAIXO DOS ESCOLARIDADE
(Ensino
25 ANOS
Fundamental
incompleto)
48%
81,9%
Fonte: DEPEN-MJ
INDICATIVOS
PRESOS
CONDENADOS
70%
PROVISÓRIOS
30%
FECHADO
75,8%
EM DELEGACIA
36%
S.ABERTO
13%
DESTES, JÁ
CONDENADOS
30%
ABERTO
2,7%
Fonte: DEPEN-MJ
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
78% DOS PRESOS NÃO POSSUEM ADVOGADOS
CONSTITUÍDOS
Fonte: DEPEN/MJ/2003
SUPERLOTAÇÃO
DÉFICIT DE
VAGAS EM
2005:
173.000
Fonte: DEPEN/MJ
FUGAS
Ano: 2003
Total: +
4.000
Fonte: SUSP/MJ
REBELIÕES
Ano: 2003
Total: 293
Fonte: SUSP/MJ
O sistema carcerário é um desperdício de
dinheiro público
Cada preso custa R$1.500,00 por mês.
R$ 600 milhões por mês
R$ 7,2 bilhões por ano
REINCIDÊNCIA: 60%
Ou seja: dos cerca de 440 mil presos no sistema,
mais de 260 mil já tinham passagens pela cadeia.
Indicativos
O custo de 1 preso
equivale à manutenção
de...
... 10 alunos na escola
pública do ensino
fundamental.
REFLEXÃO SOBRE O CUSTO-BENEFÍCIO DO
CONTROLE DO CRIME
– No Acre, um Juiz condenou uma
jovem a uma pena de 4 anos e 3
meses de prisão por furto de
fraldas descartáveis.
O custo anual dessa jovem na
Penitenciária de Rio Branco é de R$
13.320,00.
Valor do furto - R$ 16,00.
– Se aplicada pena alternativa, o custo seria, no
máximo, 5% desse valor.
LUCRATIVIDADE DA INDUSTRIA DE
SEGURANÇA ELETRÔNICA

A lucratividade da indústria de segurança
eletrônica esta em ascensão de 15% em 2007 em
relação ao ano passado, chegando a R$ 1,265
bilhão.
VIROU UM NEGÓCIO LUCRATIVO.
OS MCS FAZEM QUESTÃO DE CRIAR UMA SENSAÇÃO DE
INSEGURANÇA PARA ALIMENTAR A INDÚSTRIA DO MEDO
A Mídia com a Celebração da Violência
– em 1 semana 1.211 crimes exibidos –
gera insegurança,
falando e encenando (apresentando de forma destorcida)
crimes, para criar e aumentar seus lucros.
Mídia e Violência
O quanto esta presença contribui para com o próprio crime? Vejamos por
exemplo numa situação de rebelião na FEBEM relatado por um jornalista da
rede Record de televisão:
Nós percebemos efetivamente que a aproximação exagerada do helicóptero
servia de referência para que os menores infratores agredissem os monitores e
nós estávamos cumprindo o papel de porta- voz daquele delito; estavam nos
usando para passar o recado." Ele ainda segue: "A televisão é interessante do
ponto de vista da capacidade que ela tem de alterar a realidade na maioria
das vezes. Lá vem uma manifestação pela Avenida Paulista, aí os caras
cansaram, resolveram parar no bar, sentaram em baixo do MASP, estão lá
tomando um suco, aí de repente aparece a televisão, levantam todos e pá, pá,
pá. Em muitas situações você interfere na realidade; há uma exibição para a
televisão em especial e você acaba reproduzindo isso que nem sempre é o
retrato da verdade ou da realidade. A gente costuma dizer o seguinte: na
televisão tem que testar tudo tem que ver tudo; você vai entrar na casa das
pessoas.
http://br.monografias.com/trabalhos2/seguranca-publica/seguranca-publica2.shtml#seguran
Mídia e Violência
Vejamos em um estudo de Nilo Batista trechos de um trabalho, onde se analisa o papel da mídia no
sistema penal:
Ao focalizar o programa Linha Direta, da Rede Globo, o autor analisa uma notícia sobre a morte,
de um assaltante em confronto policial, cuja biografia criminal fora dias antes exposta naquele
programa (12/8/99). O programa subseqüente (19/8/00) que comemorava a morte do assaltante.
