Política Educacional Brasileira
A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS
LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS
Profª. Débora Ap. Rojas Pinto Silva
Varginha/MG –2009
Objetivos
Analisar os artigos da LDBEN nº 9394/96
que têm relação direta com o dever e o
direito à educação.
ASSUNTOS
 A ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL
 NÍVEIS E MODALIDADES DE
ENSINO NO BRASIL
A REALIDADE E A
TRANSFORMAÇÃO
Desafio - efetivar sua proposta de
instituição de formação do ser
humano.
Profissionais e comunidade,
conjuntamente, são
responsáveis pela Construção
dos saberes.
A escola formando cidadãos.
A escola pública tem como dever
(institucional, profissional, ético e
cidadão) a formação de alunos que
sejam sujeitos participantes
e construtores de um novo
mundo.
ESCOLA PÚBLICA NO CENÁRIO
BRASILEIRO
Espaço para construção e
efetivação da cidadania
LEGISLAÇÃO
A Constituição Federal de 1988 é a lei
maior do Brasil. Os artigos 205 e 206
tratam da educação brasileira.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, de 1996, reforça a concepção de
educação enquanto processo de formação
humana. (art. 1º).
NÍVEIS DE EDUCAÇÃO: BÁSICA
a) Educação Infantil,
b) Ensino Fundamental
c) Ensino Médio
Etapa Educação
Infantil
Características
Artigos da
LDB
29, 30 e 31
Desenvolvimento integral
INTELECTUAL
FÍSICO
PSICOLÓGICO
SOCIAL
Etapa Ensino
Fundamental
Artigos da
LDB
32, 33 e 34
Características
Desenvolver
a
capacidade
de
aprendizagem da criança e do adolescente
de modo que possa compreender o ambiente
natural e social em que vive.
Etapa Ensino
Médio
Artigos da
LDB
35 e 36
Características
Prepara para o prosseguimento dos
estudos no nível superior e para o mercado
de trabalho, edificando o homem enquanto
cidadão.
Educação Superior
De acordo com a LDB/96, há
quatro possibilidades de cursos e
programas:
I - cursos seqüenciais por
campo de saber, de diferentes
níveis de abrangência, abertos a
candidatos que atendam aos
requisitos estabelecidos pelas
instituições de ensino;
II - de graduação, abertos a candidatos
que tenham concluído o ensino médio
ou
equivalente
e
tenham
sido
classificados em processo seletivo;
III - de pós-graduação, compreendendo
programas de mestrado e doutorado,
cursos de especialização, aperfeiçoamento
e outros, abertos a candidatos diplomados
em cursos de graduação e que atendam
às exigências das instituições de ensino;
IV - de extensão, abertos a candidatos
que atendam aos requisitos estabelecidos
em cada caso pelas instituições de ensino
(BRASIL, 1996, art. 44).
Educação Superior
Finalidade
Formar profissionais nas diferentes
áreas do saber, promovendo a
divulgação de conhecimentos culturais,
científicos e técnicos e comunicando-os
por meio do ensino.
Objetivo
Estimular a criação cultural e o
desenvolvimento do espírito científico e
do pensamento reflexivo, incentivando
o trabalho de pesquisa e a investigação
científica e promovendo a extensão.
Proposta
Divulgar à população a criação cultural e
a pesquisa científica e tecnológica
geradas nas instituições que oferecem a
formação em nível superior
e produzem conhecimento.
MODALIDADES DE EDUCAÇÃO
De acordo com a LDB/96
a) Educação de Jovens e Adultos (artigos
37 e 38),
b) Educação Profissional (artigos 39, 40, 41
e 42),
c) Educação Especial (artigos 58, 59 e 60).
d) Educação a Distância.
Modalidade
Educação de Jovens
e Adultos
Artigos da
LDB 37 e 38
Características
Destinada àqueles que não tiveram
acesso ou continuidade de estudos no
Ensino Fundamental e Médio na idade
própria. Tem como objetivo contribuir
para a redução das desigualdades
educacionais.
Modalidade
Educação Profissional
Características
Artigos da
LDB 39, 40,
41 e 42
A idéia é que haja uma integração entre
educação, trabalho, ciência e tecnologia. A
Educação Profissional precisa funcionar
como uma espécie de ferramenta ou
recurso, no processo de reinserção do
trabalhador no mercado de trabalho.
Modalidade
Educação Especial
Característica
Artigos da
LDB 58, 59
e 60
O conceito de necessidades educacionais
especiais faz referência a todas aquelas
crianças
ou
jovens
cujas
necessidades tem sua origem
nas
deficiências
ou
nas
dificuldades de aprendizagem.
No Brasil, quase 10% da população tem
necessidades especiais. É perante esse
quadro que as ações educativas vêm sendo
construídas, respeitando os direitos dos
cidadãos, incluindo-os na escola e na
sociedade como um todo.
MODALIDADE A DISTÂNCIA
Modalidade que mais vem crescendo
no Brasil.
Aproximadamente 2 milhões de
brasileiros estão matriculados nessa
modalidade de ensino.
A tecnologia é condição relevante para a
abertura de novos canais, novas culturas.
O desafio que ora se apresenta é construir
uma educação integrada que
facilite o acesso das pessoas de tal
modo que haja interação entre todos os
sujeitos participantes, formando uma
grande rede de conexão.
Síntese
Os níveis:
-Educação Infantil,
-Ensino Fundamental
-Ensino Médio
Modalidades:
-Educação de Jovens e Adultos,
-Educação Profissional
-Educação Especial
Enquanto pedagogos, esses diferentes
níveis vão fazer parte do nosso cotidiano
profissional, então, é preciso que
estejamos sempre “por dentro” dos
debates em cada uma das áreas
apresentadas,
percebendo
que qualquer realidade é
construída,
fundamentada,
pelos homens.
Bibliografia
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96
CRÉDITOS
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É proibida a duplicação ou reprodução, total ou parcial, deste volume,
sob qualquer meio, sem autorização expressa do SABE.
Elaboração: Prof. Débora Aparecida Rojas Pinto Silva
Instituição Credenciada pelo MEC
UNIS-MG - Centro Universitário do Sul de Minas.