AVANÇOS
CONCURSO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IMPERATRIZ
PROF. ISNANDE BARROS
2012
LDB
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
 TÍTULO I - Da Educação;
 TÍTULO II - Dos Princípios e Fins da Educação




Nacional;
TÍTULO V - Dos Níveis e das Modalidades de
Educação e Ensino;
CAPÍTULO I - Da Composição dos Níveis Escolares:
Art. 21. A educação escolar compõe-se de:
I - educação básica, formada pela educação infantil,
ensino fundamental e ensino médio; II - educação
superior.
LDB
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
 Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e
médio, será organizada de acordo com as seguintes
regras comuns:
 I - a carga horária mínima anual será de oitocentas
horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de
efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos
exames finais, quando houver;
 V - a verificação do rendimento escolar observará os
seguintes critérios:
 a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do
aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os
quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre
os de eventuais provas finais;
LDB
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
 VI - o controle de frequência fica a cargo da escola,
conforme o disposto no seu regimento e nas normas
do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência
mínima de setenta e cinco por cento do total de
horas letivas para aprovação;
 Seção III - Do Ensino Fundamental
 Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com
duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública,
iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por
objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
PLANEJAMENTO
 Ação planejadora;
 Projeto Político Pedagógico;
 Plano de Curso, Plano Anual;
 Plano de aula – documento, registro;
A. Objetivação.
B. Conteúdo.
C. Metodologia.
AVALIAÇÃO
 Dimensionar os avanços;
 Identificar dificuldades;
 Processualidade;
 Possibilitar o desenvolvimento do aluno.
PCN
Parâmetros Curriculares Nacionais
 Elaboração de projetos educativos;
 Planejamento das aulas;
 Reflexão sobre a prática educativa;
 Análise do material didático;
 Discussões pedagógicas.
ENADE - 2005
12 - Como parte das atividades de estágio, estudantes
de Pedagogia observaram a organização e o
funcionamento de uma escola da rede pública do
Ensino Fundamental, ficando em dúvida quanto a
três aspectos legais: os dias letivos, a carga horária
anual necessária e o ensino religioso. O que
determina a Legislação Educacional, relativamente a
esses três aspectos?
ENADE - 2005
13 - A implementação do projeto político-pedagógico é uma das
condições para que se afirme a identidade da escola como espaço
necessário à construção do conhecimento e da cidadania. Sabe-se que
o currículo é parte integrante desse processo e deve contemplar a
formação de identidade cultural. Nessa perspectiva, o currículo
deverá ter como diretriz:
(A) promover narrativas sobre o outro numa ótica universalista.
(B) valorizar o enfoque prescritivo e auto-referenciado do
conhecimento.
(C) organizar conteúdos, disciplinas, métodos, experiências e
objetivos.
(D) estabelecer pautas de conduta visando à classificação de
identidades.
(E) privilegiar os processos de subjetivação coletiva e o saber
sistematizado.