DOUTRINA
Dissimular os ativos de modo que
eles possam ser usados sem que se
possa identificar a atividade criminosa
que os produziu.
Recursos monetários oriundos da
atividade criminal são transformados
em
recursos
com
uma
fonte
aparentemente legítima.
Conceito SIMPLIFICADO:

Fazer com que produtos de
crime pareçam ter sido
adquiridos
legalmente
(GAFI).
LAVAGEM DE DINHEIRO
Art. 1º. Ocultar ou dissimular a natureza,
origem,
localização,
disposição,
movimentação ou propriedade de bens,
direitos ou valores provenientes, direta ou
indiretamente, de crime (Pena: reclusão de
3 a 10 anos e multa):
Desde que o Crime seja arrolado como
Crimes Antecedente ou primário:
CRIMES ANTECEDENTES
 de
tráfico de entorpecentes;
 de terrorismo e seu financiamento;
 de contrabando ou tráfico de armas;
 e extorsão mediante seqüestro;
 contra a Administração Pública
Federal e estrangeira;
 contra o SFN;
 praticado por ORCRIM.
Motivos para combater a
lavagem de dinheiro
 Desestímulo
à atividade criminosa
 Descapitalização
 Confisco
 Patrimônio incompatível com a renda
PATRIMÔNIO INCOMPATÍVEL
 Riqueza
exterior / Aparente
 Atividade profissional desconhecida ou
dissimulada
 Laranjas
 Pesquisa cartórios, bancos de dados,
informantes
 Investigação financeira
 Know your client
BANCOS DE DADOS
DEPARTAMENTO
DE POLÍCIA
FEDERAL
Fluxo de informações
ç
no Brasil e com o Exterior (outras UIF)
Pessoas
obrigadas
Denúncias
Outras fontes
de
Informação
ç
UIF de outros
países
C
O
A
F
Ministério
Público
Autoridades
policiais
Combate à LD no Brasil
ORG. EST.
MRE-Cocit
RFB/MF
ABIN
MPF
ADIDÂNCIAS
INTERPOL
DRCI/MJ
BACENDecif
CVM
COAF
ORGANOGRAMA
SIMPLIFICADO
DIREÇÃO-GERAL
DCOR
DFIN
SR
DRCOR
Delefin/Nufin
DELEGACIAS E NÚCLEOS

Órgão central (DFIN/DCOR),
+ 3 Delegacias e 24 Núcleos.

Previsão
de + delegacias
(Enccla) na sede de vara federal
especializada
em
crimes
financeiros e “lavagem”
de
dinheiro.
NECESSIDADE

Especialização dos investigadores
face a complexidade das condutas
criminosas;

Experiência
bem-sucedida
comparado (Itália)
direito
RESOLUÇÃO Nº. 517, DE
30/06/2006
 Inclui
os crimes praticados por
organizações
criminosas
na
competência das varas federais
criminais especializadas em crimes
contra o sistema financeiro nacional e
lavagem de dinheiro ou ocultação de
bens,
direitos
e
valores.
Combate à LD
no mundo
 ONU
 GAFI
 Grupo
de Egmont
 Comitê de Basiléia de Supervisão
Bancária
DIFICULDADES NA PROVA
 Ganhar
sucessivas vezes na loteria?
 Comprar
uma casa lotérica e não repassar
o dinheiro a CEF?
 Furtar
mercadorias no supermercado ou
CD player de veículo no estacionamento e
depositar o dinheiro produto do ilícito?
Fases da lavagem de
dinheiro
Fase 1: Colocação
(Placement)
Fase 2: Ocultação
Dissimulação
Fase 3: Integração
(Integration Stage)
INDICATIVOS I
 Movimentação de valores iguais ou
superiores ao limite estabelecido no Art.
4o, inciso I, da Circular no 2.852/98 (R$
10.000,00), ou de quantias inferiores
que, por sua habitualidade e forma,
configurem artifício para a burla do
referido limite.
INDICATIVOS II
 Aumentos
substanciais no volume de
depósitos, de PF/PJ;
 Depósitos
mediante numerosas
entregas, de maneira que o total de
cada depósito não seja significativo,
mas o conjunto de tais depósitos sim.
SMURFING
INDICATIVOS III
 Movimentação de recursos incompatíveis
com o patrimônio, a atividade econômica ou a
ocupação profissional e a capacidade
financeira presumida do cliente.
MÉTODOS, SETORES E ATIVIDADES UTILIZADOS NA
LAVAGEM DE DINHEIRO
 Empresas OFF-SHORE:
Proprietário não-residente
 Recursos vindos do exterior
 Ações ao Portador

 Paraísos Fiscais:

obrigações tributárias são reduzidos para
pessoas físicas ou jurídicas e para suas
movimentações financeiras internas ou
externas.
MÉTODOS, SETORES E ATIVIDADES UTILIZADOS NA LD

Dólar- cabo;

Mercado Imobiliário;

Auto-empréstimos;

“Laranjas” ou “Fantasmas”;

Filantropia;

Jogos e sorteios;

Comércio exterior com superfaturamento ou
subfaturamento
CONTATO: (0xx61) 3311.8080
e-mail: [email protected]