Curso de Formação Cidadã
25/05/12
Profª. Ma. Isabel Cristina Rodrigues
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Formação
e
experiência
profissional
(assessoria
Brasil/África,
docência,
coordenação, supervisão- rede pública de
ensino, colaboradora associada da Escola de
Governo).
•
Cia de Jesus: modelo próprio da Europa
(Educação indígena: ausência modelo repressivo)
Orlando Villas Boas
•
converter nativos a fé católica com mudança de
hábitos e costumes.
Em 1599 Ratio Studiorum
Dois modelos de instrução:
a)
b)
indígena: leitura, escrita, operações;
Filhos dos colonos: ensino mais culto.
HOMEM PERFEITO- BOM CRISTÃO
(trinômio- estudar,repetir, disputar)
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1759- Reforma pombalina, educação a serviço do estado e não mais
da fé;
1807- Vinda da Família Real (ensino técnico e superior- ed. popular
esquecida)
1822 (Independência): educação primária gratuita a todos os
cidadãos;
1844: atendimento de 2.400, numa população de 250.000 crianças;
Entre 1889 e 1929: Influência de Augusto Comte: ensino leigo, livre
e gratuito.
(Analfabetismo atingia a 65% da população)
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Pós I Guerra: aumenta população imigrantes
no Brasil;
Movimento da Escola Nova: Ensino que
atenda as diversidades e se adeque as
necessidades do alunado, democratização do
ensino;
1930- Ministério da Educação e Saúde
Pública (direito de todos: dever família e
Estado);
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Década de 1950: JK- Industrialização- ensino
técnico;
1964/1984: ensino privado ganha espaço,
criação do vestibular (controle total da
população);
1988: Constituição Federal e última LDB.
Uma forma de apropriar-se da realidade
política por meio de regras declaradas
tornadas públicas, regras essas que regem a
convivência social e suscitam o sentimento e
a ação da cidadania.
Partindo
deste
pressuposto,
a
não
apropriação do conhecimento em relação às
leis configura-se, de certo modo, em uma
renúncia à autonomia e a um dos atos
constitutivos da cidadania. (C. R. Jamil Cury)
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Constituição de 1824 (Indep. 1822): instrução
primária gratuita a todos;
1827: 1ª Lei Orgânica do Ensino no Brasil
(sem professor para efetivar trabalho);
Constituição de 1891: Estados brasileiros
organiza seus sistemas educacionais;
1942- Reforma Capanema (EF, ginásio e E.M)
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Primeira LDB: 4024/61- João Goulart
(maior autonomia do Estado; regulamentação CEE e CFE;
aumento
financiamento
União
e
município,
obrigatoriedade quatro anos ens. primário, dinheiro
público não exclusivo à instituição pública, ensino
religioso facultativo).
-
Segunda LDB: 5692/71
(currículo comum para 1º e 2º grau, ensino
obrigatório dos sete aos quatorze anos, EAD
como possibilidade de ensino supletivo)
LDB vigente: 9.394/96
Contexto de democratização no país
(Darcy Ribeiro- relator, gestão democrática do ensino público,
progressiva autonomia pedagógica e administrativa das U.E.s
(papel do Estado, EF obrigatório e gratuito, oitocentos horas e
duzentos dias letivos, investimento da União em 18%, estados e
municípios 25%, criação do PNE, Ed. Infantil enquanto
modalidade de ensino, escolas terem autonomia para organizar
seus sistemas de ensino).
União- 18%
Estados e Distrito Federal- 42%
Municípios- 40%
-
a)
b)
Investimento deriva de duas fontes:
Salário- educação (20%, contribuição das
empresas com valor correspondente a 2,5%
da folha de pagamento anual);
Impostos- 80% (convertidos em orçamento
municipal, estadual e federal)
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60%: FOLHA DE PAGAMENTO- PROFESSORES, GESTORES
E FUNCIONÁRIOS;
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27%: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS;
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6,6%- CONSTRUÇÃO E REFORMAS;
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6%- CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA;
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0,4%- DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA
CAQ- 180,00 MENSAIS/ALUNO- 2009
Questões:
Falta dinheiro?
Dinheiro mal gerido?
a)
b)
(Exemplos Descentralização de recursos nas
escolas, centralização de recursos)
FUNDEF
(Fundo
de
Manutenção
e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e
Valorização do Magistério);
Emenda nº 14, vigora em 1998
Divisão mais equitativa dos recursos (SOMENTE EF)
FUNDEB
(Fundo
de
Manutenção
e
Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação)
Onze faixas da E. Básica
1ª a 4ª serie urbana e rural;
- 5ª a 8ª serie urbana e rural;
- EM urbano e rural;
- EM profissionalizante;
- EJA;
Educação Especial, indígena e quilombola
-
-
Metas

Universalizar até 2012, crianças de 4 e 5 anos
e atender 50% das crianças com até 3 anos na
escola em 2020 (hoje cerca de 80% nessa
faixa etária fora da escola);
(Mulher trabalhadora, criança cuidando de
criança, mudança dos padrões de família).
Direito da criança? Direito da Mulher?


Universalizar EF de 9 anos (6 a 14 anos- em
2009 atendimento era de 97,6%);
Universalizar até 2016 o atendimento para
população de 15 a 17 anos (hoje 85, 2%
atendidos).
Aprovação média de 88,5
(Evasão por conta do modelo de ensino)
Atende o perfil contemporâneo da sociedade?


Universalizar para a população de 4 a 17
anos o atendimento escolar aos estudantes
com deficiência, superdotados- na rede
regular de ensino;
Alfabetizar todas as crianças até no máximo
os oito anos;
(didática de alfabetização, Conselhos de Classe (1º ano ensino
das letras, 4º ano ensino de texto, se cobra o que não se
ensina?)

Educação em tempo integral para 50% das
escolas de Educação Básica;
(atenção: mais do mesmo?)

Atingir meta gradual no IDEB (quanto maior o
nível, menor a nota)
Avaliação externa, bônus, mérito, direito de todos os alunos?

População de 18 a 24 anos (pelo menos 12
anos de estudo)
Analfabetismo hoje no Brasil:
9,7% da população analfabeta;
22,3% analfabeto funcional

25% das matrículas dos anos finais do EF e
EM
ser
integrado
a
Educação
Profissionalizante;
(Demanda de mão de obra qualificada)
Brasil próximo a ser a sexta economia mundial




Elevar taxa de matrícula no E. Superior para
50%;
Ampliar número de mestres e doutores nas
instituições de Ensino Superior;
Aumentar ofertas de strictu sensu
Professores da Educação Básica ter formação
no ensino superior e atuar em sua área (CUBA
e Finlândia)
(Realidade que contrasta com Norte e Nordeste do Brasil)
Aumentar salário
(Piso hoje R$ 1.187,00 por 40h/semanais)


Nomeação de diretor por critérios técnicos
com participação da comunidade
(cargo de confiança, concurso público)

Ampliar o PIB para 7%.
GÊNERO E RAÇA / COR
SALÁRIO
ANOS DE ESTUDO
Homem Branco
1.364,70
9,4
Mulher Branca
975,30
10,7
Homem Negro
837,40
8,0
Mulher Negra
627,90
9,3
Homem Branco = 2,17 Mulher Negra
Mulher Branca = 1,55 Mulher Negra
Fonte: Microdados PNAD 2006/IBGE, trabalhadores com
carteira assinada.
Contatos:
[email protected]