Examinando os vídeo de ambas as edições, o professor Nilo Batista obteve do procurador-geral da
Justiça do estado da Bahia cópia do procedimento referente ao confronto que vitimara o assaltante,
conhecido como Marcos" Capeta " Assinala o autor que o exame do primeiro programa mostra um
cruel Marcos "Capeta", chefe de numeroso bando, e que maneja uma metralhadora ponto 50,
instalada na carroceria de uma pick-up, contra policiais atônitos, que empenham revólveres calibre
38 numa Kombi que explode. As chamas da explosão — naquilo que deve ter parecido ao diretor do
programa um grande achado — emolduram o rosto cínico de Marcos "Capeta", cuja alcunha se
prestava a uma denominação ao pé da letra.
Mas os documentos depõem em outro sentido. Marcos "Capeta" foi morto numa casa situada em
local ermo e isolada. Seu corpo tinha 22 orifícios de entrada de projéteis de arma de fogo, além de
uma aparentemente desnecessária lesão contusa na região cervical. Observa Nilo Batista que, das
quatro armas que a polícia disse ter encontrado no local, uma não disparara (exame negativo para
pólvora combusta), e as outras três (dois revólveres '38 e uma pistola '380) estavam parcialmente
carregadas, mas a metralhadora ponto 50 da encenação do programa Linha Direta da rede Globo,
simplesmente não existia. O numeroso bando também estava reduzido a um garroto de 14 anos, com
pelo menos oito lesões de projéteis de arma de fogo.
http://br.monografias.com/trabalhos2/seguranca-publica/seguranca-publica2.shtml#seguran
SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA
TOTAL DE
CRIMES
EXIBIDOS
NA
TELEVISÃO
PRATICADOS
Homicídios
59%
1,7%
6,6%
69,3%
Latrocínios
Furtos
Roubos
A pesquisa da ONU/1998 revela que a televisão brasileira exibe 20 crimes
por hora de desenho animado.
Num mapeamento estatístico feito com seis emissoras de transmissão
aberta detecta 1.432 crimes em uma semana de desenhos animados,
conforme mostra o quadro a seguir:
Os crimes nos desenhos animados
Globo
SBT
Band
Record
Manchete
Cultura
Total
Programação total avaliada (em horas)
166
149
159
160
143
135
912
Desenhos animados exibidos dentro da programação
(em horas)
12
36
4
8
5
6
71
Porcentagem de desenhos na programação total
7,23
24,16
2,52
5
3,5
4,44
7,79
Número de crimes ocorridos nos desenhos
259
753
31
164
160
65
1.432
Número de crimes a cada hora de desenho
22
21
8
21
32
11
20
LEGISLAÇÃO DO PÂNICO
Seqüestro do empresário
Abílio Diniz:
11 de dezembro de 1989
Lei de Crimes Hediondos:
Lei n.º 8.072, de 25 de julho de 1990
LEGISLAÇÃO DO PÂNICO
Assassinato da atriz Daniela
Perez:
28 de dezembro de 1992
Nova Lei de Crimes Hediondos:
Lei n.º 8.930
de 06 de setembro de 1994
LEGISLAÇÃO DO PÂNICO
Espancamento de Diadema:
3 de março de 1997
Lei de Tortura:
Lei n.º 9.455, de 07 de abril de 1997
LEGISLAÇÃO DO PÂNICO
Após uma série de rebeliões,
Lei 10.792/2003 (RDD)
LEGISLAÇÃO DO PÂNICO
Morte de João Hélio
Fernandes
7 de fevereiro de 2007
Redução da maioridade penal
(?)
A violência abrange um vasto
complexo de causas e variáveis
- psicológicas, sociais,
econômicas, culturais, etc. -,
todas elas igualmente
importantes.
A Violência não é uma novidade dos nossos tempos, mas
faz parte da história do Brasil.
1. O processo de formação do povo brasileiro está
toda marcada pela violência.
2. O massacre dos povos indígenas na época da
colonização.
3. A escravidão dos negros, mão-de-obra barata a
serviço do desenvolvimento do Brasil Colonial.
4. Os conflitos entre os colonizadores no que diz
respeito à ocupação do território brasileiro.
5. O latifúndio imposto através da grilagem das
terras e a violência no campo.
6.
A concentração das riquezas nas mãos de
poucas pessoas.
7.
A fluxo migratório de massa da zona rural para
a cidade.
8.
A formação dos bolsões de miséria.
9.
A dívida externa.
10. O controle dos grupos estrangeiros.
11. As dívidas históricas para com as
crianças.
12. A ditadura militar e a negação dos
direitos humanos.
13. A corrupção, o clientelismo, o
coronelismo...
14. O extermínio de adolescentes e jovens
nas periferias.
15. O desrespeito e a violência contra a
mulher.
Não é um surto, uma onda, um acidente da civilização.
Ela é um fato da civilização
• Ela é paradigmática. Faz parte do paradigma dominante.
• Não é episódica, algo que está acidentalmente no caminho, mas algo
metódico que perpassa todo caminho.
• Faz parte da modernidade. A razão moderna é violenta.
• Enquanto no século XVIII morreram 4,4 milhões de pessoas em 68
guerras, no século XX morreram 99 milhões de pessoas em 237
guerras.
• Entre o século XVIII e o século XX a população mundial aumentou 3,6
vezes, enquanto os mortos em guerra aumentaram 22,4 vezes.
A VIOLÊNCIA É
RESULTADO DA FALTA
DE CUIDADO, DO
DESAMOR, DA AUSÊNCIA
DE COMPAIXÃO E DA
INDIFERENÇA.
Há um descuido e um
descaso imensos quanto à
sorte dos desempregados e
aposentados, sobretudo dos
milhões e milhões de
excluídos do processo de
produção, tidos como
descartáveis e zeros
econômicos. Esses nem
sequer ingressam no exército
de reserva do capital.
Perderam o privilégio de
serem explorados a preço de
um salário mínimo e de
alguma segurança social.
A violência tem conseqüências
Econômicas: o custo da violência no
Brasil é estimado ao redor de R$ 92,2
bilhões, o que representa 5,09% do PIB,
ou um valor per capita de R$ 519,40.
Pessoais: seqüelas físicas e psicológicas,
traumas, danos e/ou perca do patrimônio.
Mas alguns pesquisadores acham que se gasta
muito mais se levar em consideração todos os
custos:
1) custos da auto-proteção;
2) custos da polícia e do sistema prisional;
3) perdas de vidas, de propriedade e associadas a
sofrimentos e morbidade;
4) perdas de receitas do turismo;
5) desestímulo aos investimentos;
6) custos de tratamento de saúde.
7) aposentadorias.
Sociais: medo, agressividade, retorno
linchamento, atitudes irracionais...
ao
faroeste,
A quem interessa a sensação de
insegurança?

A insegurança é vantajosa para:
Grandes proprietários de terra
Empresários
Banqueiros
A Mídia
Criminosos do colarinho branco
Políticos que ganham votos com políticas de endurecimento
policial e penal, militarizando e desdemocratizando o país,
aumentando assim as possibilidades de corrupção
› O tráfico de drogas, armas, pessoas e órgãos, o crime e a
delinqüência organizados no atacado e no varejo.
› Pessoas violentas e corruptas, igualmente no povo comum.
_ Todos que não tem como explicar a origem da riqueza e do
poder concentrada em suas mãos.
- A indústria da segurança particular.
›
›
›
›
›
›